O prefeito Lacerda criou nessa sexta-feira através de decreto, o Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal, e também autorizou a criação de uma (espécie de Secretaria da ARAPONGAGEM, a “SNI DO LACERDA”) Secretaria Municipal Adjunta de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, órgão integrante da Controladoria Geral do Município.
Para a PBH a função da pasta será “implementar medidas que intensifiquem a promoção da transparência e que, a partir de ações de inteligência, sejam capazes de identificar práticas não ajustadas ao interesse público”.
Interessante a iniciativa, a princípio louvável por se pretender intensificar a ética e a transparência, por outro lado esconde os reais interesses do prefeito. Estaria aí escondida a intenção de bem ao seu estilo, perseguir os servidores públicos municipais que segundo nota da demissão dos 17 funcionários do vice-prefeito, não estariam trabalhando “em consonância com as diretrizes da administração municipal”, ou seja, aqueles que não estiverem em consonância com sua reeleição serão enquadrados nos porões da nova secretaria? Que o Sindibel e demais se pronunciem a respeito.
Ironicamente, Lacerda por suas ações de perseguições aos trabalhadores das ruas, Luta por Moradia (Dandara, Zilah Sposito, etc.), feirantes, jornaleiros, pipoqueiros, aluguel de jatinhos, venda de ruas, privatização da saúde e da educação, venda da Serra do Curral através de projeto aumentando a impermeabilização da Serra com a sua horizontalização, fechamento de Praças a eventos públicos, prática de nepotismo através de nomeação do filho para Comissão da Copa de 2014, não estaria apto a ser o primeiro funcionário público a ser enquadrado no novo código de ética e da nova Secretaria?
Por Marco Aurélio Rocha
Decreto acirra os ânimos após exonerações na PBHCriação do Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal pelo prefeito Marcio Lacerda, depois de demitir 17 funcionários do vice, é visto como provocação
Publicação: 12/11/2011 06:00 Atualização: 12/11/2011 07:06
Uma semana depois de exonerar 17 funcionários do gabinete do vice-prefeito Roberto Carvalho (PT) sob argumento de que não cumpriam suas funções “em consonância com as diretrizes da administração municipal”, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), editou nessa sexta-feira decreto em que cria o Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal. Para petistas, a novidade, além de ter “cunho eleitoreiro”, soou como provocação. Já o prefeito negou relação com as demissões. Ontem, ele falou pela primeira vez sobre a crise aberta com Carvalho.
O desentendimento entre o prefeito e o vice é antigo. Em dezembro, Lacerda ameaçou tirar Carvalho de seu gabinete na sede da PBH. O que era uma briga velada, já que ambos negavam a crise, se tornou pública na semana passada, quando o socialista decidiu exonerar os funcionários do petista. Em nota, a prefeitura fez relação com a corrida eleitoral: “Há uma determinação explícita a todos os servidores para que a sucessão eleitoral do próximo ano não prejudique a administração da cidade”. Os petistas receberam as demissões com indignação e ameaçam processar o prefeito.
Em entrevista nessa sexta, Lacerda disse que não há problemas entre ele e Carvalho. “Encontrei com o vice no show do Chico Buarque e nos cumprimentamos normalmente. Tratamos de vários assuntos e não há nenhum estremecimento pessoal entre nós”, disse. Para ele, as polêmicas na administração municipal se resumem a petistas e tucanos. “A questão que está sendo levantada é totalmente política, graças às divergências entre PT e PSDB para as próximas eleições”, afirmou.
Lacerda repetiu o discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que disse haver mais pontos em comuns “do que se possa imaginar” entre PT e PSDB, em homenagem na Câmara Municipal de BH, na quinta-feira. “Continuo acreditando na mesma aliança de 2008 e confio que teremos um candidato a vice do PT. Acredito que PT e PSDB têm vários pontos em comum, porém as divergências entre os dois partidos, especialmente em São Paulo, acabam se espalhando por todo o país.”
A crise entre Lacerda e Carvalho ganhou novo capítulo ontem com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) de um código de ética para servidores da prefeitura. Segundo o texto, um conselho de ética, a ser nomeado, terá até 60 dias para começar suas atividades, que incluem: receber denúncias sobre casos de desrespeito ao código, instaurar sindicância e passar os processos à Corregedoria Geral do Município. As possíveis punições serão advertência verbal ou escrita, censura ética por escrito e até a imediata exoneração.
ReclamaçãoPara Gilson Matuzinho, um dos funcionários exonerados, o código serviu como “justificativa” para a demissão. “Acho que Marcio está querendo arrumar uma justificativa para o que fez. Na prefeitura, já há departamentos vigilantes à atuação do servidor. Em caso de investigação, chega à corregedoria”, disse, acrescentando que a questão é “meramente política”. Já o vereador Arnaldo Godoy (PT) disse que é uma proposta eleitoreira. “Ele disse de maneira equivocada que o PT não trabalha e agora está arrumando uma justificativa. O código é bom, mas ganhou caráter eleitoreiro no momento.”
Já Roberto Carvalho diminuiu o tom da polêmica. “Estamos estudando o texto. O PT sempre defende o comportamento ético e o combate à corrupção. Se teve a intenção (de dar recado ao PT), a carapuça não serviu”, disse. Afirmando que o texto está sendo preparado há mais tempo pela prefeitura, Lacerda negou vínculo com as demissões: “Acho que todo mundo pode fazer correlação. Tem gente que está dizendo que hoje (ontem), por ser 11/11/11, é um dia diferente. Então, eu diria que há doido para tudo”.
O desentendimento entre o prefeito e o vice é antigo. Em dezembro, Lacerda ameaçou tirar Carvalho de seu gabinete na sede da PBH. O que era uma briga velada, já que ambos negavam a crise, se tornou pública na semana passada, quando o socialista decidiu exonerar os funcionários do petista. Em nota, a prefeitura fez relação com a corrida eleitoral: “Há uma determinação explícita a todos os servidores para que a sucessão eleitoral do próximo ano não prejudique a administração da cidade”. Os petistas receberam as demissões com indignação e ameaçam processar o prefeito.
Em entrevista nessa sexta, Lacerda disse que não há problemas entre ele e Carvalho. “Encontrei com o vice no show do Chico Buarque e nos cumprimentamos normalmente. Tratamos de vários assuntos e não há nenhum estremecimento pessoal entre nós”, disse. Para ele, as polêmicas na administração municipal se resumem a petistas e tucanos. “A questão que está sendo levantada é totalmente política, graças às divergências entre PT e PSDB para as próximas eleições”, afirmou.
Lacerda repetiu o discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que disse haver mais pontos em comuns “do que se possa imaginar” entre PT e PSDB, em homenagem na Câmara Municipal de BH, na quinta-feira. “Continuo acreditando na mesma aliança de 2008 e confio que teremos um candidato a vice do PT. Acredito que PT e PSDB têm vários pontos em comum, porém as divergências entre os dois partidos, especialmente em São Paulo, acabam se espalhando por todo o país.”
A crise entre Lacerda e Carvalho ganhou novo capítulo ontem com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) de um código de ética para servidores da prefeitura. Segundo o texto, um conselho de ética, a ser nomeado, terá até 60 dias para começar suas atividades, que incluem: receber denúncias sobre casos de desrespeito ao código, instaurar sindicância e passar os processos à Corregedoria Geral do Município. As possíveis punições serão advertência verbal ou escrita, censura ética por escrito e até a imediata exoneração.
ReclamaçãoPara Gilson Matuzinho, um dos funcionários exonerados, o código serviu como “justificativa” para a demissão. “Acho que Marcio está querendo arrumar uma justificativa para o que fez. Na prefeitura, já há departamentos vigilantes à atuação do servidor. Em caso de investigação, chega à corregedoria”, disse, acrescentando que a questão é “meramente política”. Já o vereador Arnaldo Godoy (PT) disse que é uma proposta eleitoreira. “Ele disse de maneira equivocada que o PT não trabalha e agora está arrumando uma justificativa. O código é bom, mas ganhou caráter eleitoreiro no momento.”
Já Roberto Carvalho diminuiu o tom da polêmica. “Estamos estudando o texto. O PT sempre defende o comportamento ético e o combate à corrupção. Se teve a intenção (de dar recado ao PT), a carapuça não serviu”, disse. Afirmando que o texto está sendo preparado há mais tempo pela prefeitura, Lacerda negou vínculo com as demissões: “Acho que todo mundo pode fazer correlação. Tem gente que está dizendo que hoje (ontem), por ser 11/11/11, é um dia diferente. Então, eu diria que há doido para tudo”.
Nova secretariaO prefeito Marcio Lacerda (PSB) publicou ontem no Diário Oficial do Município (DOM) autorização para o Executivo elaborar projeto de lei que crie a Secretaria Municipal Adjunta de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, órgão integrante da Controladoria Geral do Município. Segundo o texto, a função da pasta será “implementar medidas que intensifiquem a promoção da transparência e que, a partir de ações de inteligência, sejam capazes de identificar práticas não ajustadas ao interesse público”. Na mesma edição do DOM, o prefeito reestruturou o Comitê Executivo Municipal das Copas, nomeando Flávia Rodrigues Rohlfs para o lugar de seu filho Tiago Lacerda, que deixou o cargo no mês passado.
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