O prefeito Lacerda apresentou nesta sexta-feira o próximo OP Digital. A iniciativa que poderia ser comemorada pelas lideranças comunitárias como um sinal de continuidade do governo anterior, ao contrário trás sérias dúvidas. Primeiro porque o último OP Digital não foi inteiramente cumprido, a Regional Noroeste, uma das mais populosas da capital, se sente traída pelo prefeito, pois o OP Digital da Praça São Vicente eleito com a maioria dos votos, até agora não saiu do papel, tendo a alegação que será contemplado com verbas federais do Anel Rodoviário, e não só as verbas são a alegação, mas que a PBH mesmo que quisesse não poderia executar obra na Praça por as vias passarem embaixo do Anel, e a área ser de competência federal. Pura enganação, este é um típico caso de estelionato eleitoral.O Orçamento Participativo teve seus recursos diminuidos também de cerca de 180 milhões para 88 milhões, concomitantemente a esta desitratação do OP, Lacerda criou este o ano o famigerado Planejamento de Gestão Compartilhada, que na prática não significa nada. Estive presente no lançamento e participei das reuniões desta tal “Gestão Compartilhada”, pela Regional Noroeste. Fiquei impressionado como que os próprios técnicos da prefeitura estão mais “perdidos do cego em tiroteio”, uma verdadeira Babel, ninguém conversa a mesma coisa, e as lideranças mal informadas e mal orientadas, gastando tempo e energia perdidos em um projeto que não levará a lugar nenhum, uma pena! E um enorme desrespeito às lideranças comunitárias e a população de Belo Horizonte como um todo.
Por Marco Aurélio Rocha
Orçamento Participativo perde recursos com Lacerda
Por Marco Aurélio Rocha
Orçamento Participativo perde recursos com Lacerda
Publicação: 12/11/2011 06:00 Atualização:
O Orçamento Participativo (OP), principal bandeira da administração petista na capital mineira, perdeu dinheiro com o prefeito Marcio Lacerda (PSB). Nessa sexta-feira, ele apresentou o OP Digital, mas adiantou que as obras só começarão em 2013. “Nosso orçamento não prevê os gastos com essas intervenções no ano que vem, por isso, as obras ficam para 2013”, afirma Lacerda. O OP digital é realizado nos anos ímpares, mas vai acontecer simultaneamente às rodadas do OP presencial. Vão para a votação 36 empreendimentos na cidade, sendo quatro por cada regional. O orçamento previsto é de R$ 50 milhões, sendo R$ 5,5 milhões para o mais votado de cada região. A votação vai de 21 de novembro a 11 de dezembro.
Já para o OP presencial, que permite a escolha de investimentos por meio de votações, foram previsto inicialmente R$ 88 milhões, menos da metade do que foi destinado no orçamento de 2011 (R$ 183,9 milhões), ainda em execução. De acordo com o vereador Tarcísio Caixeta (PT), líder do governo, o valor enviado ao Legislativo tinha um erro e já foi remetida uma nova proposta, que está na Comissão de Orçamento da Casa, ampliando o montante para R$ 110 milhões, ainda bem inferior ao orçamento em execução. O vereador Arnaldo Godoy entende que o desprestígio do OP é “lamentável”. “É um programa que deveria crescer e está diminuindo”, afirma. O vereador avalia que o programa é uma marca do PT, mas que o ideal seria que fosse um símbolo de toda administração pública.
O OP conta com um rival de peso: a Copa do Mundo. Belo Horizonte terá no próximo ano um orçamento de R$ 8,66 bilhões, 14,6% a mais que o previsto para este ano. Quase um quarto do valor estimado será destinado a investimentos, sendo a maioria para obras da Copa do Mundo’2014. Apesar do crescimento, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), recém-enviado à Câmara Municipal, traz cortes de verba para algumas áreas. É o caso do Orçamento Participativo.
Iniciado na gestão do prefeito Patrus Ananias, o OP foi criado em 1993. Desde então, o modelo teve 1.067 obras concluídas e 73 em andamento. O OP Digital existe desde 2006 e mais de 300 mil pessoas já participaram das votações. Entre as obras concluídas estão a revitalização da Praça Raul Soares, a construção do Complexo Esportivo Vale do Jatobá, no Barreiro, e a nova sede do Serviço de Acolhimento Institucional para a População de Rua e Migrante, no Bairro Floresta.
Apesar da diminuição de recursos, quando a PBH completou 1 mil obras o então prefeito, Fernando Pimentel (PT), comemorou com muita pompa. Pimentel foi um dos principais cabos eleitorais de Lacerda em 2008, na candidatura que uniu os petistas e tucanos para emplacar o socialista. Apesar da festa, o OP tem obras a entregar de projetos aprovados em 1997. De acordo com levantamento feito pelo Estado de Minas no fim do ano passado, a prefeitura deixou de investir R$ 216.638.156,39 nas obras prometidas.
Marcio Lacerda ressaltou que a prefeitura está cumprindo os compromissos de manter e aprofundar o modelo de gestão participativa em Belo Horizonte. “A obrigação principal da prefeitura é respeitar e valorizar os impostos que são recebidos da população e que, posteriormente, serão gastos na cidade”, afirmou.
Já para o OP presencial, que permite a escolha de investimentos por meio de votações, foram previsto inicialmente R$ 88 milhões, menos da metade do que foi destinado no orçamento de 2011 (R$ 183,9 milhões), ainda em execução. De acordo com o vereador Tarcísio Caixeta (PT), líder do governo, o valor enviado ao Legislativo tinha um erro e já foi remetida uma nova proposta, que está na Comissão de Orçamento da Casa, ampliando o montante para R$ 110 milhões, ainda bem inferior ao orçamento em execução. O vereador Arnaldo Godoy entende que o desprestígio do OP é “lamentável”. “É um programa que deveria crescer e está diminuindo”, afirma. O vereador avalia que o programa é uma marca do PT, mas que o ideal seria que fosse um símbolo de toda administração pública.
O OP conta com um rival de peso: a Copa do Mundo. Belo Horizonte terá no próximo ano um orçamento de R$ 8,66 bilhões, 14,6% a mais que o previsto para este ano. Quase um quarto do valor estimado será destinado a investimentos, sendo a maioria para obras da Copa do Mundo’2014. Apesar do crescimento, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), recém-enviado à Câmara Municipal, traz cortes de verba para algumas áreas. É o caso do Orçamento Participativo.
Iniciado na gestão do prefeito Patrus Ananias, o OP foi criado em 1993. Desde então, o modelo teve 1.067 obras concluídas e 73 em andamento. O OP Digital existe desde 2006 e mais de 300 mil pessoas já participaram das votações. Entre as obras concluídas estão a revitalização da Praça Raul Soares, a construção do Complexo Esportivo Vale do Jatobá, no Barreiro, e a nova sede do Serviço de Acolhimento Institucional para a População de Rua e Migrante, no Bairro Floresta.
Apesar da diminuição de recursos, quando a PBH completou 1 mil obras o então prefeito, Fernando Pimentel (PT), comemorou com muita pompa. Pimentel foi um dos principais cabos eleitorais de Lacerda em 2008, na candidatura que uniu os petistas e tucanos para emplacar o socialista. Apesar da festa, o OP tem obras a entregar de projetos aprovados em 1997. De acordo com levantamento feito pelo Estado de Minas no fim do ano passado, a prefeitura deixou de investir R$ 216.638.156,39 nas obras prometidas.
Marcio Lacerda ressaltou que a prefeitura está cumprindo os compromissos de manter e aprofundar o modelo de gestão participativa em Belo Horizonte. “A obrigação principal da prefeitura é respeitar e valorizar os impostos que são recebidos da população e que, posteriormente, serão gastos na cidade”, afirmou.
Regras para a votação
Para votar nas obras do OP Digital, é preciso ser maior de 16 anos, eleitor de Belo Horizonte, informar número do título de eleitor e do CPF, além de um e-mail para receber a confirmação do voto. Caso a pessoa não tenha um endereço eletrônico, a prefeitura disponibilizará no site do OP Digital (www.pbh.gov.br/opdigital) o link para o cadastro do e-mail. O cidadão também deve informar gênero e faixa etária e pode votar em até nove empreendimentos, sendo um por região.
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