A ameaça à liberdade de imprensa

Luis Nassif

Doutrinariamente, a imprensa é vista como o instrumento de defesa da sociedade contra os esbirros do poder, seja ele o Executivo, outro poder institucional ou econômico.

Não se exija dos grupos de mídia a isenção. Desde os primórdios da democracia são grupos empresariais com interesses próprios, com posições políticas nítidas, explícitas ou sub-reptícias.

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Tome-se o caso brasileiro. É óbvio que os grupos de mídia têm lado. Denunciam o lado contrário e poupam os aliados.

Doutrinariamente, procuradores entendem que qualquer denúncia da imprensa deve virar uma representação. Mas só consideram imprensa o que sai na velha mídia. Doutrinariamente, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou um grupo para impedir o uso de ações judiciais para calar a mídia. Mas só consideram jornalismo a velha mídia.

Cria-se, então, um amplo território de impunidade para aqueles personagens que se aliam aos interesses da velha mídia. E aí entra o papel da nova mídia, blogs e sites, fazendo o contraponto e estendendo a fiscalização àqueles que são blindados pela velha mídia.

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No entanto, sem o respaldo do Judiciário, sem a estrutura econômica dos grupos de mídia, blogs e sites independentes têm sido sufocados por uma avalanche de ações visando calá-los. E grande parte delas sendo oriunda da mesma velha mídia. 

Quando a velha mídia se vale dessas armas contra adversários, não entra na mira do CNJ.

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Tome-se o meu caso.

Sou alvo de seis ações cíveis de jornalistas, cinco delas de jornalistas da Veja, duas de não jornalistas. Os dois não jornalistas são os notáveis Gilmar Mendes, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Além deles, sofro uma ação de Ali Kamel, o todo poderoso diretor da Globo.

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O que pretendem me sufocando financeiramente com essas ações?

Desde que se tornou personagem do jogo político, a Gilmar tudo foi permitido.

Em meu blog já apontei conflitos de interesse – com ele julgando ações de escritórios de advocacia em que sua mulher trabalha e de grandes grupos que patrocinam eventos do IPD (Instituto Brasiliense de Direito Público).

Apontei o inusitado do IDP conseguir um contrato de R$ 10 milhões para palestras para o Tribunal de Justiça da Bahia no momento em que este se encontrava sob a mira do CNJ. E critiquei a maneira como se valeu do pedido de vista para desrespeitar o STF e seus colegas.

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De Eduardo Cunha, é possível uma biografia ampla, desde os tempos em que fazia dobradinha com Paulo César Faria, no governo Collor, passando por episódios polêmicos no governo Garotinho e no próprio governo Lula.

No governo Collor ele conseguiu o apoio da Globo abrindo espaço para os cabos da Globo Cabo e dispondo-se a adquirir equipamentos da NEC (controlada por Roberto Marinho). Agora, ganha blindagem prometendo impedir o avanço da regulação da mídia.

Sobre Kamel, relatei a maneira como avançou na guerra dos livros didáticos – um dos episódios mais controvertidos da mídia nos últimos anos, quando editoras se lançaram nesse mercado para ampliar seus negócios.

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Censurando os críticos, asfixiando-os economicamente, quem conterá os abusos de Gilmar, de Cunha e de Kamel?

Há uma ameaça concreta à liberdade de imprensa nessa enxurrada de ações.

Fonte: JORNAL GGN

Falhas apontadas no projeto do viaduto foram desconsideradas

Ezequiel Fagundes - HOJE EM DIA

Flávio Tavares/Hoje em Dia

Documento inédito da investigação da queda do viaduto Batalha dos Guararapes, em Belo Horizonte, reforça a tese de tragédia desenhada e complica a situação do ex-secretário de Obras, José Lauro Nogueira Terror. Além dos alertas por e-mail, a arquiteta e diretora aposentada de projetos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Maria Cristina Novais Araújo, propôs a José Lauro a criação de uma comissão para avaliar o projeto. O pedido não foi atendido.

Embora tenha recebido dezenas de mensagens, o ex-secretário, hoje na presidência da Prodabel, nega ter sido avisado sobre os graves problemas do projeto. Um operário revela ter virado várias noites trabalhando para atender o cronograma da obra da Copa do Mundo. As informações constam no relatório conclusivo da Polícia Civil, obtido com exclusividade pelo Hoje em Dia na última semana.

“José Lauro Nogueira Terror foi omisso ao não acatar quaisquer das sugestões da Diretora de Projetos Maria Cristina Novais e tão pouco buscar alternativas para se quantificar a extensão do erro no projeto. Assistiu todo o desenvolver da execução da obra natimorta de um projeto que sabia que apresentava falhas severas e, sequer se poderia identificar quais das revisões estava sendo executada, conforme mencionado por Maria Cristina”, diz trecho do relatório conclusivo da polícia.

Comissão informal

O inquérito foi encaminhado aos promotores Eduardo Nepomuceno, Marcelo Mattar e Denise Guerzoni. Maria Cristina é, hoje, peça-chave da apuração do Ministério Público Estadual (MPE), que cogita retirar o nome dela da denúncia que será apresentada à Justiça nos próximos dias.

Valiosa na investigação do MPE, Maria Cristina defendeu que fosse criada uma comissão multidisciplinar por meio de uma portaria. O ex-secretário não concordou, de acordo com o inquérito. Em resposta, disse que só aceitaria participar de uma comissão informal, sem a necessidade de baixar uma portaria.

Mudanças

As várias versões de projetos do viaduto eram a preocupação da arquiteta da Sudecap. Nem assim a ideia da arquiteta prosperou, pois o diretor de obras da Sudecap, Cláudio Marcos Neto, alegou que o trabalho da comissão poderia comprometer o andamento da obra dos Guararapes.

À polícia, Maria Cristina disse que os projetos sofreram alterações até que, em outubro de 2013, ela foi substituída por outro profissional. Nessa data, ela deixou a Sudecap em função de uma grave doença. Entre as novas linhas de investigação do MPE, está a atuação do profissional que teria substituído Maria Cristina e de outros servidores da Prefeitura de Belo Horizonte, além de funcionários da empreiteira que foram citados no inquérito policial.
Ex-secretário de Obras diz conhecer o projeto em linhas gerais
Avesso à imprensa, o ex-secretário de Obras José Lauro Nogueira Terror tem evitado falar sobre a investigação da polícia que apontou ele e outras 18 pessoas como responsáveis pela tragédia do viaduto dos Guararapes. Em depoimento, obtido pelo Hoje em Dia, José Lauro nega ter recebido qualquer informação sobre problemas no projeto.

“Não houve discussão quanto às obras, notadamente quanto à quantidade de aço empregada no viaduto ‘Batalha dos Guararapes’, haja vista o fato das empresas contratadas para o projeto, construção e acompanhamento das obras já estarem atuando no mercado há mais de cinquenta anos”, declarou, em oitiva para o delegado Hugo e Silva.

De acordo com o inquérito, o ex-secretário de Obras de BH tem formação de engenheiro eletricista. Sobre o projeto do viaduto, alegou conhecê-lo “em linhas gerais”.

Histórico

Em março de 2013, em entrevista publicada na revista do Sicepot-MG, José Lauro é apresentado como engenheiro pelo “Cefet-Rio e pós-graduado em Finanças pela PUC-MG”. As duas instituições não divulgam informações sobre ex-alunos.

Antes de entrar para o setor público, ele teria trabalhado em uma das empresas do prefeito Marcio Lacerda (PSB), de quem é próximo.

Após a crise vivida no governo Lacerda por causa da queda do viaduto, foi exonerado da pasta de Obras e alocado na presidência da Prodabel, autarquia da prefeitura responsável pela implementação de parte do programa de modernização da prefeitura.

Nessa semana, a reportagem tentou, mais uma vez, agendar entrevista com José Lauro, mas ele se recusou a falar sobre a tragédia e sobre a trajetória acadêmica nos setores público e privado.

Por meio de nota, ele agradeceu a oportunidade de se manifestar, mas alegou que vai aguardar a conclusão da investigação do Ministério Público Estadual.

Operário: “161 horas extras e trabalho de segunda a domingo”

Operário da obra do viaduto Batalha dos Guararapes, Fábio Júnior Silva diz ter feito 161 horas extras em junho, um mês antes da tragédia do viaduto. Interrogado pela Polícia Civil, Fábio revelou uma estressante carga horária de trabalho. Segundo ele, o ritmo frenético era para atender a demanda do cronograma da Copa do Mundo.

“Alega que, no mês de junho, fez 161 horas extras, pois estava trabalhando de segunda a domingo sem horário para parar e as vezes virava a noite trabalhando devido a demanda para entregar a obra”, consta no documento. Trabalhando no canteiro da obra juntamente com dois irmãos, o operário ficou ferido com o acidente.

Em relação às lesões sofridas, traz o depoimento: “Com a queda do viaduto, ficou preso em algumas ferragens e sofreu várias lesões, sendo uma no testículo que perfurou por baixo do saco escrotal indo até próximo ao umbigo, sofreu uma outra perfuração no pescoço que foi até a garganta, uma ferida na barriga, além de várias escoriações”.

Problemas

Com falhas graves no projeto e com menos aço do que o necessário, o viaduto desabou em 3 de julho atingindo um carro de passeio, um micro-ônibus coletivo e dois caminhões por volta das 10h. Duas pessoas morreram e outras 23 ficaram feridas.

Na última sexta-feira, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) voltou a falar sobre a investigação. Em entrevista, ele defendeu a Sudecap e diz acreditar na “inocência” dos funcionários da autarquia da administração municipal.

Foi a segunda vez que ele se pronunciou após a divulgação do nome dos 19 indiciados pela polícia. Da primeira vez, disse ter participado de reuniões sobre a obra, mas não teve acesso aos detalhes da mesma.

A suposta responsabilidade do prefeito em relação à tragédia ainda está sendo apurada pelo MPE.

As conclusões apresentadas pelo delegado hugo e silva, da polícia Civil

Restou cabalmente demonstrado nos autos, de que, todos os indiciados se omitiram quanto às existências dos graves problemas referentes aos projetos executivos dos quais tinham prévio conhecimento.

“Problemas que vão desde a existência de pequenos erros, passam pela falta de compatibilização e chegam até mesmo na inexistência do próprio projeto. Considero o momento atual o caos”, conforme e-mail encaminhado por Maria Cristina Novais Araújo, arquiteta e então diretora da Sudecap, ao ex-secretário de Obras e Infraestrutura José Lauro Nogueira, com cópia para os servidores da prefeitura Cláudio Neto e Beatriz Ribeiro.

Omissão dos responsáveis assumiu risco do resultado danoso

No conjunto de depoimentos carreados aos autos, algumas testemunhas, vítimas e indiciados foram fundamentais para identificar os responsáveis omissos na elaboração dos projetos estruturais, execução e fiscalização da obra, em especial ao viaduto Batalha dos Guararapes, objeto de investigação.

Pelas provas subjetivas não restou dúvida de que os indiciados foram omissos e tinham o dever legal de agir e poderiam ter adotado as providências necessárias. Desta feita, assumiram o risco em produzir o resultado danoso, dolo eventual e, houve omissão que foi relevante para o direito, tanto em relação ao desabamento quanto às mortes e lesões sofridas.

Falhas e omissões são apontadas no processo de revisão do projeto estrutural e fiscalização da obra

Os depoimentos e declarações associados à prova da Polícia Técnica Científica da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) esclarecem que houve falha e omissão no processo de revisão do projeto estrutural e fiscalização da obra demonstrando que todos os indiciados com o comportamento omissivo assumiram o risco em produzir o resultado lesivo, sendo esse resultado relevante para o direito penal. É certo que todos deviam e podiam agir para evitar o desabamento da Alça Sul do Viaduto Batalha dos Guararapes e, consequentemente, impedir as mortes e ofensas à integridade física e psíquica de dezenas de pessoas. Ainda, os danos aos veículos.

Fonte: HOJE EM DIA

Procurador diz que Youssef mentiu na delação do caso Banestado

"Trabalhei na primeira delação e ele mentiu", diz Vladimir Aras. Ex-ministro Gilson Dipp emitiu parecer no qual constata que a delação de Youssef na Lava Jato é "imprestável"

Jornal GGN - Em seminário promovido nesta quinta-feira (7) em São Paulo, o procurador da República Vladimir Aras disse que o doleiro Alberto Youssef mentiu na primeira delação premiada que assinou, há 12 anos, época do caso Banestado. Segundo a colunista Vera Magalhães, Aras declarou: "Trabalhei na primeira delação dele e percebe-se que, de fato, ele mentiu."

Youssef é um dos principais delatores da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de desvio de recursos da Petrobras que envolve empreiteiras, políticos e ex-dirigentes da estatal. Parte da defesa dos réus sustenta que, em alguns casos, o Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral da República não tiveram critérios objetivos e apresentaram denúncias apoiadas majoritariamente em delações.

No mesmo evento noticiado pelo Painel da Folha, o juiz Fausto de Sanctis, que comandou a Satiagraha, fez ressalvas ao uso de delações premiadas. "O que o delator fala tem de ser confirmado por outras provas."

No mesmo dia, o Consultor Jurídico publicou que o jurista e ministro aposentado Gilson Dipp, a pedido da defesa de réus da Galvão Engenharia, emitiu um parecer no qual analisou que as novas acusações de Youssef são, portanto, "imprestáveis", já que ele quebrou a confiança da Justiça.

Para Dipp, as autoridades da Lava Jato simplesmente desconsideraram, ao firmar o novo acordo de delação premiada com Youssef, que ele descumpriu o pacto anterior e, dessa maneira, não preenche o requisito de credibilidade para receber benefícios da Justiça. "Uma vez quebrada a confiança, não há mecanismo jurídico ou processual capaz de restabelecê-la", menciona em trecho do parecer anexado ao final deste texto.

O parecer foi enviado, junto a um pedido de Habeas Corpus da Galvão, ao Supremo Tribunal Federal na tentativa de anular a delação premiada do doleiro e, por tabela, todas as provas produzidas a partir dos seus depoimentos.

A primeira delação

Em 2003, Youssef prometeu deixar atividades de lavagem de dinheiro e remessas ilegais ao exterior quando assinou a primeira delação, no chamado caso Banestado. Em 2014, o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, considerou quebrado o acordo, pois o MPF entendeu que o doleiro continuou no crime. Ainda assim, sete dias depois, o próprio Minsitério Público deu uma segunda chance, em troca de informações sobre o esquema na Petrobras.

Na visão de Dipp, a delação de Youssef na Lava Jato “mostra-se imprestável por ausência de requisito objetivo — a credibilidade do colaborador — e requisito formal — omissão de informações importantes no termo do acordo."

Fonte: GGN

O estupro permanente da notícia

Luis Nassif

Há dois tipos de leitores de jornais: os que querem se informar, e os que querem ler apenas aquilo que lhes agrada. Os primeiros, são leitores; os segundos, torcedores.

Nos últimos anos, os grandes grupos jornalísticos abriram mão dos leitores. A notícia tornou-se uma ferramenta de guerra, que, como em toda guerra, pode ser estuprada, manipulada, distorcida.

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Há inúmeros temas relevantes para se criticar Dilma, Lula e o PT: os erros da política econômica, o envelhecimento das ideias, a falta de propostas novas, o aparelhamento de muitas áreas, os problemas enfrentados pela Petrobras.

Mas, aparentemente, entre Pulitzer e William Randolph Hearst – o pai do jornalismo marrom -, a grande imprensa brasileira escolheu o segundo.

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O Estado de S. Paulo, o augusto Estadão, que historicamente se colocava como um baluarte conservador, mas respeitador dos fatos, divulgou em sua versão online a manchete de que a Petrobras destruira gravações de reuniões do Conselho de Administração para sumir com provas.

O repórter entregou uma matéria responsável. Consultou dois diretores que lhe asseguraram que não era hábito, mesmo, guardar gravações de reuniões de Conselho. Serviam apenas para instruir as atas. Depois das atas escritas, as gravações eram destruídas. Só depois que estourou a Lava Jato é que decidiu-se preservar as gravações, caso houvesse necessidade.

Ao longo do dia, a manchete foi desmentida por diversos veículos online. No dia seguinte, na edição impressa, manteve-se o enfoque errado.

Em outros tempos, poucos saberiam. Na era da Internet, o erro já tinha se espalhado. Ao insistir em mantê-lo os editores expuseram o jornal e sua história a milhares de leitores que já tinham conferido os desmentidos.

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O mesmo aconteceu com a revista Época, em conluio com procuradores da República do Distrito Federal.

Desde que saiu da presidência, Lula assumiu o compromisso público de aproximar-se da África e trabalhar negócios brasileiros por lá. Por seu lado, há décadas a Construtora Odebrecht investiu na área e em outros países emergentes. Hoje em dia, atua em 28 países construindo todo tipo de obra.

Finalmente, há décadas o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) dispõe de uma linha de financiamento às exportações de produtos e serviços, o Proex, da qual o maior cliente – por ser a empreiteira brasileira com mais obras no exterior – é a própria Odebrecht.

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No entanto, procuradores irresponsáveis foram investigar as obras da Odebrecht no exterior e montaram um inquérito com base nos seguintes fatos:

Lula visitou Gana e dois meses depois a Odebrecht conquistou um projeto por lá. Os procuradores tentaram criminalizar o que se tratava de uma estratégia bem sucedida. E ligaram a visita de Lula ao fato da Odebrecht ter conseguido um financiamento do BNDES – sendo que ela já tem 35 financiamentos, para suas obras internacionais.

Esse conluio mídia-procuradores teve repercussão em todos os jornais.

Os jornais atingiram seus objetivos políticos. Mas o jornalismo saiu mais uma vez sangrando do episódio. E mostrou que não há diferença mais entre blogs partidários e jornais.

Fonte: GGN