CNTE esclarece decisão do STF sobre o piso do magistério

A CNTE lamenta a abordagem conferida pelos meios de comunicação à decisão do julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelos Governadores à decisão de mérito da ADIn 4.167, que considerou a Lei do Piso constitucional, uma vez que a mesma tende a gerar interpretações contrárias ao cumprimento integral, imediato e, inclusive, retroativo da Lei 11.738.

Neste sentido, a CNTE esclarece o seguinte:

1. No julgamento dos Embargos, em 27 de fevereiro de 2013, o STF negou, na íntegra, o pedido dos Governadores para postergar a aplicação do piso salarial na forma de vencimento inicial das carreiras de magistério em mais um ano e meio, solicitação esta constante nos Embargos do Governador do Rio Grande do Sul.

2. A Corte esclareceu os estados e municípios sobre a vigência do piso como vencimento inicial das carreiras de magistério (sem qualquer tipo de gratificação ou abono), sendo esta a data do julgamento de mérito da ADIn 4.167, ou seja, 27 de abril de 2011.

3. Em consequência desta segunda decisão, os estados e municípios estão isentos de qualquer passivo retroativo no tocante ao pagamento do piso como vencimento de carreira (não cabem ações judiciais para requerer os impactos dos valores nominais do piso nos planos de carreira, entre julho de 2008 e abril de 2011).

4. Ao contrário do que tem divulgado a mídia, os gestores que não cumpriram o valor nominal do piso entre 2009 e abril de 2011, ainda que na forma de gratificações – como determinou a decisão cautelar do STF proferida em 17 de dezembro de 2008 –, estão sujeitos sim a ações judiciais para pagamento da diferença nominal sobre o piso nacional praticado à época, uma vez que descumpriram uma medida de caráter vinculante do STF.

5. A decisão liminar do STF, de 2008, teve caráter erga omnes (obrigatória a toda administração pública) e sua vigência estendia-se até o julgamento do mérito da ADIn 4.167. Portanto, o piso na qualidade de vencimento inicial de carreira teve vigência a partir de abril de 2011, porém sua referência nominal (podendo ser paga mediante gratificações) teve validade entre a sanção da Lei 11.738 (em 17 de julho de 2008) até o dia 27 de abril de 2011, quando o STF julgou o mérito da ADIn 4.167.

6. Para a CNTE, os trabalhadores obtiveram pleno êxito na ADIn 4.167, até porque a Lei 11.738 estabelecia prazo de três anos para a integralização do valor do piso como vencimento inicial de carreira, prazo este que terminou em 31 de dezembro de 2010, quatro meses antes do julgamento de mérito do STF que determinou a vigência integral do valor do piso na forma de vencimento das carreiras de magistério em todo país.

A CNTE aproveita a oportunidade para reiterar a convocação de todos os trabalhadores em educação do país, e a sociedade em geral, para a paralisação nacional dos dias 23 a 25 de abril pelo cumprimento integral da Lei do Piso, inclusive com a destinação mínima de 1/3 da jornada de trabalho do/a professor/a para hora-atividade (trabalhos extraclasses).

A recente decisão do STF fortalece a nossa luta, na medida em que nenhum gestor pode mais alegar pendências no julgamento do STF para deixar de aplicar integralmente a Lei do Piso.
Contamos com a força de todos/as!

CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Fonte: CNTE

Supremo manda pagar piso nacional do professor retroativo a abril de 2011

Os estados brasileiros estão respirando mais aliviados depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o piso nacional de salário do professor deve ser pago apenas a partir de abril de 2011, data a partir da qual a Corte decidiu pela constitucionalidade da norma que estabeleceu a remuneração básica para a categoria. Na verdade, a lei foi promulgada em julho de 2008, e caso fosse confirmada essa data de validade, os estados teriam passivos bilionários com os professores. Em Minas, desde 2011, os professores vinham recebendo subsídios para atingir o teto nacional da categoria e, portanto, com essa decisão dos ministros não haverá passivo. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, os professores hoje têm remuneração unificada com piso de R$ 1.386 mensais, por 24 horas semanais, quando o piso para este ano, a partir de janeiro, está estabelecido em R$ 1.567, para 40 horas por semana. Segundo a assessoria, a remuneração atual no estado é 59% superior ao estabelecido pelo governo federal.

A decisão de validade do piso somente a partir de abril de 2011 foi tomada ontem, em recursos apresentados pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, que alegaram não ter condições financeiras de pagar os valores retroativos. Desde a promulgação da norma, esses quatro estados estão em verdadeira queda de braço com o governo federal para tentar derrubar o piso nacional da categoria. Ela foi questionada com os argumentos de que os custos com a folha de pagamento poderiam ultrapassar o percentual de comprometimento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e do desrespeito à autonomia dos estados e municípios para legislar sobre a matéria. A derrota da investida dos governadores já começou a se desenhar com a negativa da liminar para alterar o regime de pagamento, do presidente do STF e relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, em novembro. Mas ontem, com a decisão do piso retroagir apenas até 2011 e não 2008, Barbosa foi o derrotado. Oito ministros votaram para que a retroatividade fosse de apenas de dois anos.

Embargos
Em seu voto, Joaquim Barbosa, o único contrário ao pagamento retroativo desde 2011, afirmou: "Visivelmente, esses estados todos não querem cumprir a lei. Eles ingressam com embargos, daqui a pouco virão outros embargos”. O ministro Marco Aurélio Mello, então, questionou: "Mas eles não têm numerário". E Barbosa rebateu: "Eles têm numerário para outras coisas. Seguramente têm", afirmou. Ele argumentou que os estados já tiveram prazo para se adequar e fazer o pagamento adequado aos professores.

O ministro Teori Zavascki foi o primeiro a atender o pedido dos estados para que o piso só valesse a partir de 27 de abril. Ele foi seguido por Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio. O ministro Dias Toffoli, que foi advogado-geral da União na época da criação da lei, se declarou impedido de analisar o caso. Zavascki argumentou que os gastos poderiam comprometer o Orçamento dos estados. "A informação que se tem é que os gastos são elevados em alguns estados comprometendo seriamente a previsão orçamentária."

Fonte: ESTADO DE MINAS

Altamiro Borges: FHC é quem cospe no prato que comeu

FHC participou ontem, em Belo Horizonte, do primeiro seminário oficial para alavancar a cambaleante candidatura de Aécio Neves. No evento, segundo a Folha tucana, o ex-presidente “subiu o tom contra o PT e chamou Dilma de ‘ingrata’”. Ainda segundo o jornal, FHC afirmou que a atual governante “cospe no prato que comeu”, insistindo na tese egocêntrica de que ele deixou uma “herança bendita” aos seus sucessores. O eleitorado até hoje não se convenceu disto, tanto é que derrotou três candidatos seguidos do PSDB.

O tal “prato” de FHC estava vazio – se é que existia. A economia quase quebrou, forçando o Brasil a ficar de joelhos duas vezes para o Fundo Monetário Internacional. Os trabalhadores foram as principais vítimas do tsunami tucano – com taxas recordes de desemprego, brutal arrocho salarial e regressão dos direitos trabalhistas. Nas urnas, eles deram a resposta. Não foi “ingratidão”, mas sim sabedoria política. Desde o início do ciclo aberto por Lula, o PSDB e os seus satélites – DEM e PPS – definham a cada eleição.

Na verdade, o “guru” de Aécio Neves deveria agradecer a Lula e Dilma. Ele é quem “cospe no prato que comeu”. Para evitar confrontos políticos, que teriam um efeito pedagógico na elevação da consciência da sociedade, as duas lideranças petistas não atacaram a “herança maldita” de FHC. As inúmeras denúncias de corrupção contra o governo tucano foram esquecidas – em especial, o esquema das privatarias. No caso de Dilma, ela até fez afagos ao ex-presidente. Hoje, felizmente, percebe que não dá para acariciar escorpiões – ou tucanos!

Esta conduta “civilizada” abriu brechas para que alguns demotucanos, mais sujos do que pau de galinheiro, posassem de paladinos da ética. Ontem mesmo, ainda segundo a Folha, FHC insistiu na exploração deste tema em 2014. “FHC disse que o PSDB deveria recorrer novamente ao discurso da ética para combater os petistas, uma estratégia adotada sem sucesso pelo partido em 2006”. Para ele, o julgamento do “mensalão” deve ser uma importante peça de campanha. “Temos que ser duros nessa matéria… Nós não roubamos”.

FHC é realmente muito “ingrato”. Além de pedir para esquecer o que ele escreveu, ele quer também que a gente esqueça o que ele fez?

Fonte: VIOMUNDO

Crise e síndrome de Estocolmo

O conservadorismo gostaria de impor a Dilma no Brasil a mesma receita adotada por Mário Monti na Itália.

Equivalente a que os republicanos querem enfiar goela abaixo de Obama nos EUA.

A mesma purga que o comissariado do euro aplica contra as populações da Espanha, Portugal, Grécia, Bélgica etc.

Com as consequências sabidas.

As urnas revelaram nesta 2ª feira que os italianos preferem Berlusconi ao tecnocrata querido dos mercados.

Na zona do euro, à exceção da Alemanha, a economia tornou-se uma usina de pobreza, êxodo, despejos, fome e demissões.

Nos EUA as grandes corporações tem quase US$ 1 trilhão em caixa, mas o desemprego não encoraja investimemtos.

Antes da implosão neoliberal, o fluxo financeiro das corporações somava um déficit equivalente a 3,7% do PIB.

Agora, acumula um superávit de aproximadamente 5% dele.

O dinheiro ocioso queima como batata quente.

Não há muito o que fazer com ele.

A taxa de juros é negativa; as bolsas de commodities andam de lado.

A mais lenta recuperação do nível de emprego da história das recessões norte-americanas faz o resto.

Não há razões para ampliar capacidade produtiva quando a demanda rasteja sob o peso de 8% de taxa de desemprego.

Uma anemia que promete resistir por muito tempo.

Mesmo quem trabalha empobreceu.

O patrimônio das famílias perdeu mais de um terço do valor na recessão.

Quase 90% das riquezas geradas no período seguinte foram drenadas para 1% da população.

Para o caixa das grandes corporações,em especial, onde ardem como batata quente.

A queimadura pode se agravar.

A ortodoxia republicana dobra a aposta no veneno: cobra de Obama o corte de US$ 100 bi em gastos fiscais.

A partir de março.

Outro facão deve decepar mais US$ 1,2 trilhão até o final da década, 'para ajustar as contas do Estado'.

Na jaula pequena da estagnação o que mais prospera é o canibalismo.

A onda de fusões e aquisições em marcha reflete o estreito repertório de opções para o dinheiro graúdo.

Grandes corporações se vampirizam na luta de conquista pela liderança dos mercados quando a crise acabar.

Os avanços tecnológicos compõem a outra jugular em disputa.

Invenções e saltos tecnológicos permitem roubar demanda velha no mercado estagnado. E capturar demanda fresca nas nações em desenvolvimento.

No euro ou nos EUA, o cachorro morde o próprio rabo.

Obama quer regenerar o tônus da economia injetando-lhe alguma expansão de demanda.

Elevando o salário mínimo, por exemplo, dos atuais US$ 7,25 por hora para US$ 9/h.

Há razões sólidas para isso:

a) nos últimos 40 anos de supremacia neoliberal, o piso salarial norte-americano foi corrigido abaixo da inflação;

b) a atual capacidade de compra do salário mínimo nos EUA é inferior a que existia nos anos 60.

Entende-se por que a crise escava o fundo do abismo. Ele já havia se instalado no metabolismo da sociedade há décadas.

Falcões republicanos dão de ombros e insistem: a chave é o corte do gasto público.

Como se os mercados pudessem se erguer pelos próprios cabelos.

À margem da demanda agregada; sem consumo ou investimento.Público ou privado.

O ambiente internacional carrega assustadora transparência.

Serviria como antídoto ao clamor ortodoxo que prescreve o mesmo óleo de rícino para os desafios do Brasil.

Mas a vacina não age.

Os canais de transmissão do debate seccionam as interações entre o noticiário internacional e os acontecimentos locais.

A economia brasileira emite sinais contraditórios.

Vive-se um momento decisivo.

O investimento ainda se arrasta.

Mas o vigor persistente da demanda e as medidas de incentivo do governo esboçam uma retomada que o jogral conservador quer abortar.

A qualquer preço.

Como se o país que arrastou mais de 50 milhões de cidadãos para fora da pobreza e criou um dos mercados de massa mais pujantes do planeta, pudesse se desfazer desse trunfo agora e dizer:

"Senhoras e senhores, a viagem acabou; aguardem no meio-fio até passar o próximo bonde da história”.

A viabilidade política dessa baldeação regressiva é zero.

Mas falta o debate consequente que liberte o próprio governo dos termos da equação imposta pela ortodoxia: ou mais inflação, ou menos crescimento.

Falta o governo livrar-se da 'síndrome de Estocolmo' em relação à mídia dominante. E entender que a informação (plural) é um ingrediente tão importante de um ciclo de desenvolvimento quanto a queda dos juros.

Postado por Saul Leblon às 20:24

Fonte: AGÊNCIA CARTA MAIOR

Fernando Morais: O outro Brasil, de Lula e Dilma

Em texto exclusivo para o 247, o escritor Fernando Morais relata um episódio pessoal, de quando concorreu ao governo de São Paulo, e diz que o país sonhado no poema "O outro Brasil que vem aí", escrito por Gilberto Freyre, em 1926, pregando a esperança contra o medo, começou com Lula e continua com Dilma; leia

22 de Fevereiro de 2013 às 11:32

Por Fernando Morais, especial para o 247

A festa de celebração dos 10 anos de governo do PT, realizada nesta quarta-feira, me fez lembrar de um episódio ocorrido em 2002, durante a vitoriosa campanha de Lula. 

No começo de junho daquele ano fui chamado para um encontro com o ex-governador Orestes Quércia, presidente do Diretório Estadual do PMDB, partido ao qual eu era – e sou – filiado. Sem muitos prolegômenos, ele foi direto ao assunto: o partido me convidava para ser candidato a governador de São Paulo. Ele, Quércia, disputaria uma das duas vagas de senador em jogo naquelas eleições. 

Mal refeito do susto, respondi que era uma honra etc etc, e que eu aceitava – mas havia uma questão que certamente inviabilizaria minha candidatura. Eu estava decidido a fazer a campanha de Lula e votar nele para presidente, a despeito da decisão da direção nacional do partido de apoiar José Serra. A aliança com os tucanos havia sido cimentada com a indicação da senadora Rita Camata, do PMDB capixaba, para vice de Serra. Para minha surpresa, Quércia topou, mesmo sabendo que sua decisão poderia implicar em uma intervenção da direção nacional na Executiva paulista. Estendeu-me a mão a anunciou: “Então está fechado. E você não vai sozinho com o Lula. O PMDB paulista, como um todo, vai apoiá-lo para presidente.”

Durante dois meses eu acordava todos os dias às seis da manhã, chovesse ou fizesse sol, pegava um avião e saía pelo Estado pedindo votos. Nesse período devo ter percorrido mais de cem municípios. Participei de um único debate, na TV Bandeirantes – do qual saí com um processo movido contra mim pelo governador e candidato à reeleição Geraldo Alckmin, do PSDB. Minha pele foi salva pelos craques Manuel Alceu Afonso Ferreira e Camila Cajaíba, meus defensores. Derrotado na Justiça, o governador ainda teve que pagar as custas do processo – os tais “honorários de sucumbência” – dinheiro que eu pretendia que fosse doado ao MST, mas que acabou sendo destinado ao Fundo Social de Solidariedade de São Paulo. Anos depois recebi um polido telefonema de Alckmin, sugerindo que puséssemos uma pedra sobre o assunto. Mas isso é outra história.

Minha campanha foi muito difícil. Embora tivesse que enfrentar pesos-pesados com máquinas poderosas, como Alckmin, Maluf e Genoíno, eu contava com pouquíssimos recursos e estrutura muito precária. Com índices miseráveis nas pesquisas (acho que nunca passei dos 5%), eu apostava no grande trunfo do PMDB: no horário eleitoral eu iria dispor de cinco minutos diários – que na verdade eram dez minutos, já que o programa era exibido duas vezes por dia. Quem quer que tenha elementar noção do poder da televisão sabe que cinco minutos diários na TV são uma eternidade. E era na TV que eu pretendia virar o jogo.

No dia 15 de agosto, quando faltavam duas semanas para a estreia do horário eleitoral, liguei para o marqueteiro contratado pelo PMDB para sugerir que começássemos a gravar meus pilotos para o programa de televisão. Para meu espanto, o publicitário respondeu que na primeira semana o horário do partido seria integralmente ocupado por Quércia – que já dispunha dos três minutos destinados ao candidato ao Senado.  “São ordens do próprio Quércia”, reiterou, “e eu obedeço ordens de quem paga as minhas contas”. Para encurtar a conversa, no dia seguinte denunciei a tramoia publicamente e retirei minha candidatura.

Entrei na campanha do PT e passadas algumas semanas fui convidado a participar de um ato de artistas e intelectuais em apoio a Lula no Rio de Janeiro. Ao chegar ao salão apinhado de gente (acho que era na churrascaria Porcão), fui informado de que eu falaria “em nome dos escritores”. Apanhado de surpresa, eu não sabia direito o que dizer. Foi então que me lembrei que trazia na mochila uma preciosidade: um poema escrito em 1926 por Gilberto Freyre que me fora mandado dias antes por e-mail por uma amiga de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Na verdade eu ignorava que o autor de “Casa Grande e Senzala” era dado à poesia. Mas não tinha dúvidas de que aqueles versos septuagenários de pouco mais de trezentas palavras caíam como uma luva para o momento vivido pelo Brasil, na iminência de eleger pela primeira vez um operário para a Presidência da República. O poema parecia atual também pela circunstância de que dias antes a atriz Regina Duarte aparecera no programa de TV de José Serra afirmando “ter medo” – medo, claro, de que Lula ganhasse a eleição. Enquanto Regina falava em medo, Gilberto Freyre semeava esperança.

Quando chamaram meu nome, subi ao palco e anunciei que, em vez de fazer um discurso, eu leria uma ode à esperança, o poema de Freyre:

O outro Brasil que vem aí

Gilberto Freyre, 1926

Eu ouço as vozes

eu vejo as cores

eu sinto os passos

de outro Brasil que vem aí

mais tropical

mais fraternal

mais brasileiro.

O mapa desse Brasil em vez das cores dos Estados

terá as cores das produções e dos trabalhos.

Os homens desse Brasil em vez das cores das três raças

terão as cores das profissões e regiões.

As mulheres do Brasil em vez das cores boreais

terão as cores variamente tropicais.

Todo brasileiro poderá dizer: é assim que eu quero o Brasil,

todo brasileiro e não apenas o bacharel ou o doutor

o preto, o pardo, o roxo e não apenas o branco e o semibranco.

Qualquer brasileiro poderá governar esse Brasil

lenhador

lavrador

pescador

vaqueiro

marinheiro

funileiro

carpinteiro

contanto que seja digno do governo do Brasil,

que tenha olhos para ver pelo Brasil,

ouvidos para ouvir pelo Brasil,

coragem de morrer pelo Brasil,

ânimo de viver pelo Brasil,

mãos para agir pelo Brasil,

mãos de escultor que saibam lidar com o barro forte e novo dos Brasis

mãos de engenheiro que lidem com ingresias e tratores europeus e

norte-americanos a serviço do Brasil

mãos sem anéis (que os anéis não deixam o homem criar nem trabalhar).

mãos livres

mãos criadoras

mãos fraternais de todas as cores

mãos desiguais que trabalham por um Brasil sem Azeredos,

sem Irineus

sem Maurícios de Lacerda.

Sem mãos de jogadores

nem de especuladores nem de mistificadores.

Mãos todas de trabalhadores,

pretas, brancas, pardas, roxas, morenas,

de artistas

de escritores

de operários

de lavradores

de pastores

de mães criando filhos

de pais ensinando meninos

de padres benzendo afilhados

de mestres guiando aprendizes

de irmãos ajudando irmãos mais moços

de lavadeiras lavando

de pedreiros edificando

de doutores curando

de cozinheiras cozinhando

de vaqueiros tirando leite de vacas chamadas comadres dos homens.

Mãos brasileiras

brancas, morenas, pretas, pardas, roxas

tropicais

sindicais

fraternais.

Eu ouço as vozes

eu vejo as cores

eu sinto os passos

desse Brasil que vem aí.

Emocionado, e diante da emoção daquela multidão, não resisti e repeti o verso final:

Eu ouço as vozes

eu vejo as cores

eu sinto os passos

desse Brasil que vem aí.

À saída Lula me pediu uma cópia do poema, que passou a ler no encerramento de todos os comícios dali em diante.  Na primeira entrevista depois de eleito, ele declarou aos jornalistas: “O mais importante é que a esperança venceu o medo” – expressão que o ágil marqueteiro Duda Mendonça havia transformado em bordão de campanha. 

Seria arriscado afirmar que o poema de Gilberto Freyre tenha sido profético em relação à Revolução de 30 – até porque a primeira providência do grande sociólogo, após a chegada de Vargas ao poder, foi asilar-se em Portugal. Nem acredito que Freyre, se vivo fosse, estaria ao lado dos petistas. Mas ao reler “O outro Brasil que vem aí” é impossível deixar de pensar que o país sonhado no poema começou com Lula. E continua com Dilma.  

Fernando Morais, jornalista e escritor, é autor, entre outros, dos livros “Olga”, “Chatô” e “Os últimos soldados da Guerra Fria”.

Fonte: BRASIL 247

Leandro Fortes: Faltou um Google à antenada blogueira cubana

Só axé?

YOANI RELOADED
Por Leandro Fortes (CartaCapital)

Primeiro de tudo: foi um erro dos manifestantes baianos impedir a exibição do documentário, ou seja lá o que for aquilo, do tal cineasta de Jequié, Dado Galvão, em Feira de Santana. Não que eu ache que dessa película poderia vir alguma coisa que preste, mas porque praticar sua arte – seja genial, banal ou medíocre – é um direito inalienável de qualquer cidadão brasileiro.
Ao impedir o documentário, os manifestantes estão ajudando a consolidar a tese adotada pela mídia de que os que são contra a blogueira Yoani Sánchez são, apenas, a favor da ditadura cubana. Fortalece, pois, esse reducionismo barato ao qual a direita latinoamericana sempre lança mão para discutir as circunstâncias de Cuba.
Minha crítica aos manifestantes, contudo, se encerra por aqui.
De minha parte, acho ótimo que tenha gente disposta a se manifestar contra Yoani Sánchez, uma oportunista que transformou dissidência em marketing pessoal.  Não vi ainda nenhuma matéria que informe ao distinto público quem está pagando a turnê de Yoani por 12 (!) países – passagens aéreas, hospedagens, traslados, alimentação, lazer, banda larga e direito a dois acompanhantes, o marido e o filho.
Nem a Folha de S.Paulo, que até em batizado de boneca do PT pergunta quem pagou o vestido da Barbie, parece interessada nesse assunto.  E eu desconfio por quê.
Yoani Sánchez é a mais nova porta-bandeira da liberdade de expressão em nome das grandes corporações de mídia e do capital rentista internacional. É a direita com cara de santa, candidata a mártir da intolerância dos defensores da cruel ditadura cubana, a pobre coitada que tentou, vejam vocês, 20 vezes sair de Cuba para ganhar o mundo, mas só agora, que a lei de migração foi reformada na ilha, pode viver esse sonho dourado. Mas continuo intrigado. Quem está pagando?
A mídia brasileira, horrorizada com as manifestações antidemocráticas em Pernambuco e na Bahia, não gosta de lembrar que a atormentada blogueira morou na Suíça, apesar de ter tentado sair de Cuba vinte vezes, nos últimos cinco anos. Vinte vezes!
Façamos as contas: Yoani pediu para sair de Cuba, portanto, quatro vezes por ano, de 2006 para cá. Uma vez a cada três meses. Mas, antes, conseguiu ir MORAR na Suíça. Essa ditadura cubana é muito louca mesmo.
Mas, por que então a blogueira dissidente e perseguida abandonou a civilizada terra dos chocolates finos e paisagens lúdicas de vaquinhas malhadas pastando em colinas verdejantes? Fácil: nos Alpes suíços, Yoani Sánchez poderia blogar a vontade, denunciar a polícia secreta dos Castros e contar ao mundo como é difícil comprar papel higiênico de qualidade em Havana – mas de nada serviria a seus financiadores na mídia, seja a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que lhe paga uma mesada, ou o Instituto Millenium, no Brasil, que a tem como “especialista”.
Então, é preciso fazer Yoani Sánchez andar pelo mundo. Fazê-la a frágil peregrina da liberdade de expressão, curiosamente, financiada pelos oligopólios de mídia que representam, sobretudo na América Latina, a interdição das opiniões, quando não a manipulação grosseira, antidemocrática e criminosa da atividade jornalística, em todos os aspectos.
É preciso vendê-la como produto “pró-Cuba”, nem de direita, nem de esquerda – aliás, velha lenga-lenga mais que manjada de direitistas envergonhados. Pena Yoani ter se atrasado nessa missa: Gilberto Kassab, com o PSD, e Marina Silva, com a Rede (Globo?), já se apropriaram, por aqui, dessa fantasia não-tem-direita-nem-esquerda-depois-da-queda-do-muro-de-Berlim.

No mais, se a antenada blogueira cubana tivesse ao menos feito um Google antes de embarcar para o Brasil, iria descobrir:

1)   Dado Galvão, apesar de “colunista convidado” do Instituto Millenium, não é ninguém. Ela deveria ter colado em Arnaldo Jabor;

2)   Eduardo Suplicy é a Yoani do PT;

3)   Em Pernambuco não tem só frevo;

4)   E na Bahia não tem só axé.

Fonte: VIOMUNDO

Carta del Comandante en Jefe Fidel Castro al Presidente Hugo Chávez en ocasión de su regreso a Venezuela

Querido Hugo:

 

Me satisface mucho que hayas podido regresar al pedazo de la tierra americana que tanto amas, y al pueblo hermano que tanto te apoya.

 

Fue necesaria una larga y angustiosa espera, tu asombrosa resistencia física y la consagración total de los médicos como lo hicieron durante 10 años, para obtener ese objetivo.

 

Es absolutamente justo hacer mención a la insuperable constancia con que tus familiares más allegados, tus compañeros en la dirección revolucionaria, las Fuerzas Armadas Bolivarianas, rearmadas y reequipadas por ti, y las personas honestas del mundo, mostraron sus simpatías.

 

Especial mención merece el aliento que el pueblo venezolano te brindó con sus muestras diarias de apoyo entusiasta e irreductible. A eso se debe un regreso feliz a Venezuela.

 

Tú aprendiste mucho de la vida, Hugo, en esos duros días de sufrimientos y sacrificios. Ahora que no tendremos el privilegio de recibir noticias tuyas todos los días, volveremos al método de la correspondencia que durante años hemos utilizado.

 

Viviremos siempre luchando por la justicia entre los seres humanos sin temor a los años, los meses, los días o las horas, conscientes, humildemente, de que nos tocó vivir en la época más crítica de la historia de nuestra humanidad. Nuestro pueblo, que es también el tuyo, conocerá mañana por esta misma vía tu regreso a Venezuela.

 

Todo debió llevarse a cabo con mucha discreción, para no darle oportunidad a los grupos fascistas de planear sus cínicas acciones contra el proceso revolucionario Bolivariano.

 

Cuando el campo socialista se derrumbó y la URSS se desintegró, el imperialismo, con el puñal afilado de su bloqueo se proponía ahogar en sangre a la Revolución Cubana; Venezuela, un país relativamente pequeño de la dividida América, fue capaz de impedirlo. En aras del tiempo no menciono los numerosos países de las Antillas, Centro y Suramérica que Venezuela, además de sus grandes planes económicos y sociales, fue capaz de ayudar. Por ello, todas las personas honestas del mundo han seguido de cerca “la salud y las noticias sobre Chávez”.

 

¡Hasta la victoria siempre!

 

¡Un fuerte abrazo!

 

Fidel Castro Ruz

8 y 35 p.m.

Febrero 17 de 2013

Fonte: GRANMA

Janio decifrou a Bláblárina: ela é da Rede (Globo)

Ela não enfia a mão na desigualdade social. Entra na Casa Grande pela horta (verde)

Saiu na Folha (*) agudo artigo de Janio de Freitas:

Cair na rede

Movimento de Marina pode sistematizar a repulsa intuitiva do eleitor a tudo que leva o nome de partido
Dê no que der como resultado eleitoral, o movimento que Marina Silva começa para constituir um partido seu na disputa pela Presidência tende a cumprir um papel político e social de muita utilidade. A ideia de denominá-lo Rede já é sugestiva, nem tanto por sugerir internet, mas pela identificação com a repulsa tão difundida a tudo que leve o nome de partido.

Difuso e confuso, o movimento até já existe na população. Existe como opinião intuitiva e generalizada a respeito do desregramento vigente no Congresso, das chantagens partidárias por cargos, da dinheirama nas eleições, da corrupção generalizada, e de tanto mais. Existe, em suma, muito mais emocional do que racional, como um sentimento de traição dos políticos, assim vistos quase sem o reconhecimento das exceções.

O partido da Bláblárina é, na verdade, a UDNova, data venia o Janio, autor do prefácio do livro do Paulo Moreia Leite. A Bláblárina serve à Casa Grande, desde que consumou a trairagem e apunhalou o Lula pelas costas com a mesma adaga do Cristóvão Buarque e de Brutus.
Ela queria ser a sucessora do Lula e odeia a Dilma.
Só isso.
Passou a frequentar a Casa Grande – de jatinho – com esse blábláblá de Verde, o último reduto dos conservadores.
Porque o Verde tem a vantagem ser politicamente correto e pairar acima da realidade dos fatos.
Fica lá no espaço sideral, no planeta criado pelos ideólogos do Hemisfério Norte, e não enfia o pé na lama nem no câncer da desigualdade social.
(Clique aqui para ler “Fernando Lyra – o importante é o rumo” – logo ele, que tinha mais pavor da Bláblárina do que de injeção, exatamente por esse “apolitismo”.)
Agora ela é o Verde que combate os partidos políticos, essa sujeirada que anda por aí.
E que a Rede Globo e seus intelectuais orgânicos tentam desqualificar.
O que ela (a Rede … Globo) quer é fechar os partidos e o Congresso e substituir por:
1) o Supremo, onde a Rede tem maioria;
2) os neolibelês (**);
3) os especialistas de bancos;
4) e instalar o DOI-CODI do coronel Ustra no Anexo (do Congresso ou do Supremo, que, numa histórica relatoria do Eros Grau, anistiou a Lei da Anistia.)

Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) “Neolibelê” é uma singela homenagem deste ansioso blogueiro aos neoliberais brasileiros. Ao mesmo tempo, um reconhecimento sincero ao papel que a “Libelu” trotskista desempenhou na formação de quadros conservadores (e golpistas) de inigualável tenacidade. A Urubóloga Miriam Leitão é o maior expoente brasileiro da Teologia Neolibelê.

Fonte: CONVERSA AFIADA

Poluição no Rio São Francisco está acima do permitido

Relatório sobre qualidade da água do São Francisco indica concentração acima do permitido de poluentes em áreas industriais, violação apontada por especialistas como a mais grave no rio


Foto: Mateus Parreiras e Luiz Ribeiro

 Trecho do rio tem alta concentração de cobre no Norte de Minas

São Gonçalo do Abaeté, Três Marias e Januária – De um dia para o outro, a pescadora Maria Rosilene de Souza, de 40 anos, percebeu erupções em áreas sensíveis do corpo, como as axilas e a virilha. “Fiquei com a pele toda irritada e apareceram feridas. Depois, apareceram em outras pessoas que vivem na beira do Rio São Francisco”, conta. A mulher conseguiu se tratar do problema em Belo Horizonte graças à ajuda da associação dos pescadores de São Gonçalo do Abaeté, que aponta a poluição industrial como uma das responsáveis pela intoxicação de moradores e peixes na região. A avaliação de que a indústria contribui para piorar a qualidade da água é confirmada por especialistas e por relatório oficial sobre o mais importante rio de Minas.

Como mostrou ontem o Estado de Minas, a mais recente análise do Instituto Mineiro de Gestão Águas (Igam) apontou que oito (57%) dos 15 pontos de monitoramento do Rio São Francisco apresentavam níveis de agentes poluidores acima do tolerado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Os poluentes considerados mais tóxicos foram encontrados justamente na área de 20 quilômetros em que atua diariamente a pescadora Maria Rosilene, entre a barragem do Lago de Três Marias e o município vizinho de São Gonçalo do Abaeté, na Região Central de Minas.

Há dois índices ruins apontados pelo relatório do Igam na região de Três Marias e São Gonçalo do Abaeté. Próximo à ponte da BR-040 sobre o Rio São Francisco foram detectadas violações dos níveis de coliformes fecais: estão 400% acima do limite estabelecido pelo Conama. Nesse caso, o Igam indica o lançamento de esgoto doméstico como vilão. Mas no trecho de monitoramento seguinte, na foz do Rio Abaeté, a 19 quilômetros da ponte, há vestígios de contaminação das águas pela indústria. Nesse ponto, o Igam registrou níveis de sulfetos 4.400% maiores do que o máximo permitido. Para se ter ideia, o Conama estima que o limite para esse tipo de substância seja de 0,002 miligrama por litro de água. No trecho que antecede a foz do Rio Abaeté, a concentração salta para 8,8 miligramas por litro.

Contaminação Sulfetos são combinações de enxofre com outros elementos químicos, em geral metais pesados, como chumbo e zinco. “Encontrar sulfetos na água é uma violação muito séria, a mais grave em todo o rio”, alerta o biólogo Rafael Resck, mestre em ecologia aquática, consultor em recuperação de ecossistemas e responsável por levantamentos no curso d’água para a Cemig. Embora tenha apontado o lançamento de esgoto doméstico como causa do alto índice de coliformes fecais perto de Três Marias, o Igam não especificou que fonte pode ser responsável pela contaminação por sulfetos. O biólogo Rafael Resck diz que a alta concentração é decorrente de atividade industrial.

“Sulfetos são indicadores diretos de poluição industrial. Efluentes de esgotos contêm sulfetos, mas em quantidade pequena. Para atingir um nível desses em um rio volumoso como o São Francisco, é indicador de uso industrial”, afirma Resck. Paulo dos Santos Pompeu, coordenador do Laboratório de Ecologia de Peixes da Universidade Federal de Lavras (Ufla), acrescenta que “sulfetos são usados de maneira associada a vários tipos de minério. Quando se remove o metal, o sulfeto é um dos resíduos dessa produção”.

Os dois especialistas alertam que a quantidade de sulfetos apontada pelo relatório do Igam é ameaça aos peixes e aos seres humanos. “Nessa concentração encontrada pelo Igam, os sulfetos chegam a matar peixes e a contaminar o homem”, afirma Rafael Resck. “Os sulfetos agem principalmente no potencial de hidrogênio (pH), tornando a água mais ácida e inóspita para a vida aquática”, emenda Paulo dos Santos Pompeu.

Cobre em alta
concentração

A alta concentração de sulfetos não é o único problema relacionado a atividades industriais apontado pelo mais recente relatório do Instituto Mineiro de Águas sobre a qualidade da água do Rio São Francisco. Na cidade de Januária, no Norte de Minas, onde é frequente o lançamento de esgotos domésticos na rede pluvial e em ligações clandestinas que atingem o Rio São Francisco, foram detectadas concentrações de cobre 31% superiores ao máximo permitido pela legislação. A violação é atribuída a atividades industriais. Segundo o biólogo Rafael Resck, é comum indústrias e curtumes aproveitarem para “camuflar” seus efluentes e lançá-los em meio aos dejetos sanitários. O cobre pode acarretar lesões ao fígado humano e é nocivo aos peixes, causando coagulação do muco das brânquias e matando os animais por asfixia.

Há também afluentes do Rio São Francisco em situação crítica. No Rio Borrachudo, que corta a cidade de Tiros, no Alto Paranaíba, a 365 quilômetros de Belo Horizonte, representantes do Instituto Estadual de Florestas (IEF) apontaram que a mineração e garimpos clandestinos contribuem, com lançamento de rejeitos, para a alta concentração de sulfetos. Segundo o o relatório do Igam, o índice na região está 900% acima do limite do Conama. Além disso, o instituto detectou também violações para fenois, da ordem de 33% acima do limite. Esse composto é um ácido que resulta de atividades siderúrgicas e industriais potencialmente tóxico ao homem, organismos aquáticos e micro-organismos. É considerado substância cancerígena.

Pescadores reclamam de indústria

Diante de casos de intoxicação de moradores e peixes, pescadores de São Gonçalo do Abaeté, na Região Central do estado, dizem ter redobrado a atenção com as atividades da Votorantim Metais, antiga Companhia Mineira de Metais (CMM), única indústria de grande porte que faz lançamentos no Rio São Francisco entre Três Marias e São Gonçalo do Abaeté. A planta em Três Marias usa sulfetos no processo de produção de zinco e de ácido sulfúrico.

“Estamos atentos porque a morte dos peixes acaba com nosso sustento. No fim do ano passado, por exemplo, vimos caminhões transportando material contaminado na estrada da CMM”, diz o presidente da Associação dos Pescadores de São Gonçalo do Abaeté, Moisés Cirino Nunes dos Santos. “O que derramava (dos caminhões) poderia chegar ao rio com as chuvas e, por ser concentrado, poderia matar peixes como o surubim e o dourado”, acrescenta.

A Votorantim Metais garante que cumpre as obrigações ambientais e que seu complexo industrial em Três Marias nada tem a ver com a contaminação no Velho Chico. “Não existe relação entre o percentual de sulfeto encontrado pelo Igam no Rio São Francisco e nossas operações. Realizamos o monitoramento de efluentes, com análises feitas por laboratório credenciado pelos órgãos ambientais, e não foi verificada a presença de sulfeto em nossos efluentes”, afirma o gerente-geral de Sustentabilidade da empresa, Ricardo Barbosa. Ele também negou que tenha ocorrido contaminação devido a problema no transporte de materiais para novo depósito. “Houve denúncia, mas uma análise constatou que não houve impacto.” 

Fonte: ESTADO DE MINAS

Inclusão de novos tratamentos no SUS dobra em 2012

Comissão criada em 2011 acelerou a inclusão de novos medicamentos 

O Ministério da Saúde incluiu 29 medicamentos e procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2012, o que equivale ao dobro da média de incorporações feitas nos últimos seis anos. Esse foi um dos resultados da criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), em 2011. Formada por seis órgãos de saúde, incluindo o ministério, a Conitec já analisou quatro vezes mais tecnologias do que a média entre 2006 e 2011. Mais de 20% delas foram aprovadas e estarão disponíveis na rede pública ainda no primeiro semestre deste ano.

O primeiro começou a ser distribuído aos estados nesta semana: o oncológico trastuzumabe, usado para tratar o câncer de mama. Além dele, há as vacinas para hepatite A e tetra viral, medicamentos biológicos para artrite reumatóide e o antirretroviral maraviroque. “Com a Conitec, os usuários do SUS têm acesso mais rápido a novos medicamentos, de forma segura, uma vez que eles passam por rigorosa avaliação científica de especialistas”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para aprovar uma nova tecnologia, a Conitec exige documentos e estudos que comprovem evidência clínica consolidada, eficácia, eficiência e custo-benefício dos produtos. O processo conta ainda com a participação da sociedade por meio de consultas públicas. Tais exigências criam a cultura nas empresas de apresentarem propostas a partir de estudos científicos que justifiquem seus produtos.

Rapidez - Apesar do enrijecimento dos critérios para aprovação, há rapidez no processo porque a Conitec respeita prazos para deliberação e oferta dos produtos. O pedido de incorporação de um medicamento com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode ser feito pela empresa fabricante, por um paciente ou entidade civil. A análise é feita em até 180 dias.

Após a recomendação favorável, o SUS tem mais 180 dias para garantir e disponibilizar a tecnologia à população. Esse prazo permite que o Ministério da Saúde elabore ou atualize o protocolo clínico (que orienta os profissionais de saúde) e faça a distribuição. A forma de compra pode ser centralizada, sob responsabilidade do governo federal, ou descentralizada, com subsídios de estados e municípios. Atualmente, outras 45 tecnologias estão em análise pela Conitec para possíveis incorporações mediante a elaboração ou a atualização de protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas.

Investimento de R$ 1 bi reduz complicações
O investimento na incorporação de um maior número de procedimentos e medicamentos tem um impacto de R$ 1 bilhão no orçamento da rede pública de saúde e gera uma economia de recursos com a redução de casos graves. O percentual do gasto do ministério com assistência farmacêutica se mantém na mesma média dos últimos 10 anos. “O investimento atende a prioridade de garantir o acesso a tratamentos modernos, eficazes e gratuitos. Com isso, reduzimos as complicações decorrentes do agravamento das doenças, possibilitamos melhor qualidade de vida dos pacientes e reduzimos os gastos com internações e ações judiciais”, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

Fonte: EM QUESTÃO

Mutirões de documentação atendem a 117 mil trabalhadoras rurais em 2012

Número de ações passou de 427 para 755

Os mutirões de documentação promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) atenderam a 117 mil trabalhadoras rurais de todo o país, em 2012, com a emissão de 247,5 mil documentos - 32% mais do que no ano anterior. Também foi registrado aumento no número de mutirões, que passou de 427 para 755, e de municípios atendidos, que subiu de 405 para 562.

Desde sua criação, em 2004, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) já realizou 4.099 mutirões em mais de 4.115 municípios rurais e emitiu mais de dois milhões de documentos para 942.395 mulheres. O programa promove a inclusão das trabalhadoras rurais na reforma agrária e na agricultura familiar por meio da emissão de documentos, como certidões de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). O programa visa, também, orientá-las sobre como ter acesso a seus direitos e conhecer melhor as políticas públicas de promoção da autonomia econômica.

Em 2012, foram 175 ações na Região Norte, 337 na Região Nordeste, 158 na Região Centro-Oeste, 14 na Região Sudeste e 71 na Região Sul. “Conseguimos superar a meta de 175 mil documentos no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM)”, diz a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Karla Hora.

Busca ativa - Karla Hora avalia que o programa em 2012 teve dois investimentos importantes: a compra de vans e picapes para o apoio logístico das equipes e transporte das beneficiárias e as unidades fluviais, em parceria com a Marinha, que ajudaram a chegar a localidades de difícil acesso.

Para 2013, a previsão é que sejam realizados 1.030 mutirões de documentação que irão abranger 84 Territórios da Cidadania. “Também devemos superar novamente a meta de 175 mil documentos emitidos e atingir a marca histórica de um milhão de mulheres documentadas, que iremos celebrar com um evento de proporção nacional”, prevê.

Neste ano, haverá uma ênfase nos documentos civis e na DAP. “Eles garantem a comercialização dos produtos da agricultura familiar por meio das compras públicas”, explicou. O PNDTR também permite às mulheres rurais o acesso à Previdência Social e a garantia de direitos como aposentadoria, auxílio doença e auxílio maternidade, entre outros.

Ações promovem o direito das mulheres 
Juntamente com os documentos, os mutirões levam informações sobre políticas públicas relativas à agricultura familiar, reforma agrária, acesso à Previdência Social e programas sociais do governo federal
Mato Grosso foi o estado que mais recebeu mutirões de documentação em 2012. Foram 96 atividades em 83 municípios. Em segundo lugar ficou a Paraíba, com 79 mutirões em 79 municípios, seguido pelo Piauí, com 69 mutirões em 67 municípios. O município com maior número de atendimentos foi Juruti (PA), com 1,5 mil mulheres rurais atendidas e a emissão de 2.347 documentos.

Fonte: EM QUESTÃO

Gilberto Carvalho: redução no número de assentados é reflexo de reforma agrária sustentável

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (8) que muitos assentamentos foram criados no país sem que os agricultores familiares tivessem condições de se desenvolver. Segundo ele, a redução no número de assentados no governo da presidenta Dilma Rousseff – que cria uma tensão com os movimentos dos trabalhadores rurais – é resultado de uma reflexão sobre como tornar a reforma agrária sustentável.

“Não adianta a gente cometer a irresponsabilidade de distribuir muita terra e não permitir que o agricultor encontre na terra uma maneira de sobreviver. No Brasil, há muitos assentamentos que se transformaram quase em favelas rurais”, disse Carvalho durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com ele, essa consequência acendeu um sinal de alerta para o governo. “Foi com essa preocupação que a presidenta Dilma fez uma espécie de freio do processo para repensar essa questão da reforma agrária e, a partir daí, tomarmos um cuidado muito especial sobre o tipo de assentamento.”

Segundo Carvalho, o Programa Terra Forte, lançado no início da semana pela presidenta em Arapongas (PR) é resultado da reflexão e da decisão política de tornar os assentamentos uma referência positiva. O programa investirá R$ 600 milhões em projetos de agroindústria para assentamentos da reforma agrária.
“Não queremos assentamentos dependentes do Incra [Instituto Nacional de Reforma Agrária], não queremos assentamentos que sejam apenas uma forma de enganar as pessoas dando a elas uma esperança que depois não se concretiza.”

O ministro disse ainda que o Incra, responsável pela reforma agrária, passa por um processo de reestruturação, assim como os órgãos de assistência técnica rural. O objetivo é que os produtores recebam acompanhamento adequado, e o governo possa fiscalizar efetivamente o andamento da reforma agrária nesse novo molde. “Tivemos de fato um processo em que o Incra foi depredado, foi desmontado em gestões anteriores”, destacou ele a respeito do trabalho para recuperar o instituto.
 
Edição: Talita Cavalcante

Fonte: Agência Brasil

Políticas públicas transformam realidade do país

Relatório destaca redução da desigualdade e avanços na saúde e educação 

A partir de dados estatísticos, o estudo “Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro” demonstra a relação entre as políticas públicas brasileiras e a aceleração do desenvolvimento humano no país de 2001 a 2011.

“O país apresentado por Josué de Castro em Geografia da Fome (mostrando que esse era um fenômeno cultural, impossível de ser revertido) hoje é o país da fome zero”, afirmou o representante residente no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ONU), Jorge Chediek.

O estudo foi realizado pelos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Pnud. “O Brasil é referência mundial no combate à pobreza e à desigualdade”, diz Chediek, no prefácio do trabalho. “A geração expressiva de empregos e o aumento dos salários impactam na economia cada vez mais inclusiva e na ascensão social dos mais pobres”.
Além de destacar a agenda de universalização de direitos sociais e a inclusão de segmentos populacionais historicamente excluídos, o estudo avalia que foram importantes as decisões de política econômica no sentido de fortalecer o mercado interno. Essas ações foram executadas de forma articuladas entre as três esferas de governo e com participação social. “A realidade não é mais a mesma. O nosso desafio agora é dar o passo seguinte, as políticas complementares, com o mesmo objetivo, mas que exigem novas ações”, diz a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

De acordo com a publicação, o crescimento econômico da última década beneficiou de forma mais significativa a população de renda mais baixa e contribuiu para reverter a histórica desigualdade regional no país (veja gráfico). Entre 2001 e 2011, a renda dos 20% mais pobres aumentou em ritmo sete vezes maior do que a dos mais ricos (5,1% ao ano em média acima da inflação ante 0,7%). A renda média domiciliar per capita mensal dos 20% mais pobres passou de R$ 102 em 2001 para R$ 167 em 2011.

Inclusão - A elevação da renda familiar, em especial nas regiões mais pobres, levou à redução da extrema pobreza no Brasil. Entre 2001 e 2011, a população com renda domiciliar per capita até US$ 1,25 por dia recuou de 14% para 4,2%, percentual bem abaixo da meta estipulada pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (12,8%). “Além disso, a renda da população mais pobre foi se aproximando, em termos relativos, da linha internacional de pobreza ao longo do período: a distância entre a renda dos mais pobres e a linha reduziu-se de 6% para 2,3%”.

Na análise das Nações Unidas, esses resultados na promoção da inclusão social se deram na medida em que os recursos orçamentários foram dirigidos de forma crescente em políticas sociais. Essa movimentação foi realizada tanto no fortalecimento da educação, saúde, trabalho, assistência e seguridade social, como nos programas de transferência de renda, de fomento ao agricultor familiar, e de garantia à segurança alimentar.
“Outro fator distintivo do período recente é o resgate da atuação do estado brasileiro como investidor e como indutor do investimento privado, o que tem permitido a eliminação de gargalos ao desenvolvimento econômico e social”. Nesse processo, segundo o estudo, o mercado interno, com consumo e investimento doméstico, tornou-se o principal motor do crescimento econômico, contribuindo para reforçar, ainda mais, a expansão da renda.

Fonte: EM QUESTÃO

#Quero meu tropeiro de volta!!!

Aproveitando a proximidade do carnaval vamos dar uma zoada no Aecim.

O " novo" Mineirão veio cheio de problemas: falta d´água, bares fechados, estacionamento caríssimo, tudo isso a torcida aguenta, mas com o velho tropeiro mineiro é brincadeira: kkkkkkkkkkk

Novas regras tornam concessões de rodovias mais atrativas com ampliação de prazo para 30 anos

Fazenda prevê investimentos da ordem de R$ 1 trilhão

O prazo de concessão de rodovias passa de 25 para 30 anos, a carência sobe de até 3 para 5 anos e o prazo total do financiamento aumenta de 20 para 25 anos, segundo anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o Fórum "Infraestrutura e Energia no Brasil - Projetos, Financiamentos e Oportunidades", na terça-feira (5). “O investidor vai precisar ter menos patrimônio líquido em relação ao financiamento”, explicou o ministro.

Para Mantega, a taxa de rentabilidade desses investimentos poderá aumentar pois as projeções de tráfego nas rodovias estava com o valor superestimado - 5% de crescimento ao ano, o que foi reduzido para 4%. “Nossas perspectivas de investimento são de aproximadamente R$ 1 trilhão”, avalia Mantega. O fluxo de comércio no Brasil cresceu muito, chegando a quase U$ 500 bilhões, e há uma grande demanda por portos, ferrovias, rodovias e aeroportos. “Com toda essa demanda, é preciso um grande programa de investimento na infraestrutura”, diz.

Para estimular os investimentos, também foram reduzidas as taxas do chamado empréstimo-ponte, que permite ao investidor um crédito enquanto seus projetos estão sendo avaliados pelos bancos. O governo federal possui, hoje, diversos instrumentos para captação de recursos para investimento.

Por meio dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), por exemplo, é possível lançar debêntures de infraestrutura, as quais financiam produção e isentam o empreendedor do pagamento de tributos como Imposto de Renda (IR) e sobre Operações Financeiras (IOF).

Segundo Mantega, novas regras de concessão para os setores - portuário, ferroviário e aeroportuário serão estudadas pelo governo federal. Os programas de concessão em curso são o de ferrovias (10 mil km) e rodovias (7,7 mil km). Os portos e energia elétrica devem alcançar R$ 370 bilhões nos próximos anos, afirmou o ministro. Essa projeção não inclui o trem de alta velocidade, a Copa de 2014 e as Olimpíadas.

Solidez fiscal - De acordo com o ministro, o Brasil possui uma política fiscal sólida, porque os principais gastos do governo estão sob controle ou estacionados. “O Brasil tinha um serviço da dívida pública muito maior que a maioria dos países, que despendia 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Estamos com uma trajetória de diminuir esses custos”, destacou Mantega.

Essa redução permite um espaço para ampliar os investimentos, estimular a economia e reduzir os tributos.
Segundo o ministro, a previdência chegou a 1,8% do PIB e hoje está um pouco acima de 0,9%. A segunda despesa importante é a folha de pagamento, que está caindo constantemente e chegou a 4,2% do PIB em 2012.

Fonte: EM QUESTÃO

Área na Amazônia boliviana entra na lista de prioridades internacionais

06/02/2013 - 9h01

• Meio Ambiente

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil


Brasília – Llanos de Moxos, na Amazônia boliviana, considerada a maior área úmida do mundo, foi incluída na lista de áreas prioritárias pela comunidade internacional que recomenda medidas de conservação da área. A decisão foi anunciada pelo grupo de mais de 150 países signatários da Convenção sobre Áreas Úmidas de Importância Internacional, assinada em 1971, no Irã.
Com essa espécie de “tombamento da região”, que ocupa quase 7 milhões de hectares, os países pretendem afastar ameaças que poderiam impactar outros territórios, como desvio de fluxos de água em função de construções de estradas ou da pecuária extensiva e plantações de soja, por exemplo.
Especialistas defendem que áreas como Llanos de Moxos são capazes de evitar inundações, manter vazões mínimas nos rios durante a estação seca e regular o ciclo hidrológico da região. Líder da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF, Claudio Maretti, engrossa o coro do grupo que garante que a conservação das áreas asseguram o bom funcionamento de todo o bioma amazônico, que abrange nove países.
“São áreas úmidas da Amazônia, como minipantanais, e essas águas escoam para o Brasil também. A sanidade desses cursos da água e dos serviços ecológicos que oferecem, como o retardo de cheias, beneficia as áreas brasileiras em termos de produtividade pesqueira e estabilidade de ecossistemas e até da produção hidrelétrica”, explicou Maretti.
Outra bandeira levantada pelos que defendem a implantação de políticas de uso sustentável nessas áreas é a de que, com a articulação de medidas de conservação com atividades econômicas, as unidades são capazes de regular, inclusive, o clima. “Funciona como uma espécie de ar-condicionado, resfriando o clima pela umidade que faz circular, gerando chuvas no centro-sul da América do Sul, como na região do bioma Cerrado, São Paulo e mesmo de outros países como o Paraguai”, disse.
A decisão, entretanto, não cria obrigações administrativas para os países ou, especificamente, para o governo boliviano.
“A convenção tem uma influência limitada no nível nacional. O país que apresenta uma área candidata ao sítio da convenção se compromete com algumas diretrizes, mas não é, necessariamente, uma criação de área protegida e, sim, o reconhecimento internacional que aquela área merece estar na lista”, explicou Maretti. “A Bolívia ofereceu a área para candidatura depois de um estudo que apresentou conclusões sobre o potencial da área e aceitou regras de conservação”, acrescentou.
A expectativa é que o governo boliviano implemente políticas de uso sustentável que garantam a conservação dos recursos hídricos e serviços ecológicos, sem excluir as atividades econômicas que já são desenvolvidas na região.
Os compromissos voluntários podem ser adotados por qualquer representante da convenção. De acordo com a organização não governamental WWF, os levantamentos feitos na área apontaram que Llanos de Moxos concentra 131 espécies de mamíferos, 568 diferentes aves, 102 de répteis, 62 de anfíbios, 625 de peixes e pelo menos mil espécies de plantas.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

Vamos continuar desonerando o investimento e a produção, afirma Dilma a rádios do Paraná

A presidenta Dilma Rousseff concedeu, nesta terça-feira (5), entrevista a rádios do Paraná, em que respondeu perguntas sobre o corte na tarifa de energia, a desoneração da produção, o controle da inflação, a vigilância nas fronteiras e a preparação de Curitiba para Copa do Mundo. A presidenta afirmou que, em 2013, o corte nos impostos deve alcançar R$ 53 bilhões, e que pretende levar a desoneração para todos os produtos da cesta básica.

“Eu concordo que é importante reduzir a carga tributária. (…) Nós estamos estudando a desoneração integral da cesta básica dos tributos federais. E o conceito de cesta básica está um pouco ultrapassado. E como a lei que definiu a cesta básica é bastante antiga, nós também estamos revisando os produtos que integram a cesta básica, a fim de que possamos desonera-los integralmente”, afirmou.

Ontem, a presidenta afirmou que esperava que, em parceria com o Congresso Nacional e com os estados e municípios, pudesse se avançar para que o Brasil tenha uma política tributária mais justa para os cidadãos e mais favorável ao investimento.

Fonte: BLOG DO PLANALTO