A incompetência do governo Lacerda

O jornal HOJE EM DIA divulga matéria em que são mostrados que verbas do governo federal para obras de drenagem e de prevenção para o período chuvoso em Belo Horizonte, são devolvidas ao governo federal porque a Prefeitura de Belo Horizonte é incapaz de fazer os projetos necessários para tal.
Isso se chama incompetência.

Marco Aurélio Rocha

Prefeitura de BH só usa 2% de verba da União em obra contra chuva

Alessandra Mendes - Hoje em Dia

Foto: Michael Rosa

Intervenções evitariam alagamentos na rua Joaquim Murtinho, zona Sul da cidade

Dos R$ 669,2 milhões destinados à Prefeitura de Belo Horizonte para obras de prevenção a desastres no período chuvoso, apenas R$ 11,9 milhões foram aplicados, o equivalente a 2%. O dinheiro foi disponibilizado pela União de 2011 a 2013. A maior parte não pôde ser utilizada por falta de requisitos necessários, como projetos e cronogramas.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o maior repasse ocorreu em 2012: R$ 517,9 milhões. Desse total, apenas R$ 600 mil resultaram em obras. Segundo o ministério, o destino foi a drenagem do córrego Túnel Camarões, na região do Barreiro. Para completar a intervenção, diz a União, foram liberados R$ 101,6 milhões.

No ano passado, dos R$ 86,8 milhões previstos para outras obras na capital – como a segunda etapa do córrego do Leitão, na avenida Prudente de Morais, um dos principais pontos de alagamento da zona Sul da cidade –, nada foi utilizado ainda. O fim da obra, previsto inicialmente para 2015, foi prorrogado para 2017.

A incompatibilidade entre o montante disponível e o que é executado também se aplica a valores liberados para o Estado. Dos R$ 140,6 milhões destinados a Minas em 2012, nenhum centavo foi gasto. A verba seria aplicada na ampliação da calha do córrego Riacho das Pedras – entre BH e Contagem – e na segunda etapa de requalificação do ribeirão Arrudas.

Os recursos, tanto para BH quanto para o Estado, continuam nos cofres da União à espera do cumprimento da burocracia necessária para a liberação. Falha que impacta diretamente no preparo da cidade para o enfrentamento de enchentes, alagamentos e deslizamentos de encostas.

“Essas intervenções precisam de planejamento prévio, mas, como são primordiais, também exigem agilidade. Esses problemas só vão ser solucionados com obras. Não vai parar de chover. Então, não há escolha, a não ser executar as melhorias para a prevenção de tragédias”, afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape-MG), Frederico Coelho.

ATRIBUIÇÕES

O ministério informou que a execução e a fiscalização das obras cabem ao contratante (Estado ou município). O desembolso da verba ocorre após as medições – que englobam projetos, prazos, custos e outros procedimentos atribuídos ao contratante – e aferição da CEF. Um procedimento burocrático que, na avaliação de Coelho, do Ibape, não justifica tamanha demora.

“Todo o processo em torno da análise e execução de uma obra desse tipo leva em média dois anos, o que é razoável. Se você não tem nem o projeto depois de três anos, fica complicado”.

Prefeitura ressalta burocracia do processo

A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece, em nota, que tem empreendido todos os esforços para aproveitar as verbas disponibilizadas pelo governo federal, mas frisou que se trata de um processo burocrático e complexo, que pode levar meses.

“Quando da publicação de portarias pelos ministérios, há anúncio de possível disponibili-zação de recursos para tais fins, desde que atendidas exigências para a contratação dos valores, sendo elas: cadastramentos de cartas consulta, projetos, memoriais descritivos, levantamentos dos custos, cronogramas físicos-financeiros, dentre outros”, detalha a prefeitura, na nota.

O município destaca também que “o cumprimento das etapas contempla atendimento a demandas complexas e que exigem ações intensas, envolvendo dezenas de técnicos da Secretaria de Obras e Infraestrutura e da Sudecap”.

A nota ressalta ainda que “os valores já disponibilizados atendem aos cronogramas aprovados entre as partes, tendo em vista os atendimentos das exigências do mesmo, cujas metas a prefeitura trabalha para atingir até o fim deste mandato”.

Dinheiro direto para os municípios

Em nota, a assessoria de imprensa do governo do Estado informou que, em fevereiro de 2012, foram apresentadas ao governo federal propostas de intervenção para prevenir riscos de deslizamentos, enxurradas e inundações, que somavam cerca de R$ 2,5 bilhões. Foi aprovada a liberação de R$ 793,2 milhões.

Segundo o Estado, por critério estabelecido pelo próprio governo federal, ficou acordado que os municípios acima de 250 mil habitantes (Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora e Contagem), parte da proposta inicial apresentada, seriam contemplados com recursos a serem repassados diretamente da União para as prefeituras. “Portanto, sem a interveniência do governo do Estado. O mesmo ocorreu com os projetos referentes a Belo Horizonte”. 

Fonte: HOJE EM DIA

Campanha de Aécio fraudou números de pesquisa. E daí? Daí, nada, ora…

Por Fernando Brito

Enquanto Suas Excelências, os ministros do TSE, aplicam seu tempo, seu esforço e nosso dinheiro em sofisticadas e caríssimas máquinas de identificação biométrica e em obrigar a “Veja” a dar “direito de resposta” só durante a madrugada, onde quase não se acessa o seu site, a fraude eleitoral campeia solta e impune no Brasil.

Tão solta e impune que seus participantes não se acanham dar entrevistas sobre o assunto nos jornais. como fazem hoje à Folha os estatísticos do tal instituto Veritá (mais propriamente, Inveritá), dizendo que os números divulgados, em nome da empresa, pela campanha de Aécio Neves não guardavam qualquer valor estatístico.

Está lá, na edição da Folha de hoje, em matéria do repórter Ricardo Mendonça:
“Informações de uma pesquisa de intenção de voto do instituto Veritá usadas na propaganda de segundo turno do tucano Aécio Neves são comprovadamente enganosas.Quem confirma é o próprio dono do instituto que fez o levantamento, Adriano Silvoni. E também o estatístico responsável pelas pesquisas do Veritá, Leonard de Assis.”

Dizem eles que o publicitário Paulo Vasconcelos, responsável pela propaganda de Aécio, “pediu para que o Veritá fornecesse os dados das entrevistas feitas só em Minas”, que não seriam amostra válida para o Estado.

E os dois, bonzinhos, os deram dizendo -“olha lá, Paulinho, isso não vale, viu?”.

“Eles não podiam usar nesse contexto”, diz Assis. “Nós avisamos [...] Usou na garganta. Não representa Minas. Não é o real cenário do Estado.”

Que lindo!

O publicitário diz que divulgou o que saiu no jornal Hoje em Dia, cujo editor diz que as recebeu do Veritá, mas não sabe como.

E a pesquisa, quem contratou?

Diz o estatístico que ela aparece como o Veritá sendo contratado por si mesmo, porque “o contratante não queria aparecer”.

A história desta fraude está rolando na internet, com declarações dos próprios envolvidos, sem que nenhuma ação tenha sido tomada no âmbito judicial.

Suas Excelências, como aquela santa que protegia lugarem bem pouco santos, olham, impávidos, mais preocupados em que Joaquim não vote no lugar do Manoel, com as urnas biométricas, bem definidas pelo presidente do TRE do Rio como “a solução de um problema que não existia” .

Fraudar pesquisas eleitorais é crime, que dá de seis meses a um ano de cadeia.

Mas parece que o MP e a Justiça não levam muito a sério esta lei, não é?

Fonte: TIJOLAÇO

Tamo de volta !!!!

Estive ausente deste espaço nos quase quatro meses da campanha eleitoral, onde militei nas campanhas do PT, nas eleições do governador Pimentel, do senador Josué, da presidenta Dilma e de nosso deputado estadual Rogério Correia, além dos federais do PT que apoiamos. Saímos vitoriosos na maioria delas, agora, voltamos a dialogar com o internauta e leitor deste blog com os mais variados temas de nossa cidade, estado e país.

A luta continua, estamos de volta !!!


Marco Aurélio Rocha