sábado, 29 de junho de 2013

Uma análise do Datafalha.



Dá para fazer a limonada


Por que a Folha não divulga, nunca, a avaliação PESSOAL da Dilma ?

Diante do Datafalha – “Datafalha, Dilma não caiu” -, o ansioso blog procurou reunir alguns pedaços de analise, consultou o Tirésias, o Oráculo de Delfos, o Vasco e outros confiáveis intérpretes, e se permitiu algumas observações:  



Era impossível que, depois do “terremoto neopolítico”,  engendrado na “doença infantil do transportismo”  não ocorresse uma queda  na avaliação da presidenta e de todos políticos, sem exceção.

Porém, Dilma reúne condições para se recuperar por causa dos seus atributos pessoais, do seu governo – o Lulilma – e do campo político do qual faz parte, onde desponta Lula.

Alguns aspectos:

TÉCNICOS

1. Mesmo com a grande queda, o índice ainda é positivo :

a) o número maior é de regular (43%)

b) o segundo é de ótimo e bom (30%)

c) o terceiro ruim e péssimo (25%)

2. Foi mantida a tendência de o aumento do regular ser maior que o do ruim e péssimo;

3. A avaliação por nota continua boa : agora é 5,8 quando antes era de 7,1 (queda de apenas 1,3);

4. Curiosamente, a Folha mais uma vez omite a aprovação pessoal da presidenta (que  deve estar
acima de 50%  – como, normalmente, existe uma proporcionalidade entre a nota e a aprovação, este índice pode estar girando entre 55% a 58% ;

5. Mesmo com toda a queda, este momento de inflexão de Dilma é maior do que o ponto mais baixo de Lula (28%)  e de FHC (13%);

6. E O MELHOR, DO PONTO DE VISTA POLÍTICO :  68% APROVAM A IDÉIA DO PLEBISCITO  E 73% ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE .


POLÍTICOS

a) seguramente não foi apenas a imagem de Dilma que despencou. Sem dúvida, a de todos os políticos,  em especial a dos principais  chefes de executivos: Alckmin, Cabral, Tarso, Anastasia, Eduardo Campriles, Aécio (por tabela), Paes, Haddad. 
Os prefeitos das grandes capitais também devem ter despencado ;

b) a massa numérica é maior na presidenta por alguns motivos: quem está mais em cima, cai mais forte;

c) em momento de crise aguda, a pessoa que ocupa o poder central vira o maior
alvo, momentâneo, de insatisfações pois além de ser a “grande autoridade” recebe o “lixo” dos problemas localizados de cada Estado;

d) trata-se de um impacto político-emocional, que pode ser passageiro, pois as condições objetivas da vida das pessoas (salário, emprego, consumo) não mudaram tão abruptamente nas últimas três semanas;

e) o dado mais preocupante é que a  crise atingiu seu Governo em um momento já de queda gradativa, por causa da economia);

f) como não há nenhum líder de oposição ou partido capaz de  encarnar a revolta popular, a possibilidade de recomposição da presidenta é mais fácil.
A única exceção é, talvez,  Joaquim Barbosa, que pode reencenar o Fernando Ferrari contemporâneo: o “mãos limpas”;
Mas, como se sabe, Ferrari perdeu para o Jango.
E se Barbosa tem “mãos limpas” há de ter alguns defeitos para ser um candidato presidencial palatável.
A sua própria isenção ficará comprometida se, em sua presidência, não legitimar a Satiagraha.

Cadeia para todos os partidos, ou o PSDB tem privilegio de fôro ?
E seu ponto mais forte é o fato de a Globo – que sonega impostos – o eleger como “o que mais faz a diferença”.
No Brasil, isso vale mais do que toda a bancada do PMDB na Câmara e a do PT no Senado 

g) duro, mesmo, vai ser aguentar os mervalicos pigais (*) , as cantanhedes, os prousts de Brasília…

h) Agora, com zé cardozo, Helena Chagas, Bernardão, Gleisi … aí já não é limonada – é óleo de rícino !


Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

A esquerda não pode piscar

O Brasil ingressa num ciclo de turbulência do qual a democracia participativa poderá emergir como parteira de uma sociedade mais equilibrada e justa.

Mas a esquerda não pode piscar.

A disputa fratricida, hoje, é o coveiro das esperanças nacionais.

Nos anos 50, um pedaço das forças progressistas só foi perceber o seu lado no jogo quando o povo já incendiava os carros do jornal 'O Globo', em resposta ao tiro com o qual Getúlio encerrou a sua resistência e convocou a das massas.

Ontem, como agora, o enclausuramento ideológico, o acanhamento organizativo e a dispersão programática pavimentam o caminho da ameaça regressiva.

É a hora da verdade de toda uma geração.

Cabe-lhe sustentar um novo desenho progressista para o desenvolvimento do país.

Um notável volume de investimentos é requerido para adequar a logística social e a infraestrutura às dimensões de uma nação que incorporou milhões de pobres ao mercado de consumo nos últimos anos.

Agora lhes deve a cidadania.

O novo giro da engrenagem terá que ocorrer num momento paradoxal.

A recuperação norte-americana encoraja as apostas no fim da crise, mas complica a mecânica do crescimento na periferia do mundo, encarecendo o custo do capital.

Asfixiada antes pela valorização do Real, a indústria brasileira agora é o canal de transmissão da alta do dólar nos índices de preços, por conta das importações.

Dotado de uma base fabril atrofiada pelo irrealismo cambial, o país importa quase 25% das manufaturas que consome.

A sangria transfere empregos ao exterior e corrói o principal irradiador de inovação em um sistema produtivo, ademais de fragilizar as contas externas.

O déficit comercial da indústria este ano alcançará o equivalente a 20% das reservas cambiais.

É só um vagalhão da tempestade perfeita que cobra respostas em várias frentes: prover a infraestrutura, combater a inflação, resgatar a industrialização, dar progressividade ao sistema tributário, ajustar o câmbio, modular o consumo.

Tudo junto e com a mesma prioridade.

A urgência das ruas sacudiu essa equação que há menos de um mês tornava a economia cada vez mais permeável a uma transição de ciclo preconizada pelo conservadorismo.

Com um título sugestivo, ‘Um Plano para Dilma’, coube ao editorial da Folha de 02/06, como já comentou Carta Maior, enunciá-la em detalhes.

O ‘plano’ consistia em impor ao país o projeto derrotado em 2002, 2006 e 2010.

A saber: arrocho fiscal e monetário; entrega do pré-sal às petroleiras internacionais; redução dos gastos sociais e dos ganhos reais de salários; renúncia ao Mercosul e adesão aos tratados de livre comércio.

Essa plataforma envelheceu miseravelmente nas últimas horas.

Mas não foi arquivada.

O interesse conservador que antes pretendia usar o governo para escalpelar as ruas, subtraindo-lhe conquistas e recursos na ordenação de um novo ciclo, agora quer usar as ruas para desidratar o governo.

A bipolaridade reflete a ansiedade típica de quem sabe que joga a carta do tudo ou nada.

Não por acaso, o jornalismo a serviço do dinheiro já constata receoso: ‘o que a rua pede colide com o que o mercado pretende'.(Valor Econômico)

Curto e grosso: o espaço para um ajuste convencional se estreita na colisão entre a agenda do Estado mínimo e a da Democracia Social.

Quem dará coerência ao desenvolvimento brasileiro a partir de agora? -- perguntava Carta Maior há menos de um mês.

Antes turva, a resposta desta vez emerge mais limpa.

A nova coerência macroeconômica terá que ser buscada na correlação de forças redesenhada pelas grandes multidões que invadiram as ruas nas últimas semanas.

Emparedado pela lógica conservadora o governo Dilma passou a ter escolhas (leia a advertência de Paulo Kliass e a análise das opções orçamentárias feita por Amir Khair; nesta pág)

E o PT ganhou a chance de se reinventar, explicitando uma agenda clara para o passo seguinte da história.

Sua e a do país.

O bônus não autoriza o conjunto das forças progressistas a adotar a agenda da fragmentação suicida.

O focalismo cego às interações estruturais é confortável como um conto de fadas, em que a varinha de condão substitui a dialética.

O descompromisso com partidos e organização dá leveza e audiência na mídia conservadora.

Mas levam ao impasse autodestrutivo e à inconsequência histórica. Em entrevista ao correspondente de Carta Maior em Londres, Marcelo Justo, o pesquisador Paolo Gerbaldo, do Kings College, lembra que os indignados do Cairo rechaçaram os partidos na praça Tahrir. E abriram caminho a um governo desastroso da Irmandade Muçulmana no Egito (leia nesta pág).

Não se faz política sem poder; não se conquista poder sem disputar o Estado.

A responsabilidade de interferir num processo histórico pressupõe a adoção de balizas e estruturas que impeçam o retrocesso e assegurem coerência às mudanças.

Sem alianças aglutinadoras, nada feito.Sem construir linhas de passagem entre o real e o ideal, semeia-se angústia e decepção.

O jogo é pesado.

Limites estritos à ação convergente do Estado (mínimo) foram erguidos em todo o mundo nos últimos 30 anos.

A liberdade dos capitais manteve nações, projetos, partidos e governos sob chantagem impiedosa.

Domínios insulares foram instalados no interior do aparato público.

O conjunto elevou a tensão política que explode periodicamente, como agora --como em 2002, em 2006 e em 2010-- quando os mercados blindados se preparam para enfrentar a democracia insatisfeita nas urnas.

Teoricamente, essa é a hora em que o bancário e o banqueiro tem o mesmo peso no escrutínio do futuro.

Na prática, é a locomotiva dos grandes levantes populares que delimita a fronteira da democracia social em cada época. A urna, em geral, dá o acabamento do processo.

A alavanca brasileira, no caso, foram os levantes operários do ABC paulista dos anos 70/80 e a luta cívica contra a ditadura militar.

Nasceria daí o PT.

E o subsequente ciclo de governos do partido, caracterizado pela negociação permanente do divisor entre os dois domínios, o do dinheiro e o dos interesses gerais da sociedade.

Negociou-se ‘sem romper contratos’ durante os últimos 12 anos.

Com acertos, equívocos e hesitações fartamente listados.

Ainda assim, o saldo configura ‘um custo Brasil’ intolerável aos interesses acantonados no polo oposto do braço de ferro.

Um dado recente do Ipea explica essa rejeição: a renda dos 10% mais pobres cresceu 550% mais rápido do que a dos 10% mais ricos, no Brasil dos últimos 12 anos.

Avançar à bordo da composição de forças que delimitou a ação progressista até aqui tornou-se cada dia mais penoso.

Não apenas por conta do esgotamento real de um ciclo econômico.

Mas também porque se descuidou de prover a sociedade de instrumentos para comandar o passo seguinte do processo.

A ausência de regulação que assegurasse um sistema audiovisual pluralista entregou a opinião pública à Globo.

A negligência com a organização democrática dos segmentos beneficiados pelas políticas públicas estreitou o seu foco nas gôndolas dos supermercados.

Faltava a locomotiva da história apitar outra vez para esticar os limites do possível na discussão do novo ciclo de crescimento que o país requer.

Foi o que as ruas fizeram.

A presidenta Dilma viu o bonde passar e não hesitou. Reagiu na direção certa.

Ao propor uma reforma plebiscitária para redesenhar os perímetros da democracia, deixou implícito --queira ou não-- que a soberania popular é também o único impulso capaz de harmonizar as balizas do novo ciclo de desenvolvimento.

Não é pouco o que se tem sobre a mesa.

Vive-se um meio fio histórico.

De um lado, há a chance de uma ruptura efetiva do desenvolvimento brasileiro com a camisa de força do neoliberalismo.

De outro, a espiral descendente dos impasses pode jogar o país no abismo de uma recaída ortodoxa devastadora.

O tempo urge.

Terão as lideranças progressistas discernimento e prontidão política para negociar uma agenda comum feita de bandeiras, fóruns e ações que ordenem essa travessia?

A ver.


Postado por Saul Leblon às 12:51

Fonte: AGÊNCIA CARTA MAIOR

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Sobre a renúncia fiscal do ISSQN pelo município de Belo Horizonte


Eulália Alvarenga 
Economista e Especialista em direito Tributário 

“O capital nunca resolve seus problemas, apenas muda de lugar” 
David Harvey

Vocês já pensaram que da arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, 25% vão para a educação e 15% para a saúde?

Sabem o quanto estas áreas vão perder? Vocês sabiam que, com a proposta demagógica do Prefeito de Belo Horizonte de zerar o imposto municipal sobre o transporte coletivo de Belo Horizonte - a terceira maior arrecadação do Município, no valor anual na casa de 20 a 25 milhões de reais - vão deixar de ir para a educação de 5 a 6 milhões de reais e para a saúde 3 a 3,7 milhões?

Devemos sim lutar pela qualidade e preço justo do transporte público. Mas sem sacrificar a educação e a saúde, que também são grandes demandas das manifestações das ruas. Temos de lutar pela tributação das grandes fortunas, abrir a caixa preta da dívida pública (nos três níveis de governo), conscientizar o povo para despertar da anestesia fiscal (termo usado pelo padre Antonio Vieira). O Padre Antonio Vieira já falava que o povo é anestesiado pelos impostos indiretos.

As empresas de ônibus sempre lutaram para não pagar este imposto municipal, portanto, não vamos deixar que sejamos usados neste momento. Vejam a história do transporte coletivo em Belo Horizonte: primeiro a alíquota era 5%, depois passou para 3% e atualmente está em 2% (mais a dedução da CGO que também foi aprovada pela Câmara), e o transporte melhorou? O que queremos é que se abra a CAIXA PRETA DO CUSTO DO TRANSPORTE MUNICIPAL. Alguém sabe como é apurado este custo? Nem eu.

O modelo de financiamento do sistema de transporte coletivo em Belo Horizonte tem como mecanismo principal a mencionada Câmara de Compensação Tarifária-CCT, com a adoção da tarifa única e a centralização dos recursos arrecadados com o seu pagamento.

A partir de 11/06/2003 adotou-se um novo critério de remuneração das empresas. Esse novo critério apresentou como mudança fundamental a adoção do passageiro como meta para a remuneração das linhas em operação e não mais a produção quilométrica realizada. Tendo como base a média histórica de passageiros transportados, projetou a quantidade de passageiros para cada linha. Projetou também o custo de cada linha e, dividindo o custo projetado pela quantidade de passageiros projetada, chegou ao Custo por Passageiro Projetado - CPP.

O CPP passou a ser a meta estabelecida para cada linha, cabendo à subconcessionária adequar a operação para atingir tal meta. Quando o Custo Realizado por Linha - CPR for maior que o CPP, remunera-se até o valor do CPP e a diferença é absorvida pela operadora. Quando o CPR for menor que o CPP, remunera-se o CPP acrescido de 50% da diferença apurada, ficando os outros 50% para amortização do déficit da CCT.

Desta forma, as linhas de maior rentabilidade cobrem os custos das de menor rentabilidade. Tudo isso é por portaria de uma Sociedade Anômina. Isso mesmo a BHTRANS é uma S/A.

O lucro é garantido para as empresas, e quando houve déficit da CCT o que aconteceu? Foi aprovada pela Câmara Municipal a Lei 9314, em 12 de janeiro de 2007, que autorizou a compensar os débitos da CCT com os débitos do ISSQN das empresas de transporte. O montante foi de R$ 470.689.176,93, em valores de 31 de outubro de 2006, podia ser acrescido a este valor os débitos e a sua atualização verificados no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros de Belo Horizonte até a data da publicação da Lei.

Pergunto aos senhores vereadores que amanhã votarão em segundo turno esta renúncia fiscal se a PBH apresentou, conforme preceitua o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a estimativa de impacto orçamentário e se este atende ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e demais condições?

Exigimos eficiência na gerência de recursos públicos, transparência, informações confiáveis, abrangentes, atualizadas e comparáveis com outros – com linguagem simples e universal.


ENTRE OITO E OITENTA HÁ 79 HIPÓTESES POSSÍVEIS - Pela abertura da Planilha de Custo por Passageiro Projetado - CPP

Neri: negra da periferia não protestou

A renda do pobre cresce mais do que a da classe média.


Ipea diz que protestos não estão sendo feitos pelos mais pobres


MARIANA SALLOWICZ
DO RIO

O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcelo Neri, apresentou nesta quinta-feira dados sobre a redução da desigualdade e aumento da renda e afirmou que os protestos no país não estão sendo realizados pelos mais pobres, que foram os mais beneficiados por essas mudanças.

Questionado se são os mais ricos que estão nas ruas, respondeu: “Não diria os mais ricos, mas certamente não [são] os mais pobres.”

Neri disse que a renda dos 10% mais pobres no país cresceu 550% mais rápido do que a dos 10% mais ricos, e que a redução da desigualdade no Brasil reduziu de maneira “muito forte” nos últimos 12 anos.

“Talvez as pessoas que estejam mais no topo da distribuição, e que tiveram menores crescimentos de renda, olhem para o lado e falem: olha, quero ter crescimento mais alto.”

O presidente do Ipea também afirmou que as manifestações no país surgiram de uma forma diferente da que ocorrem em outros lugares do mundo, no que chamou de “uma receita brasileira”.

Segundo a EBC, Neri também disse:

‘Não está claro quem são [os manifestantes], mas suspeito que não seja mulher negra de periferia’, disse.

Fonte: CONVERSAAFIADA

terça-feira, 25 de junho de 2013

Lacerda pede 'tolerância zero' da PM na quarta-feira

Uma lástima a fala do prefeito da nossa cidade dizendo que espera que a polícia prenda mais gente nas próximas manifestações. Agindo assim ele incita ainda mais a violência nas ruas e criminaliza os movimentos legítimos que estão sendo realizados não só aqui mas em todo o país. Lamento muito que justamente quem deveria estar preocupado em garantir a segurança e o bem-estar da população esteja torcendo para que o movimento seja reprimido dessa maneira. Isso nos leva a crer que Márcio Lacerda está seguindo o exemplo do Governador Geraldo Alckmin, que incentivou atuação truculenta dos policiais promovendo uma violência desnecessária nos protestos de São Paulo. Esperamos, ao contrário dessa torcida, que Belo Horizonte possa ser palco de manifestações pacíficas e democráticas. Que a polícia não tenha razão para atuar de forma repressiva, com essa proposta de "tolerância zero", nem tenha motivos para prender quem deseja apenas ser ouvido. Vejam as declarações!
 Pedro Patrus 
Vereador - PT-BH
Líder da Bancada do PT 
 

PM 'prendeu muito pouca gente', diz prefeito de BH sobre protesto

No sábado, após ato pacífico com 70 mil, houve depredação e vandalismo.
Lacerda pediu 'tolerância zero' da PM na quarta (26), dia de jogo do Brasil.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), afirmou nesta segunda-feira (24) que a Polícia Militar "prendeu muito pouca gente" após a manifestação de sábado (22), que reuniu 70 mil pessoas, mas terminou com radares de velocidade quebrados, lojas e agências bancárias destruídas e pichações.

Lacerda e prefeitos de outras capitais participam de uma reunião em um hotel de Brasília para preparar a pauta de propostas que pretendem apresentar à presidente Dilma Rousseff. Ela marcou audiência na tarde desta segunda com governadores e prefeitos para discutir um "pacto" para melhoria de serviços públicos, uma das principais reivindicações levantadas na onda de protestos em todo o país.
Para Marcio Lacerda, a polícia precisa ser mais rigorosa com manifestantes que praticam crimes. De acordo com o prefeito, a PM prendeu cerca de 30 pessoas após atos de violência na última manifestação. “Eu espero que, na próxima manifestação, a PM prenda mais. Prendeu muito pouca gente. A PM não está usando toda a força que tem, inclusive não está usando cassetetes. A estimativa é que existem 500 vândalos e o que falei hoje [segunda] para a segurança é que é preciso prender mais”, afirmou.

Uma concessionária na avenida Antônio Carlos é depredada (Foto: Reprodução/TV Globo) 
Uma concessionária de BH foi depredada após
manifestação (Foto: Reprodução/TV Globo)
O prefeito defendeu ainda “tolerância zero” da PM com manifestantes que praticarem vandalismo na próxima quarta (26) durante o jogo de Brasil e Uruguai pela Copa das Confederações. A disputa ocorrerá no estádio do Mineirão, em BH.

“Tolerância zero contra o vandalismo, foi isso o que disse o comandante da PM. O limite [de acesso dos manifestantes] é o mesmo de sempre, a zona de exclusão da Fifa. Vamos ter 70 mil pessoas que querem ver o jogo com tranquilidade, e, aparentemente, os manifestantes querem invadir o estádio. Isso não pode acontecer”, afirmou.

Sobre a reunião desta segunda com a presidente Dilma, Lacerda disse que defenderá a realização de uma Assembleia Constituinte para negociar uma reforma política. Mais cedo, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), defendeu que o governo federal deixe de dar incentivos fiscais para a compra de carros e passe a subsidiar o transporte público.

Em nota, enviada pela Prefeitura de Belo Horizonte na noite desta segunda-feira, Lacerda afirmou que em momento algum defendeu a repressão da PM contra manifestantes. "Pelo contrário", afirmou, "a polícia deve proteger e garantir segurança àqueles que estejam se manifestando pacificamente. No entanto, a ação de vândalos não pode desvirtuar uma manifestação pacífica e democrática como a que estava ocorrendo no sábado. Assim como havia afirmado na semana passada, "sou totalmente favorável às manifestações pacíficas que lutam por um Brasil melhor. Mas sou contra o vandalismo que depreda o patrimônio público e privado".

Fonte: G1