O jogo começa a virar

A farsa do mensalão está fazendo água, apavorando a mídia com a possibilidade de uma histórica e talvez definitiva derrota política.

Ela perdeu várias batalhas recentes na opinião pública, mas até o momento tinha orgulho de manter ao menos um grande trunfo: o mensalão é visto pela maioria dos brasileiros como um sujo escândalo de corrupção, que merece terminar em duras condenações.

Esse é um tipo de manipulação relativamente fácil de fazer, desde que se não tenha escrúpulos em manipular a tendência natural da população de achar que “todo político é corrupto” e que todos, portanto, são culpados, até prova em contrário.

A mídia explorou também o preconceito de classe das elites dirigentes e dos estamentos superiores contra o PT. Estamento é um termo sociológico muito usado por Raymundo Faoro para designar a elite do serviço público. Aliás, não consigo esquecer o fato de Roberto Gurgel, então procurador-geral da República, ter iniciado a sua acusação lembrando a justa denúncia de Faoro contra o histórico patrimonialismo brasileiro. Mas Gurgel inverteu a teoria de Faoro. Em seu clássico Os Donos do Poder, Faoro explica como o advento da república e a institucionalização progressiva das atividades públicas fez emergir uma nova elite: os estamentos, ou seja, a burocracia. Era o coronelismo político que tentava manter seu prestígio e poder mediante a ocupação dos cargos públicos. O patrimonialismo mais nocivo, portanto, era aquele praticado pelos servidores, em especial aqueles não filtrados pelo voto. Juízes, promotores, auditores, militares, passavam a usar seu poder, que deveria ser republicano, em prol das elites. Faoro prevê a radicalização desse tipo de patrimonialismo, e com isso, previu, de certa maneira, o golpe militar de 64, que nada mais foi que um golpe patrimonial de servidores públicos, liderados por militares. O engajamento ideológico, quase histérico, de Gurgel – e antes dele, de Antônio Fernando de Souza – no esforço para condenar, mesmo sem provas, os réus da Ação Penal 470, inscreve-se, portanto, na tradição patrimonial brasileira de usar um cargo público em tese não-político, para defender uma posição ideológica e política que interessa a determinados grupos de poder.

Por isso a mídia apostou tão alto contra os embargos infringentes. Ela já intuía que o jogo estava virando. As críticas à Ação Penal 470 emergem de todo o lado, e não apenas de setores identificados ideologicamente com o PT.

Semana passada, li uma nota dizendo que Ricardo Lewandowski, na quarta-feira à noite, após o voto de Celso de Mello, foi recebido com uma salva de palmas num restaurante em Brasília. Ele mesmo admitiu que estava estupefato, porque, até então, só apanhava.

A entrevista de Ives Gandra publicada hoje na Folha (e já comentada aqui), por sua vez, cai como uma bomba atômica no colo da grande mídia, porque Gandra é um ícone, um semideus, do conservadorismo e do antipetismo, em matéria penal, constitucional ou jurídica. Gandra é um clássico.

Vejam o título da entrevista de Gandra à Folha, publicada hoje com destaque:

Isso é um escândalo!

Um escândalo ainda maior que o mensalão em si, porque se o mesmo correspondeu a um grave crime de caixa 2, a Ação Penal 470, ao condenar, sem provas, uma das maiores lideranças da resistência democrática, integrou uma tentativa de golpe político. Com apoio, engajado ou pusilânime, de boa parte dos ministros do STF!

Conforme publicamos aqui, respeitado constitucionalista e agora membro do Conselho do Ministério Público, o Dr. Luiz Moreira, vai bem mais longe e acusa duramente a Ação Penal 470 de ser uma “peça de ficção”.

A sociedade brasileira está começando a reagir, portanto, com dureza, a mais essa tentativa espúria de setores da elite, aos quais seria um elogio chamar de “conservadores”, visto que eles se mostraram abaixo do conservadorismo, de atropelar o Estado Democrático de Direito para derrotar seus adversários políticos.

Alguns jornais, como a Folha, já identificaram esse movimento de virada e estão tentando se descolar do golpismo exagerado da Globo.

A Folha de hoje dá várias matérias que podem ser consideradas “meia-culpas”. Além da entrevista com Ives Gandra, há um artigo de Fabio Wanderley Reis, no qual o cientista político de 75 anos, doutor por Harvard, faz uma denúncia gravíssima. Segundo ele, “o velho viés da Justiça respalda a hipótese de lhe ser mais fácil julgar severamente um partido com o perfil do PT do que outros”. E arremata: “Se a severidade, que alguns temem ter sido comprometida pelos embargos infringentes, vier a resultar em que se transformem em jurisprudência efetiva os padrões rigorosos exibidos até agora, teremos avançado por linhas tortas”.

Ou seja, com sua linguagem acadêmica, Reis também denuncia severamente a manipulação da Justiça em detrimento de alguns partidos.

E não termina aí. A Ombudsman da Folha, Suzana Singer, tenta descolar o jornal do clima de derrotismo sombrio no qual mergulharam a maioria dos grandes jornais. Singer apela, contudo, para uma falsa simetria e termina com um orientalismo de R$ 1,99 ao afirmar que a verdade está “em algum lugar no meio do caminho”.

Nem sempre, Suzana.

Salomão ensinava que fazer justiça não é cortar o bebê pela metade.

Por: Miguel do Rosário

Fonte: TIJOLAÇO

Karl Marx no Quadrante Sudoeste

Quatro horas por dia, em ônibus lotados. Considere se é possível viver criativamente, em tais condições. E pense na segregação social e étnica implicada

Ao refletir sobre São Paulo, é inevitável lembrar do pensador sobre natureza desumanizadora do trabalho, em sociedades segregadas. Do Outras Palavras

por Juliana M. Dias

Por que algumas pessoas têm direito de usufruir da cidade, enquanto outras apenas vivem para enfrentá-la, num esforço diário por sobrevivência? O Brasil tem a imagem de ser cordial e amante da igualdade, mas ainda permanece essencialmente escravocrata e segregacionista. Basta um olhar em qualquer metrópole para vermos que a questão vem de séculos. Isto não significa um desejo de viver em eterna contemplação improdutiva, uma volta à vida bucólica e menos ainda uma crítica às sociedades industriais ou ao capitalismo, mas uma tentativa de reflexão sobre a busca pela realização profissional, o que as pessoas fazem com seu tempo livre, a sobrevivência versus a vivência. Nada disso é igual para todos, nem nunca foi.

Moro em São Paulo, no bairro do Paraíso (adjacências do Centro) e trabalho em um escritório no Brooklin (Zona Sul). Levo o mesmíssimo tempo para percorrer os 6 quilômetros de distância estando a pé ou de ônibus, exatas 1h20 – a diferença é que a pé chego com 600 calorias a menos. Isso é um sintoma de se viver em uma cidade que sucateou o seu Centro, deixando-o entregue ao abandono, onde ninguém quer morar, nem passar. O desenho urbano hoje é definido por nova região de concentração de empregos, o chamado “quadrante sudoeste” que reúne os “melhores” bairros, menores índices de mortalidade e violência, melhores serviços, temperaturas mais baixas (porque é mais arborizado), melhor infraestrutura de transporte e um chão tão caro que chega a ser irreal. É a região rica da cidade, que no Rio corresponderia à Zona Oeste. Nela, de forma geral, “ricos” moram, trabalham e precisam percorrer trajetos mínimos para acessar todas as suas atividades de lazer -- academia, shopping, pet shop. Esse quadrante abrange bairros como Pinheiros, Vila Madalena, Brooklin, Jardins e Vila Olímpia, entre outros. Esses dados e o mapa são dos estudos do professor Flavio Villaça (USP) sobre segregação.

Entre patrões e empregados, existem diferenças fundamentais com relação ao uso da cidade nesse “quadrante sudoeste”. Os empregadores, em geral, moram e trabalham na região; têm filhos que lá estudam; deslocam-se de carro. Já os empregados chegam de áreas distantes. Muitos moram na Zona Leste, região mais populosa da cidade, que conta com apenas uma linha de metrô (que alcança poucos de seus bairros) e uma de trem metropolitano (insuficiente e muito saturada). Uma viagens de ida ou vinda estende-se frequentemente por duas horas.

Mas as pessoas que vivem em um condomínio fechado de alto padrão, no quadrante sudoeste, não o fazem por terem “corações de pedra” ou serem “vilões contra a classe trabalhadora”. É uma questão cultural. A cidade é injusta porque a distribuição de renda o é, também. As oportunidades são desiguais. Há fraturas profundas entre as classes sociais, ainda que tenhamos passado por grandes modificações nos quadros da miséria nos últimos governos.

Imagine que você é filho ou neto de alguém que, por circunstâncias diversas, fez faculdade, teve carreira profissional bem-sucedida, pode comprar casa e pagar seus estudos em uma boa escola e uma universidade. Você morou por toda a vida em uma casa no Alto de Pinheiros (exemplo de bairro rico da Zona Oeste), que um dia será sua. Nunca viveu sem carro. Mas a cidade abriga, também, filhos de sertanejo, que veio para São Paulo tentar a sorte, empregaram-se na construção civil, construíram um cômodo em um lote invadido de Parelheiros (extremo sul) e casaram-se com empregadas domésticas. Seus filhos terão estudado, por toda a vida, em uma escola municipal. Começaram a trabalhar cedo. Nunca prestaram vestibular.

Entre os privilégios ou dificuldades que marcarão a vida desses dois personagens, quais estão ligados méritos; e quais são provenientes das oportunidades que tiveram por "herança"? Quais das conquistas do primeiro personagem fazem dele um merecedor da “melhor parte” de uma cidade, que deveria ser de todos? Bons estudos costumam desembocar em boas carreiras, mesmo que isso demande grande esforço e trabalho. Onde estarão vivendo essas duas famílias e seus descendentes, até que algum deles consiga quebrar um elo dessas correntes hereditárias? E por falar em correntes, é preciso tentar adivinhar as cores das peles desses dois personagens, que você provavelmente já imaginou? Qual deles é o descendente do imigrante europeu; qual é o bisneto do escravo? Isso está incrustado na nossa cultura, simplesmente. É uma herança da nossa miscigenação intensa, porém segregada.

Quem é mais pobre mora longe do trabalho e outros destinos. Perde no transporte tempo precioso que poderia ser usado para desenvolver uma atividade intelectual ou prazerosa. É devastador o que a falta de tempo e dinheiro estudo, leitura e outras atividades culturais pode fazer com uma pessoa; mas é ainda mais devastador não ter o direito de, simplesmente, não fazer nada: não ter tempo livre para criar, produzir autonomamente, divertir-se.

Um modelo de vida urbano baseado em sacrifícios traz, além de defasagem intelectual, diversos problemas de saúde. Algumas profissões a que estão obrigadas as pessoas obrigadas ao trabalho para mera sobrevivência são desgastantes, degradantes, aborrecidas ou humilhantes. Mas a grande maioria é exercida para enriquecer alguém. Por mais que o trabalho, qualquer um, seja “edificante” (existe mérito no esforço), é preciso ter estrutura familiar e/ou financeira para desempenhar sua vida profissional com prazer, o que geralmente determina o sucesso.

Não sou comunista, mas cito aqui o barbudo alemão, para reflexão: “O trabalho é externo ao trabalhador, não pertence ao seu ser, que ele não afirma, portanto, em seu trabalho, mas nega-se nele, que não se sente bem, mas infeliz, que não desenvolve nenhuma energia física e espiritual livre, mas mortifica sua physis e arruína o seu espírito… O trabalho não é a satisfação de uma carência, mas somente um meio para satisfazer necessidades fora dele.”

É preciso ligar as peças do quebra cabeças que faz com que a cidade simplesmente só funcione para algumas pessoas. Em qual momento ela (ou elas, já que estamos falando de metrópoles brasileiras) fugiram do controle? Vivemos o paradoxo de ter que usar o carro para ir para o trabalho e ter que trabalhar para pagar o carro. Copiamos dos filmes hollyowoodianos dos anos 1950 a fascinação por automóveis, autoestradas, eletrodomésticos, consumo. Ele não é um mal em si, e é bom que muitos tenham saído da miséria e podido ter consumir, mas quando isso se faz de forma pouco consciente, baseado em desigualdade e substituindo investimentos em serviços públicos de qualidade, surge uma infelicidade quase palpável, algum tipo de angústia crônica.

Essa não é uma discussão apenas urbanística, mas profundamente íntima. Trata das relações que começaram a se desenvolver quando o Brasil incorporou as injustiças de mundo desigual num deságue doloroso e sangrento. O local onde vivemos reflete esse peso histórico, tornando o usufruto da cidade privilégio de poucos, enquanto a maioria apenas a usa como meio de subsistência.

Sim, as cidades precisam de mais metrôs, de catracas livres, do fim da cultura do automóvel, de energia limpa. Mas também precisam de periferias que sejam autônomas e estruturadas para que os destinos se invertam. E para isso as cabeças precisam deixar de ser apenas operantes para se tornarem pensantes.

Referências:

VILLAÇA, Flávio. São Paulo: segregação urbana e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo , v. 25, n. 71, Apr. 2011.

JACOBS, Jane. Morte e Vida de Grandes Cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000

ENGELS, F. Do socialismo utópico ao socialismo científico. São Paulo: Global, s. d.

* Juliana M. Dias é arquiteta, urbanista e ilustradora

Fonte: CARTA CAPITAL

Na ONU, Dilma propõe governança global para internet

Presidenta Dilma Rousseff durante abertura do debate geral da 68ª Assembleia-geral das Nações Unidas. Foto: roberto stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira (24), durante discurso de abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados.

Dilma afirmou que as recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial. No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois dados pessoais de cidadãos e da própria presidenta da República foram indiscriminadamente objeto de interceptação.

“Lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania de meu país. Sem ele – direito à privacidade – não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as nações”, disse.

Dilma propôs a implementação de mecanismos multilaterais capazes de garantir os seguintes princípios: Liberdade de expressão, privacidade do individuo e respeito aos direitos humanos; Governança democrática, multilateral e aberta; Universalidade que assegura o desenvolvimento social e humano e a construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias; Diversidade cultural, sem imposição de crenças, costumes e valores; e neutralidade da rede, ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, tornando inadmissível restrição por motivos políticos, comerciais e religiosos.

Para a presidenta, este é o momento de se criar as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países. Segundo Dilma, a ONU deve desempenhar um papel de liderança no esforço de regular o comportamento dos Estados frente a essas tecnologias.

No discurso, a presidenta afirmou que não se sustentam os argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo, pois o Brasil é um país democrático que repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas. Ela disse ainda que o Brasil “redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações e dados”.

“Fizemos saber ao governo norte-americano nosso protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não se repetirão. Governos e sociedades amigos, que buscam consolidar uma parceria efetivamente estratégica, como é o nosso caso, não podem permitir que ações ilegais, recorrentes, tenham curso como se fossem normais. Elas são inadmissíveis”, disse.

Fonte: BLOG DO PLANALTO

Arcoverde é candidato a presidente do PT BH

O PED2013 em Belo Horizonte terá duas candidaturas à presidência do diretório municipal, o deputado federal Miguel Correa e o atual secretário de finanças do partido Geraldo Arcoverde. Arcoverde é apoiado pela chapa "Novos Junhos Virão" composta por militantes das tendências internas Articulação de Esquerda, Democracia Socialista, Esquerda Popular Socialista, Mensagem, O Trabalho, mandatos dos vereadores Arnaldo Godoy e Pedro Patrus, mandato dos deputados estaduais Adelmo Leão e Rogério Correia.

ARCOVERDE

PRESIDENTE PT BH

A raposa e as uvas verdes do petróleo

A incapacidade de raciocinar a profundidades maiores que cinco centímetros parece ter se tornado uma praga no jornalismo nacional.

No final de semana, multiplicaram-se as matérias sobre as razões de as empresas americanas e inglesas terem fugido do leilão de Libra: modelo de partilha é desconhecido, há muita interferência estatal, a presença da Petrobras como operadora incomoda e por aí vai.

Ah, e ainda tem a brilhante conclusão do Estadão que, através de uma pesquisa nos sites das petroleiras chegou à conclusão de que elas não se interessam pelo pré-sal brasileiro – imagina se iam publicar ali os lugares onde tem olho grande. Publicam onde estão, porque todo mundo sabe que estão, mas não onde querem estar, óbvio.

E como pode ser desconhecido o modelo de partilha se ele é praticado por mais da metade dos maiores produtores mundiais de petróleo?

Muito menos é problema a operação do campo pela Petrobras, porque todas elas já compraram interesses em campos operados pela brasileira.

O chororô que “vazam” para os jornalistas é o gemido triste da raposa dizendo que “bem, aquelas uvas nâo prestavam mesmo, estavam verdes”.

Nem uma palavra para falar das verdadeiras razões. Que são duas, e se interligam.

A primeira e óbvia foi a situação canhestra em que ficou o governo americano – do qual as empresas americanas e inglesas, todos sabem são irmãs siamesas – com a revelação da espionagem sobre a Petrobras. Qualquer investida mais ousada para deter o controle do campo seria vista como resultado de informação privilegiada. E, cá pra nós, seria mesmo.

Segundo, impossibilitadas politicamente de forçar a Petrobras a um acordo, sabem que teriam de subir seus lances, porque a brasileira está articulando uma composição com os chineses.

E lances altos, num leilão de partilha, quer dizer uma parte maior para o Governo brasileiro.

No leilão de Libra o esquema de participação fica como exposto no quadro ao lado, com pequenas variações em função do volume produzido e do preço internacional do petróleo.

Lembre que como estamos falando em um volume recuperável de óleo em torno de 10 bilhões de barris, a 100 dólares cada um, cada um por cento equivale da 10 bilhões de dólares, ao longo de 35 anos.

E estas percentagens estão longe de serem as mais altas exigidas no mundo: em alguns países, como a Indonésia, elas chegam a passar de 90%, pela exigência de venda a preços mais baixos para o mercado interno.

Nem por isso as grandes fogem de lá.

Nossa imprensa, porém, não mostra isso a seus leitores.

Está mais preocupada com as pobrezinhas das multinacionais do petróleo, tão generosamente dispostas a nos ajudar a tirar o óleo de lá das profundezas; estão perdendo com estas “regras absurdas” que fazem a receita ficar com o país.

Alguns agem por servilismo.

Mas a maioria é por incapacidade de pensar, que os faz repetir como papagaios os que as vedetes da imprensa dizem.

Por sorte, há exceções e vale a pena registrar uma, de Jânio de Freitas, na Folha de ontem:

“Vista pela ótica da história das relações internacionais, as americanas Exxon (ainda Esso, para nós) e Chevron e as britânicas BP e BG fizeram uma gentileza ao Brasil, com sua desistência de participar dos leilões do pré-sal. Preferem investir para a desnacionalização do petróleo mexicano.

As três primeiras são o que se pode definir como empresas geradoras de problemas, onde quer que estejam. A Exxon ou Esso ou Standard Oil tem um histórico de presença no centro de conflitos armados, inclusive entre países, sem equivalente. E seus interesses sempre se tornaram interesses do governo americano, para todo e qualquer efeito.

Passem bem todas quatro, o que não acontecerá ao México.”

Por: Fernando Brito

Fonte: TIJOLAÇO

Poder de influência dos telejornais diminue?

Informação pela internet pulveriza telejornais

Líder mundial em tempo conectado na rede, brasileiro vai perdendo o hábito de informar-se pelos noticiários na TV; segundo pesquisa do Ibope, o Jornal Nacional, da Globo, teve sua adiência pulverizada em 12% este ano, até 31 de agosto; o mesmo aconteceu com a programação da Band e do SBT; o pior resultado ficou com o "RedeTV! News", que viu em 2013 quase metade de seu público desaparecer: - 41%; poder da internet de transmitir informações em tempo real e com imparcialidade está mudando rapidamente a correlação de forças na mídia

18 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 10:57

247 – O Brasil figura em terceiro lugar no ranking de número de usuários ativos na internet – o acesso chegou a 83,4 milhões de pessoas no segundo trimestre deste ano, 7% a mais do que no mesmo período de 2011. Mas quando o quesito é o tempo que gastam navegando na rede os internautas brasileiros são os campeões.

De acordo com o Net Insight, estudo do IBOPE Media, por mês, o internauta brasileiro chega a ficar mais de 43 horas e 57 minutos, em média, conectado. Na sequência, vêm os franceses (39 horas e 23 minutos) e os alemães (37 horas e 23 minutos).

A internet ocupada hoje a principal fonte de informação para milhões de brasileiros, o que tem aniquilado a audiência da TV.

Segundo recente pesquisa do Ibope, divulgada pela coluna Ooops!, de Ricardo Feltrin, praticamente todos os telejornais brasileiros tiveram uma grande queda na audiência neste ano, em comparação a 2012.

O líder Jornal Nacional, da Globo, chegou a perder 12% de ibope este ano, até 31 de agosto. O mesmo aconteceu com os outros telejornais da emissora.

Os desempenhos da Band e SBT seguiram a tendência, conforme o quadro abaixo. Mas o pior resultado ficou com o "RedeTV! News", que viu este ano quase metade de seu público desaparecer - 41%.

O Jornal da Record foi o único que cresceu, mas registrou alta de apenas 2%.

O reflexo dessa evolução do mundo digital é a crise que acomete os grandes grupos de mídia.

A RedeTV! administra sua pior crise, com uma série de demissões em consequências da má gestão realizada pelos sócios Amilcare Dallevo e Marcelo Carvalho nos últimos anos. O jornalista Kennedy Alencar pediu demissão da emissora, onde apresentava, desde 2008, o programa "É Notícia''.

A saúde financeira da Record, do bispo Edir Macedo, chefe da Igreja Universal do Reino de Deus, já era questionada pelo mercado no ano passado. O Grupo fechou o ano com uma quebra de R$ 200 milhões nos resultados.

Quanto a Globo, a perda maior é na credibilidade. A emissora de Roberto Marinho foi um dos alvos das manifestações de junho, que chegaram a jogar até fezes nas sedes da TV. Entre as causas dos protestos, uma conta de R$ 713 milhões por sonegação ao Fisco federal, por mudanças suspeitas na formação societária das empresas do grupo.

Saiba mais no quadro:

Fonte: BRASIL247

Sobre homens e escorpiões

Em texto exclusivo para o 247, o poeta Lula Miranda adapta a fábula do sapo e do escorpião para os dias atuais; nesta quarta-feira, conheceremos a verdadeira natureza do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. Ele transportará a sociedade brasileira, o direito de defesa e as garantias individuais até a outra margem do rio? Ou cederá à peçonha das paixões políticas? O que somos?, indaga o poeta. Juízes ou verdugos? Homens ou escorpiões? Respostas, hoje, às 14h, no Supremo Tribunal Federal

18 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 06:19

Por Lula Miranda, especial para o 247

É bastante conhecida a fábula do escorpião e do sapo. Ou alguma de suas variantes como, em sua versão “budista”, a fábula do escorpião e o monge etc.

Na versão com o sapo, ambos, o escorpião e o batráquio, estão na beira de um rio e necessitam atravessá-lo: uma tarefa fácil para o sapo, impossível para o escorpião. Este último então pede uma carona ao primeiro. O sapo, conhecedor da peçonha do pequeno artrópode, diz que não o levará, pois este iria certamente ferroá-lo. O escorpião o convence então de que não faria isso porque senão se afogariam ambos – inclusive ele, escorpião. O que seria uma estultice – arrematou sagaz. Ao que o sapo por fim se convence e resolve ajudá-lo a atravessar o rio. Quando, já no meio da travessia, sente a dor aguda da ferroada. Perplexo, questiona o seu carona que lhe responde impávido: essa é a minha natureza.

Na versão do monge, temos o homem e o escorpião como personagens da parábola ou da fábula.

Um homem é um homem; um escorpião é um escorpião. Isso não lhes parece uma platitude, uma obviedade? Deveria ser. Mas nem sempre é assim. Por vezes homens e escorpiões se confundem e se misturam; não somente nas fábulas, mas na realidade dos dias. Algumas vezes, em algumas ocasiões, o homem, tal qual o escorpião, está inexoravelmente encalacrado e “atado” à sua natureza primeva, “peçonhenta”.

O homem e o escorpião por vezes são seres bastante parecidos – para muito além das fábulas.

Na sessão do STF, que julgará a admissibilidade (ou não) dos embargos infringentes, estaremos diante da decisão de um juiz que poderá dar o seu voto em consonância com o que supostamente estaria a clamar a multidão, a chamada “turba ignara” – na verdade, essa não é, em absoluto, a expressão da vontade de multidão alguma, mas da grande imprensa mercantil e dos tucanos e demais antagonistas do PT em geral –, ou poderá/deverá julgar e votar de acordo com o que está previsto no regulamento, no cânone da Suprema Corte, que prevê a aceitação dos embargos infringentes quando existem 4 votos a favor do(s) réu(s)?

Remetendo-nos à fábula do escorpião, o ministro Celso de Mello nos dará uma demonstração da possibilidade (ou da impossibilidade) de um homem, ali colocado na condição de juiz, julgar e votar em estrito respeito e observância da lei e dos direitos, líquidos e certos, dos réus; ou, em vez disso, se deixar levar pela “multidão” ou por sua natureza, pela “peçonha”, pelo seu instinto [seu e de alguns de seus pares] e assim afundar no arbítrio, na intolerância, na injustiça.

É possível um juiz julgar alheio às suas paixões e predileções políticas?

Centenas, milhares de juízes, muitos dos quais recém-ingressados na magistratura; milhares dos chamados “operadores do direito” estarão de olho na decisão do ministro Celso de Mello, pois esta poderá lhes servir como uma lição definitiva.

Poderá servir como lição capital.

Não só aos jovens juízes, e tampouco aos réus, mas, sobretudo, a todos nós. Pois o que está em jogo não é tão somente algo essencial à Justiça e ao Direito. E, também, essencial para o respeito à hombridade, à dignidade e à vida dos réus e de suas famílias – como se isso em si e por si mesmo já não fosse o bastante.

O que está em jogo, para nós todos, e não somente para os ditos “operadores do direito”, é uma questão fundamental, que diz respeito ao Estado de Direito e à cidadania – que devem, por princípio constitucional, estar preservados e protegidos.

Protegidos e preservados inclusive da peçonha e vilania de alguns homens, cuja natureza em tudo se assemelha, perigosamente, aos escorpiões e outros bichos.

Lembro-me de alguns ministros vociferando “marimbondos de fogo”, escorpiões, cobras e lagartos em algumas sessões da AP 470, dando vez e voz às suas paixões políticas e, despudoradamente, despindo-se da sua condição de magistrado. Uma desabrida falta de pudor. Uma vergonha. Que passou na TV, como um espetáculo infame, promíscuo. Ao vivo e em cores.

O que me remeteu àquilo que predizia o poeta Augusto dos Anjos: “Acostuma-te à lama que te espera!/O homem, que, nesta terra miserável/ Mora entre feras, sente inevitável/ Necessidade de também ser fera”.

O que somos?

Juízes ou verdugos?

Homens ou escorpiões?

Conseguiremos ao final alcançar a outra margem do rio?

Fonte: BRASIL247

O samurai Luiz Gushiken

Em 2002, Lula foi ao hospital tirá-lo da cama, em uma das inúmeras vezes em que o “chininha”, como gostava de chamá-lo, seria derrubado, mas não vencido, por um câncer agressivo. Havia perdido muitos de seus quilos e parte razoável de seu intestino. A ocasião talvez não fosse apropriada, mas o convite não podia esperar. Lula o queria coordenador-adjunto da transição de governo e, depois, ministro. Por Antonio Lassance

Antonio Lassance*

"Luiz Gushiken partiu como viveu: com coragem". 
(Dilma Rousseff, presidente da República)
"Nunca esqueceremos a contribuição generosa de Gushiken para a construção desse Brasil que sonhamos juntos e que sem ele não seria possível"
(Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República)


“Quem é esse cara que foi preso por minha causa e eu nem conheço?”

Foi-se embora Luiz Gushiken, petista, sindicalista, ex-deputado federal e ex-ministro do primeiro governo Lula (2003 a 2006).

Lula teve a primeira notícia sobre Gushiken quando este havia sido preso, em plena ditadura militar, organizando um fundo de greve de solidariedade dos bancários para os metalúrgicos. “Quem é esse cara que foi preso por minha causa e eu nem conheço?”

Gushiken foi presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, fundador da CUT, em 1983, e um dos idealizadores do Departamento Nacional dos Bancários da CUT, que deu origem à Confederação Nacional dos Bancários (CNB-CUT).

Fundador do PT, em 1980, foi membro de seu Diretório Nacional, Presidente do Partido (de 1988 a 1990) e coordenador da heroica campanha de 1989, a do Lula-lá.

No PT, foi também Secretário Sindical Nacional e Vice-Presidente Nacional. Deputado constituinte e reeleito por mais dois mandatos, em 1998 abriu mão de disputar eleições.

O estrategista que gostava de Muhhammad Ali

Em 2002, Lula foi ao hospital tirá-lo da cama, em uma das inúmeras vezes em que o “chininha”, como gostava de chamá-lo, seria derrubado, mas não vencido, por um câncer agressivo. Havia perdido muitos de seus quilos e parte razoável de seu intestino. A ocasião talvez não fosse apropriada, mas o convite não podia esperar. Lula o queria coordenador-adjunto da transição de governo e, depois, ministro.

Gushiken gostava de tudo que dissesse respeito, direta ou indiretamente, a conhecimento estratégico. Era aficionado por estudar métodos e técnicas de planejamento; lia sobre a arte da guerra e grandes batalhas. Gostava de lutas de boxe e nelas via também estratégia. A luta entre Muhammad Ali e George Foreman, em 1974, a “jungle fight” montada no Zaire de Mobuto e transmitida para o mundo, era por ele considerada a luta do século. Muito frequentemente, lhe servia como analogia.

A luta mostrava como alguém em desvantagem podia vencer um oponente mais forte, se usasse a estratégia correta. Foreman era, naquele momento, um oponente superior a Muhammad Ali. A estratégia de Ali parecia estranha e perigosa: apanhar, segurar o tranco até o último round e cansar o adversário. Assim fez, esperando o momento exato até que seu rival, exausto, estivesse no ponto para ser derrotado. Muhammad Ali reconquistou seu cinturão quando a maioria o julgava acabado.



Mais que uma analogia, Gushiken fez uso dessa estratégia inúmeras vezes. Por exemplo, quando precisou dar um “chega pra lá” em Duda Mendonça, marqueteiro da campanha de 2002 e um dos publicitários oficiais do governo, a partir de 2003. Gostemos ou não de Duda Mendonça, ninguém discute que ele é um dos melhores naquilo que faz: marketing político. Por sua vez, o conhecimento da área de comunicação não era um dos pontos fortes de Gushiken.

Duda circulava pela Esplanada e conversava diretamente com ministros e com o próprio presidente sobre publicidade, campanhas e marketing. Eminência parda da área, agia como um ministro sem pasta. Percebendo a investida, Gushiken tomou uma atitude defensiva. Deu uma entrevista na qual dizia que Duda seria transformado em uma espécie de consultor para cuidar da imagem do governo e seus programas. Todos à volta de Gushiken imaginavam que ele estava entregando os pontos.

No dia seguinte, as manchetes dos jornais apelidavam Duda de “o ministro da propaganda” de Lula. Exposto, Duda acusou o golpe e disse que gostava de fazer publicidade, e não de ter que ficar dando explicações à imprensa todo dia. Procurou Gushiken e disse: “o ministro é você, e mais ninguém”. O publicitário nunca mais discutiu nada sobre a publicidade sem antes passar pela Secom. Promovendo a figura de Duda, Gushiken obrigou-o, diante do estigma de ministro da propaganda e do holofote negativo, a jogar a toalha.

Na verdade, Gushiken nunca quis ser ministro da Secretaria de Comunicação. Queria uma Secretaria de Assuntos Estratégicos, que já não mais existia - havia acabado durante o segundo mandato de FHC. Mas Lula insistia na ideia da comunicação. Precisava de um ministro de sua absoluta confiança para cuidar da estratégia de centralização da comunicação de governo, como forma de imprimir suas marcas. A solução salomônica foi juntar as duas coisas: o que Lula queria e o que Gushiken pedia. Assim nasceu a Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República.

Reviravoltas na comunicação

A comunicação de governo sofreu uma reviravolta sob o comando do “chininha”, do “Gushi”, do “samurai” - para citar alguns dos vários apelidos pelos quais Gushiken era referido.

Antes do governo Lula, havia ministérios, como o da Educação, de Paulo Renato Souza; o da Saúde, de José Serra; e o do Desenvolvimento Agrário, de Raul Jungmann, que suplantavam em muito a estrutura de comunicação da própria Presidência da República. A partir de Gushiken, os ministérios passaram a fazer exclusivamente a dita publicidade de utilidade pública. A publicidade institucional de governo estaria a cargo só da Presidência.

O Governo Federal passou a ter um negociador único (a Secom) da verba publicitária, e a relação com os veículos de comunicação inverteu-se. Alguns veículos eram privilegiados na distribuição de verbas publicitárias sem qualquer relação com a audiência ou com o público-alvo das campanhas.

Uma dessas campanhas, para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), gerou outra reviravolta. Quando veio o plano de mídia, com a lista dos veículos, o cronograma de veiculação das peças publicitárias e os valores a serem gastos, não havia veículos do interior. Ou seja, a publicidade de um programa destinado a agricultores seria feita, em sua maior parte, nas capitais, e não em áreas rurais.

O ministro devolveu a planilha, pediu mais rádio e mais jornais do interior. As agências voltaram em polvorosa. Como fazer propaganda em veículos do interior? Ninguém sabe quem eles são e que audiência têm. A resposta de Gushiken foi uma espécie de “se virem e descubram”.

A teimosia do dirigente acabou gerando o primeiro processo de regionalização da verba publicitária. A própria equipe da Secom começou a cadastrar e a incentivar o processo de formação ou fortalecimento das associações de veículos do interior, que se organizaram para contratar mecanismos para a aferição de audiência para que pudessem ser remunerados conforme sua capacidade de difusão da informação.

Pela primeira vez se discutiu claramente que a publicidade deveria considerar a audiência (o que não ocorria antes), mas não se resumir a ela. A escolha de veículos também deveria ser adequada aos segmentos de público específicos aos quais a mensagem das campanhas se destinasse. É algo que hoje mereceria ser feito em relação à internet e ainda não o foi.

Cartas críticas e puxões de orelha nos ministros

Gushiken também levou para a Secom, a pedido de Lula, o jornalista Bernardo Kucinski, que desde a campanha eleitoral produzia uma análise das notícias publicadas pela imprensa. Kucinski passou a produzir as Cartas Críticas durante as madrugadas, e o documento seguia bem cedo para o Palácio da Alvorada. As cartas eram críticas em relação ao governo e também quanto à distorção de informações de parte da imprensa.

Lula sistematicamente usava a Carta Crítica como um roteiro para seus puxões de orelha em ministros. Durante suas caminhadas matinais, o presidente lia o documento e disparava ligações para cobrar providências de seus auxiliares. Um deles reclamou com o ministro da Secom: “O Bernardo tem que parar com isso. Todo dia o presidente me liga pra reclamar”. Gushiken respondeu: “mas é exatamente pra isso que chamamos o Bernardo”.

Outra novidade foi a criação de um boletim chamado Em Questão, uma espécie de Voz do Brasil, só que impresso. O Em Questão era o principal instrumento do governo para divulgar suas notícias de forma rápida. Embora tivesse versão impressa, sua maior circulação se dava por email. A imprensa o apelidou de Pravda (em russo, “a verdade”), nome do famoso jornal da antiga União Soviética. A fama disseminada acabou ajudando a divulgar sua existência e a chamar a atenção para suas notícias. Ao final de 2006, o Em Questão chegava impresso ou por email a meio milhão de pessoas.

Ainda em 2003, foi criado o Café com o presidente, que trazia de volta ao rádio o recado semanal do presidente da República. O programa existe até hoje - agora, Café com a presidenta.

Contra o complexo de vira-latas, "o melhor do Brasil é o brasileiro"

Em 2004, Gushiken convidou as principais agências de publicidade do setor privado para uma ação conjunta, em parceria com as agências que serviam ao governo. Os publicitários foram incentivados a pensar peças de uma grande campanha para reforçar a autoestima dos brasileiros. Era a época do combate sem tréguas ao “complexo de vira-latas”, expressão de Nélson Rodrigues que Lula pegou emprestado para criticar os que não confiavam no Brasil e falavam mal do país no exterior.

O esforço em parceria deu origem à campanha “O melhor do Brasil é o Brasileiro”, feita toda sobre exemplos de superação e valores como a honestidade. O slogan "sou brasileiro e não desisto nunca" virou um bordão.

As campanhas de autoestima, a regionalização dos gastos de publicidade, a criação do Fórum de Assessores de Comunicação, do Em Questão e do Café com o presidente, o fortalecimento da Radiobrás, da TV e das rádios educativas foram alguns dos legados de Gushiken no comando da Secom. Muitos desses legados foram abandonados por uma comunicação de governo que aos poucos foi perdendo peso político e hoje é destituída de qualquer sentido estratégico.

O inferno abre suas portas

Em 2005, o escândalo desencadeado pelas acusações de Roberto Jefferson, presidente do PTB, levantou suspeitas sobre a comunicação do governo. O pivô das acusações era o empresário Marcos Valério, um dos sócios da agência DNA Propaganda. Valério ainda hoje é chamado de publicitário, sem ser. Embora fosse sócio de uma agência publicitária, seu verdadeiro negócio não era esse, e sim o sistema financeiro. Como disse a própria presidente do Banco Rural, em depoimento à CPI e à Justiça, Valério atuava como lobista em favor de bancos. O dinheiro do que acabou conhecido como “mensalão”, carimbo criado por Jefferson, era pago por bancos médios (como o Rural) ao lobista com a expectativa de terem acesso a serviços que, até então, eram restritos aos grandes bancos.

Gushiken sabia que as acusações contra ele tinham como objetivo atingir o presidente Lula e quebrar as pernas da comunicação de governo. Mas suspeitava também que muitas das ilações eram patrocinadas, de alguma forma, por seu arqui-inimigo, Daniel Dantas.

Dantas foi o mago das finanças do processo de privatização durante o governo FHC. Canalizou o interesse de grandes fundos de investimento estrangeiros e tinha peso sobre a decisão de vários fundos de pensão de trabalhadores do setor público, que tiveram recursos utilizados justamente para financiar a privatização de empresas estatais.

Em 2004, eis que a Polícia Federal, na Operação Satiagraha, que investigava o escândalo da falência da Parmalat, descobriu que Dantas contratara a Kroll, maior empresa de espionagem do mundo, para espionar, entre outros, Luiz Gushiken. Na esteira da investigação, foi também desvendada uma teia de relações de Dantas com o meio jornalístico, com “profissionais” contratados para falar mal do ministro de Lula.

A PF concluiu que Dantas havia montado uma verdadeira organização criminosa, que acabou acusada dos crimes de quadrilha, corrupção ativa, quebra de sigilo constitucional, exploração de prestígio e obtenção ilegal de documentos confidenciais. O desfecho de tudo é conhecido: Dantas foi preso e quase imediatamente solto pelo STF, e o único que passou por dificuldades com o processo foi o delegado da Polícia Federal que comandou a Satiagraha, Protógenes Queiroz, hoje deputado federal (PCdoB-SP).

Acusado injustamente, finalmente inocentado

Gushiken, desde o início, manteve-se convicto de que não havia dinheiro da comunicação no dito mensalão. Dizia que a única maneira de algum valor substancial da área ir parar nas mãos dos partidos seria se os veículos estivessem remetendo os recursos de publicidade para campanhas eleitorais. A quase totalidade do dinheiro da publicidade é gasto justamente na veiculação de comerciais. Não fazia sentido.

Com essa certeza em mãos, Gushiken foi para uma das comissões parlamentares de inquérito montadas no Congresso e enfrentou gente como Eduardo Paes e Gustavo Fruet. Ambos eram estrelas do PSDB no espetáculo midiático do mensalão e diziam estar enfrentando o governo mais corrupto de toda a história do Brasil. Paes e Fruet, hoje no PDMB e no PDT, respectivamente, iriam depois se desculpar pessoalmente com Lula e pedir de joelhos o apoio às suas campanhas às prefeituras do Rio de Janeiro e de Curitiba, em 2012.

Acusado injustamente, Gushiken foi inocentado na peça elaborada pelo procurador-geral da República, no relatório de Joaquim Barbosa e pelo voto de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal. As manchetes do dia seguinte de forma alguma lhe fizeram justiça. Dizem, ainda hoje, após sua morte, que ele foi inocentado por “falta de provas”, como se fosse possível haver provas de algo que não existiu.

Nenhum dos detratores pediu desculpas a Gushiken.

De volta à estratégia

Enquanto vários ministros caíram, ao longo de 2005 e 2006, Gushiken ficou. Assim que o escândalo do mensalão se instalou, percebeu que o duro golpe que sofrera lhe abria uma oportunidade: a de convencer Lula de seu projeto original. O presidente finalmente concordou em deixá-lo cuidar só de assuntos estratégicos. Surgiu assim o Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), separado da Secom. Gushiken pediu para não ter status de ministro e nem sala reservada no Palácio do Planalto.

De 2003 a 2006, em torno do projeto Brasil 3 Tempos (2007, 2015, 2022), foram feitos estudos sobre biocombustíveis, mudanças climáticas, nanotecnologia, macroeconomia para o desenvolvimento, educação em tempo integral, tecnologias sociais, reforma política, desenvolvimento regional e cenários de longo prazo, entre outros.

Último round

Lula reelegeu-se em 2006 e Gushiken foi convidado a continuar no governo. Declinou. Queria um pouco de paz e achava que não ajudaria mais o governo. Ao contrário, seria uma fonte permanente de insinuações e ilações. Antevia o circo que seria montado em torno da AP 470, que ainda estava longe de concluir por sua inocência.

Uma de suas últimas batalhas foi travada contra a revista Veja. O semanário havia publicado informações mentirosas a seu respeito. Indignado, consultou um advogado, que o desestimulou a ingressar com a ação, pois, mesmo ele estando com a razão e podendo provar que Veja havia mentido, o processo seria demorado e o resultado era incerto. A indenização, se viesse a ser concedida, seria menor que os honorários advocatícios e pouco valeria para reparar o dano.

Gushiken preferiu discordar do prognóstico e insistiu em entrar com a ação. O samurai ainda teve tempo de ver a Justiça lhe dar ganho de causa. A revista foi obrigada a indenizá-lo por danos morais. Espancado pela Veja ao longo de todo o governo Lula, saiu-se vitorioso no último de seus rounds.

Poucas semanas depois de ter completado seus 63 anos, reuniu a família, fez um balanço de sua vida, falou dos desafios do governo Dilma e do PT, despediu. Já não tomava a medicação, pois ela não mais produzia efeito, a não ser os negativos. Estava com 35 quilos.

O 13 que o acompanhou por toda a sua vida política selou seu derradeiro fim. Gushiken morreu na noite do dia 13 de setembro de 2013.

* Antonio Lassance, doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília, foi coordenador administrativo da transição de governo, em 2002; chefe de gabinete de Luiz Gushiken, de 2003 a 2005; e Secretário-Geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos, em 2006. É Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do instituto. Artigo publicado noblog de Antonio Lassance.

Fonte: AGÊNCIA CARTA MAIOR

Desabafo sobre o ‘mensalão’

O que fica claro para mim é que o que a direita não conseguiu ganhar no voto tenta ganhar nesta aliança de uma mídia comercial desqualificada com um segmento do poder judiciário. Quando gritam “pega ladrão”, eu começo dando uma boa olhada em quem está gritando.

Ladislau Dowbor

Este negócio do Supremo Tribunal Federal simplesmente não passa no filtro do bom senso. Se houvesse alguma prova concreta de mensalão, não seriam necessárias milhares de páginas nem tantos anos. Um documento bastaria.

Se fosse justo, não estariam recorrendo a argumentos tão tortos do “deveria saber”, como denuncia Bandeira de Mello. Se fosse honesto, não trataria de maneira tão desigual o processo de Minas Gerais e o atual. Se fosse de bom senso jurídico, seria um julgamento técnico, discreto e direto, e não um teatro nacional, novela de batalha do bem contra o mal.

Se fosse decente, não montariam todo este espetáculo para coincidir com a campanha eleitoral de 2012, culminando numa sexta-feira, véspera da eleição. O que, aliás, pelos resultados, nem deu certo. Se fosse imparcial, como se imagina que a Justiça deveria ser pelo menos um pouco, não seria o processo tão claramente politizado contra o Partido dos Trabalhadores.

Se fossem tão corruptos, um Genoíno ou um José Dirceu, pelo menos teriam enriquecido um pouquinho. Sequer são acusados disso, não faria sentido. E se o dinheiro foi efetivamente aplicado nas campanhas publicitárias, como está provado com notas fiscais e como todo mundo viu na TV, como pode ter financiado o dito mensalão? Sobraria o “bônus de volume”, uma merreca, que faltou provar que seria dinheiro público.

Na falta de crime, ou de provas, sobrou ódio ideológico. A grande justificativa final de tanta falta de justiça foi repetida por Miguel Reale no Roda Viva: estavam comprando os deputados para votar as leis que queriam, portanto estavam deturpando a política, apropriando-se do poder.

Bem, primeiro, estavam eleitos. Segundo, a própria lógica revela santa simplicidade, ou santa hipocrisia. A moeda de troca com os parlamentares não é nenhum mensalão, mas os cerca de 15 bilhões de reais (só em 2007) que são as emendas parlamentares, com as correspondentes “rachadinhas”, legalmente instituídas, generalizadas a partir de 1993 com os “anões do orçamento”. São 25 emendas por parlamentar.

O que fica claro para mim é que o que a direita não conseguiu ganhar no voto, tenta ganhar nesta aliança estranha de uma mídia comercial desqualificada com um segmento do poder judiciário. E esta mídia, agitando para um povo que anseia por ética, de que finalmente “pegamos os corruptos”, é realmente abaixo da crítica, e não quer ver a corrupção real.

Quando gritam “pega ladrão”, eu prudentemente, com muita coisa vista, e tendo estudado suficiente direito, começo dando uma boa olhada em quem está gritando. Justiça não é teatro.

Ladislau Dowbor é professor titular no departamento de pós-graduação da PUC/SP e da Universidade Metodista de São Paulo, e consultor para agências das Nações Unidas, governos e municípios.

Fonte: AGÊNCIA CARTAMAIOR

Governo de Minas usa dinheiro do minério para pagar o estádio Mineirão

Apesar do aspecto moderno adquirido após a reforma, os serviços ainda deixam a desejar

O governo de Minas Gerais utiliza o dinheiro arrecadado pelos municípios produtores de minério para pagar parcelas do empréstimo que o consórcio Minas-Arena adquiriu em 2009 junto ao BNDES para construir o estádio Magalhães Pinto, na chamada parceria público-privada (PPP) do Mineirão. Os políticos mineiros reivindicam justiça no ressarcimento de municípios que tem exploração de minério e até lançaram um movimento que defende a mudança no cálculo usado para pagamento dos royalties e a compensação para municípios produtores de minério.

CFEM

Do montante de R$ 281 milhões que o governo de Minas tem para receber durante o ano de 2013 do Imposto de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), repassada pela União para compensar os municípios produtores, quase 60 milhões já foram utilizados para pagar prestações do financiamento de mais de 400 milhões que Minas Arena terá de pagar. Até o momento, o governo de Minas já recebeu R$ 85 milhões da CFEM.

A reforma e a modernização do Mineirão foi fruto de uma PPP firmada em 2009 entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Secopa, e a empresa Minas Arena. A PPP busca manter o equilíbrio e a sustentabilidade do negócio, de maneira que ambos os parceiros possam obter vantagens. Pelo contrato, o governo de Minas Gerais não investe recursos próprios na obra. Todo o encargo financeiro da reforma é do parceiro privado, seja com recursos próprios, seja com a captação de financiamentos.

Contrapartida

Em contrapartida pelo investimento na obra, a Minas Arena terá o direito de explorar os espaços multiuso do Mineirão por 25 anos.

Pelo contrato, o Estado terá apenas que desembolsar, a título de remuneração pela gestão do espaço público, com parcelas decrescentes ao longo do tempo. De acordo com a planilha do Fundo de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais, o Estado se compromete a repassar ao consórcio Minas-Arena 120 parcelas decrescentes em que os valores iniciam, sem correção, em R$ 7,7 milhões – a última será de R$ 4,2 milhões. Segundo o contrato, as parcelas foram calculas com base em critérios estabelecidos pelo BNDES para financiamentos de operações diretas.

Rentabilidade

No contrato foi estabelecida uma faixa de rentabilidade que dá sustentabilidade ao negócio. Se ela não for atingida, o governo deve complementar o valor até determinado teto; se ela for superada, o excedente é dividido entre os parceiros.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) sugere que esses recursos devem ser aplicados em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local que sofrem com degradação, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação.

Valter Pomar apoia Rogério Correia para presidente do PT de Minas Gerais

A hora da justiça para todos

Wanderley Guilherme dos Santos

Seria surpresa se ocorresse alguma alteração nas penas do julgamento da Ação Penal 470. A composição do Supremo Tribunal Federal está irremediavelmente contaminada pela obstinação de vingança. Cada um dos ferozes membros persecutórios terá sua razão para tanta ousadia, não sendo de ignorar a ânsia coletiva de abiscoitar segundos de televisão. Televisão comprometida, que divulgava e assediava, promovia e cobrava. Difícil imaginar Joaquim Barbosa expondo a mesma agressividade e maus modos em outro julgamento. Ou a perfídia demonstrada pelo alquimista da “teoria quântica do Direito”, Ayres de Brito, a despudorada confissão de Luis Fux dos caminhos que percorreu até conseguir a indicação para uma vaga. Manobras entre as quais se inclui a bajulação de José Dirceu, a quem devolve, em paga, a inclemência de um juízo ao arrepio das evidências.

Muito especialmente, não fora a televisão e os pares não teriam paciência para os arrebatados libelos fascistóides de Celso de Melo. Ele, Ayres de Brito e Joaquim Barbosa oficiaram sucessivos rituais de degradação e humilhação de que são poupados até mesmo reais assassinos. Chamando os fatos por seus nomes, deviam ser constitucionalmente afastados dos privilégios que detêm e submetidos a julgamento por calúnia e difamação. Não ocorrerá, com certeza, e o Brasil contará mais meio século antes que a mesma Organização Globo venha outra vez a público dizer que se equivocou no que está perpetrando agora. Já terão morrido os responsáveis pelos assassinatos de caráter que patrocinam hoje, seus comentaristas e cronistas, como já morreram os que, em 1954 e 1961, e novamente em 1964, desta vez com sucesso, conspiraram, participaram, apoiaram e se beneficiaram de todos os movimentos reacionários já ocorridos na história republicana. Revisão do julgamento inteiro é o que se impõe. Esse processo não pode terminar pela prepotência e pela sede de vingança. Há que rememorá-lo sempre até que seja revisto.

Imagino o que se passa nos rincões do País aonde não chegaram as garantias do Judiciário, ficando a população pobre entregue aos potentados locais. Ou, se elas chegaram, apresentam-se inúteis, tendo seus agentes, os juízes, intimidados ou corrompidos pelos mesmos milionários. Sabendo ou não sabendo o que dizem, ocupados e desocupados, sucedem-se os advogados de uma reforma política, acusadores permanentes do Legislativo. Aliás, não há um só ministro de qualquer instância que não proclame os benefícios de sua reforma de estimação. Como se ao Judiciário tivesse bastado a modernização que, de fato, sofreu. Mas não basta. Há corrupção, negligência e desvirtuamento da função judiciária por esse Brasil a fora. Inútil esperar de seus pares (como eles afirmam dos políticos) as iniciativas para assegurar um sistema realmente moderno e independente em todo o território nacional. Deve ser programa de governo.

A população pobre do Brasil já teve fome. Hoje, tem a perspectiva do alimento e do teto. Necessita de justiça. Enquanto não houver justiça para todos digna desse nome não se poderá dizer que o Brasil é um país solidamente democrático. Fora do alcance da justiça, não obstante eventual existência de instituições judiciárias, sobrevive complexa sociedade na qual os capítulos constitucionais dos direitos sociais e políticos dos cidadãos são letra morta. A constitucionalização urgente de todo o País é programa de governo. Justiça para todos ou o Supremo não será nem tribunal, nem federal, apenas uma corte televisiva.

Fonte: CONVERSA AFIADA