quinta-feira, 30 de junho de 2016

Janio de Freitas, sobre o encontro sorrateiro do protetor e protegido: E viva a nova (i)moralidade!

Ponto de encontro



por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo

Michel Temer e seu governo agem para salvar Eduardo Cunha na Câmara. Talvez não fosse preciso dizer mais nada sobre a atitude de Temer. Afinal, apesar de todo o esforço da Lava Jato e dos pró-impeachment para incriminar petistas, na opinião nacional ninguém simboliza mais a calamidade política do que Eduardo Cunha. Está dito quase tudo sobre protetor e protegido. Mas Temer leva a algumas observações adicionais.

Descoberto por jornalistas o encontro sorrateiro de Cunha e Temer na noite de domingo (26), o primeiro fez o que mais faz: negou. Não falava com Temer desde a semana anterior. Com a mentira, comprovou que a combinação era de encontro oculto. O segundo deu esta explicação: “Converso com todo mundo. Embora afastado, ele é um deputado no exercício do seu mandato”.

A frase é uma medida da lucidez de Temer ou da honestidade de sua resposta ao flagrante: “afastado” mas “no exercício do mandato”. Nada de muito novo. Mas a pretensa justificativa de que “conversa com todo mundo” excede o aspecto pessoal. Se é isso mesmo, em quase seis anos de convívio com o Poder ainda não o compreendeu. À parte a liturgia do cargo, de que Sarney tanto falou, o Poder requer cuidados com sua respeitabilidade. Ao menos no sentido, tão do agrado de jornalistas brasileiros, cobrado às aparências da mulher de César.

O sítio de alto luxo não combina, mas não tira o título do Palácio do Jaburu, nem, muito menos, a sua condição de uma das sedes do mais alto poder governamental. O recepcionado aí para a barganha de espertezas não é, porém, como “todo mundo”. É um múltiplo réu no Supremo Tribunal Federal, tão excluído do exercício de mandato que está proibido até de simplesmente entrar na Câmara dos Deputados, Casa aberta a todos. Proibição, ao que consta, sem precedente. Não no conceito, de moralidade ao menos duvidosa, que o atual morador aplica ao uso do palácio de governo.

Eduardo Cunha viu-se necessitado de reforço em duas instâncias. Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, à qual encaminhou recurso contra a decisão do Conselho de Ética, que o considerou passível de perda do mandato. E também na substituição de Waldir Maranhão, em exercício na presidência da Casa, por alguém de sua confiança, para assegurar-lhe decisões favoráveis nas manobras de defesa ao ser julgado em plenário.

Já na segunda-feira (27), Temer fazia iniciar a ação do seu pessoal em favor da eleição de Rogério Rosso para presidir a Câmara. É o preferido por Eduardo Cunha. E viva a nova (i)moralidade.

POR DENTRO DO FORA

A ordem de Michel Temer para suspender a cobertura oficial de sua presença fora de Brasília não é, como alegado, para reduzir gastos. É nenhum o custo de um fotógrafo ou cameraman já integrante da comunicação oficial. O problema está na impossibilidade de eliminar, nas gravações, o frequente “Fora, Temer”, dito ou escrito. Sem encontrar outra solução, foi considerado preferível eliminar os registros.

Apesar de imprensa e TV não o noticiarem, coros de “Fora, Temer” estão pelo país todo. No espetáculo do Prêmio da Música Brasileira, por exemplo, o Teatro Municipal do Rio explodiu em repentino “Fora, Temer”. Coisas assim acontecem todos os dias, numerosas.

ACHADO PERDIDO

Por falar no mal ou não noticiado, a Lava Jato encontrou nas ligações de celulares de Léo Pinheiro, presidente da OAS, troca de mensagens com Fernando Bittar tratando das obras no sítio de Atibaia, como proprietário associado a Jonas Suassuna Filho. Não foi um bom achado para a tese da Lava Jato e da imprensa/TV sobre a propriedade.

Fonte: VIOMUNDO

quarta-feira, 29 de junho de 2016

70 anos de Alceu Valença

Nestes tempos de confusão, uma pausa para  curtir a cultura brasileira . . .




Alceu Valença: a força da cabeleira

Às vésperas dos 70 anos, ele reafirma a pujança da música que canta a própria terra



A prosa caudalosa e eloquente de Alceu Valença

No Agreste prateado pela Lua, cama a ranger enquanto o galo anuncia o sol cristalino e abrasador, de cantoria sem precisão de motivo e de aboio dolente a conduzir a manada, Alceu Valença cresceu com os pés fincados nas raízes pernambucanas e a alma inundada de poesia. Quando perdeu para um garoto que interpretou Granada um concurso no qual defendeu uma música nordestina, a vontade de cantar a terra se adensou. Aprendeu os cantos, conheceu os emboladores e os cegos de feira, viu tocar o berimbau de bacia, sorveu com sofreguidão cada verso encantado dos cordelistas. 

Dos avôs veio parte da formação a combinar dois mundos. Na fazenda de produção leiteira em São Bento do Una, as histórias da saga dos cangaceiros, o piar das codornizes, o tropel dos cavalos. Nos saraus na casa do tio, o vocal afinado dos primos, os versos de improviso e a vitrola a revelar Noel Rosa, Ary Barroso e Orlando Silva.

A Rádio Nacional trazia para perto Cauby Peixoto e Vicente Celestino. “Um tio tocava sanfona, outro violino, piano, bandolim. O avô Orestes, violão, bombardino, viola e fazia cordel. Tudo de brincadeira, ninguém era profissional. Tio Geraldo era poeta da geração de Carlos Penna Filho e Ariano Suassuna. Mamãe sabia francês e papai, Décio, foi promotor e deputado. Exerceu só um mandato por não gostar de fechar questões, como eu”, conta Valença, a prosa caudalosa e eloquente a revisitar com brandura e energia os escaninhos da memória. 

A mítica São Bento do Una compensava a diminuta população com diversidade cultural. As 5 mil almas da região contavam com dois grupos teatrais, dois cinemas e uma banda musical. Na comunidade de portas abertas, pobres quase não havia, idílio tragado pelo galope cruel da modernidade. 
Quando Valença tem 10 anos, a família se muda para o Recife. O temor de ver o filho adolescente sem curso universitário se perder na boemia leva o patriarca a mantê-lo longe de toda referência musical. Sem radiola na casa, o jeito era se contentar com o rádio. A vizinhança intelectualizada foi providencial. “O poeta Carlos Penna Filho morava na frente de casa e fazia muitas festas. Do outro lado tinha Maria Parísio, cantora de clássicos e irmã da vedete Salomé Parísio. Do lado direito vivia o maestro Nelson Ferreira, compositor e dono de gravadora.” A rua era passagem obrigatória dos blocos rumo ao centro. Maracatu do baque virado, caboclinhos, frevo. “Isso tudo entrou na minha cabeça.” 
A vontade doida de tocar e cantar do filho amoleceu o coração materno. Aos 16 anos, Valença deixa a contragosto uma partida de futebol para acompanhar a mãe às compras. Na frente da loja de instrumentos ouve a frase ansiada: “Escolhe”. Opta por um cavaquinho, mais barato. “Você merece um violão.” 
Aprende sozinho a dedilhar e enfrenta a invasão musical estrangeira com galhardia. “Todos os meninos da minha rua só tocavam Diana (sucesso de Paul Anka). Por preferir coisas da minha terra eu era chamado de velho.” A primeira letra, feita para um chorinho trazido pelo tio, sai de chofre. “Revejo o terraço de minha casa”, diz ao relembrar o momento no qual compõe os versos como se psicografasse. Eram os primeiros passos da carreira iniciada oficialmente nos anos 1970, após colocar de lado o diploma de advogado. 
O tio Lívio, médico letrado, apresenta-o às obras de Fernando Pessoa, “fiquei louco comTabacaria”, e de Rubem Braga. “Eu lia tudo do Braga, sabia tudo dele. Quando fiz Na Primeira Manhã incluí uma referência à crônica O Conde e o Passarinho. Certa vez encontrei o sobrinho dele, que me contou ter ficado o tio comovido e manifestado a vontade de me receber em casa para um jantar. Precisei viajar e telefonei na volta para agradecer, sensibilizado, o convite. Ele friamente monossilábico e eu puxando assunto. ‘Conheço toda sua obra’, insisti, ele nada. ‘Conheço suas crônicas de guerra’. ‘É?’, reagiu. ‘Olhe, sou da família Valença de Pernambuco e lembro de uma coisa que o senhor falou de um soldado parente meu. O senhor se lembra dele?’ ‘Não.’ ‘Não se lembra da crônica?’ ‘Não, faz muito tempo. São muitos traumas.’” 
Se o cronista tinha fraca a memória, por deficiência ou maus bofes, o músico faz dela poderoso emissário rumo a tempos idos. Revê o coroinha que gira no ar o turíbulo, a vaia recebida ao perder um concurso de perguntas sobre a invasão holandesa, a ida aos clubes de dança populares, a festa em que alguém colocou um ácido lisérgico em sua bebida e ele se apavorou quando o chão se abriu num desfiladeiro. Ao lado, o amigo Geraldo Azevedo ria de gosto. “Sou louco, mas sempre fui careta para drogas.” 
Volta aos 16 anos e relembra o adolescente tímido no terreno da conquista amorosa que conhece a redenção quando passam a achá-lo parecido com Jean-Paul Belmondo. “Ia para o cinema e após a sessão ficava no hall, encostado numa coluna, olhar oblíquo, fumando. As garotas olhavam e me achavam a cara do galã francês. Namorei muito.” A semelhança o favoreceu na adolescência e o tempo carrasco trabalhou a seu favor na maturidade. “Agora Belmondo é muito mais feio do que eu. Meu nariz nunca foi quebrado como o dele.”
No fim dos anos 70, os ventos asfixiantes da ditadura e dificuldades com a gravadora conduziram o compositor ao autoexílio. “Quem me levou para Paris foi Paulo Coelho. Ele tinha visto o show Disco Vivo, no Rio de Janeiro, e adorou. A Som Livre adiava o lançamento de Espelho Cristalino, eu queria sair e o João Araújo me enrolava.” Com proposta do mago de integrar o elenco da Polygram, decide pedir rescisão do contrato.  
O dia era aziago. Assim que deixa a sala da direção, Jards Macalé arremessa um copo de café na parede. Valença engata a conversa com o diretor quando um esbravejante Tim Maia adentra a sala, mãos em punho, pronto para esmurrar o empresário acusado de ficar com a parte do leão no contrato. Após enfrentar o olhar fixo de Araújo, Maia cai no choro e sai. Finda a tempestade, a rescisão é concedida e Valença procura Coelho. “Ele chega e diz: ‘vou ao banheiro, me aguarde aqui’. Nunca mais voltou. Hoje acredito que o banheiro da Polygram tinha uma estrada que dava para o Caminho de Santiago.” 
Em Paris, mergulha nos textos de Gilberto Freyre e nas músicas de Jackson do Pandeiro e Luiz Gonzaga. Tinha ido danado pra Catende e tinha pressa de voltar para assumir um lugar de destaque no cenário musical nacional. Em 1982 vende em seis meses 1,5 milhão de cópias de Cavalo de Pau. “Nunca olhei para essas coisas de número, mas lembro que o sucesso era  absurdo.” Entre as músicas, Pelas Ruas Que AndeiRima com RimaComo Dois Animais e Morena Tropicana. A famosa dona da pele macia como carne de caju há décadas engana os incautos. “A Morena Tropicana era uma loira que eu namorava.”
O talento de Valença leva-o a outras artes. Às vésperas de completar 70 anos, em 1º de julho, lança projeto cinematográfico acalentado há mais de uma década. O longa A Luneta do Tempo (estreia dia 30 no CineSesc), em torno de Lampião (Irandhir Santos) e Maria Bonita (Hermila Guedes), é um assumido mergulho no passado do diretor.
De delicado lirismo é a trilha sonora da saga escrita em verso. Amigo da Arte, o mais recente CD, chega com 13 faixas, algumas a exortar as diletas Recife e Olinda. O poeta que Valença sempre foi, antes mesmo de eletrificar o Sertão, mostra-se em livro prefaciado por José Eduardo Agualusa. Para o escritor angolano, O Poeta da Madrugada(Chiado Editora), título soprado pela musa Yanê Montenegro, é matéria luminosa e revigorante. 
O versejador que só acredita em vento que assanha a cabeleira lamenta a figura do “investidor dono do artista e da banda, situação que tira a possibilidade dos independentes de fazer arte com o coração”. O seu, encharcado de emoção, zabumba, bumba esquisito batendo dentro do peito. Três décadas após  compor Morena Tropicana, comove-se ao ver garotos da periferia de São Paulo cantar o sucesso durante shows nos Centros Educacionais Unificados. Coração bobo é assim mesmo. 

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Aécio, Anastasia e Perrella — bancada mineira no Senado não tem moral para julgar Dilma

Falsos moralistas, assim podemos definir os três senadores mineiros Aécio Neves, Antonio Anastasia, ambos tucanos e Zeze Perrella, do PTB. Os três voltam essa semana ao noticiário. Não por algum feito ou mérito, mas por novas denúncias. O mais curioso é que o trio posa de arauto da moralidade encampando o golpe contra o voto popular em curso no Brasil.

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ii   Aécio Neves [o mais chato para cobrar propinas*] g
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A Procuradoria-Geral da República pediu e, finalmente na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura do inquérito contra senador Aécio Neves, com base na delação do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS), que presidiu a CPI dos Correios, em 2005. Aécio teria agido para “maquiar” informações do Banco Rural enviadas à chamada CPI dos Correios para esconder a relação entre o banco e o esquema conhecido como “mensalão tucano”.
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Nesta semana, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, descreveu em seu acordo de delação premiada que Aécio Neves repassou propina para outros deputados federais em troca de apoio para sua candidatura à presidência da Câmara em 2001. Segundo Sérgio Machado, o esquema era encabeçado por Aécio e Teotônio Vilela Filho que, juntos, arrecadaram R$ 7 milhões e ficou combinado que cada deputado receberia uma quantia de R$ 100 mil a R$ 300 mil. Machado disse que o maior montante desse valor foi destinado ao próprio Aécio. “Os recursos foram entregues aos próprios candidatos ou a seus interlocutores; a maior parcela foi destinada ao então deputado Aécio Neves, que recebeu R$ 1 milhão em dinheiro”.
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Machado também confirmou as suspeitas do esquema de corrupção em Furnas que envolvem Aécio: “Parte do dinheiro para a eleição de Aécio para a Presidência da Câmara veio de Furnas”. O ex-presidente da Transpetro ainda afirmou que o esquema de Aécio era de conhecimento de todos do PSDB.
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“Todos do PSDB sabiam que Furnas prestava grande apoio ao deputado Aécio Neves via o diretor Dimas Toledo, que era apadrinhado por ele durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e Dimas Toledo contribuiu com parte dos recursos para a eleição da bancada da Câmara à época”.
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*Aécio era “o mais chato” na cobrança de propina junto à empreiteira UTC, segundo o entregador de valores Carlos Alexandre de Souza Rocha (“Ceará”), na gravação em vídeo de sua delação premiada, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo. Ele trabalhava para Alberto Youssef.
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Antonio Anastasia [fraudes em licitações e superfaturamento]
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Em 2011, ainda na gestão de Antonio Anastasia, a Construtora Waldemar Polizzi Ltda (CWP) recebeu R$ 52,807 milhões para construir o Hospital Regional Doutor Márcio Paulino, em Sete Lagoas, região Central do Estado. A obra foi paralisada este ano.
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Quando venceu a licitação, a CWP havia se comprometido a entregar o empreendimento pronto até 2013, após 610 dias de seu início. Mas com o valor do orçamento previsto para a conclusão do hospital só metade da obra foi realizada. Uma nova licitação terá de ser realizada para a escolha de outra empresa para conclusão da unidade de saúde, que custará, pelo menos, R$ 32,452 milhões a mais do que o previsto.
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A CWP está também no centro das acusações de corrupção nas obras da Hidroex, em Frutal, Triângulo Mineiro, e no estádio Independência. Em 2010, relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citavam que a empresa teria vencido o certame para construção do hospital logo depois de supostamente ter atuado para direcionar a licitação das obras do estádio Independência à Andrade Valladares Engenharia e Construção Ltda, como revelou o Hoje em Dia nesta semana. A CWP tem como antigo proprietário um familiar de Anastasia e o atual sócio-administrador, Maurílio Bretas, está preso na Operação Aequalis. Ele é acusado de desviar, junto a outros acusados, cerca de R$ 14 milhões na construção do complexo Hidroex.
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O jornal O Tempo, trouxe nesta sexta (17), denuncia de que a Fundação Renato Azeredo era utilizada para fraudar licitações durante o governo do tucano Antonio Anastasia.
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“caixa-preta” das Uaitecs, como classificou um ex-aliado de Narcio Rodrigues (PSDB), ganhou essa denominação pela ausência de processos licitatórios na compra de equipamentos, o que teria facilitado a negociação dos sobre-preços. Responsável pela aquisição dos aparelhos e do mobiliário das unidades da Universidade Aberta e Integrada (Uaitec), a Fundação Renato Azeredo (FRA) também está sendo investigada pelo Ministério Público. A parceria entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectes) e a FRA foi selada em ato publicado no Diário Oficial do Estado em dezembro de 2013, assinado pelo então secretário de Ciência e Tecnologia, Narcio Rodrigues.
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O valor do contrato entre Sectes e FRA é de R$ 6,5 milhões pelo período de um ano. “Os equipamentos, como o aparelho de videoconferência, por exemplo, eram adquiridos diretamente pela fundação, com compra direta”, assegurou uma fonte do jornal. A Controladoria Geral do Estado (CGE), que apura irregularidades da Sectes nos projetos da Hidroex, garantiu à reportagem que a Fundação Renato Azeredo era utilizada para fraudar licitações. O órgão explicou que o Estado celebrava convênios ou outro instrumento congênere com a fundação. Depois, a entidade contratava empresas sem licitação. “Além de fraudarem a lei de licitações, eles também contratavam, muitas vezes, com sobrepreço ou superfaturamento”, contou um servidor da CGE.
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Zezé Perrella [sementes fantasmas e irregularidades em contratos]
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A Controladoria Geral do Estado (CGE) encaminhou ao Ministério Público de Minas Gerais (MP) o resultado de uma auditoria nas empresas públicas Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater). O relatório apontou irregularidades em contratos de fornecimento de sementes que teriam provocado um prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 19 milhões.
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Planilhas, notas fiscais e documentos relativos ao programa Minas Sem Fome, entre 2007 e 2011, foram analisados. Os contratos para distribuição de sementes a agricultores do estado foram assinados pela Epamig, Emater e pelos cooperados Limeira Agropecuária e Participações, que pertence à família do senador Zezé Perrella (PTB), Geraldo de Oliveira Costa, irmão do senador, e Manoel Luiz Silveira Pinhão, ex-assessor do parlamentar. Estes dois últimos aparecem no relatório com as iniciais GOC e MLSP.
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Zezé Perrela e o irmão já respondem a uma ação judicial proposta pelo MP por irregularidades em outros contratos.
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Segundo a CGE, os fornecedores de sementes receberam pagamentos, mas não há comprovação de que as empresas públicas tenham distribuído as quase 2,5 mil toneladas de grãos de arroz, feijão, milho e sorgo. Ainda de acordo com o documento, 138 mil produtores rurais no estado teriam sido prejudicados.
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Sete funcionários da Epamig, na época também são suspeitos de participação no esquema e estão sendo investigados. “Havia interesse em pagar pela produção, mas não havia interesse por parte do órgão público em fiscalizar a entrega, medir, pesar a quantidade de semente, avaliar se aquela semente era a semente que estava prevista no contrato, acompanhar a distribuição no interior do estado através dos beneficiários. Então, há todo um processo que favoreceu um grupo de pessoas, lesou o patrimônio público e prejudicou os destinatários das sementes”, disse o promotor.
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Com informações dos jornais Folha de S.Paulo, Brasil de Fato, O Tempo, O Globo, Hoje em Dia e Jornal do Brasil

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Novas eleições é golpe dentro do golpe!!!

Do Blog do Valter Pomar: Um meme


Uma das organizações que convoca o ato de 10 de junho está divulgando um "meme" com os dizeres "Fora Temer. Novas eleições".

O ato de 10 de junho é um ato unitário. Mas, como é óbvio, cada organização convocante tem o total direito de defender seu particular ponto de vista.

No caso específico surpreende, já que a organização em tela foi uma das que mais se opôs a incluir, nas palavras de ordem da luta contra o golpe, a defesa de mudanças imediatas na política econômica, sob o argumento de que este tipo de palavra de ordem poderia enfraquecer o governo Dilma.

Também surpreende a forma direta e meio irrefletida com que se defende "novas eleições", indo muito além da cautelosa e tentativa proposta que fora aprovada pelo partido que dirige tal organização.

Seja como for, está claro que seguem existindo (pelo menos) duas táticas na luta contra o golpismo.

Antes, havia os que defendiam que para melhor defender a democracia, era necessário mudar imediatamente a política econômica. E os que, com diferentes argumentos, distinguiam ambas tarefas.

Agora há, por um lado, os que defendem concentrar energias na derrota do impeachment. O que significa, entre outras coisas: a) não abrir mão da legalidade e da legitimidade do mandato popular conquistado em 2014; b) o que por sua vez inclui assumir o compromisso de, voltando à presidência, aplicarmos o programa vitorioso em 2014.

E há, por outro lado, os que defendem que para derrotar o impeachment, deveríamos defender a convocação de novas eleições.

Falando claro, esta segunda posição defende que, para conquistar/reverter o voto de alguns senadores que no dia 12 de maio votaram pelo impeachment, a presidenta Dilma deveria assumir o compromisso de renunciar a parte do seu mandato.

Os que defendem esta posição adotam, as vezes isoladamente, as vezes de forma combinada, três linhas de argumentação, segundo as quais a defesa de novas eleições..:  a) supostamente permitiria dividir o golpismo e vencer no Senado; b) supostamente dialogaria com setores da população que são contra Temer mas não desejam o retorno da presidenta; c) supostamente resolveria o problema da governabilidade da presidenta quando de seu retorno.

A primeira linha de argumentação constata o seguinte: os golpistas enfrentam um grande problema.

A saber: a resistência popular, mais as divergências entre eles, o que inclui os vazamentos e pedidos de prisão, tudo isto junto demonstra que não será fácil aprovar o impeachment. E, mesmo que consigam consumar o golpe no Senado, ainda assim Temer teria muita dificuldade de continuar governando até 2018.

Assim, aquele setor dos golpistas que está menos preocupado em salvar sua pele e mais preocupado em implementar um programa neoliberal duro, implementação que supõe um governo com mais legitimidade do que a de Temer, aquele setor dos golpistas começa a pensar em alternativas.

Há várias alternativas disponíveis, do parlamentarismo até um golpe clássico. Mas uma das alternativas que mais vem aparecendo nas especulações deste setor do golpismo é a convocação de eleições presidenciais antecipadas, seja para um mandato tampão, seja para um mandato de seis anos.

Esta alternativa tem suas desvantagens, entre as quais a imponderabilidade. Mas também tem algumas vantagens para o golpismo, entre as quais parecer democrática, além de "agradar" setores que se opõem tanto a Dilma quanto a Temer,

Esta é, aliás, a segunda linha de argumentação dos setores de esquerda que defendem novas eleições: amplos setores do povo não toleram Temer, mas não desejam a volta da presidenta. Logo, dizem eles, novas eleições dialogaria com estes setores.

Finalmente, argumenta-se que caso vençamos no Senado, Dilma voltaria para a presidência mas não teria governabilidade, pois a maioria existente no Congresso sabotaria nosso governo.

Cada uma destas linhas de argumentação contém aspectos verdadeiros. O erro está, na nossa opinião, no conjunto da argumentação. Vejamos ponto a ponto:

1.A luta contra o golpe tem como uma de suas principais linhas de resistência a defesa da legalidade e da  legitimidade democrática. A presidente Dilma é a principal fiadora desta defesa. Se ela aceitar abrir mão de parte do mandato conquistado em 2014, isto fragilizaria um dos principais argumentos que utilizamos contra o golpe. Afinal, se a presidenta pode abrir mão da legalidade/legitimidade, por qual motivo o Congresso também não poderia?

2.Aliás, suponhamos que a presidenta informasse que estaria disposta a fazer este gesto. Quem garantiria que os senadores golpistas de ontem vão efetivamente cumprir o péssimo acordo que estão oferecendo? Quem garantiria que não perderíamos assim mesmo, no voto, mesmo depois de termos anunciado previamente a disposição de ceder?

3.Supondo que venham a cumprir, ainda assim restaria um pequeno "detalhe": como materializar constitucionalmente a proposta de novas eleições? Até onde sabemos, haveria duas alternativas: ou a renúncia da chapa eleita em 2014 ou uma alteração constitucional que precisaria de 2/3 de votos nas duas casas legislativas. A renúncia, não preciso dizer, é o sonho dourado dos golpistas: nossa cabeça seria cortada por nós mesmos. Quanto a uma emenda constitucional, esta só seria aprovada por 2/3 das duas casas se a antecipação das eleições for na verdade uma alternativa de interesse da maior parte da direita (e não apenas de alguns senadores que estão em dúvida agora).

4.Mas vamos imaginar que seja aprovada tal emenda e que as eleições sejam antecipadas, para um mandato tampão ou para um mandato de seis anos. Alguém imagina que eleições gerais convocadas nestas condições seriam necessariamente uma solução democrática?

Sem dúvida, precisamos reconquistar o apoio de uma parcela da população, que está contra Temer mas não está conosco. Mas o caminho da antecipação das eleições, ao contrário do que parece, não ajuda nisto. Na prática, serviria apenas para nos tirar do caminho. Ou seja: não mudaria a opinião das pessoas a nosso respeito, apenas nos removeria da vista delas.

Sem dúvida, caso derrotemos o golpe no Senado, teremos problemas de governabilidade institucional. Mas isto já sabemos e a única solução completa para isto -- no terreno institucional -- é a eleição de um novo Congresso, que seja mais progressista do que o atual. O que supõe mudança na correlação de forças e nas regras. Nada disso seria possível de conseguir no curto espaço entre a votação no Senado e as novas eleições. Portanto, tomada isoladamente, a alternativa de novas eleições presidenciais tampouco ajudaria a resolver o problema da governabilidade congressual.

Na prática, o resultado de novas eleições seria: ou teremos na presidência alguém sintonizado com  a atual maioria congressual; ou teremos alguém em conflito com esta maioria. Haveria, claro, a hipótese de convocar eleições gerais. Mas alguém imagina o atual Congresso convocando a antecipação de eleições gerais? E por quais motivos, nas condições apontadas, novas eleições resultariam em um Congresso melhor?

Enfim, os problemas apontados por quem defende novas eleições são reais e devem ser debatidos. Todos remetem para o seguinte: a crise política que vivemos é mais grave do que parece e continua se aprofundando. E, como é natural nestes momentos, surgem soluções mágicas de todo tipo.

Uma destas soluções mágicas é a ideia de convocar um plebiscito, sobre se teríamos ou não novas eleições. Esta proposta, como já foi explicado antes, propõe uma troca: alguns senadores prometem que votariam contra o impeachment, desde que a presidenta se comprometesse a convocar um plebiscito em que o povo decidiria se anteciparemos ou não as eleições.

Já dissemos antes e repetimos: este tipo de proposta supõe a gente abrir mão da legalidade/legitimidade do mandato, em troca de uma promessa. E, ainda que eles cumpram a promessa e o impeachment seja derrotado, que alternativa teríamos no plebiscito? Vamos defender que não haja novas eleições? É óbvio que, caso seja proposto o plebiscito, a única posição que nos restaria seria apoiar a antecipação. Na prática, portanto, defender o plebiscito é uma forma disfarçada de defender que abramos mão de parte do mandato conquistado em 2014, o que tornaria absolutamente inócua nossa eventual vitória no Senado.

Com um agravante: o golpismo receberia um banho de loja e seria apresentado como um "rearranjo democrático". E poderia nos impor uma dupla derrota. No plebiscito, nos seria inevitavelmente perguntado porque fizemos o país sofrer tanto, se no final da conta nos dispusemos a abrir mão de parte do mandato. E o resultado disto nas eleições presidenciais cada um pode imaginar qual seria.

Restando sobre isto uma questão mais: a lógica de "dialogar com os setores contrários" levaria, na disputa presidencial, a apoiar qual candidatura?

O mais terrível destas propostas mágicas é que elas vão na contramão do sentimento que tem crescido nas ruas. E o que tem crescido é o Fora Temer. É preciso prestar atenção, também, ao conflito nas fileiras golpistas, conflito que está levando vários de nossos algozes a acreditarem que podem ser presos e perderem o mandato. Tudo isto faz crescer a disposição deles de achar uma saída. Mas faz crescer ainda mais a indignação e a mobilização popular contra os golpistas e contra as medidas do governo golpista.

Neste contexto, a proposta de novas eleições só faz sentido para quem tem os olhos postos na institucionalidade, mais exatamente nos arranjos e rearranjos das bancadas golpistas. Acontece que este olhar fixo na institucionalidade foi um dos muitos erros que nos conduziu às dificuldades atuais. Reincidir neste erro não vai nos ajudar em nada. Até porque deixa a iniciativa nas mãos deste ou daquele setor do golpismo, ao mesmo tempo em que afeta a unidade do campo popular.

A proposta de novas eleições tem como um de seus efeitos práticos confundir e dividir a frente única contra o golpismo. Guardadas as proporções, teria um efeito similar ao que teve a aceitação, por João Goulart, do parlamentarismo. Para alguns até pareceu uma vitória, permitindo a posse de Jango sem mais conflitos. Mas a verdade está no oposto: ao contrário do suicídio de 1954, que adiou o golpe por dez anos, a capitulação de 1961 apenas deixou claro aos golpistas que o campo democrático e popular não estava disposto a ir até as últimas consequências. A falta de resistência em 1964 foi um efeito colateral daquela capitulação.

Por tudo isto e mais um pouco, uma proposta de antecipação das eleições presidenciais só é cabível depois da votação de mérito no Senado e, óbvio, caso percamos. Neste caso, a antecipação das eleições teria como objetivo abreviar o mandato ilegítimo de  um golpista. E não, como se propõe agora, abreviar o mandato legal e legítimo de quem recebeu 54 milhões de votos.

Por isto, Fora Temer! E vamos retomar a presidência!!!


sexta-feira, 3 de junho de 2016

Quais as chances de Dilma voltar? Por Paulo Nogueira

As circunstâncias mudaram desde que o Senado a afastou
Quais as chances de Dilma voltar?




No momento do afastamento pelo Senado, elas pareciam zero. O triunfo do golpe e dos golpistas tinha ares de definitivo.

Era a percepção generalizada.

Mas aí entrou em cena uma coisa chamada realidade. Temer desde o primeiro dia se revelou uma desgraça. Prometeu um ministério de notáveis e entregou uma equipe de nulidades sobre as quais pesavam e pesam fortes suspeitas de corrupção em alta escala.

O símbolo maior disso foi Jucá, que se pode qualificar de chave de cadeia com seu bigode caricato e seu passado nebuloso.

A presença no novo governo de homens ligados a Eduardo Cunha — como seu advogado — contribuiu também para reforçar a imagem de uma conspiração de corruptos para afastar uma mulher honesta que levou o combate à roubalheira a níveis inéditos.

Ficou demonstrado que o real poder por trás da administração usurpadora era Cunha, e não o decorativo Temer.

As conversas gravadas por Sérgio Machado destruíram o que restava de credibilidade dos golpistas. E acrescentaram oficialmente um novo elemento no complô antidemocracia: a participação do STF.

O decano do golpe, FHC, depois que foi enxotado de uma palestra em Nova York sobre democracia na América Latina, evocou o STF para dar legitimidade ao impeachment.

Arremessado o STF na lama, nem isso sobrou. Passaram a ser entendidas aberrações como a demora de quatro meses do ministro Teori para acatar o pedido de afastamento de Eduardo Cunha.

Cunha teve todo o tempo do mundo para comandar o impeachment na Câmara como se fosse um homem probo, justo, puro.

Houve ainda, antes que Temer se instalasse no Planalto, um fato capital para que o golpe fosse desmascarado: a infame sessão da Câmara dos Deputados em que corruptos abraçados à bandeira nacional gritaram um sim estridente sob as mais ridículas alegações.

Aquela sessão se tornou mundialmente conhecida pelo horror cômico que foi e virtualmente enterrou o golpe antes que ele fosse consumado.

Novos governos, isto é básico, necessitam do que se chama de “choque positivo” para espalhar otimismo na sociedade. Um clássico “choque positivo” na história moderna foi dada, no Reino Unido, por Tony Blair. Virou referência internacional. Blair avisou que não retomaria práticas trabalhistas que haviam se tornado obsoletas e ruinosas.

Lula, em 2003, deu seu “choque positivo” ao dizer que respeitaria os contratos — coisa que aliás Temer não está fazendo — e não nacionalizaria o que fora privatizado. O mercado, que estava inquieto, se acalmou, e Lula pôde colocar em prática, sem maiores obstáculos, seus programas sociais inovadores.

Pois bem. Temer produziu um formidável “choque negativo”. Não poderia haver errado mais. Logo mostrou por que sempre foi um nanico na política nacional.

Não colocou sequer uma mulher em seu ministério. Quando finalmente preencheu a Secretaria da Mulher, foi com uma evangélica que condenava o aborto mesmo em casos de estupro.

No capítulo das mesquinharias, mandou demitir o garçom do Planalto e retirar o tratamento de “presidenta” de Dilma na EBC por meio do interventor que colocou lá, Laerte Rimoli, outro homem de Cunha. (O STF reconduziu nesta semana, provisioramente, Ricardo Melo ao comando da EBC, em mais uma entre tantas derrotas de Temer.)

Tudo isto posto, Temer é quase que um homem morto que anda. Parece estar colado na testa de sua administração: corrupta.

Tudo isto para dizer o seguinte. Poucos dias se passaram desde a sessão do Senado que tirou provisoriamente Dilma, mas a percepção sobre o impeachment se alterou completamente.

Desconte os senadores que votariam e votarão contra Dilma em quaisquer circunstâncias, de Caiado a Aécio.

Mas e os que votaram sim porque, naqueles dias, achavam que Temer iria abafar, sob a proteção da Globo e da mídia em geral? Eles certamente não contavam, além de tudo, com a reação popular ao golpe.

Penso, especificamente, em Cristovam Buarque. Reafirmar o voto pelo impeachment na sessão inicial do Senado foi uma coisa. Repetir o gesto agora é outra coisa. Você se expõe à execração geral, e corre o risco de passar para a história como um fâmulo da plutocracia, sem contar os berros de golpista a que você estará condenado onde quer que esteja.

Os senadores como Cristovam Buarque não são muitos. Mas são em número suficiente para que um impeachament que parecia inevitável seja revogado.

E não há nada que Temer possa fazer para melhorar a imagem de seu governo — porque é inepto, vacilante, sem carisma e, se não bastasse tudo isso, come na mão de Eduardo Cunha.

Aos que alegam que Dilma não teria mais como governar, a resposta é simples: tem muito mais que Temer, com a diferença que carrega mais de 54 milhões de votos.

Fonte: Diário do Centro do Mundo