Câmara.Não há acordo sobre taxa de ocupação em zonas protegidas
Prefeitura joga a toalha e desiste da verticalização
Argumento é a falta de tempo hábil para o financiamento dos empreendimentos
Previsão. Para Caixeta, novos projetos devem surgir no futuro devido à demanda no setor de saúde
A novela na Câmara Municipal em torno do projeto de lei que flexibiliza as regras de ocupação do solo em Belo Horizonte (PL 1.692) chegou ao fim com a retirada total da proposta pela prefeitura, conforme adiantou O TEMPO na edição de anteontem.
O projeto, que ficou conhecido como o da verticalização, previa alterações na Lei 9.952 para viabilizar a construção de empreendimentos hoteleiros, de saúde e centros culturais com vistas à Copa.
De acordo com o líder do governo da Casa, vereador Tarcísio Caixeta (PT), a matéria foi arquivada porque Executivo e Legislativo não chegaram a um consenso sobre as áreas que seriam afetadas.
A prefeitura divulgou uma nota justificando a retirada. Segundo o texto, o objetivo primordial do PL era aumentar o número de leitos hospitalares na capital, mas o debate se extendeu além do esperado.
Com isso, foram reduzidas as possibilidades de os empreendimentos apresentarem projetos de ampliação a tempo de serem contemplados pela verba do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) - o prazo final é 30 de dezembro deste ano.
Mesmo com o arquivamento, comenta-se na Câmara que o projeto saiu de pauta, mas o assunto permanece em discussão. Ou seja, a proposta poderá retornar, com uma nova roupagem, e não mais sob argumento de preparação para a Copa. "A questão dos leitos hospitalares é um problema e precisa ser sanada o mais rápido possível", disse Caixeta, que admitiu a apresentação de novos projetos. A possibilidade também foi levantada pela prefeitura no comunicado de ontem.
Outra alternativa é análise independente de cada plano de ampliação dos empreendimentos. As propostas seriam desmembradas, levando em conta as peculiaridades de cada área.
O projeto, que ficou conhecido como o da verticalização, previa alterações na Lei 9.952 para viabilizar a construção de empreendimentos hoteleiros, de saúde e centros culturais com vistas à Copa.
De acordo com o líder do governo da Casa, vereador Tarcísio Caixeta (PT), a matéria foi arquivada porque Executivo e Legislativo não chegaram a um consenso sobre as áreas que seriam afetadas.
A prefeitura divulgou uma nota justificando a retirada. Segundo o texto, o objetivo primordial do PL era aumentar o número de leitos hospitalares na capital, mas o debate se extendeu além do esperado.
Com isso, foram reduzidas as possibilidades de os empreendimentos apresentarem projetos de ampliação a tempo de serem contemplados pela verba do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) - o prazo final é 30 de dezembro deste ano.
Mesmo com o arquivamento, comenta-se na Câmara que o projeto saiu de pauta, mas o assunto permanece em discussão. Ou seja, a proposta poderá retornar, com uma nova roupagem, e não mais sob argumento de preparação para a Copa. "A questão dos leitos hospitalares é um problema e precisa ser sanada o mais rápido possível", disse Caixeta, que admitiu a apresentação de novos projetos. A possibilidade também foi levantada pela prefeitura no comunicado de ontem.
Outra alternativa é análise independente de cada plano de ampliação dos empreendimentos. As propostas seriam desmembradas, levando em conta as peculiaridades de cada área.
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