Por Raquel Esteves*
Temos mais um 8 de março. Nossa luta por direitos é cotidiana, mas
este dia, é um marco de resistência das mulheres. A data está para as
feministas como o 1º de Maio está para a classe trabalhadora. Ainda é
comum a prática em muitos lugares no 8 de Março de distribuição de
flores e discursos que reforçam a imagem da mulher como mãe, esposa,
frágil, entre outros adjetivos. Na contramão deste pensamento, os
Movimentos de Mulheres realizam atos e vão às ruas dizer que querem mais
que flores: querem respeito, igualdade, garantia de direitos, autonomia
sobre seus corpos e vidas e um estado laico que não permita que as
mulheres sejam reféns do fundamentalismo religioso.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma em seu texto a
igualdade de direitos entre homens e mulheres, porém, desde sua criação,
passaram-se anos sem se avaliar as violações aos Direitos Humanos das
Mulheres.
Em 2012 pela primeira vez o Banco Mundial teve como foco em seu
relatório anual, a igualdade de gênero e desenvolvimento. Nele, constou,
o que nós mulheres já sabemos e sentimos: a desigualdade de gênero
ainda é estruturante nas relações entre homens e mulheres nas
sociedades.
Segundo o relatório, no mundo 35 milhões de meninas ainda estão
impedidas de frequentar a escola e as mulheres recebem oitenta centavos
por dólar pago aos homens do seu círculo social. É lógico que do ponto
de vista do Banco Mundial a igualdade de gênero é importante, pois é
apontada como fator de aceleração, crescimento econômico e aumento de
lucro para o mercado.
Tendo em vista que, historicamente, às violências doméstica e sexual
somam-se outras formas de violação dos direitos das mulheres: da
diferença de remuneração em relação aos homens à injusta distribuição de
renda; do tratamento desumano que recebem nos serviços de saúde ao
assédio sexual no local de trabalho. Essas discriminações agravam os
efeitos das violências física, sexual e psicológica contra a mulher.
Essas formas de pensar a relação conflituosa entre homens e mulheres
possuem um mesmo ponto de partida: a opressão vivida pelas mulheres numa
sociedade androcêntrica e machista.
Os dados das Nações Unidas do ranking sobre Disparidade de Gêneros,
não são muito animadores em relação ao fim da desigualdade de gênero.
Segundo a previsão da ONU, só haverá igualdade entre homens e mulheres
no mundo em 2490 e isso só acontecerá se as políticas públicas
afirmativas e de promoção dos direitos das mulheres continuarem sendo
implementadas sem interrupções nas ações que já existem. É importante
ressaltar que embora possa parecer desanimador é fator fundamental a
manutenção das nossas lutas, para que esta previsão possa se abreviar
cada vez mais.
Mas o que é ser mulher e ser homem em nossa cultura? Na construção da
identidade de gênero estão envolvidas diferentes instituições bastante
significativas para a formação das pessoas. Desde a infância, a família,
a religião e a escola contribuem para essa construção. A própria forma
como a família está estruturada reforça e afirma modelos de
comportamentos específicos para meninos e meninas. No dia-a-dia, as
crianças são educadas conforme seu sexo. Ou seja, meninos e meninas
recebem estímulos diferentes. São reprimidos de acordo com o que a
sociedade diz ser papel masculino ou feminino; e a reprodução social das
relações de poder tem início muito cedo.
É nesta conjuntura que o movimento feminista atuou e atua dando
enfrentamento à cultura patriarcal e busca ampliar e garantir os
direitos das mulheres visando à igualdade.
A nossa Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso I, diz que
homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Porém a nossa
sociedade machista faz com que até hoje ainda lutemos por essa igualdade
de direitos, pois as obrigações são muitas.
No Brasil, as conquistas de espaços da mulher é fruto das lutas
sociais das mulheres organizadas, famosas e anônimas, que se doaram na
construção de um país mais justo e igualitário para todas as mulheres.
No tocante à luta pela construção de um país mais justo e igualitário
não podemos deixar de lembrar que o Partido dos Trabalhadores e das
Trabalhadoras completou, neste ano, 33 anos de existência, existência
esta que faz parte de muitas lutas sociais, inclusive das mulheres.
Em 2013 também comemoramos 10 anos em que o PT está na Presidência da
República, foi no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que
as políticas para as mulheres ganharam mais poder e visibilidade com a
Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
É importante reconhecer o avanço que foi a criação de um organismo
federal que elabore e implemente as políticas publicas específicas para
as mulheres. A SPM tem papel fundamental na implementação de mecanismos
que buscam o enfrentamento das desigualdades nas relações de gênero,
elaborando e implementando a política de gênero de forma transversal com
as demais secretarias e ministérios incorporando as especificidades das
mulheres nas políticas públicas e buscando as condições necessárias
para a sua plena cidadania.
Uma das principais ações da gestão petista no âmbito de políticas
para as mulheres e enfrentamento as desigualdades de gênero foi o grande
marco do enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil que é a
Lei 11.340, sancionada no dia 7 de agosto de 2006, pelo então presidente
Lula. A Lei Maria da Penha representa uma grande conquista das mulheres
em busca da erradicação, prevenção e punição da violência.
Isto mostra
que uma gestão que é sensível à luta das mulheres é um instrumento
poderoso e uma forte aliada na desconstrução das desigualdades.
E ainda desconstruindo preconceitos, o PT continuou fazendo história,
quando o povo brasileiro elegeu Dilma Rousseff a primeira mulher a
presidir o Brasil.
Uma presidenta que no seu discurso de posse falou: “A igualdade de
oportunidades para homens e mulheres é um princípio essencial da
democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje
nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!”.
Sem dúvidas a eleição de uma mulher com a história de luta contra a
ditadura militar da presidenta Dilma, é um divisor de águas para a
participação das mulheres nos espaços de poder e decisão.
É importante que a figura da presidenta sirva como estímulo para que
mais e mais mulheres entrem na política, pois mesmo com o apoio de
alguns companheiros que defendam uma maior participação das mulheres
nestes espaços, somos nós que precisamos lutar e defender as nossas
pautas.
Como disse a ex-presidenta do Chile, Michele Bachelet: “quando uma
mulher entra na política, muda a mulher. Quando muitas mulheres entram
na política, muda a política”. E, é isto que é necessário, mudar a
política com mais mulheres participando. Por isso, precisamos lutar pela
reforma política já.
Nós Petistas temos um grande desafio pela frente, vamos pela primeira
vez, em 2013, ter um Processo de Eleições Diretas (PED) com a paridade
tão sonhada, desejada e conquistada pelas mulheres do PT.
A paridade de gênero no PED é uma grande conquista, mas também, um
grande desafio. Só iremos saber como será vivendo. É necessário investir
na formação política das mulheres para que elas ocupem os espaços de
dirigentes do Partido de fato e de direito não sendo instrumento de um
faz de conta, precisamos provar que as mulheres que sempre estiveram nas
lutas sociais, diga-se de passagem, estão em um espaço que não foi dado
e sim conquistado e que é deste ponto para frente, sem retrocessos.
O mundo que sonhamos, a transformação social que buscamos, a
revolução que pretendemos só é possível com a participação das mulheres.
Neste 8 de Março, como em todos os dias do ano, faço coro com Clarice
Lispector: “Liberdade é pouco. O que eu desejo ainda não tem nome”.
*Raquel Esteves é feminista, militante do PT de PE e dirigente nacional da AE
