Janot confirma: houve golpe eleitoral contra Dilma

Por Miguel do Rosário

Em entrevista à Folha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez uma declaração bombástica:

“Estava visível que queriam interferir no processo eleitoral. O advogado do Alberto Youssef operava para o PSDB do Paraná, foi indicado pelo [governador] Beto Richa para a coisa de saneamento [Conselho de administração da Sanepar], tinha vinculação com partido. O advogado começou a vazar coisa seletivamente. Eu alertei que isso deveria parar, porque a cláusula contratual diz que nem o Youssef nem o advogado podem falar. Se isso seguisse, eu não teria compromisso de homologar a delação.”

Se a acusação atingisse o PT, a mídia a teria transformado, imediatamente, em manchetão nas capas de todos os jornais, portais e revistas.

Como é contra o PSDB, então a informação é minimizada, como sem importância.

Janot repetiu a denúncia de golpe político-midiático, que a gente, da blogosfera, se cansou de fazer durante os primeiros vazamentos seletivos dos depoimentos de Alberto Youssef.

Denúncia esta que a imprensa jamais fez, embora estivesse ali, à vista de todos.

Por quê?

Por que a imprensa não identificou o óbvio, que havia vazamentos seletivos, com objetivo de interferir na campanha eleitoral e prejudicar Dilma Rousseff?

Ora, porque a imprensa fez parte do esquema.

Essa é a conclusão lógica inevitável das palavras de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, o cargo máximo do Ministério Público Federal.

No dia do penúltimo debate da eleição presidencial, que ocorreria na Record, um dos principais repórteres políticos da Globo, Gerson Camarotti, chegou a publicar, em seu blog, que Aécio e Alvaro Dias tinham recebido um “detalhamento completo” dos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que “envolveria nomes graúdos do PT”.

Ficou evidente (hoje confirmado, visto que Aécio não usou a suposta “bomba” no segundo turno) que se tratava de blefe tucano e jogo sujo da Globo, para intimidar Dilma no debate.

Aécio tinha apanhado que nem gente grande no debate anterior e estava com medo.

A Globo, portanto, foi cúmplice do golpe eleitoral preparado pela oposição, em conluio com o advogado de Alberto Youssef.

Só que agora as coisas mudaram de figura.

A operação Lava Jato tomou proporções que fogem ao controle da mídia e da “República do Paraná”, ou seja, ao grupo de delegados e procuradores que tentaram usar a investigação para influenciar as eleições.

Envolvendo todos os partidos, e detectando desvios desde 1999, a Lava Jato fortalece a líder política número 1 do país, a presidenta da república.

Não adianta a oposição espernear, como fez Noblat hoje, dizendo que a Polícia Federal é “órgão de Estado”, que Dilma não autorizou nada, blablablá.

A Polícia Federal é um órgão subordinado ao Ministério da Justiça, e a presidente da República escolhe o seu diretor-geral.

Esta relação está bem clara no Decreto 73.332, de 1973, que define a estrutura da instituição.

Entretanto, não é preciso ser especialista em leis ou decretos para fazer uma comparação simples: a PF não investigava ninguém na era tucana.

Hoje investiga e prende poderosos, de políticos graúdos a empreiteiros bilionários.

Aliás, alguém deveria perguntar se as polícias estaduais, que também são “órgãos de Estado”, investigam os seus respetivos Executivos.

Em São Paulo, alguém pode imaginar a polícia estadual ou a polícia civil investigando o trensalão ou as obras do Rodoanel? Todas elas envolvem, aliás, as mesmas empreiteiras da Operação Lava Jato.

A oposição e a mídia queriam transformar a Lava Jato num golpe político.

Tinha tudo para dar certo. Os delegados federais responsáveis pela operação são tucanos. Foram inclusive flagrados fazendo festinha pró-Aécio no Facebook, usando informações sigilosas.

O juiz Sergio Moro é tucano, como ficou claro com sua leniência em relação aos vazamentos feitos bem durante a campanha eleitoral, inclusive o último, o que sequer existiu, de Alberto Youssef, tentando atingir Dilma.

Os procuradores também devem ser, visto que defenderam os delegados, quando estes foram denunciados na imprensa por seu partidarismo pouco republicano, para dizer o mínimo.

A “República do Paraná” (entendida aqui como juiz, promotores e delegados por trás das investigações feitas pela Operação Lava Jato), enfim, é um núcleo tucano.

Some-isso a uma mídia ultratucana, e tínhamos todos os elementos para criar uma narrativa e aplicar um golpe político-midiático, que culminaria com o impeachment da presidenta.

Mas eles não pensaram uma coisa.

A Lava Jato de repente assumiu uma dimensão tal que saiu da esfera apenas política. Ou seja, deixou de ser regida pelo jogo baixo e apaixonado das guerras partidárias, e passou para o domínio inexpugnável da história.

Ao tratar com os setores economica e politicamente mais poderosos da sociedade, a Lava Jato não poderá abrir “exceções” jurídicas como fez no mensalão.

O fato dos investidores e o próprio juiz serem tucanos se volta em favor de Dilma, porque esta seria acusada de “bolivariana”, se fosse o contrário, se a mídia identificasse afinidade ideológica, política ou partidária entre ela e a República do Paraná. Além de ser acusada de “traidora” pelos caciques partidários envolvidos no esquema.

O enfraquecimento dos caciques pesará em favor do Executivo.

A direita não tem mais um Joaquim Barbosa no STF para fazer o serviço sujo.

Em mãos de Teori Zavascki, a Lava Jato não corre o risco de virar um circo golpista.

Outro fator que enfraquece a tentativa de golpe é que o procurador geral, Rodrigo Janot, embora frequentemente também faça o jogo da mídia, é infinitamente mais qualificado, em termos éticos, do que seus antecessores.

A entrevista que deu à Folha, em que denuncia o golpe do advogado de Youssef, é evidência de que ele não se prestará, não facilmente ao menos, a um jogo sujo visto no mensalão, em que procurador, mídia e oposição manipularam provas, ocultaram documentos, e fizeram de tudo para confundir a opinião pública e enganar os réus.

A mídia tentará aumentar ao máximo a presença do PT junto às listas dos corrompidos e corruptores, mas ao fazê-lo, ampliará a imagem de republicana de Dilma Rousseff.

Afinal, que outra estadista, senão Dilma, permitiria que a Polícia Federal, subordinada a seu governo, investigasse e punisse impiedosamente membros de seu próprio partido?

Restará à mídia, desta vez, o papel triste de tentar confundir e manipular a opinião pública, e fazendo o jogo mais baixo.

Quando houver denúncia de envolvimento de um petista: manchetão na capa e páginas e páginas no miolo do jornal.

Quando houver envolvimento de um tucano: sem capa, e notinha curta ao pé de página.

Só que, desta vez, a gente tem as redes sociais.

Alguns internautas temem que haja alguma falsa denúncia sobre caixa 2 na campanha presidencial de Dilma, o que justificaria a sua deposição.

Improvável.

As campanhas presidenciais no Brasil costumam ser impecáveis. O caixa 2 é jogado sempre para as campanhas regionais e proporcionais.

As campanhas presidenciais de PT e PSDB costumam ter dinheiro de sobra. Isso desde 2002.

O mensalão, por exemplo, que foi um problema de caixa 2, admitido pelo próprio Lula e por Delúbio Soares, ocorreu justamente por conta disso: a campanha presidencial chupou todo o dinheiro limpo, e o caixa 2 foi lançado nas costas dos diretórios regionais, que precisavam pagar dívidas de campanha.

Claro, espera-se todo o tipo de mentira, calúnia e manipulação, nos próximos meses. Desta vez, porém, temos uma opinião pública um pouco mais crítica e desconfiada.

E a mídia não tem mais o monopólio da narrativa.

*

O fato da análise das contas da campanha de Dilma terem caído em mãos de Gilmar Mendes, não deveria ser motivo de preocupação excessiva.

Um pouco sim, mas não muito.

Justamente por ser identificado como juiz de oposição, Mendes será obrigado a aprovar as contas da presidenta.

Só lhe restará o patético papel de fazer suspense, pedir explicações, inventar factoides variados.

Mas não poderá desaprovar as contas de Dilma, porque soaria golpista demais isso partir de um juiz tão abertamente de oposição.

De qualquer forma, o próprio Ministério Público Eleitoral entrou com recurso para que a relatoria das contas da campanha de Dilma não fique em mãos de Gilmar.

*

O maior desafio de Dilma, e isso não é pouca coisa, é evitar que a Lava Jato, por envolver as maiores empreiteiras do país, provoque interrupção das grandes obras de infra-estrutura.

A nossa mídia, já vimos, não tem qualquer compromisso com o desenvolvimento. Sergio Moro ganhou pontos ao mostrar que, ao menos nisso, demonstra bom senso, visto que se preocupou em não paralisar o trabalho das empresas.

As empreiteiras empregam centenas de milhares de trabalhadores, e as denúncias terão que apurar responsabilidades e impor multas, mas cuidando para não prejudicar o emprego de quem não tem culpa nenhuma pelos desvios. Nem parar obras que são estratégicas e urgentes, como a finalização da refinaria Abreu Lima, cuja entrada em operação servirá como alavanca para a indústria petroquímica, e ajudará a reduzir o déficit da balança comercial brasileira.

Fonte: O CAFEZINHO

A segunda chance para Dilma Rousseff

Luis Nassif

Só se saberá sobre o segundo governo Dilma quando a presidente retornar da reunião do G20 e anunciar novo ministério e novas medidas.

A campanha eleitoral lhe ensinou duas lições: a necessidade de escolher um Ministério de alto nível; e a importância de ouvir mais. Só.

A rigor, nenhum dos auxiliares, mesmo os mais próximos, sabe o que decidirá na volta da reunião do G20. Dilma continua presa às decisões solitárias em um cargo que, pela complexidade, exigiria equipes de assessoramento em várias frentes.

O exercício da presidência é tarefa tão complexa que é humanamente impossível um presidente tratar de todos os temas sem conselheiros de alto nível.

Um presidente precisa dar conta não apenas das tarefas administrativas e econômicas, mas de um emaranhado político complexo, em que entram as relações de poder entre as instituições, os acordos políticos, interesses de grupos, setoriais ou regionais.

Quando entra em jogo o próprio poder, a situação é muito mais delicada. Como definir estratégias políticas que resguardem o governo sem alimentar as teses conspiratórias da mídia? É desafio que demanda compreensão sofisticada do quadro político, interlocutores de nível com cada poder, operadores capazes de trazer informações confiáveis.

A falta de blindagem

Hoje em dia há consenso, entre assessores próximos a Dilma, de que ela ficou muito exposta no primeiro governo.

A demora na definição das concessões teria sido culpa da ex-Ministra Gleise Hoffmann e da equipe da Casa Civil. Sobrou para Dilma. O Ministério dos Transportes estava desestruturado. Os erros no setor de energia foram de responsabilidade da EPE (Empresa de Planejamento Energético) e do Secretário do Tesouro Arno Agustin. A conta foi para Dilma.

Na verdade, a responsabilidade final é toda do estilo Dilma, ao escolher seus assessores e definir um modelo de decisão fechado.

Na política, existe o fenômeno da segunda chance, a oportunidade que se confere a um político reconhecidamente honesto e bem intencionado – como é o caso de Dilma. Mas o grau de exigência de todos – de aliados a adversários – será exponencialmente maior.

Daí porque as próximas semanas serão decisivas para definir o futuro do governo Dilma. Os sinais que dará precisarão estar à altura do enorme desafio que terá pela frente.  E serão desafios para gente grande nenhuma botar defeito.

E não bastará apenas a indicação de Ministros. Tem que dar sinais efetivos de melhoria no estilo de gestão.

Os desafios

Desafio macroeconômico – definir Ministros e políticas macroeconômicas sólidas, concatenadas entre Fazenda, Banco Central e Planejamento. E há a necessidade de definir uma estratégia sólida de redução da Selic e de mudanças no sistema de títulos públicos.

Desafio gerencial – amarrar investimentos em infraestrutura, logística, energia, telecomunicações, tudo isso demanda uma capacidade gerencial excepcional. O modelo atual não deu conta. Terá que redesenhar os processos e entregar a gestão a pessoas com fôlego administrativo.

Desafio político – a AP 470 foi um aperitivo perto do potencial explosivo da Operação Lava Jato. O governo Dilma – assim como o PT – não possui um interlocutor de peso com o poder judiciário, Ministério Público, Polícia Federal. Mal e mal conseguiu retomar um pouco a interlocução com o Congresso. Apenas dois Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são considerados imunes às pressões da mídia: Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. Dos demais espera-se pouco; de Antônio Dias Tofolli, a facada. Toffolli indispôs-se com Dilma depois que algumas indicações suas não foram acatadas e hoje em dia é considerado o Ministro mais próximo de Gilmar Mendes.

Sociedade civil – é tema tão relevante que exigiria uma estrutura só para cuidar desses relacionamentos. Existe o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), criado por Lula e praticamente desativado por Dilma. Poderia ser o caminho, além da revitalização do sistema de participação da sociedade civil.

O que existe de concreto

No centro do poder, ainda há muitas dúvidas sobre como serão os próximos meses.

Espera-se que a blindagem de Dilma seja feito por um triunvirato: o próximo Ministro da Fazenda, o Ministro-Chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante e o futuro ex-governador baiano Jacques Wagner. Deposita-se tanta fé na habilidade política de Wagner que passou a ser considerado figura chave mesmo sem saber qual será o seu cargo.

Ainda não há indicações sobre os novos Ministros. No Palácio, acredita-se que os cargos-chave serão dois: a Fazenda e o Ministério da Justiça.

Há consenso sobre a necessidade de um Ministro da Justiça de peso, capaz de uma interlocução de alto nível com o Judiciário e o Ministério Público.

Não há ilusões sobre o comportamento da oposição. Bill Clinton dizia que a presidência era a campanha permanente pela reeleição. Para o PSDB, será a campanha permanente de oposição, algo que Lula e o PT faziam bem quando oposição.

Não se tem dúvida de que a Operação Lava Jato será o palco da próxima grande batalha, o grande nó político dos próximos dois anos.

O papel da mídia, embora mais ostensivo, é o de menor dano. O problema maior são os vazamentos planejados ou permitidos pelo juiz, por delegados da Polícia Federal e pelos procuradores.

Pelas conversas com os palacianos, constata-se que não existe uma estrutura sequer dentro do governo pensando estrategicamente a questão. Não há operadores capazes de levantar informações sobre a Operação e os vazamentos, para se pensar em estratégias defensivas.


Fonte: GGN

Aécio, vamos conversar sobre superávit primário?

Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso abrem fogo hoje contra a revisão da meta de superavit fiscal, proposta pelo Governo que, resumidamente, permite não ter de cortar investimentos (PAC) e as isenções de impostos concedidas à indústria (desoneração fiscal), para não comprometer nem a infraestrutura nem o nível de atividade e de emprego.

Fernando Henrique, com a autoridade de quem fez isso várias vezes, diz que isso “está quebrando o país”. Curiosa interpretação, pois até os investidores estrangeiros, com sua conhecida aversão ao risco, ampliaram, após as eleições, suas apostas no Brasil, como registram os fluxos cambiais do Banco Central desde o mês passado.

Mas é Aécio quem ganha o troféu “cara-de-pau”, pela sua completa falta de autoridade moral para falar em “gastar só o que se arrecada”.

Fui buscar os dados do trabalho do Professor Fabrício Augusto de Oliveira, Doutor em economia e professor do curso de Pós-Graduação da Escola de Governo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Um escândalo!

É só olhar e ver como Aécio – e, depois, Antonio Anastasia – só fecharam contas “superavitárias”  no Estado tomando empréstimos, ou seja, endividando brutalmente Minas Gerais.

Divida, diz o professor, “para o atendimento de necessidades complementares de financiamento do governo, que em algum momento no futuro terá de ser paga, não constituindo, portanto, receita stricto sensu” Pior, “do lado da despesa, não inclui os encargos financeiros (juros e amortização) da dívida com a União que não foram pagos, sendo estes incorporados ao seu estoque sem passarem pelo orçamento. “
Continua Fabrício Oliveira:

“(…)apesar dos tão alardeados superávits colhidos no conceito anterior, estes só teriam ocorrido em três anos – 2004, 2005 e 2008 -, quando excluídas as operações de crédito. Nos demais, predominaram os desequilíbrios, com o agravante de estes estarem se ampliando temerariamente a partir de 2009, tendo atingido o nível recorde – e espantoso – de R$ 6,823 bilhões em 2013″,

Tome-lhe de “contabilidade criativa”, não é, Senador Aécio? Pois fou com estes truques contábeis que o senhor sustentou a história do “choque de gestão” e da eficiência da administração mineira.

Como diz o estudo, sobre eles, foi com  “a sua utilização que o governo de Minas vendeu, durante todo o tempo iniciado com a administração Aécio Neves, a ideia de que o Estado, graças à implementação de seu programa, teria promovido o saneamento e o ajuste estrutural de suas contas. Uma falácia que, sustentada ao longo deste longo período, com a conivência, em geral, da imprensa mineira, cai agora por terra”.

Aqui está o link para o trabalho de Fabrício Oliveira, para o caso de algum senador pretender sair das amenidades do “vossa excelência para cá, vossa excelência pra lá” no Senado, quando o “general” Neves, o empinador de papagaios mineiro, resolver deitar falação sobre superávit.

Que vergonha, Aecinho!

Fonte: TIJOLAÇO

Lacerda vai criar ninho para tucanos na Prefeitura de BH

Aline Louise - Hoje em Dia

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) deve fazer uma reforma administrativa e política na Prefeitura de Belo Horizonte a partir do início do próximo ano, já com vistas às articulações para a disputa pela gestão da capital em 2016.

Nos bastidores já se dá conta de que nomes de destaque do PSDB, que deixarão o governo de Minas com o fim dos 12 anos de hegemonia tucana no Estado, integrarão os próximos dois anos da administração de Lacerda.

Uma das mudanças seria a vinda de um dos caciques do PSDB, Danilo de Castro, para a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais, no lugar do atual ocupante do cargo, Marcelo Abi-Saber.

Outro nome que deve subir ao alto escalão da administração municipal é o da deputada Luzia Ferreira (PPS), que concorreu a uma vaga na Câmara Federal mas não conseguiu se eleger, e portanto, perde o mandato parlamentar em 2015. “Vão ter que arrumar um lugarzinho para Luzia”, disse uma fonte que prefere o anonimato. O PPS estaria disposto a entregar três cargos no Executivo municipal em troca de um posto relevante para ela.

Segundo a fonte, a reforma política na PBH ainda esbarra nas “dúvidas” quanto a quais siglas partidárias serão agraciadas, já pensando nas eleições de 2016. O prefeito Marcio Lacerda e o senador Aécio Neves (PSDB) darão a palavra final quanto ao nome que será lançado para a disputa pela aliança política que representam.

O primeiro da lista é o do senador eleito Antonio Anastasia (PSDB). Constam ainda o deputado estadual João Vítor Xavier (PSDB), o vice-prefeito Délio Malheiros (PV) e o deputado estadual Fred Costa (PEN). “Se o Anastasia vier, todas as articulações que estão sendo feitas caem. Vai depender de como ele vai proceder no Senado, que é um campo político diferente do Executivo”, comenta a fonte.

No início de seu segundo mandato, em 2013, Marcio Lacerda teria tido atritos com a cúpula do PSDB por não abrigar na administração nomes indicados pela legenda. Ele teria, inclusive, recusado o nome do deputado João Leite, uma indicação pessoal de Aécio Neves, para a Secretaria de Obras. Agora, o grupo segue mais unido do que nunca para manter o poder sobre a Prefeitura de BH.

Orçamento apertado deve impor fusão de órgãos e secretarias

A reforma administrativa que deve ser feita pelo prefeito Marcio Lacerda deve promover fusões entre órgãos e secretarias. “O objetivo é enxugar gastos por conta do orçamento mais apertado”, argumentou a fonte que pede anonimato.

A Prefeitura de BH enfrenta a pior crise financeira dos últimos cinco anos, conforme matéria publicada recentemente pelo Hoje em Dia. Entre 2009 e 2013, a receita orçamentária teve aumento médio de 15% ao ano, ao passo que agora, em 2014, a tendência é de que a receita seja semelhante à do ano passado, de R$ 8,5 bilhões.

O resultado neste ano, que configura um quadro de estagnação, deve ficar bem abaixo do estimado em outubro de 2013, quando a PBH esperava arrecadar R$ 11,46 bilhões em 2014.

Para não fechar o ano no vermelho, a prefeitura tem anunciado uma série de medidas para conter os gastos. A reforma administrativa vem nessa esteira. Em setembro, Lacerda havia antecipado, por exemplo, o decreto 15.671, que limitou ao último dia 4 daquele mês o prazo dos empenhos para compra de produtos ou serviços com recursos municipais. Esse decreto é publicado todos os anos normalmente em novembro. Com a medida, a prefeitura ganhou fôlego nas contas públicas.

Política

A reforma administrativa municipal também deve fazer as adequações necessárias para que Lacerda proceda a reforma política. Os nomes cotados como possíveis candidatos à Prefeitura de BH em 2016 podem aparecer em cargos importantes. “O candidato que for definido pelo Marcio em conjunto com Aécio, a expectativa é de que essa pessoa passe a ter um destaque na gestão municipal, até para entender um pouco da máquina, ter acesso aos programas e oportunidade de fazer um trabalho político”, comenta outra fonte nos bastidores.

Nessa reforma administrativa, a Secretaria de Governo deverá assumir um papel mais importante, ficando mais próxima dos conselhos municipais. “Mexer com conselhos é mexer com todos as forças políticas da cidade”, detalha uma das fontes. A área social também deve passar por reformulações. “É um setor que tem recebido muitas críticas”, comenta outra fonte.

Disputa municipal acirra polarização

A Prefeitura de Belo Horizonte será disputada com todas as armas por tucanos e petistas, aumentando ainda mais a polaridade entre as duas siglas.

Anastasia é a principal cartada do PSDB, que precisa manter a gestão da capital sob seu domínio como passo estratégico importante para quaisquer pretensões que tenham nas eleições de 2018. Já o PT, que tem em mãos o governo de Minas e o Palácio do Planalto, deve concentrar tudo que puder na capital mineira nos próximos dois anos.

Isso pode significar a alavancagem de obras importantes e esperadas pelos belo-horizontinos, como o metrô e o Anel Rodoviário. “Eles já fizeram barba e cabelo, agora só falta o bigode”, ironizou a fonte, reforçando que, para o PT ter supremacia em Minas, só falta conquistar a PBH.

Fonte: HOJE EM DIA

Belo Horizonte - Cidade Empresa ?

A ânsia do prefeito de Belo Horizonte em dirigir a cidade como se fosse uma empresa não tem limites. Ruas são ameaçadas de ser privatizadas, projetos e mais projetos são enviados para a Câmara de Vereadores estabelecendo várias Parcerias Público Privadas polêmicas como as da área da saúde e educação, agora mais uma é anunciada no jornal Hoje em Dia, que é a privatização do sistema de estacionamento rotativo na cidade, ou seja, quer entregar o maior espaço público de Belo Horizonte, que são suas ruas para exploração de empresas de estacionamento, é brincadeira!!! Como a Câmara de vereadores só diz amém, vamos ter que aturar mais essa.
Veja a reportagem abaixo.

Marco Aurélio Rocha

PBH quer terceirizar o lucrativo Faixa Azul, que dá R$ 51 mil/dia

Patrícia Scofield e Danilo Emerich/ Hoje em Dia

                                                                                                                                Frederico Haikal/Hoje em Dia

BH conta com 21.174 vagas efetivas e 98.125 “possibilidades de estacionamento” durante o dia

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), enviou um projeto de lei polêmico para a Câmara Municipal, que prevê passar à iniciativa privada a gestão do estacionamento rotativo da capital, um negócio lucrativo que arrecadou somente de janeiro a outubro deste ano R$ 15,6 milhões em valores brutos, ou cerca de R$ 51 mil por dia.

No mesmo projeto, o prefeito trata ainda de autorizações para viabilizar a construção de estacionamentos subterrâneos para, segundo ele, permitir o “uso racional” das vagas, especialmente no Centro da capital.

O texto foi apresentado ao Legislativo uma semana depois de a BHTrans ter anunciado a implantação da comercialização de crédito rotativo pelo celular a partir de 2016. De acordo com a assessoria de imprensa da BHTrans, a capital conta com 21.174 vagas e 98.125 “possibilidades de estacionamento” ao longo do dia, a depender do tempo previsto nos pontos de rotativo.

Caberia à empresa vencedora de uma licitação estabelecer o controle das folhas de “faixa azul”. O texto do Executivo, no entanto, não traz qualquer informação sobre o possível aumento de arrecadação do município com a mudança, caso seja aprovada, não faz menção de valores, nem a quem caberá a fiscalização. A matéria informa apenas que “caberá à prefeitura alterar, a seu critério, a regulamentação do sistema de estacionamento rotativo”.

O líder de governo na Câmara e presidente da Comissão de Transportes, vereador Preto (DEM), negou possível aumento do valor do estacionamento rotativo. “Não tem essa de aumento do preço e de alta na arrecadação. A questão é reduzir os casos de pessoas que não pagam pelo talão ao estacionar, aumentar a rotatividade e aplicar o que está previsto no estudo dos estacionamentos subterrâneos”.

Mas Preto admite que a matéria dá brecha para adoção do sistema de parquímetros em BH, como em Nova Lima e Contagem, na Região Metropolitana.

Para o líder da oposição da Câmara, vereador Juninho Paim (PT), a proposta é preocupante. Ele diz que vai estudar o projeto nesta quarta-feira (12), mas em princípio é contra entregar à iniciativa privada a fiscalização do Faixa Azul. “O que vemos é a prefeitura privatizando tudo. Nossa estratégia será derrotar o projeto ou pelo menos adiar a votação para o próximo ano. Os argumentos da PBH não são suficientes, pois é possível ela mesma aumentar a fiscalização”.

Especialista defende a manutenção de regras

O especialista de Transporte e Trânsito do Cefet-MG, Rodrigo de França Cunha, acredita que caso o projeto de lei seja aprovado, o melhor seria a fiscalização do Faixa Azul, exercida hoje pela BHTrans, Guarda Municipal e Polícia Militar, ficar à cargo de “uma nova parceria entre a prefeitura e a empresa vencedora da concessão”. Ele alerta não haver necessidade de mudar as atuais regras de funcionamento.

“A BHTrans desenvolveu um sistema para fazer essa gestão e, na minha avaliação, tem total competência para isso. Não sei dizer que critério a prefeitura adotou para conceder o controle dos estacionamentos rotativos à iniciativa privada”.

Sobre o preço, ele comenta que a tendência é que o valor cobrado pela folha Faixa Azul seja mantido em R$ 3,40. “O projeto de lei não sinaliza nada nesse sentido, porém, acredito que não haja grandes alterações do que já é cobrado, considerando o esforço da PBH em viabilizar o rodízio de vagas nas ruas e o incentivo às políticas públicas de mobilidade”.

O projeto enviado à Câmara de BH traz como justificativa a “melhoria e eficiência do sistema de estacionamento rotativo” com “implantação de novas tecnologias para auxiliar a fiscalização”.

OUTROS PROJETOS

O Executivo também enviou dois outros textos à Câmara. Um deles permite a construção de prédios residenciais na área da Operação Urbana Simplificada do Centro de Convenções de BH, no bairro União, região Nordeste. O segundo atualiza as regras de concessão de jazigos nos cemitérios públicos, segundo a PBH.

No primeiro caso, Marcio Lacerda alega que a construção de imóveis residenciais onde antes deveria haver prioritariamente empreendimentos hoteleiros ou comerciais “vai responder à demanda local e auxiliar o desenvolvimento econômico e social da região”.

FIQUE POR DENTRO

Projetos polêmicos

PL 1341/14

* Autoriza o município a delegar por concessão, mediante licitação, a implantação, construção e exploração econômica de estacionamentos públicos e do estacionamento rotativo pago nas vias públicas

* Permite que o Executivo municipal altere, a seu critério, a regulamentação do sistema de estacionamento rotativo

visando melhorar a mobilidade urbana

* Os estacionamentos em questão poderão ser construídos no subsolo de bens públicos de uso comum e nos que não têm destinação pública definida (os chamados bens dominicais)

* No caso dos estacionamentos em bens públicos de uso comum, autoriza a adaptação necessária para a implantação do

espaço, apesar de o uso original ter que ser preservado

PL 1343/14

* Altera a lei que institui a Operação Urbana Simplificada do Centro de Convenções de BH

* Viabiliza a construção de prédios residenciais, permitindo que empreendimentos próximos ao Centro de Convenções

não se restrinjam a hotéis e torres comerciais

PL 1338/14

* Especifica as regras para a concessão de jazigos em cemitérios públicos de BH e atualiza a taxa de manutenção

dos cemitérios

* Prevê que a concessão de jazigo poderá ser gratuita ou remunerada. Gratuita para quem preencher os requisitos

socioeconômicos de carência; e remunerada (que ainda pode ser temporária ou perpétua) mediante pagamento do preço público correspondente

Fonte: HOJE EM DIA

Rio das Velhas se torna alvo de obra e mineração irregulares

Estado, Ministério Público e Comitê da Bacia Hidrográfica do curso d’água apuram o caso

PUBLICADO EM 11/11/14 - 04h00

JOHNATAN CASTRO

Foto: Alex de Jesus / O Tempo

Em meio a uma crise hídrica sem precedentes no país, uma obra de desassoreamento irregular no rio das Velhas, em Raposos, na região metropolitana, tem preocupado ambientalistas e mobilizado autoridades, que temem danos ambientais na área. Cerca de 5.000 caminhões de sedimentos estão sendo retirados do fundo do rio, e o material está sendo beneficiado por uma mineradora em busca de cascalho, areia e até mesmo de ouro. O caso é investigado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No fim deste mês, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas convocará a prefeitura do município para prestar esclarecimentos em uma reunião que discutirá o assunto. Os responsáveis pelo projeto negam qualquer irregularidade.

De acordo com a Semad, a Prefeitura de Raposos protocolou, em junho deste ano, pedido para realizar o desassoreamento em caráter emergencial e contratou a empresa PC Mineração para fazer o serviço. A administração municipal deveria ter dado prosseguimento à solicitação de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), o que não ocorreu, segundo a pasta.

“Diante do não andamento do processo e da constatação da irregularidade, a prefeitura será autuada e multada por realizar intervenção em curso d’água sem a devida autorização”, afirmou a secretaria, em nota.

A Semad ainda garante que a PC Mineração realizou extração de ouro de maneira irregular no local entre os meses de junho e setembro, quando o pedido de autorização para o serviço foi feito. A mineradora não tinha, segundo o órgão ambiental, permissão para fazer a exploração em recurso hídrico, dentro de um rio.

“Diante disso, e tendo em vista que a empresa até a tarde de ontem (última quinta-feira) não havia atendido a solicitação da Polícia Militar de Meio Ambiente para apresentação da documentação necessária, será lavrado um auto de infração e a PC Mineração será autuada por prestar informação falsa ao órgão ambiental e por realizar intervenção em Área de Preservação Permanente, além de ter sua obra embargada”, completou.

Parceria. O prefeito de Raposos, Carlos Alberto Coelho de Azevedo, explica que o desassoreamento tem o objetivo de evitar novas inundações na cidade, que há anos sofre com as cheias do rio das Velhas. Sem dinheiro para custear o serviço, o município firmou uma parceria com a PC Mineração por meio de um Termo de Cooperação Técnica. No acordo, a empresa retiraria os sedimentos do fundo do rio – chegando a uma profundidade de 3 m e dando mais vazão para a água – e em troca se apropriaria do material para venda.

Fonte: O TEMPO

Manifesto dos economistas pelo desenvolvimento e pela inclusão social

Luiz Gonzaga Belluzzo (UNICAMP e FACAMP)

A campanha eleitoral robusteceu a democracia brasileira através do debate franco sobre os rumos da Nação. Dois projetos disputaram o segundo turno da eleição presidencial. Venceu a proposta que uniu partidos e movimentos sociais favoráveis ao desenvolvimento econômico com redistribuição de renda e inclusão social. A maioria da população brasileira rejeitou o retrocesso às políticas que afetam  negativamente a vida dos trabalhadores e seus direitos sociais.

É de se esperar que o pluralismo de opiniões fortaleça nossa democracia depois da pugna eleitoral. Desde 26 de outubro, contudo, a difusão de ideias deu a impressão de que existe um pensamento único no diagnóstico e nas propostas para os graves problemas da sociedade e da economia brasileira. Sem o contraponto propiciado pela campanha e pelo horário eleitoral gratuito, os meios de comunicação propagaram quase exclusivamente a opinião que a austeridade fiscal e monetária é a única via para resolver nossos problemas.

Isto vai na contramão da opinião de economistas de diferentes matizes no Brasil, mas reverbera o jogral dos porta-vozes do mercado financeiro. Estes defendem solucionar a desaceleração com a “credibilidade” da adesão do governo à austeridade fiscal e monetária, exigindo juros mais altos e maior destinação de impostos para o pagamento da dívida pública, ao invés de devolvê-los na forma de transferências sociais, serviços e investimentos públicos.

Subscrevemos que este tipo de austeridade é inócuo para retomar o crescimento e para combater a inflação em uma economia que sofre a ameaça de recessão prolongada e não a expectativa de sobreaquecimento. O reforço da austeridade fiscal e monetária deprimiria o consumo das famílias e os investimentos privados, levando a um círculo vicioso de desaceleração ou mesmo queda na arrecadação tributária, menor crescimento econômico e maior carga da dívida pública líquida na renda nacional.

Entendemos que é fundamental preservar a estabilidade da moeda. Também somos favoráveis à máxima eficiência e ao mínimo desperdício no trato de recursos tributários: este tipo de austeridade, sim, denota espírito público e será sempre desejável. Rejeitamos, porém, o discurso dos porta-vozes do mercado financeiro que chama de “inflacionário” o gasto social e o investimento público em qualquer fase do ciclo econômico.

Tampouco compreendemos o argumento que associa a inflação ao gasto público representado por desonerações que reduzem custos tributários e subsídios creditícios que reduzem custos financeiros. A inflação, aliás, manteve-se dentro da meta no governo Dilma Rousseff a despeito de notáveis choques de custos como a correção cambial, o encarecimento da energia elétrica e a inflação de commodities no mercado internacional.

A austeridade agravou a recessão, o desemprego, a desigualdade e o problema fiscal nos países desenvolvidos mesmo tendo sido acompanhada por juros reais baixíssimos e desvalorização cambial. No Brasil, a apreciação cambial estimulada por juros reais altos aumenta o risco de recessão, ao acentuar a avalanche de importações que contribui para nosso baixo crescimento.

É essencial manter taxas de juros reais em níveis baixos e anunciar publicamente um regime fiscal comprometido com a retomada do crescimento, adiando iniciativas contracionistas, se necessárias, para quando a economia voltar a crescer. A atual proporção da dívida pública líquida na renda nacional não é preocupante em qualquer comparação internacional.

O que nos preocupa é a possibilidade de recessão e a carência de bens públicos e infraestrutura social reclamada pela população brasileira. Atendê-la não é apenas um compromisso político em nome da inclusão social, é também uma fronteira de desenvolvimento, estímulo ao crescimento da economia e em seguida da própria arrecadação tributária.

Esta opinião divergente expressa por parte importante dos economistas brasileiros não pode ser silenciada pela defesa acrítica da austeridade, como se o mantra que a louva representasse um pensamento único, técnico, neutro e competente. Um dos vocalizadores desse mantra chegou a afirmar que um segundo governo Dilma Rousseff só seria levado a caminhar em direção à austeridade sob pressão substancial do mercado, o que chamou de "pragmatismo sob coação". Esperamos contribuir para que os meios de comunicação não sejam o veículo da campanha pela austeridade sob coação e estejam, ao contrário, abertos para o pluralismo do debate econômico em nossa democracia.

Maria da Conceição Tavares (UFRJ)
Luiz Gonzaga Belluzzo (UNICAMP e FACAMP)
Ricardo Bielschowsky (UFRJ)
Marcio Pochmann (UNICAMP)
Pedro Paulo Zahluth Rosa Maria Marques (PUC-SP)
Alfredo Saad-Filho (SOAS - Universidade de Londres)
João Sicsú (UFRJ)
Maria de Lourdes Mollo (UNB)
Antonio Prado (Secretário Adjunto – CEPAL)
Vanessa Petrelli Corrêa (UFU)
Carlos Pinkusfeld Bastos (UFRJ)
Alexandre de Freitas Barbosa (USP)
Lena Lavinas (UFRJ)
Luiz Fernando de Paula (UERJ)
Hildete Pereira Melo (UFF)
Niemeyer Almeida Filho (UFU)
Frederico Gonzaga Jayme Jr. (UFMG)
Jorge Mattoso (UNICAMP)
Carlos Frederico Leão Rocha (UFRJ)
Rubens Sawaya (PUC-SP)
Fernando Mattos (UFF)
Pedro Rossi (UNICAMP)
Jennifer Hermann (UFRJ)
André Biancarelli (UNICAMP)
Bruno De Conti (UNICAMPLuiz Carlos Delorme Prado (UFRJ)
Fernando Sarti (UNICAMP)
Ramon Garcia Fernandez (UFABC)
José Porfiro da Silva (UFAC)
José Eduardo Roselino (UFSCAR)
Eduardo Fagnani (UNICAMP)
Danilo Araújo Fernandes (UFPA)
Ana Rosa Ribeiro Mendonça (UNICAMP)
Antonio Prado (Secretário Adjunto – CEPAL)
Gilberto Libanio (UFMG)
José Rubens Damas Garlipp (UFU)
Angela Ganem (UFRJ)
Clésio Lourenço Xavier (UFU)
Alcides Goularti Filho (UNESC)
Ana Paula Sobreira Bezerra (UFPE/CAA)
Cláudia Alessandra Tessari (UNIFESP)
Luiz Augusto Estrella Faria (UFRGS)
Gustavo Figueiredo Campolina Diniz (UFMG))
Julia Braga (UFF)
Ricardo Summa (UFRJ)
Frederico Katz (UFPE)
Cristina Fróes Borja Reis (UFABC)Bastos (UNICAMP)

Fonte: AGÊNCIA CARTA MAIOR

Apelo à Casa Branca demonstra submissão de aecistas

Opositores criaram petição contra reeleição de Dilma. Governo americano disse não compartilhar de opinião apresentada no documento

Segundo a Embaixada dos EUA, petição não representa a posição do governo americano

O Foro de São Paulo, criado em 1990 por iniciativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conjunto com outros líderes de esquerda da América Latina, tornou-se o novo alvo do revanchismo de apoiadores do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB). Insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais que reelegeram Dilma Rousseff, resolveram apelar à Casa Branca para tentar interferir na democracia brasileira.

Na petição, feita apenas dois dias após a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, os opositores do PT pedem ao governo americano um posicionamento oficial contra a “expansão do comunismo bolivariano no Brasil”.

Segundo os autores do documento, disponível no site da Casa Branca, Dilma continuará o “plano de seu partido de estabelecer um regime comunista no Brasil, nos moldes bolivarianos propostos pelo Foro de São Paulo”.

A secretária de Relações Internacionais do PT, Mônica Valente, acredita que os ataques ao Foro de São Paulo se originam no desconhecimento do tema. “A prova disso é fazer uma petição para a Casa Branca. Algumas dessas pessoas querem a manutenção da política anterior, de subordinação ao capital internacional”, explica.

O Foro de São Paulo é uma articulação composta por organizações, partidos políticos de esquerda e progressistas da América Latina e Caribe. O objetivo é discutir, por meio de encontros, novas alternativas às políticas neoliberais, além de promover integração econômica, política e cultural entre os países latino-americanos e caribenhos.

Nesta terça-feira (04), governo americano se posicionou em relação à petição por meio de nota emitida pela embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília. Segundo a embaixada, as petições apresentadas na página não representam as opiniões do governo dos EUA.

“O Brasil é um importante parceiro para os Estados Unidos e estamos empenhados em continuar a trabalhar com a presidente Dilma Rousseff a fim de fortalecer as nossas relações bilaterais”, afirmou a embaixada, em nota.

O Foro – Segundo a secretária de Relações Internacionais do PT, o Foro de São Paulo foi criado quando poucos países ainda eram governados por partidos progressistas.

“A iniciativa surgiu porque percebíamos que a problemática vivida por nossos povos era muito parecida. Tínhamos uma economia com grau de dependência externa muito grande, uma desigualdade brutal e a maioria dos países eram endividados com o FMI”, relembra Mônica.

A secretária defende a manutenção da articulação e critica as vinculações bolivarianas ao Foro. “Uma das coisas que une o Foro de São Paulo é considerar a democracia como algo essencial”, rebate.

Em pronunciamento feito em razão da realização do Foro de São Paulo em 2013, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a importância do intercâmbio político entre os países latino-americanos e caribenhos.

“O Foro de São Paulo foi e é um extraordinário laboratório político. Os partidos progressistas da América Latina e do Caribe formularam projetos e alternativas que estão mudando a realidade em nossos continentes”, disse Dilma.

Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias

Fonte: PT NACIONAL

A inacreditável passeata pelo golpe militar

Rita Almeida

O Brasil viveu nesta semana um episódio inacreditável. Uma passeata em São Paulo que carregava, dentre outras bandeiras, o pedido de intervenção e golpe militar, ou seja, a reedição de um dos períodos mais sombrios da nossa história.

Pasma com a tal passeata, postei algo no feicebuque sobre a necessidade dos professores brasileiros pararem tudo que programaram durante a semana para se dedicarem a discutir em suas salas de aula os anos de ditadura militar no Brasil, a fim de conscientizar e alertar nossos jovens. Pois mais pasma ainda fiquei com um comentário ao meu post que pedia para que os professores trabalhassem o tema de forma neutra, a fim de que os alunos tirassem suas próprias conclusões sobre o episódio, além de salientar a importância das obras públicas feitas na época da ditadura e destacar que as organizações de esquerda

também tiveram sua parcela de responsabilidade no episódio. E o mais triste: o comentário tem, até o momento, uma defesa e 22 curtidas.

Esse tipo de passeata que ocorreu em São Paulo, assim como o comentário que apareceu no meu post - e que ouvimos por aí toda hora - é um sintoma da falta que fez não termos acertado as contas com esse pedaço da nossa história, tal como souberam fazer nossos vizinhos Argentinos e Uruguaios, por exemplo. Precisamos urgentemente rasgar essas cicatrizes que ainda não se fecharam a fim de fazer com que a ditadura militar brasileira seja, irremediavelmente, tratada como aquilo que realmente foi: um crime bárbaro.

Não há nenhuma obra construída, nenhuma justificativa, nenhuma versão, nenhum romantismo, nenhuma suposta neutralidade que seja capaz de fazer com que tiremos outra conclusão sobre esse período que não seja: crime e barbárie. Se existe uma versão dos militares para o que ocorreu nos porões da ditadura ela é criminosa e, assim sendo, não pode ser considerada como possível ou plausível. Assim como, se existe uma versão dos brancos sobre a escravidão imposta aos negros ela é criminosa; se existe uma versão nazista para o genocídio dos judeus, ela é criminosa; se existe uma versão europeia para o que se fez com os povos que viviam nas Américas, ela é criminosa; e ponto final, nada mais.

Mas o fato de não termos passado a limpo esse nosso passado sombrio é que exatamente abre a possibilidade de que alguém diga: "A ditadura militar também não foi tão ruim assim como dizem!" Este tipo de discurso sustenta argumentos do tipo: “A ditadura militar foi terrível, mas, e as obras que foram feitas nesta época, não valeram?” Isso seria o mesmo que dizer: “A escravidão a que foram submetidos os negros no Brasil foi terrível sim, mas e a nossa produção de cana-de-açúcar e café no século XVII, não conta?” Ou: “Os povos nativos nas Américas foram dizimados sim, mas e os países Americanos que daí surgiram, não fizeram tudo valer a pena?”

Este tipo de desmemoria, misturada com ignorância histórica ou até má fé, também produz argumentos desse tipo: “Eu concordo que os militares foram horríveis, mas os militantes de esquerda também não eram flor-que-se-cheira não é?”. Isso seria o mesmo que dizer: “As torturas e castigos a que foram submetidos os negros na escravidão foram um horror, mas os negros também não colaboravam: fugiam, resistiam, desobedeciam...” Ou: “Tá certo que os nazistas perseguiam e matavam os judeus, mas esses também não facilitavam não é? Mudavam de nomes, se escondiam, escondiam seus bens...”

Outra forma de tentar camuflar a realidade terrível do que foi o período de ditadura no Brasil, também é utilizada para justificar outras atrocidades ao longo da história. É a velha justificativa: “Fizemos o mal, mas foi para o bem”. Esta é a forma mais perversa de impingir mal ao outro, tentando convencê-lo de que foi o melhor que se pôde fazer por ele. Assim, os portugueses dizimaram os índios que aqui viviam para lhes salvar a alma. Assim os EUA matam milhares em guerras estúpidas e desumanas com a desculpa de que estão promovendo a paz. No caso do golpe militar, a justificativa era nos salvar do comunismo.

Desarquivar a ditadura brasileira é urgente!

Não podemos mais aceitar que ela seja romantizada pelo efeito, supostamente positivo, das obras feitas na época. Se não podemos demolir o que foi construído tendo como matéria prima a humilhação, o sangue e a dor de muitos brasileiros, então que, pelo menos, nada do que foi construído na ocasião nos seja motivo de orgulho.

Não podemos mais aceitar que os que bravamente lutaram - muitos deles com suas vidas - para tentar resistir a essa barbárie, sejam responsabilizados por não se curvarem ao desmando e a opressão. E sabemos que não era preciso uma bomba ou um revólver para ser considerado um subversivo. A arma poderia ser apenas uma caneta e o território de ocupação uma folha de papel.

Não podemos mais aceitar que se justifique todo o horror que foi produzido nesta época como um bem para o Brasil e os brasileiros, ou como algo inevitável.

Sendo assim, os anos de ditadura do Brasil não podem ser sujeitos a uma espécie de interpretação pessoal de quem lê a história. Alguém teria, hoje, coragem de dar outra interpretação para o genocídio dos judeus que não a de um crime bárbaro? Alguém teria coragem de dar outra interpretação para a escravidão dos povos africanos, que não a de um crime bárbaro? Do mesmo modo, a ditadura brasileira, precisa se tornar urgentemente aquilo que realmente foi: um crime bárbaro, sem possibilidade de outra interpretação. Foi

humilhação, cerceamento, censura, prisão, desespero, dor, silêncio imposto, abandono, exclusão, perda, desumanidade, desamor, ignorância, tristeza, depressão, alienação, emburrecimento, embrutecimento, doença, tortura e morte. Nada que tenha acontecido de bom nesta época pode mudar ou romantizar isso. Nenhuma opinião pessoal que se tenha sobre esta passagem da nossa história pode mudar tal realidade! E nenhuma estupidez ou alienação pode permitir que alguém possa desejar ou clamar por ela novamente!

O genocídio do povo judeu foi um crime, portanto, clamar pelo seu retorno não é uma questão de opinião é crime também.

A escravidão dos negros foi um crime, portanto, clamar pela sua volta não é uma questão de opinião, é crime também.

Então é preciso que fique muito bem claro: A ditadura militar no Brasil foi criminosa, portanto, clamar por ela não é uma questão de opinião, é crime também. Simples assim.

Fonte: AGÊNCIA CARTA MAIOR