Obras do metrô sem garantia de início em 2012

Transporte.PBH e CBTU se calam sobre intervenções; usuários reclamam de preço, superlotação e insegurança

 

CLÁUDIA GIÚZA

Especial para O TEMPO

 

FOTO: GUSTAVO ANDRADE - 3.2.2011

Pesquisa mostra um metrô caro e sem infraestrutura necessária

GUSTAVO ANDRADE - 3.2.2011

Pesquisa mostra um metrô caro e sem infraestrutura necessária

A especialista em marketing Gabriela Rodrigues, 25, é uma das milhares de usuárias do metrô de Belo Horizonte que esperam ansiosas as obras de ampliação e modernização dos trens da capital. Um dia depois da publicação da pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que coloca o metrô de Belo Horizonte como o terceiro mais curto e quarto mais caro do mundo, ela cobra das autoridades providências. Mas [NORMAL_A]a Prefeitura de Belo Horizonte e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) se calam sobre as tão esperadas e prometidas obras. Não há sequer garantia de início das obras em 2012, como prometido.

A última intervenção feita no metrô foi em 2004. A prefeitura informou que não há novidades no andamento das obras e, por isso, não irá se pronunciar sobre o assunto. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi procurada pela reportagem, mas também não quis comentar a pesquisa. A empresa informou apenas que o último aumento da tarifa ocorreu em 2006 e não quis se pronunciar sobre novos reajustes.

Em julho, a presidente Dilma Rousseff esteve na capital e prometeu agilizar as obras - ao todo, a União dará R$ 2 bilhões. Outros R$ 1,1 bilhão viriam do Estado e municípios.

Para a linha 1, a previsão é modernização e construção das estações Novo Eldorado (em Contagem) e Calafate II, onde será realizada a conexão com os trens que vierem do Barreiro pela linha 2. O trecho entre Barreiro e Calafate II será implantado com 10 km, cinco estações e sete trens. O trecho entre a Savassi e a Lagoinha será todo subterrâneo, com 4,5 km de via, cinco estações e cinco trens.
Enquanto isso, Gabriela gasta, em média, R$ 100 por mês para ir ao trabalho - ela vai de Contagem até a região Nordeste da capital. Além de considerar o valor do bilhete alto, ela reclama da superlotação e da falta de segurança. Para pesar ainda mais no orçamento, ela precisa pegar um ônibus até o metrô, mais um gasto de R$ 2,55 por viagem. A pesquisa do Idec foi divulgada no domingo.

Impasse entre prefeitura e Estado pode atrasar obra

Essa negociata, além de uma agressão ao meio ambiente é um verdadeiro caso de polícia...

Marco Aurélio






Granja Werneck.MPE interveio e tirou do município poder para liberar empreendimento

Intenção é começar empreendimento em 2012; Comam já reconhece problema

RAFAEL ROCHA

FOTO: ALEX DE JESUS - 5.3.2010

Verde. Por causa da grande área desocupada, processo que liberou a ocupação foi tumultuado por pedidos de defesa do meio ambiente

ALEX DE JESUS - 5.3.2010

Verde. Por causa da grande área desocupada, processo que liberou a ocupação foi tumultuado por pedidos de defesa do meio ambiente

Um impasse entre Estado e município pode atrasar as obras do empreendimento imobiliário que será erguido na Granja Werneck, na região Norte de Belo Horizonte. O local é considerado a última área desabitada da capital e a empresa responsável quer que os serviços sejam iniciados no começo de 2012.

O impasse começou com uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), no início deste mês. O MPE determinou que o processo de licenciamento, atualmente em curso na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fosse transferido para a responsabilidade do Estado.

Enquanto os órgãos ambientais das duas instâncias não chegam a um acordo, a empresa Santa Margarida Empreendimentos Imobiliários, responsável pela obra, continua tocando normalmente os trâmites para construir os 17,5 mil apartamentos no terreno que envolve 1 milhão de m² de área construída. A empresa conseguiu a licença prévia do empreendimento junto à prefeitura no mês de julho.

Os esforços agora estão centrados no projeto executivo da obra. Depois da licença prévia, o próximo passo seria apresentar a previsão executiva ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), mas o promotor de Defesa da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, Cristovam Joaquim Fernandes Ramos Filho, recomendou, no início do mês, que o licenciamento seja de responsabilidade do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Segundo o MPE, a área onde a construtora quer erguer os apartamentos fica na divisa de dois municípios (Belo Horizonte e Santa Luzia), o que impossibilitaria a prefeitura da capital de autorizar o licenciamento. Conforme determina a resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), "compete ao órgão ambiental estadual o licenciamento ambiental dos empreendimentos cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios".

Problema.A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável disse que recebeu a recomendação do MPE e retornou ao órgão, pedindo informações técnicas sobre a área. O MPE, porém, ainda não recebeu a solicitação.

Consultada, a construtora ressaltou que não recebeu nenhum comunicado e trabalha normalmente no projeto. Apesar disso, o gerente executivo do Comam, Pedro Franzoni, reconheceu que pode haver atraso "caso o Estado não aproveite (o aval da prefeitura) e comece do zero".

EmpreendimentoÁrea total da Granja Werneck: 3,5 milhões de m²
Apartamentos: A área construída será de 1 milhão de m². Serão 17.500 apartamentos em prédios de 4 a 12 andares. Preços entre R$ 120 mil e R$ 200 mil. Investimento de R$ 1,5 bi
Contrapartida da construtora: um parque, um terminal de transporte público, quatro postos de saúde, 11 escolas, 1 centro profissionalizante, um posto policial, uma arena multiuso, de 6 a 8 km de ciclovias.


Fonte: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=189192,OTE&IdCanal=6

Brasil não vai transferir empregos para outros países, diz presidenta na entrega de navio do PAC

Presidenta Dilma cumprimenta subchefe de máquinas Alessandra dos Santos, na cerimônia de
entrega do navio Celso Furtado no Estaleiro Mauá. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff participou hoje (25) da cerimônia de entrega do navio Celso Furtado no Estaleiro Mauá. É a primeira embarcação entregue por um estaleiro brasileiro ao Sistema Petrobras desde 1997. Sua construção faz parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), que marca a retomada da indústria naval brasileira com a abertura de novos estaleiros e a modernização dos existentes.
No discurso, Dilma Rousseff lembrou o desmonte vivido pela indústria naval no Brasil. Seu ressurgimento, afirmou, é resultado do esforço do ex-presidente Lula, que acreditou no trabalhador brasileiro.

“A indústria naval, quando o presidente Lula chegou ao governo, estava paralisada. E você via no chão, nos muitos estaleiros que já tinham produzido navio, a grama crescendo por entre as pedras. Isso foi responsabilidade de um momento terrível da nossa história, em que nós tivemos uma das maiores perdas para os trabalhadores do setor metalúrgico do Brasil. E aí, o presidente Lula tomou uma decisão. Nós podemos produzir no Brasil o casco, o navio e a plataforma.”

A presidenta Dilma disse ainda que a indústria naval vai continuar gerando emprego. Além da Petrobras, as empresas de petróleo que atuam no país vão manter seus investimentos, o que aumentará a demanda por navios, plataformas e sondas. Os postos de trabalho aqui criados, afirmou a presidenta, não sairão do país.

“Eu lutei muito para que o Brasil voltasse a produzir o que ele era capaz. Nós não vamos transferir emprego para ouros países do mundo. Os empregos gerados para o Brasil serão mantidos no Brasil.”

A presidenta fez uma homenagem ao economista Celso Furtado (1920-2004), que, segundo ela, soube separar crescimento de desenvolvimento.

“Um país só se desenvolvia se os empregos ficassem cada vez melhor, se cada família pudesse colocar seu filho na escola e ter acesso à saúde. Para ter desenvolvimento, teria que ter crescimento, geração de emprego e distribuição de renda. Senão, não era desenvolvimento.”

Programa de Navios - Com o Celso Furtado, já foram lançados ao mar quatro navios, todos batizados em homenagem a importantes personagens da história do Brasil. Com capacidade para 48,3 mil toneladas de porte bruto, ele será responsável pelo transporte de combustíveis (gasolina e diesel) entre os estados.
Segundo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, duas mil pessoas trabalharam na construção do navio. Uma delas, Alessandra dos Santos, subchefe de máquinas, não segurou a emoção. No discurso, falou do antigo sonho de ser comissária de bordo que deixou de lado quando conheceu o trabalho da Marinha Mercante. Trocou o céu pelo mar e acompanhou de perto a construção do Celso Furtado.

“Há dez meses acompanho o nascimento do navio que já faz parte da minha vida. Assim, não poderia deixar de prestar homenagem a todos os trabalhadores do Estaleiro Mauá. Vi de perto o empenho e dedicação de cada um deles que ajudaram a transformar esse sonho em realidade.”

Pelo Promef, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deverão ser entregues, até 2015, 49 navios petroleiros e gaseiros de grande porte, sendo 23 deles na primeira fase do projeto (com 65% de nacionalização) e 26 na segunda etapa (com 70% de nacionalização). Com isso, a frota da Transpetro, hoje com 53 navios, vai superar o número de 110 embarcações.

“Há dez anos, a indústria naval brasileira estava destruída. Não havia navios em construção, não havia funcionários, apenas um resíduo de dois mil funcionários, e nada mais. Hoje são 60 mil funcionários que trabalham na industria naval brasileira”, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Selo e carimbo comemorativos foram lançados pelos Correios na cerimônia no Estaleiro Mauá. Acompanha a imagem da embarcação Celso Furtado, a legenda: Primeiro navio do PAC em operação.

Fonte: Blog do Planalto

PF investiga empresa controlada por Lacerda

Há suspeita de envio de US$ 117 mil para conta no exterior movimentada por doleiros

Marcio Lacerda não ocupava cargo público na época da operação

 

Uma empresa controlada pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), está sendo investigada pela Polícia Federal por suspeita de enviar ilegalmente US$ 117 mil a uma conta movimentada por doleiros em Nova York. As remessas teriam sido feitas em nome da Construtel Tecnologia e Serviços S.A., entre 2001 e 2002, sem comunicar às autoridades brasileiras. A PF diz que Lacerda era sócio majoritário, diretor-presidente e representante legal da empresa nesse período. O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1), no entanto, declarou no mês passado que não houve “comprovação objetiva” de que Lacerda, à época, era diretor-presidente da empresa. Até aquela data, Lacerda não ocupava cargos públicos. Atualmente a empresa é comandada pelo filho do prefeito, Gabriel Nascimento de Lacerda.

A investigação faz parte da Operação Farol da Colina, iniciada pela Polícia Federal em 2001 em sete estados brasileiros e que teve como alvo os doleiros, acusados de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Mais de 50 pessoas foram presas. O dinheiro enviado ilegalmente passava por subcontas ligadas a uma conta-mãe (chamada de conta-ônibus) em bancos norte-americanos, como Beacon Hill e JP Morgan, baseado em uma relação de confiança entre doleiro e cliente. O doleiro recebia o dinheiro no Brasil e determinava o depósito de igual quantia no exterior, sem qualquer registro no sistema financeiro, o que tornava impossível a fiscalização pelas autoridades monetárias. Essas transações envolvem contabilidades paralelas efetuadas nos dois países.

Doações Lacerda e Construtel doaram para as campanhas eleitorais, em 2002, R$ 1,15 milhão, sendo R$ 750 mil do bolso do prefeito e outros R$ 400 mil da empresa. Quem mais recebeu foi Ciro Gomes, então candidato a presidente pelo PPS. Quando Ciro foi nomeado ministro da Integração Nacional, levou Lacerda como secretário-executivo, mas ele acabou pedindo para deixar o cargo quando teve o nome incluído como beneficiário de R$ 457 mil do caixa dois do PT, no escândalo do mensalão. Lacerda afirmou que o dinheiro foi para a agência New Trade, que teria gravado programas da candidatura de Ciro Gomes. Na última declaração de patrimônio, feita na campanha pela PBH em 2008, declarou patrimônio de R$ 55 milhões.

O advogado de Lacerda, Sérgio Rosenthal, argumenta que o inquérito não foi instaurado para investigar o prefeito, mas as operações financeiras feitas no exterior. “Foi usada uma empresa chamada Construtel, mas Lacerda não teve nenhuma relação com isso”, afirma. De acordo com o advogado, o prefeito já prestou esclarecimentos à PF. “Para ser envolvido teria que ter participação ativa em algum ato criminoso”, justifica. O processo agora retorna à primeira instância.

 

Fonte: ESTADO DE MINAS

Estado de Minas
Publicação: 24/11/2011 06:00 Atualização: 24/11/2011 11:54

Centenas de árvores estão condenadas à morte em BH

Avenida Antônio Carlos perderá 436 árvores, incluindo 71 palmeiras-imperiais que já receberam marcação para serem suprimidas ou replantadas em local ainda não definido

Palmeiras serão replantadas ou suprimidas como parte das obras do BRT da Avenida Antônio Carlos

A bancária Thaís Aparecida Magalhães, de 21 anos, trabalha há dois anos em uma agência na Avenida Antônio Carlos, próximo à entrada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e se lembra da extensa área verde da avenida quando começou a frequentar a região. “Havia muitas árvores, mas as áreas verdes só diminuem. Daqui a pouco não teremos mais nada, será só concreto”, diz Thaís. O corte sucessivo das árvores preocupa a bancária, principalmente, em função das obras para implantação do BRT, sigla em inglês para Transporte Rápido por Ônibus. À princípio, 436 árvores serão retiradas das avenidas Antônio Carlos e Pedro I, sendo 71 palmeiras-imperiais.

É justamente a retirada dessa espécime que mais incomoda o administrador de redes de computadores Márcio Viana, de 46 anos, morador da região de Venda Nova há 35 anos. Quando criança, ele aprendeu a apreciar as palmeiras na avenida e ficava impressionado com a beleza das árvores. “Acho que essas plantas têm de ser preservadas, porque são um patrimônio da avenida e da cidade. Conheço boa parte da Europa e lá vi ótimos projetos paisagísticos que funcionam com o desenvolvimento econômico e tecnológico. Por isso, se houver boa vontade e planejamento, é possível ter mobilidade e áreas verdes preservadas”, diz Márcio.

O professor do Departamento de Botânica da UFMG, Eduardo Gonçalves, trabalhou como paisagista do Museu de Inhotim e era o responsável por cuidar das palmeiras-imperiais. Ele acredita que se os exemplares dessa espécie forem simplesmente derrubados será um grande desperdício. “A palmeira imperial é totalmente passível de transplante em qualquer tamanho, porém, o processo tem de ser feito de maneira cuidadosa. A escavação precisa ser manual, pois as máquinas destroem as raízes e o transporte precisa ocorrer em caminhão adequado”, diz o professor.

Eduardo Gonçalves conta que a palmeira-imperial não possui uma raiz muito grossa ou profunda, o que facilita o replante. “São muitas raízes, mas elas são muito finas, podem ser cortadas porque rebrotam com facilidade. Porém, um exemplar consegue sobreviver por apenas dois dias antes de ser replantado, desde que receba todos os cuidados, como água e amarração das folhas”, afirma o especialista.

Mesmo molde

O corte das árvores na Antônio Carlos e na Pedro I segue a linha já adotada na Avenida Cristiano Machado, onde 499 árvores foram suprimidas para instalação do BRT. Só esse ano, a capital já perdeu 11,3 mil árvores, número que supera os 10,7 mil cortes do ano passado.

A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) informou que a supressão de 136 árvores na Avenida Antônio Carlos teve licença concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Das 71 palmeiras que precisarão ser removidas, 52 serão transplantadas, porém, estudos estão sendo feitos para definir o melhor lugar para o replantio. Os 19 exemplares restantes serão suprimidos, já que “não apresentam boas condições estruturais que permitam o replantio”, como informa a Sudecap. Sessenta e cinco árvores de outras espécies também serão suprimidas na Antônio Carlos, mas, nesse caso, não foi exigida nenhuma medida compensatória.

Na Pedro I, 300 espécimes serão derrubadas, sendo que 100 já foram suprimidas. Nesse caso, há medida compensatória para 40 árvores cortadas em frente ao Pampulha Mall. Serão plantadas 204 mudas ao longo da obra. Também haverá supressão de 42 espécimes nas avenidas Montese e João Samaha e Rua Monte Castelo. Para essas árvores que deixarão de existir, serão plantadas outras 206 mudas. Por fim, 27 exemplares vão sair do Complexo Vilarinho em função da requalificação viária do local. A medida compensatória será plantar 118 novas árvores em locais que ainda serão definidos.
Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2011/11/24/interna_gerais,263776/centenas-de-arvores-estao-condenadas-a-morte-em-bh.shtml

Guilherme Paranaiba -
Publicação: 24/11/2011 06:00 Atualização: 24/11/2011 07:51

PF investiga empresa controlada por prefeito de BH

BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

Uma empresa controlada pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), é investigada pela Polícia Federal por suposto envio ilegal de US$ 117 mil (cerca de R$ 500 mil, em valores atuais) a uma conta movimentada por doleiros em Nova York.

Segundo a PF, as remessas foram feitas em nome da Construtel Tecnologia e Serviços S.A., sem comunicação às autoridades financeiras do país, entre 2001 e 2002. A investigação apura se houve crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Na época das remessas, diz a PF, Lacerda era sócio majoritário, diretor-presidente e representante legal da empresa. Ele não ocupava cargos públicos.

Hoje, a empresa é dirigida por Gabriel Nascimento de Lacerda, filho do prefeito. Márcio Lacerda, no entanto, é o principal acionista da Macunaíma Participações Ltda, que detém o controle da Construtel.

Folhapress

Márcio Lacerda é investigado por evasão de divisas

Apesar de ser o representante legal da empresa à época, Lacerda foi excluído de responsabilidade direta no caso, em uma decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) do último dia 27 de outubro. Para o tribunal, não houve "comprovação objetiva" da responsabilidade de Lacerda nas remessas.

Informações da PF, reproduzidas na decisão do TRF-1, mostram que houve essa comprovação em relação a Edmundo do Nascimento Pires, homem de confiança de Márcio Lacerda.

Pires era o diretor financeiro da Construtel na época do envio do dinheiro ao exterior. Ele continua até hoje na direção da companhia, ao lado de Gabriel Lacerda.

A participação de Edmundo continua sob investigação. O inquérito agora passará a tramitar na Justiça Federal de Minas Gerais.

DOAÇÕES
Em 2002, a Construtel foi uma das principais doadoras da campanha de Ciro Gomes à Presidência da República, com uma contribuição de R$ 400 mil. Márcio Lacerda, que doou outros R$ 550 mil, era o responsável pelas finanças da campanha.

A investigação contra a Construtel é um desdobramento da Operação Farol da Colina, de 2004, que descobriu um esquema de lavagem de dinheiro por meio de doleiros. Mais de 50 pessoas foram presas.
Assim como no caso envolvendo a empresa de Lacerda, os dólares eram depositados em subcontas registradas com nomes de fantasia e vinculadas a uma "conta mãe", a Beacon Hill, no banco JP Morgan Chase, em Nova York.

OUTRO LADO
Os advogados de Márcio Lacerda e da Construtel dizem trabalhar com a hipótese de que o nome da companhia tenha sido usado indevidamente para ocultar o verdadeiro responsável pelas remessas de US$ 117 mil a uma conta em Nova York.

Segundo o advogado Sérgio Rosenthal, tanto Márcio Lacerda quanto Edmundo do Nascimento Pires, que continua sob investigação, desconhecem qualquer remessa ilegal para o exterior.

Rosenthal diz que essa versão já foi apresentada em depoimentos à Polícia Federal, inclusive por Lacerda.
"Na verdade, algumas operações que foram investigadas tinham como remetente a empresa Construtel. Nós acreditamos que o nome da empresa possa ter sido utilizado de forma indevida", disse Rosenthal à Folha.

Ainda de acordo com o advogado, Lacerda, apesar de ser diretor da empresa na época das supostas remessas, já não tinha mais contato com o dia a dia da empresa.

"Ele não era administrador", afirmou o advogado.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1010567-pf-investiga-empresa-controlada-por-prefeito-de-bh.shtml

Brasil será maior produtor de petróleo entre países não integrantes da Opep, diz Gabrielli

Pedro Peduzzi, Daniel Lima e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O Brasil será, em dez anos, o maior produtor de petróleo do mundo entre as nações que não integram a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), disse hoje (22) o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, durante o balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

"O pré-sal já atinge 2% da média anual da produção de petróleo brasileira. É a produção que mais vai crescer entre 2011 e 2015”, destacou. “Fora a Opep, teremos a maior produção de petróleo do mundo. O Brasil será o país que dará a maior contribuição de petróleo nos próximos dez anos”, disse Gabrielli, ao destacar as previsões de contratação de materiais, equipamentos e serviços, pela estatal petrolífera brasileira.

Segundo ele, isso beneficiará, direta e indiretamente, mais de 250 mil empresas no país. “Dentro do PAC, estamos com papel importante. Porém, a atividade vai além, e beneficia a indústria brasileira em diversas frentes.” Gabrielli destacou também a geração de empregos em decorrência dessa expansão prevista para ocorrer no país até 2020.

“Serão mais de 1 milhão de empregos gerados, o que vai requerer treinamento de mão de obra. O país é um canteiro de obras com mercado de trabalho cada vez mais aquecido. Quase 290 mil pessoas [serão preparadas] até 2014. Já treinamos mais de 70 mil para 180 diferentes ocupações”, ressaltou o presidente da estatal.

Ele acrescentou que há a previsão de investimentos em pesquisas sobre diferentes temas, por meio de convênios com diversas universidades, visando ao avanço tecnológico do setor.

A Petrobras pretende contratar 28 navios-sonda e plataformas semissubmersíveis, construídos no Brasil, com pelo menos 55% de conteúdo nacional. Além disso, está prevista a renovação da frota, com 146 embarcações de médio e grande portes, a serem recebidas entre 2012 e 2018. Destas, 40 já foram contratadas.

O presidente da estatal apresentou ainda uma lista com a demanda de materiais e equipamentos que devem ser adquiridos entre 2011 e 2020. Entre os 22 itens apresentados há grande quantidade de compressores, guinchos, guindastes, motores a combustão, turbinas, bombas, geradores, filtros, reatores, revestimentos e tubos, entre outros.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-22/brasil-sera-maior-produtor-de-petroleo-entre-paises-nao-integrantes-da-opep-diz-gabrielli

Ágil com ministros, Gurgel analisa denúncia contra Aécio há 6 meses

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não se manifestou sobre denúncia de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebida em maio. Para um dos autores, clima político morno sem cobertura jornalística intensa influencia ritmo de decisões. Acusações contra Antonio Palocci e Orlando Silva foram examinadas em dias.

André Barrocal

 

BRASÍLIA – Acionado por adversários do governo Dilma para que investigasse ministros acusados de corrupção, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu respostas rápidas em dois casos que terminaram em demissão. Diante de denúncias formuladas a partir de reportagens, Gurgel decidiu em alguns dias arquivá-las quando o alvo era Antonio Palocci e pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra Orlando Silva.

O procurador-geral não mostra a mesma agilidade, porém, num caso em que os papéis estão invertidos e aliados da presidenta Dilma Rousseff denunciam um opositor dela. Gurgel analisa há seis meses uma representação feita contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves da Cunha, e uma rádio de ambos, a Arco Iris.

A denúncia pede apuração para provar que os imãos e a rádio sonegariam imposto de renda e esconderiam patrimônio. Foi apresentada em maio por deputados estaduais de Minas Gerais que faziam oposição a Aécio quando ele governou o estado (2003-2010) e que se mantêm nesta trincheira com o sucessor, o também tucano Antonio Anastasia.

Para os denunciantes, há alguma coisa errada no estilo de vida que Aécio leva - com festas, viagens e carros de luxo -, quando se observa a renda e o patrimônio que ele declara. Ou o senador tem mais e declara menos para não pagar imposto de renda. Ou arruma dinheiro de forma não republicana, e aí teria de ocultar mesmo.

A representação tem anexa cópia da declaração de renda de Aécio entregue à Justiça eleitoral em 2010 (R$ 617 mil), de certidão da Junta Comercial listando as quatro empresas de que o senador é sócio e dos gastos mineiros com publicidade entre 2003 e 2010 (cresceu sete vezes).

“Estranhamos que não haja uma decisão ainda”, disse à Carta Maior o líder do bloco de oposição ao PSDB na Assembléia Legislativa mineira e signatário da denúncia, deputado Rogério Correia (PT). “Mas ainda temos a expectativa de que não haja engavetamento, e o procurador-geral dê guarida à representação.”

A aceitação de uma denúncia, com a consequente abertura de inquérito, não significa sentença condenatória, só que a Procuradoria Geral concorda que há fatos estranhos a justificar uma apuração mais acurada. Mas serve no mínimo como arma política que pode ser usada contra o alvo da investigação.

Na opinião de Correia, uma explicação para o exame mais demorado da denúncia contra Aécio Neves por parte de Roberto Gurgel seria a pouca atenção que o assunto mereceu dos grandes veículos de comunicação. "A influência da opinião publicada prevalece mais, acaba tendo uma pressão sobre os órgãos que investigam", afirmou.

O clima na corte

Esse tipo de influência do clima criado pelo noticiário e que contamina o ambiente político em Brasília teria se verificado no caso dos agora ex-ministros Palocci e Orlando Silva.

O primeiro, então o mais poderoso ministro de Dilma, foi alvo de denúncia jornalística em 15 de maio, por suposto enriquecimento ilícito. Dois dias depois, o PPS, partido antigoverno, ia à Procuradoria Geral pedir abertura de inquérito contra o petista. Dia 6 de junho, Gurgel arquivava a representação, dizendo não existir indício de delitos.

Um mês depois, no dia 7 de julho, o Diário Oficial publicava mensagem da presidenta ao Senado propondo que Gurgel ficasse no cargo mais dois anos. Ao ser sabatinado pelos senadores no dia 3 de agosto para mostrar que merecia a recondução, o procurador-geral diria sobre o caso Palocci: “No meu entendimento, os fatos noticiados não se enquadravam no crime de tráfico de influência. Não tínhamos como comprovar a existência de crime sem procedimentos mínimos, sem a adoção de medidas invasivas.”

No caso Orlando Silva, a primeira reportagem acusatória - haveria um esquema de desvio no ministério do Esporte comandado pelo próprio ex-ministro - foi publicada em 15 de outubro. No dia 17, o PSDB e o próprio Orlando Silva entraram na Procuradoria pedindo abertura de inquérito – o acusado tinha a esperança do arquivamento, o que lhe daria um atestado de idoneidade para usar contra adversários políticos.

Dois dias depois, em meio a uma sessão do Supremo, Gurgel dizia: "A gravidade dos fatos é tamanha, que impõe a necessidade de abertura de um inquérito."

Mais dois dias se passam, e o procurador-geral pede ao STF que autorize a investigação, uma exigência já que ministros só podem ser processados na mais alta corte. A autorização sai em 25 de outubro, e no dia seguinte Dilma força o então ministro a se demitir.

Na última quinta-feira (17), em audiência pública no Senado em que o ministro Carlos Lupi, outro alvo de denúncia a Roberto Gurgel, se defendeu, o senador Inácio Arruda (CE), líder do PCdoB, partido de Orlando Silva, fez um discurso forte contra a forma como ministros acusados têm sido tratados, embora não tivesse se referindo especificamente à Procuradoria.

“Contra o meu [ministro] tinha uma calúnia, uma calúnia mentirosa, safada, covarde. Disse Shakespeare que de uma calúnia ninguém se livra. O mais poderoso soberano é capaz de se livrar de tudo, menos de uma calúnia, de um safado e mentiroso calunioso”, afirmou Arruda, que vê nestes episódios uma luta política. “O objetivo central, em última instância, é atingir o governo.”

Mais silêncio

No dia do desabafo de Arruda, a reportagem entrou em contato com a Procuradoria Geral da República e enviou as seguintes perguntas à assessoria de imprensa:

1 - Por que a análise de representações recebidas pela PGR contra personalidades políticas pode levar alguns dias (caso dos ex-ministros Antonio Palocci e Orlando Silva) ou pelo menos seis meses (caso do senador Aécio Neves)?

2 - O clima político no Congresso e a cobertura jornalística (mais intensa às vezes, menos intensa outras vezes) dos fatos que deram origem à representação bem como sobre o próprio exame da representação e sua posterior decisão, influenciam o ritmo da análise? Por quê?

Nesta segunda (21), a assessoria informou que compromissos e viagens de Roberto Gurgel não estão permitindo que ele se manifeste.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19011

Trabalhadores da Cemig fazem paralisação e protestam em BH

Eletricitários reivindicam reajuste salarial e abertura de concurso. Companhia diz que negociações estão em andamento

Os trabalhadores da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) realizam paralisação de 48 horas, a partir desta terça-feira (22). De acordo com o Sindicato dos Eletricitários (Sindieletro) de Minas Gerais, os servidores reivindicam a retomada de negociação salarial com a empresa. Cerca de 700 pessoas estão reunidas, em frente a sede do Santo Agostinho, na Rua Barbacena, informou o sindicato.

O Batalhão de Eventos da Polícia Militar informou que cerca de 300 pessoas fazem manifestação na sede da empresa, no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul da capital.

A categoria pede um aumento real de 10,5%, índice calculado com base no crescimento médio anual do fornecimento de energia por empregado nos últimos quatro anos. Mas, de acordo com o sindicato, a Cemig ofereceu só a inflação. Os eletricitários ainda cobram a realização de concurso público para três mil eletricistas, para a reposição do quadro técnico.

Segundo a assessoria de imprensa do Sindieletro, servidores das unidades de Belo Horizonte, Betim, Vespasiano, Contagem e Ouro Preto vão se reunir na manifestação. O protesto segue em passeata para a região Central da capital, e na parte da tarde, às 14h, os manifestantes se reúnem na Praça da Assembleia.

A assessoria de imprensa da Cemig informou que a empresa foi notificada da possível paralisação ainda nessa segunda-feira (21). Por isso, foram direcionados funcionários para o atendimento ao consumidor para que a prestação de serviços não fosse prejudicada. Segundo a assessoria, as negociações entre o sindicato e companhia continuam em andamento. As informações são do G1 MG.

Fonte: http://www.novojornal.com/minas/noticia/trabalhadores-da-cemig-fazem-paralisacao-e-protestam-em-bh-22-11-2011.html

Cidadão de BH quer plantio em dobro de árvores derrubadas

Comunidade do entorno da Avenida Cristiano Machado, onde 499 espécimes tombaram para dar caminho ao transporte coletivo, exige pelo menos mil mudas como compensação
O sol quente das 16h30, em pleno horário de verão, castiga quem, à espera do ônibus, não encontra nenhuma sombra para se proteger. Quase 500 árvores na Avenida Cristiano Machado deixaram de ser abrigo para os passageiros e agora, empilhadas na calçada como lenha, são usadas como banco pelos pedestres. Em defesa de uma cidade mais verde, moradores de bairros da Região Nordeste de Belo Horizonte afirmam que a situação é temporária, pois a pressão da comunidade é pelo plantio de pelo menos 1 mil árvores na área onde será construído o corredor para o transporte rápido por ônibus (BRT, na sigla em inglês).
 

O que chegou a servir de sombra para pessoas que esperavam ônibus virou lenha em cima da calçada.

PBH ainda não tem previsão de recomposição

A iniciativa é apenas uma das reações de grupos de cidadãos que não aceitam que o progresso atropele o meio ambiente. Só este ano, conforme o Estado de Minas mostrou na edição dessa segunda-feira, BH perdeu 11.322 árvores apenas nas ruas e avenidas da cidade. Mais de 10% desse desmatamento têm relação com as obras da Copa do Mundo de 2014, com a derrubada de 650 espécimes no estádio do Mineirão e 499 na Cristiano Machado, onde haverá o BRT, sistema de transporte que promete tirar 800 ônibus de circulação no Centro da cidade.

O presidente da Associação Comunitária dos bairros Nova Floresta e Silveira, ambos na Região Nordeste e no entorno da Cristiano Machado, Ronaldo Pereira da Costa, conta que o corte das árvores ocorreu com o conhecimento da comunidade. No entanto, o líder comunitário afirma que os moradores estão em contato direto com a prefeitura e exigem a recomposição do verde na avenida, ainda mais árida com a retirada de parte da cobertura vegetal.

“Quando vemos tudo cortado, a impressão imediata é de uma perda grande, mas sabemos que o trabalho que está sendo feito na Cristiano Machado é importante. Em contrapartida, queremos o plantio de duas vezes mais árvores para recompor a beleza natural e o meio ambiente”, afirma Ronaldo. Mas, de acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o projeto paisagístico do BRT da Cristiano Machado ainda está em desenvolvimento e não é possível adiantar o número de árvores a serem plantadas.

Mudas
Especialistas não concordam com a substituição de árvores adultas por mudas. De acordo com o biólogo Sérvio Pontes Ribeiro, professor de ecologia e evolução da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), o índice de plantas que germinam e se tornam adultas, em condições naturais, é inferior a 10%. “Na cidade, ainda há muita depredação”, afirma. O controle de mortalidade de mudas plantadas em vias públicas é feito pelas nove regionais. A maior delas, a Centro-Sul, não conta com o índice de morte consolidado, mas admite que há muito vandalismo e que a reposição das mudas faz parte da rotina.

Segundo o gerente de Autorizações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sérgio André de Souza Oliveira, apesar de não haver levantamento geral sobre as mudas que se tornam árvores, a tendência é que o sucesso do plantio aumente consideravelmente, por causa da Deliberação Normativa 69, que estabelece normas para o plantio de árvores em ruas e avenidas de BH. “Antes, as mudas tinham 1,8m e eram dispostas em sacos plásticos. Agora, as mudas têm que ter, no mínimo, 2,5m, são plantadas em vasos de 60 litros. Com essa mudança, esperamos reduzir a depredação e chegar a um índice de perda de 2%”, diz.

Ele também sustenta que, no caso da licitação para o plantio de 54 mil mudas na cidade até a Copa’2014, o aproveitamento do plantio será de 100%, pois a “pega” da muda é um dos itens previstos no contrato. “Em caso de morte, a própria empresa terá que repor”, completa.
Fonte: JORNAL ESTADO DE MINAS

Articulação de Esquerda caminha para crescimento em Minas

Neste sábado, dia 19 de novembro de 2011 reuniram-se na sede do PT-BH vários companheiros lideranças sindicais e comunitárias para discutir sobre o ingresso à tendência interna do Partido dos Trabalhadores, a Articulação de Esquerda em sua seção estadual de Minas Gerais.

A Articulação de Esquerda possui 18 anos de vida. Está presente, em 25 estados brasileiros (as exceções são Roraima e Acre). Atua e influencia diversos movimentos sociais (sindical, estudantil, educação, mulheres, LGBT, portadores de deficiência, combate ao racismo, do campo etc.). Está presente em prefeituras, governos estaduais e no governo federal, assim como tem parlamentares nos três níveis. Na frente internacional, influencia os debates e a construção de alternativas de esquerda, especialmente a latino-americana. Participou ativamente do PED, em 2001, 2005, 2007 e 2009. Mantém um jornal mensal, realiza jornadas semestrais de formação política e busca participar do debate de idéias, tanto no PT quanto no conjunto da esquerda brasileira e internacional.

Estavam presentes na reunião de sábado: Geraldo Vitor de Abreu, diretor do Ministério do Meio Ambiente; Simeão Celso, coordenador do mandato do deputado estadual Rogério Correia; Marco Aurélio Rocha, membro da executiva do PT-BH; Gilmar Adriano Correa, líder comunitário da regional Nordeste; Robson da Costa Meira, líder comunitário da regional Noroeste e presidente do Jornal Fala Pedreira; José de Fátima Felício, diretor do SINDMETRO; Valdisnei Honório, farmacêutico, sindicalista do SindSaude e dos Sindicato dos Farmacêuticos; Eduardo Leal, militante do PT e ex-delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário em MG; Robinho, militante do PT e líder social na região da Pampulha; e Temístocles Marcelos, sindicalista do SindSaude e servidor da FUNED. Tiveram suas ausências justificadas: Paulo Henrique Morais, o Pepê dos Metroviários e Eli Pereira de Souza, sindicalista do Serpro.

Na reunião foi discutido o papel da AE como tendência de esquerda no PT e sua atuação nos últimos PEDs, além da proposta de sua ampliação em Minas Gerais com a entrada dos militantes que participaram da chapa Contraponto no último PED2009 e de outros que atuaram na campanha do deputado Rogério Correia em Minas.

Ao final do encontro ficou acertado um novo encontro para o mês de dezembro/2011 com a ampliação do convite a outras lideranças do Estado, encontro este que terá a participação da coordenação nacional da Articulação de Esquerda através do companheiro Valter Pomar.

 

Por Marco Aurélio Rocha

Em obras para receber jogos da Copa, BH eliminou mais de 22 mil árvores desde 2010

O CUSTO VERDE DO CRESCIMENTO
Plantio não chegou a 15 mil mudas. Déficit de 7.528 unidades nem sequer considera os exemplares suprimidos nos parques Municipal e das Mangabeiras, na região Centro-Sul
Flávia Ayer -
Publicação: 21/11/2011 06:12 Atualização: 21/11/2011 06:40

Proteção - Mobilização na Savassi evitou corte de uma sete-cascas que seria eliminada durante revitalização

 

“Madeeeeiraaa!!!” O grito de alerta popularizado pelos desenhos animados ganha contornos de realidade na capital que um dia ostentou o título de “cidade jardim” e, pela voracidade da motosserra, corre o risco de ver avançar pelo seu território um mar de concreto e asfalto. Em apenas duas obras para a Copa do Mundo, Belo Horizonte viu ir abaixo 1.149 árvores – 650 no estádio do Mineirão e quase 500 na Avenida Cristiano Machado, um dos corredores que receberão o BRT (sigla em inglês para transporte rápido por ônibus). A derrubada se soma ao corte de outros 10.173 espécimes em ruas e avenidas de BH e alcança o total de 11.322 árvores suprimidas até outubro. O montante já supera os cortes do ano passado, quando nada menos que 10.775 exemplares foram ao chão. Para piorar, o plantio de mudas não acompanha a velocidade do desmatamento e, considerados apenas cortes em áreas públicas, Belo Horizonte registra um déficit de pelo menos 7.528 árvores em relação ao início do ano passado.

O balanço desconsidera as 286 árvores cortadas no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro da cidade, depois que a queda de um jatobá de 30 metros matou uma caminhante, assimm como a supressão de 85 árvores no Parque das Mangabeiras, na Região Centro-Sul de BH. O déficit se refere aos dados de supressão e plantio de 2011 e 2010 nas nove administrações regionais da prefeitura, além do Programa Especial de Manejo Integrado de Árvores e Redes (Premiar), da Cemig, responsável por cuidar das árvores que trazem problemas à rede elétrica. Como recompensa ao custo verde das obras, a prefeitura promete plantar 54 mil mudas na cidade, a partir da próxima semana, até 2014. A estimativa é de que hoje Belo Horizonte tenha 300 mil árvores ao todo.

No mapa do desmatamento da capital, a Região Noroeste é a que perdeu mais verde na cidade, com 2.026 espécimes a menos somente este ano, seguida das regionais Pampulha e Oeste. O levantamento não inclui perda de vegetação em áreas privadas, que também avança com o crescimento urbano e a verticalização de BH.

Se, por um lado prefeitura e Cemig apontam que há corte quando se constata má saúde e risco de queda da árvore, afastando a população de perigo, especialistas denunciam uso indiscriminado das serras e a conservação inadequada do patrimônio verde. “Em tempos de aquecimento global e agravamento de enchentes, não podemos trocar uma árvore adulta por uma muda dessa forma. É trocar o certo pelo duvidoso. Há vários recursos que podem ser adotados antes do corte. Um deles é o escoramento”, afirma o biólogo Sérvio Pontes Ribeiro, professor de ecologia da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

Mudas
O especialista afirma ainda que a prefeitura não acompanha o desenvolvimento das mudas, que têm índice alto de mortalidade segundo estudos científicos. “O aproveitamento de mudas é baixíssimo. Podemos estimar a morte de pelo menos um terço das plantadas nas ruas e avenidas. Já exigi da prefeitura a taxa de mortalidade, mas eles não fazem essa contagem”, afirma Sérvio, que acredita que a cidade está diante de um dos maiores desmatamentos de sua história. “Se somados Cristiano Machado, Mineirão e Parque Municipal, chegamos a uma das maiores retiradas da história, sendo que não vejo cuidado nem critério em relação a isso”, critica.

O exemplo mais recente da falta de embasamento técnico para corte de vegetação, na avaliação do professor, é a árvore sete-cascas da Savassi, no alvo da motosserra da prefeitura, na semana passada. O espécime, saudável de acordo com laudo do biólogo, conseguiu ser salvo pela mobilização popular. Para a arquiteta e especialista em paisagismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marimar Poblet, da Sociedade de Ecologia Urbana, a queda da árvore no Parque Municipal despertou um “furor de lenhador” na prefeitura. “Cortam tudo e sem critério, com compensações ridículas. É como se falassem que a pessoa está gripada e, por isso, seria necessário matá-la. Nesses processos, tiram uma magnólia e trocam por mudas de sálvia. Se você retira uma árvore nativa, deveria recompensar com outras 20 iguais”, critica.

Sem risco
O gerente de Autorizações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sérgio André de Souza Oliveira, afirma que as vidas humanas estão em primeiro lugar. “Não vamos pôr uma muleta numa árvores e correr o risco de alguém morrer com a queda. Toda árvore tem prazo de validade e tem que ser substituída exatamente por estar em área urbana”, defende o gerente, ressaltando que cada regional tem contrato de plantio de mudas. No manejo de árvores, um dos desafios é a retirada do toco. “É a parte mais difícil e, às vezes, é necessário fechar temporariamente a rua, conforme o tamanho da raiz”, afirma.

De acordo com o coordenador do Programa Premiar da Cemig, Carlos Alberto Sousa, o manejo das árvores próximas à rede elétrica é feito por engenheiros-agrônomos e florestais. “A poda é feita de acordo com critérios técnicos. Não cortamos árvores saudáveis, mas somente aquelas em situação de risco. A substituição é o melhor a fazer no caso de árvores em via pública, para não haver perigo. Nesses casos, acompanhamos as mudas por um ano e plantamos espécimes com no mínimo 2,5 metros”, afirma.

Segundo a Secretaria Extraordinária de Estado da Copa do Mundo, a supressão das árvores do Mineirão foi necessária para a construção da esplanada. A recompensa ambiental será o plantio de 10,4 mil mudas no entorno do estádio e na Região da Pampulha. A Secretaria Municipal de Políticas Urbanas informa que o projeto paisagístico do BRT da Avenida Cristiano Machado está em estudo.

Saiba mais quanto vale uma árvore
Cada árvore na cidade funciona como um ecossistema, formando hábitat rico no seu entorno. Nela, moram sabiás, almas-de-gato, bem-te-vis, entre outros pássaros importantes para o combate a insetos. Além disso, os espécimes são componentes essenciais do ponto de vista climático e da qualidade do ar. Por meio da fotossíntese, ajudam na renovação do oxigênio e as folhas contribuem para reter a sujeira que fica em suspensão na atmosfera.

 

Fonte: JORNAL ESTADO DE MINAS

Com Lei do Acesso à Informação e Comissão da Verdade, Brasil avança na consolidação da democracia

 

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei que garante o acesso a informações públicas e do Projeto de Lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo brasileiro deu hoje (18) um significativo passo para tornar o Estado ainda mais transparente e democrático. Numa cerimônia concorrida, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei do Acesso à Informação, que regulamenta a consulta de documentos públicos, e a lei que institui a Comissão Nacional da Verdade, que vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
São leis, explicou a presidenta, que consolidam a democracia e tornam o Estado brasileiro mais transparente, garantindo o acesso à informação, o direito à memória e à verdade, e o pleno exercício da cidadania. Elas colocam o Brasil num patamar de subordinação do Estado aos direitos humanos. O cidadão ganha mais poder de controle e fiscalização.

“O que era lei de sigilo se torna de lei acesso à informação. E nenhum ato ou documento que atente contra os direitos humanos poderá ser colocado sob sigilo. Essa é uma conexão decisiva com a lei que cria a Comissão da Verdade. Uma não existe sem a outra”, disse a presidenta.

Na presença de familiares de desaparecidos políticos, convidados para a cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma afirmou que a Comissão da Verdade é uma homenagem aos que lutaram pela democracia nos anos de arbítrio. Seu dever é resgatar a verdade para que as gerações futuras conheçam o passado do Brasil e para que “os fatos que mancharam nossa história nunca mais voltem a acontecer”.
Segundo Dilma Rousseff, outros países que viveram sob ditaduras também resgataram a verdade sobre o passado por meio de comissões semelhantes. O momento histórico do Brasil chegou, mas sem revanchismo.

“O Brasil se encontra consigo mesmo. Sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do silêncio. Um país vitorioso de um povo vitorioso que tem hoje o privilégio de viver em sólida democracia que foi construída por muitos que lutaram, por muitos que resistiram. A lei do acesso à informação e a lei que institui a Comissão da Verdade se somam ao esforço e à dedicação de gerações de brasileiros e brasileiras que lutaram e lutarão para fazer do Brasil um país melhor, mais justo e menos desigual, brasileiros que morreram, que hoje homenageamos não com processo de vingança mas através do processo de construção da verdade e da memória.”

Fonte: BLOG DO PLANALTO

Prédio do Instituto Hilton Rocha pode se transformar em escola

Parece que o vereador Leonardo Mattos do PV, leu os "posts" deste blogueiro acerca da desapropriação do Hilton Rocha e sua transformação em espaço para uso cultural e ambiental ou mesmo sua completa demolição, que entrou com projeto de lei para implantar um Centro de Estudos sobre meio ambiente.
Tomara que a iniciativa seja aprovada pela Câmara Municipal e que o prefeito Lacerda não vete o projeto.
Este Blog duvida muito, mas como esperança é a última que morre...

Reveja os post sobre o assunto:
Horizontalização da Serra do Curral, pode?
Desapropriar o Hilton Rocha
Iphan tem proposta até de demolição do Instituto Hilton Rocha

Por Marco Aurélio Rocha




Prédio do Instituto Hilton Rocha pode se transformar em escola

Projeto que tramita na Câmara prevê desapropriação do prédio do Instituto Hilton Rocha para implantar um centro de estudos sobre o meio ambiente, em plena área de proteção

Amanda Almeida

Prédio que abrigava o hospital oftalmológico, no Bairro Mangabeiras, foi construído em área tombada desde 1960 por legislação federal

Depois de novela gerada pela possibilidade de sua expansão, o Instituto Hilton Rocha está novamente na mira da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Dessa vez, um projeto de lei do vereador Leonardo Mattos (PV) prevê a desapropriação do prédio, aos pés da Serra do Curral, no Bairro Mangabeiras, em área definida como de proteção ambiental e tombada pelo governo federal desde 1960. A ideia do parlamentar é que o hospital seja transformado em um centro de educação ambiental. Com vício de iniciativa – por ser matéria de competência do Executivo –, se aprovada pelo Legislativo, a proposta pode ser vetada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB).

O grupo Oncomed comprou o Hilton Rocha em leilão, em 2009, por R$ 16 milhões. A intenção do grupo é aumentar o prédio, transformando-o em centro de tratamento do câncer. Apesar de ter até projeto arquitetônico, a expansão depende de mudança na legislação, já que a construção fica em zona de proteção particular (ZP1) e ocupa o máximo permitido do terreno. Projeto de lei da prefeitura para obras da Copa do Mundo’2014 permitiria a reforma, mas acabou sendo retirado depois de longa polêmica (veja quadro).

Se a expansão da área de proteção ambiental esteve perto de ser permitida, agora o destino do prédio pode seguir rumo contrário. O Projeto de Lei 1.981/2011, em fase de tramitação nas comissões temáticas da Câmara Municipal, quer desapropriar a edificação e anexá-la aos parques das Mangabeiras e do Paredão da Serra. Pelo texto, o imóvel se tornaria um centro de educação ambiental. “É algo que ainda falta em BH. Aproveitaríamos um espaço, que nem deveria existir por estar em área de proteção, para investir em educação. A outra proposta é demolir a construção”, explica o autor do projeto, Leonardo Mattos.

O vereador cita o artigo 225 da Constituição Federal para justificar o projeto: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações”. Além de ser protegida pela legislação municipal, a Serra do Curral é tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O projeto de desapropriação encontra pelo menos um obstáculo: há vício de iniciativa. Pelo regimento da Casa, propostas do tipo devem ser apresentadas pelo Executivo e não por vereadores. Leonardo Mattos lembra, porém, que a pressão do Legislativo já fez com que a prefeitura cedesse em outras ocasiões. “Vou trabalhar pela aprovação. E, se o prefeito vetar, vou pedir para (os colegas vereadores) derrubarem o veto. Já houve caso em que acabamos aprovando projetos de desapropriação vindos de vereadores”, argumenta.

Alto custo

Um dos maiores defensores da ampliação do hospital, o vereador Alexandre Gomes (PSB) calcula que a desapropriação custe R$ 22 milhões aos cofres públicos e que a prefeitura não tenha o dinheiro para bancar. “Quem vai pagar? Quem perde com isso é o setor de saúde da capital”, alega. Ele e a vereadora Neusinha Santos (PT) foram autores de emenda ao projeto de lei para obras do Mundial que aumentava a taxa de ocupação do terreno do Hilton Rocha, permitindo a ampliação horizontal. Em nota, o grupo Oncomed informou que “só vai se posicionar quando o projeto estiver aprovado”.

A polêmica em torno da construção começou no fim do regime militar, depois que o ministro chefe da Casa Civil (1974/1981) general Golbery do Couto e Silva, teve um descolamento de retina e foi operado pelo oftalmologista Hilton Rocha. O médico revelou a Golbery o desejo de construir um hospital de olhos na Serra do Curral, que já era tombada. Satisfeito com o resultado da cirurgia, o militar pressionou o então prefeito da capital, Luiz Verano, por intermédio do governador Bias Fortes, para que criasse legislação específica para atender o desejo do médico. A brecha foi criada por meio de decreto em 1973, e o hospital erguido, com a restrição de uso para tratamento oftalmológico. No ano passado, a atividade foi modificada para “hospitalar”.

Entenda a polêmica

30/5 – O Executivo apresenta o PL 1.692/2011 que concede benefícios, como permissão para construção de mais andares, para empreendimentos hoteleiros, hospitalares e culturais.

3/10 a 11/10 – Argumentando que o projeto da PBH atingiria áreas de proteção, um grupo de vereadores derruba quórum das sessões plenárias.

19/10 – A PBH protocola substitutivo em que expressa a proibição a brechas em ZP1s e vereadores convocam extraordinárias para votar.

25/10 – A proposta é aprovada em primeiro turno, mas surge desentendimento com a apresentação de emenda que abre nova brecha para expansão do Hilton Rocha, em ZP1.

3/11 – Sem consenso para votação, prefeitura retira o projeto.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/11/17/interna_politica,262406/predio-do-instituto-hilton-rocha-pode-se-transformar-em-escola.shtml

Lula, os pelos e a pele

Em mais de trinta anos de vida política, Lula foi virado no avesso pelo conservadorismo nativo. A direita e seus ventríloquos  midiáticos , com maior ou menor dose de recato,e em alguns casos sem nenhum ,  submeteram  a sua alma, seu coração e seus pensamentos, ademais de manifestações  explícitas de natureza política, a uma tomografia ininterrupta.  

Lula ficou nu. Não escaparam seu passado e o futuro --especulado e várias vezes sepultado precocemente , bem como o presente dos parentes próximos ou distantes, amigos , companheiros e colaboradores mais estreitos.  A sofreguidão  frustrou-se a cada golpe desmascarado, cada fraude  e calúnia esfareladas.  A cada suposto revés  definitivo o vínculo  do líder com a sociedade estreitou-se. De um lado cresceu o mito; de outro, recrudesceu o ódio respingado agora da boca dos mais afoitos no episódio do câncer  que o acometeu. O segredo de sua liderança, como ele próprio sintetizou um dia a seu modo, decorre de ser uma assumida construção coletiva do povo brasileiro com o qual estabeleceu um vínculo feito de lutas, conquistas, erros e acertos.  Ao se depilar  publicamente agora pelas mãos da esposa, antecipando-se a colaterais da quimioterapia,  Lula  reitera a confiança nesse laço que se sobrepõe às aparências e às versões. Ontem, ele  foi vital para vencer o cerco político. Hoje , emanará energia positiva por parte daqueles que sabem enxergar além das aparências: Lula raspou pelos, mas não trocou de pele.

 

(Carta Maior; 5ª feira, 17/11/ 2011)

 

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm?alterarHomeAtual=1&home=S

Exonerados consultam Carvalho para decidir sobre ação judicial

Aline Labbate

O vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho (PT), encontra-se amanhã com os 17 servidores exonerados do gabinete dele pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). O objetivo é decidir se os funcionários devem ou não entrar na Justiça contra a prefeitura, conforme prometido na semana passada.

Nem Carvalho nem os trabalhadores aceitam a justificativa para as demissões. Segundo Lacerda, a decisão foi tomada porque os funcionários "não estavam cumprindo as funções" para as quais foram contratados.

Fontes ligadas ao prefeito dizem que alguns servidores estariam usando o gabinete da vice-prefeitura para articular politicamente contra o socialista.

Roberto Carvalho saiu em defesa dos exonerados. "Todos foram indicados pelo partido. Não houve indicação pessoal, tanto que o PT enviou uma carta para o prefeito, criticando o ato e pedindo que todos fossem reconduzidos aos cargos", afirmou o vice.

Desde o início do mandato, em janeiro de 2009, a relação entre Lacerda e Carvalho não é das mais saudáveis, e os atritos vêm se intensificando com o passar do tempo. Enquanto o socialista trabalha para repetir a coligação que o elegeu - desta vez com o apoio formal do PSDB -, o petista lidera uma corrente de seu partido que não aceita os tucanos na chapa e já fala em lançar uma candidatura própria.

"Aceitar o PSDB é um desrespeito aos eleitores. Eu avalio que essa aliança com o PSDB foi um erro. Se ela se repetir, será uma tragédia", conclui Carvalho.

Sobre sua aproximação com o PMDB, principal adversário de Lacerda, o petista diz que ainda não há definição sobre a formalização de uma aliança. "Por enquanto, queremos construir um programa que seja um compromisso com a cidade. Se haverá aliança, se o PT terá candidato próprio, isso só será decidido no início do ao que vem", declarou.

Brasília

Reunião. Em visita a Brasília, hoje, Carvalho se encontrará com o chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo. O petista não revelou se tratará dos últimos acontecimentos na vice-prefeitura.

Fonte: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=188108,OTE&IdCanal=1

Sanção da Comissão da Verdade ganha festa em Brasília

Nomeação.Presidente Dilma deve indicar sete integrantes do grupo

Projeto não prevê punição para os crimes da ditadura, mas cria polêmica

TELMO FADUL

 

FOTO: MOREIRA MARIZ/AGÊNCIA SENADO - 26.10.2011

 

Aprovação. Senadores analisaram o projeto de lei de autoria da Câmara, que cria o órgão colegiado

Brasília. A presidente Dilma Rousseff deve sancionar amanhã o projeto de lei (PL) que institui a Comissão Nacional da Verdade - colegiado cuja finalidade será "examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos" praticadas no período de 1946 a 1988, data de promulgação da Carta Magna.

A ocasião será marcada com uma grande celebração no Palácio do Planalto, que deverá contar com a presença de organizações e pessoas que há muito lutam pela "efetivação do direito à memória e à verdade histórica". Os trabalhos do grupo pretendem completar a "reconciliação nacional", iniciada com a Lei de Anistia, em 1979.

Pelo projeto de lei, a comissão será integrada por sete membros, a serem designados pela presidente, entre brasileiros "de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e da institucionalidade constitucional".

Por pressão da oposição, estarão excluídos do colegiado "aqueles que exerçam cargos executivos em agremiação partidária" ou "em comissão" em quaisquer esferas do poder público, além dos ocupantes de "função de confiança".

O texto também proíbe "aqueles que não tenham condições de atuar com imparcialidade" - o que impede a participação tanto de membros das Forças Armadas - reformados ou na ativa - quanto de integrantes de movimentos que fizeram oposição à ditadura.

Embora não tenha o poder de punir eventuais infratores, a comissão deverá "promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres".

O ponto mais controverso do texto é o que obriga a comissão a "encaminhar aos órgãos públicos toda e qualquer informação obtida que possa auxiliar na localização e identificação de corpos desaparecidos".

Alguns parlamentares calculam que esse dispositivo poderá permitir a abertura de processos criminais contra agentes do Estado.

Comissão pode requisitar informação sigilosa

Brasília. Segundo o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que relatou a proposta, "o trabalho da Comissão da Verdade não vai perseguir ninguém, mas as informações levantadas poderão subsidiar os argumentos de pessoas que queiram uma reparação".

Para proceder à investigação dos delitos cometidos por agentes do Estado durante os regimes de exceção no Brasil, a comissão poderá receber testemunhos, informações, dados e documentos que lhe forem encaminhados voluntariamente.

O colegiado terá o poder de requisitar informações de órgãos do poder público – mesmo que considerados sigilosos – além de convocar para entrevistas ou testemunho pessoas que possam guardar qualquer relação com os fatos. (TF)

Fonte: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=188101,OTE&IdCanal=1

Euro: Mercados temem a própria ganância

Não adiantou a ortodoxia queimar as caravelas e obedecer aos desígnios dos mercados financeiros. A Itália mandou embora Berlusconi, que outrora encantara o conservadorismo, mas hesitava em cumprir ordens. Entre elas, a demissão de 300 mil funcionários públicos até 2014. Troca feita, e daí? A Mario Monti não se concede nem 24 horas de graça: o Tesouro romano continua a pagar  juros de pré-insolvente. O mesmo ocorre na Grécia: Lucas Papademos assegura que fará 'tudo'. Não basta. A canga rentista espreme o pescoço de Atenas. Na Espanha, Zapatero será  esmagado nas urnas pelo extremismo conservador do PP, de Aznar. Nem por isso os bancos aliviam para Madrid: nesta 3ª feira,  impuseram um novo degrau de juro ao Tesouro espanhol, superior ao recorde de 2ª. E assim, sucessivamente. O mesmo se dá com Lisboa, Dublin, Viena e outros, somando-se agora 12, dos 17 países do euro, sob o ataque dos mercados. Insaciáveis, os rentistas não perdoam nem a França, de Sarkozy. Os mercados parecem não acreditar mais na sobrevivência do euro nos moldes atuais, sob o julgo irrestrito das finanças. E tratam de desfrutar a raspa do tacho, antes que a vassalagem institucional venha a ser trocada por alguma forma de soberania que reunifique poder político e comando da economia. Ninguém quer  apagar a luz. O financiamento se retrai. Os juros sobem. O crédito seca. A economia despenca. As receitas fiscais minguam agravando o desequilíbro dos Tesouros. A peste da desconfiança se auto-alimenta.

(Carta Maior; 4ª feira, 16/11/ 2011)

 

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm?alterarHomeAtual=1&home=S

A “SNI do Lacerda” vai investigá-lo?

O prefeito Lacerda criou nessa sexta-feira através de decreto, o Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal, e também autorizou a criação de uma (espécie de Secretaria da ARAPONGAGEM, a “SNI DO LACERDA”) Secretaria Municipal Adjunta de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, órgão integrante da Controladoria Geral do Município.

Para a PBH a função da pasta será “implementar medidas que intensifiquem a promoção da transparência e que, a partir de ações de inteligência, sejam capazes de identificar práticas não ajustadas ao interesse público”.

Interessante a iniciativa, a princípio louvável por se pretender intensificar a ética e a transparência, por outro lado esconde os reais interesses do prefeito. Estaria aí escondida a intenção de bem ao seu estilo, perseguir os servidores públicos municipais que segundo nota da demissão dos 17 funcionários do vice-prefeito, não estariam trabalhando “em consonância com as diretrizes da administração municipal”, ou seja, aqueles que não estiverem em consonância com sua reeleição serão enquadrados nos porões da nova secretaria? Que o Sindibel e demais se pronunciem a respeito.

Ironicamente, Lacerda por suas ações de perseguições aos trabalhadores das ruas, Luta por Moradia (Dandara, Zilah Sposito, etc.), feirantes, jornaleiros, pipoqueiros, aluguel de jatinhos, venda de ruas, privatização da saúde e da educação, venda da Serra do Curral através de projeto aumentando a impermeabilização da Serra com a sua horizontalização, fechamento de Praças a eventos públicos, prática de nepotismo através de nomeação do filho para Comissão da Copa de 2014, não estaria apto a ser o primeiro funcionário público a ser enquadrado no novo código de ética e da nova Secretaria?

Por Marco Aurélio Rocha

Decreto acirra os ânimos após exonerações na PBHCriação do Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal pelo prefeito Marcio Lacerda, depois de demitir 17 funcionários do vice, é visto como provocação

Amanda Almeida

Publicação: 12/11/2011 06:00 Atualização: 12/11/2011 07:06

Uma semana depois de exonerar 17 funcionários do gabinete do vice-prefeito Roberto Carvalho (PT) sob argumento de que não cumpriam suas funções “em consonância com as diretrizes da administração municipal”, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), editou nessa sexta-feira decreto em que cria o Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração Municipal. Para petistas, a novidade, além de ter “cunho eleitoreiro”, soou como provocação. Já o prefeito negou relação com as demissões. Ontem, ele falou pela primeira vez sobre a crise aberta com Carvalho.

O desentendimento entre o prefeito e o vice é antigo. Em dezembro, Lacerda ameaçou tirar Carvalho de seu gabinete na sede da PBH. O que era uma briga velada, já que ambos negavam a crise, se tornou pública na semana passada, quando o socialista decidiu exonerar os funcionários do petista. Em nota, a prefeitura fez relação com a corrida eleitoral: “Há uma determinação explícita a todos os servidores para que a sucessão eleitoral do próximo ano não prejudique a administração da cidade”. Os petistas receberam as demissões com indignação e ameaçam processar o prefeito.

Em entrevista nessa sexta, Lacerda disse que não há problemas entre ele e Carvalho. “Encontrei com o vice no show do Chico Buarque e nos cumprimentamos normalmente. Tratamos de vários assuntos e não há nenhum estremecimento pessoal entre nós”, disse. Para ele, as polêmicas na administração municipal se resumem a petistas e tucanos. “A questão que está sendo levantada é totalmente política, graças às divergências entre PT e PSDB para as próximas eleições”, afirmou.

Lacerda repetiu o discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que disse haver mais pontos em comuns “do que se possa imaginar” entre PT e PSDB, em homenagem na Câmara Municipal de BH, na quinta-feira. “Continuo acreditando na mesma aliança de 2008 e confio que teremos um candidato a vice do PT. Acredito que PT e PSDB têm vários pontos em comum, porém as divergências entre os dois partidos, especialmente em São Paulo, acabam se espalhando por todo o país.”

A crise entre Lacerda e Carvalho ganhou novo capítulo ontem com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) de um código de ética para servidores da prefeitura. Segundo o texto, um conselho de ética, a ser nomeado, terá até 60 dias para começar suas atividades, que incluem: receber denúncias sobre casos de desrespeito ao código, instaurar sindicância e passar os processos à Corregedoria Geral do Município. As possíveis punições serão advertência verbal ou escrita, censura ética por escrito e até a imediata exoneração.

ReclamaçãoPara Gilson Matuzinho, um dos funcionários exonerados, o código serviu como “justificativa” para a demissão. “Acho que Marcio está querendo arrumar uma justificativa para o que fez. Na prefeitura, já há departamentos vigilantes à atuação do servidor. Em caso de investigação, chega à corregedoria”, disse, acrescentando que a questão é “meramente política”. Já o vereador Arnaldo Godoy (PT) disse que é uma proposta eleitoreira. “Ele disse de maneira equivocada que o PT não trabalha e agora está arrumando uma justificativa. O código é bom, mas ganhou caráter eleitoreiro no momento.”

Já Roberto Carvalho diminuiu o tom da polêmica. “Estamos estudando o texto. O PT sempre defende o comportamento ético e o combate à corrupção. Se teve a intenção (de dar recado ao PT), a carapuça não serviu”, disse. Afirmando que o texto está sendo preparado há mais tempo pela prefeitura, Lacerda negou vínculo com as demissões: “Acho que todo mundo pode fazer correlação. Tem gente que está dizendo que hoje (ontem), por ser 11/11/11, é um dia diferente. Então, eu diria que há doido para tudo”.

Nova secretariaO prefeito Marcio Lacerda (PSB) publicou ontem no Diário Oficial do Município (DOM) autorização para o Executivo elaborar projeto de lei que crie a Secretaria Municipal Adjunta de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, órgão integrante da Controladoria Geral do Município. Segundo o texto, a função da pasta será “implementar medidas que intensifiquem a promoção da transparência e que, a partir de ações de inteligência, sejam capazes de identificar práticas não ajustadas ao interesse público”. Na mesma edição do DOM, o prefeito reestruturou o Comitê Executivo Municipal das Copas, nomeando Flávia Rodrigues Rohlfs para o lugar de seu filho Tiago Lacerda, que deixou o cargo no mês passado.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/11/12/interna_politica,261643/decreto-acirra-os-animos-apos-exoneracoes-na-pbh.shtml