Lula é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo

Coloquei o título acima no belo texto enviado pela amiga Palowa Mendes:

O "Ser Humano" é capaz de tudo. Das maiores demonstrações de amor, caridade e solidariedade às maiores atrocidades. As guerras foram criadas por nós e o auxílio aos refugiados também. Desde ontem tenho assistido grandes demonstrações de solidariedade, a um ser humano, que ao meu ver nunca se mostrou um santo, mas que com todas as limitações humanas, fez o Brasil que somos hoje. Que venceu preconceitos, que lutou pela liberdade de sua nação, que "teimou" em sobreviver, sendo retirante nordestino como muitos, que liderou milhões em uma revolução social, que é reverenciado pelo mundo inteiro, mas o Brasil que nos tornamos, ainda não extirpou de sua raiz o preconceito e não tolera ter se tornado o gigante, há 500 anos prometido, pelas mãos de um retirante, pobre, mestiço, sem curso superior e muito menos doutorado. 

Mas voltando ao "Ser Humano" nem o menor dos animais é capaz de tanta crueldade: tripudiar de outro ser humano, quando está em jogo a vida, é a maneira mais vil, mais baixa. A falta de espiritualidade é gritante, sem respeito nenhum a vida, preceito primordial ao homem. Divergências sempre existirão, mas mesmo nas divergências o respeito é fundamental. As guerras são símbolos de atrocidades mas mesmo nelas existem códigos de respeito. O Brasil do preconceito se mostrou neste final de semana com toda sua força, voraz, tripudiando em cima de um brasileiro, que agora, vai lutar pela vida e com toda certeza vai "teimar muito" e sobreviver.

Palowa Mendes

"Gangue dos Castros": Juíza preside processo onde é citada

De posse de degravação onde é citada em reunião que tratou de chantagem, suborno e outros crimes, magistrada ainda mantêm preso o denunciante

A Polícia Federal já investiga com base em degravação de fita de reunião realizada em 10 de outubro passado com a presença de diversos advogados e Claudio Mourão tesoureiro da campanha de reeleição do ex-governador de Minas, hoje deputado federal Eduardo Azeredo. Nesta reunião, os assuntos abordados assustam.

Pela degravação, pode-se observar que a reunião ocorreu para “colocar em dia” as iniciativas do grupo, seus resultados e novos procedimentos a serem tomados. O assunto mais discutido foi o quanto o empresário Nilton Monteiro estava incomodando o grupo político ao qual os integrantes da reunião representam.

Realizada em 11 de outubro deste ano, o discutido e tratado na reunião acabou por confirmar-se dias depois com a prisão de Nilton Monteiro. O delegado Marcio Nabak a mando do secretário de Governo de Minas Gerais, Danilo de Castro, tentou através da prisão de Nilton Monteiro evitar que ele fosse depor ontem (27) perante a Justiça Federal de Minas como testemunha de acusação do Mensalão Mineiro.

A acusação para sua prisão foi de que ele teria falsificado diversos documentos. O que é duvidoso, uma vez que, segundo a defesa de Monteiro, todos os documentos tinham sido periciados comprovando sua autenticidade. Um dos documentos, a “Lista de Furnas” teve sua autenticidade decidida pelo próprio TJMG.

O planejado e executado acabou não surtindo efeito prático, pois o Juiz Federal, informado da estratégia adotada pelo delegado da Polícia Civil em transferir Monteiro em cima da hora para outra carceragem, determinou que a Polícia Federal encontrasse Monteiro e o levasse para depor. O que ocorreu.

Relatório da Polícia Federal sobre investigação da degravação da reunião anteriormente citada deve ser encaminhado para o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. A juíza da Vara de Inquérito da Capital mineira que preside o processo e determinou a prisão de Monteiro há dias não despacha a petição dos advogados de Nilton Monteiro para que ele seja libertado.

Por tratar-se de prisão provisória, o prazo da detenção, conforme a lei, termina neste fim de semana. Diversos juristas consultados por Novojornal são unânimes em afirmar que a situação da magistrada é muito delicada, pois a mesma foi citada na reunião ocorrida.

Os assuntos tratados e relatados nesta reunião comprovam o quanto as instituições democráticas de Minas estão desgastadas. Novojornal publica abaixo cópia da degravação, porém teve o cuidado de cobrir com tarjas trechos com linguajar de preconceito racial e sexual.

Ontem (27) para complicar ainda mais a situação, a versão que corria dentro da Polícia Civil Mineira era de que o delegado Marcio Nabak, depois dos fatos ocorridos, estaria exigindo do secretário Danilo de Castro sua nomeação para Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais. Entidades da Polícia Civil prometem manifestar-se a este respeito através de nota.

Fonte: http://www.novojornal.com/politica/noticia/gangue-dos-castros-juiza-preside-processo-onde-e-citada-28-10-2011.html

Filho do prefeito de BH anuncia desligamento do Comitê da Copa

Tiago Lacerda era presidente do Comitê Executivo da Copa em BH

Ele negou que a saída tenha relação com ação do MP contra nepotismo

Fernanda BresciaDo G1 MG

Tiago Lacerda e Flavia Rohlfs, coordenadora-executiva
do comitê (Foto: Fernanda Brescia/G1)

Tiago Lacerda, filho do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), anunciou nesta quinta-feira (27) o desligamento do cargo de presidente do Comitê Executivo da Copa. O comitê coordena ações e representa o município em relação aos preparativos e obras para o mundial de 2014.

Uma portaria assinada pelo prefeito da capital em 28 de agosto de 2009 permitiu que ele assumisse o posto. Com a saída de Tiago, o prefeito Marcio Lacerda assume a presidência do comitê, que terá como coordenadora-executiva Flavia Rohlfs. Ela atuava como gerente do projeto sustentador da Copa.

A permanência de Tiago no comitê era questionada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais. Uma ação ajuizada no dia 6 de outubro pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público pediu a anulação da portaria que nomeou o filho do perfeito para o cargo. Ainda segundo o MPE, o promotor João Medeiros considerou que a nomeação fere a Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo na administração pública.

Tiago Lacerda anunciou o desligamento do Comitê
da Copa em BH (Foto: Fernanda Brescia/G1)

Tiago negou que a saída tenha relação com o pedido do MP. "Esta questão do Ministério Público não tem nada a ver. O juiz negou imediatamente a suspensão liminar. O assunto não teve interferência nenhuma. Me chateou muito porque não foi um questionamento em relaçao ao trabalho, à qualidade do trabalho, mas se eu podia trabalhar", disse. Lacerda afirmou ter aguardado o lançamento do calendário de jogos da Copa pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para anunciar que deixaria o comitê por considerar o evento como o fim de um ciclo. "Saio com a sensação de dever cumprido. Não teria por que me sentir injustiçado", completou.

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, para tomar posse em 2009, Tiago assinou um termo de trabalho voluntário, abrindo mão do salário.

Para o Ministério Público Estadual (MPE), a atividade desempenhada ultrapassa as situações previstas na lei federal do voluntariado. O decreto municipal que criou o comitê também não prevê a participação de pessoas sem vínculo com a prefeitura.

Tiago Lacerda disse que vai se dedicar à família e à filha, de sete meses. "Agora é momento de me dedicar à vida pessoal", concluiu. Ele não deu detalhes sobre o futuro da vida profissional.

A nova coordenadora executiva do comitê, Flavia Rohlfs, disse que espera que a decisão de Tiago seja acertada e não comprometa as atividades desenvolvidas pelo comitê. "A gente tem muito trabalho pela frente", afirmou.

A assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que, com a saída de Tiago Lacerda do comitê, a ação impetrada pelo MPE na 5ª Vara da Fazenda Pública deve ser arquivada, já que perdeu o objeto.

Fonte: http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/10/filho-do-prefeito-de-bh-anuncia-desligamento-do-comite-da-copa.html

Novela sem fim na Câmara sobre proteção ambiental em BH

Vereadores derrubam quórum e adiam para a próxima semana a votação do projeto que permite a expansão de edifícios em áreas de proteção ambiental, como a Serra do Curral

Amanda Almeida

Leonardo Augusto -

Publicação: 28/10/2011 06:00 Atualização: 28/10/2011 07:09

Depois de três pedidos de verificação de quórum, a reunião, que durou 40 minutos, foi encerrada

Marcada para ter ponto final nessa quinta-feira em votação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a polêmica sobre a ampliação de edificações na cidade – mesmo em áreas de proteção ambiental –, sob argumento de melhorar a infraestrutura da capital para a Copa do Mundo 2014, voltou à estaca zero. O principal ponto do impasse é a expansão do Instituto Hilton Rocha, ao pé da Serra do Curral, no Bairro Mangabeiras. Enquanto alguns parlamentares querem votar o texto da prefeitura que acaba com brechas para a obra em um dos cartões-postais da cidade, outros preferem aprovar o projeto dos vereadores Neusinha Santos (PT) e Alexandre Gomes (PSB), que autoriza a ampliação do hospital.

Depois de ser aprovado em primeiro turno na terça-feira, o projeto seria votado nessa quinta-feira, com a análise das emendas divergentes, decidindo se haveria flexibilização nas áreas protegidas. Pressionados por todos os lados, os vereadores preferiram ficar em cima do muro e adiar a votação para a próxima quinta-feira. Em enquete feita na quarta-feira pelo EM, 18 vereadores se manifestaram contra a expansão do hospital na Serra do Curral, sete disseram ser a favor e 12 afirmaram que ainda não estavam decididos. Minutos antes da votação nessa quinta-feira, parece que a turma indecisa ganhou mais adeptos.

Sem a garantia de vitória, os dois grupos preferiram derrubar o quórum da votação. Foram três pedidos de verificação de quórum, sendo o último de Moamed Rachid (PDT). Ao EM, ele tinha se manifestado contra a ampliação do hospital, mas nessa quinta-feira, na tribuna, disse estar indeciso. “Há dúvidas para todos os lados, muitas emendas e substitutivos. O projeto acabou virando uma colcha de retalhos. Sugiro que a prefeitura retire a proposta e construa uma nova com os moradores e vereadores”, afirmou.

 Nos bastidores, apesar de haver um acordo para votar a emenda mais restritiva, alguns vereadores que se diziam contrários à expansão do hospital acabaram influenciados pela pressão dos colegas Neusinha Santos e Alexandre Gomes. “Retiraram o quórum para abrir a negociação”, disse um vereador que pediu para não ser identificado. Dizendo-se insatisfeito com a falta de andamento dos trabalhos na Câmara, o presidente da Casa, Léo Burguês (PSDB), disse que a prefeitura também fez pressão para a queda de votação. “Não gostei de o governo ter trabalhado pela queda.”

A discussão gira em torno de três emendas substitutivas (veja quadro) ao texto original da prefeitura, que aumentava a taxa de ocupação das zonas de proteção particulares (ZP1), permitindo a ampliação do Hilton Rocha. A última proposta da prefeitura, assinada pelo vereador Tarcísio Caixeta (PT), fecha brechas para qualquer flexibilização em áreas de diretrizes especiais (ADEs) e ZP1. Já a proposta de Neusinha e Alexandre Gomes autoriza o crescimento de edificações em ZP1. Os vereadores ainda analisam a votação de um substitutivo anterior da prefeitura, que não proíbe brechas em ZP1, mas permite em ADEs hospitalares.

Plenário

Moradores protestaram contra o avanço das construções e vaiaram Neusinha e Alexandre Gomes

  Representantes de associações de moradores de vários bairros da capital acompanharam as discussões em plenário nessa quinta-feira, com cartazes contrários à flexibilização de regras de zoneamento em áreas de proteção ambiental. O vereador Leonardo Mattos (PV) foi o primeiro a falar: “Chegamos a um consenso em um dos substitutivos da prefeitura que proíbe brechas, não devemos dar espaço para a destruição do nosso patrimônio”. Já Neusinha Santos usou o microfone para defender a sua proposta e pedir para adiar a votação. “Não há verticalização na Serra do Curral. Estamos votando pela expansão horizontal do Hilton Rocha”, disse, recebendo vaias.

Vaiado, Alexandre Gomes também defendeu a expansão na tribuna. “Não adianta balançar a cabeça, pois lá já é hospital geral. O que estamos discutindo é um crescimento da taxa de ocupação, que será importante para a cidade”, afirmou. Contrários, os vereadores Cabo Júlio (PMDB) e Iran Barbosa (PMDB) prometeram fazer pressão pela aprovação do texto restritivo. “O último substitutivo da prefeitura fecha todas as brechas e atende os moradores”, comentou Iran.

A prefeitura tem pressa para aprovar a proposta, já que os empresários têm até o fim de dezembro para pedir financiamento especial para a Copa do Mundo 2014 ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o líder de governo Tarcísio Caixeta, as conversas com vereadores e moradores continuam. “É uma decisão muito importante para a cidade. Tem de ser democrática. Vamos buscar um consenso que atenda a todos. Essa data (de financiamento) é uma questão preocupante, porque a capital pode ficar sem importantes projetos.”

Opinião do EM

O papel de cada um

Repentinas mudanças de opinião e manobras de bastidores implicaram no adiamento da votação do projeto que permite o que jamais deveria sequer ser cogitado: a expansão do Instituto Hilton Rocha em área de proteção ambiental. A súbita retirada do quórum na sessão dessa quinta-feira, provocando adiamento da decisão, desperta especulações sobre os reais interesses ora defendidos na Câmara Municipal. Diante de um quadro tão nebuloso, espera-se duas coisas dos representantes dos poderes Legislativo e Executivo municipal. Dos vereadores, demonstração de transparência e firmeza para agir estritamente em consonância com a defesa do interesse público; da prefeitura, a reafirmação do papel intransferível de guardiã das posturas vigentes, jamais o contrário. 

SUBSTITUTIVOS DA POLÊMICA

Vereadores estão divididos entre três propostas

 EMENDA 31 - Executivo

Diz que os benefícios previstos na lei de flexibilização da Copa do Mundo 2014, como o aumento do coeficiente de aproveitamento (mais andares) e da taxa de ocupação (expansão horizontal), não são aplicáveis em zonas de preservação ambiental (ZPAMs), zonas de proteção particulares (ZP1s) e áreas de diretrizes especiais (ADEs). Era a emenda de consenso entre os vereadores. Depois de apresentada pela prefeitura, os vereadores aceitaram marcar extraordinárias.

EMENDA 32 - Alexandre Gomes (PSB) e Neusinha Santos (PT)

Traz trecho que permite aumento da taxa de ocupação das edificações (de 20% para 40%) em ZP1s. A flexibilização foi colocada de maneira sutil. Artigo diz que empreendimentos em áreas de que trata o inciso I do artigo 7º da Lei 7.166/96 (justamente as ZP1) podem usar o dobro da ocupação. Em outras palavras, o trecho foi criado para permitir a expansão do Hilton Rocha em área de proteção ambiental. Apresentada na última hora, causou novo impasse na Câmara, levando a votação para as primeiras reuniões do mês que vem.

EMENDA 34 - Tarcísio Caixeta (PT)

Além de não permitir flexibilizações em ZPAMs, ZP1s e ADEs, estende a proibição para zonas de proteção (ZP2) e áreas de diretrizes especiais hospitalares. Também apresentada na última hora, a pedido de associações de moradores de bairros.

Fonte: Jornal Estado de Minas

Copa de 2014 impulsiona a desocupação de terrenos em BH

Movimentos populares acusam Prefeitura de BH de desocupar terrenos invadidos devido à especulação imobiliária

Daniela Garcia - Do Hoje em Dia - 26/10/2011 - 07:45

eugenio moraes

Áreas, como a comunidade Dandara, estão sendo desocupadas

A Prefeitura de Belo Horizonte pressiona a desocupação de terrenos em diversas regiões da capital por conta da proximidade da Copa de 2014. A denúncia é de movimentos e entidades como o Polos Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Comitê Popular dos Atingidos pela Copa 2014 (Copac), o Movimento de Luta pela Moradia (MLPM) e as Brigadas Populares. Todos afirmam que sete movimentos populares temem a remoção das comunidades devido à especulação imobiliária com a realização do megaevento. E ainda sugerem que essa seria uma prática para “higienização da pobreza” em território belo-horizontino. As acusações não procedem, segundo o procurador-geral do município, Marco Antônio de Rezende Teixeira. Ele afirma que o processo de remoção de ocupações ilegítimas não foi alterado devido aos jogos que vão acontecer em BH. “Antes, durante e depois da Copa, a prefeitura vai manter os mesmos métodos e valores”, enfatiza. No entanto, os movimentos populares e as entidades que os representam estão em alerta, principalmente depois da sexta-feira passada (21). Na data, a Regional Norte da prefeitura, sob escolta do Batalhão de Choque da Polícia Militar e de homens da Guarda Municipal, demoliu 24 casas de alvenaria na comunidade Zilah Spósito, no Bairro Jaqueline. Ao saber da ação, membros da Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos se mobilizaram para impedir o procedimento. Liminar expedida, no mesmo dia, pela 6ª Vara da Fazenda Pública proibiu que a demolição continuasse. “A ação foi realizada sem ordem judicial e sem a realocação das famílias”, justifica a defensora pública Cryzthiane Andrade Linhares. Cryzthiane afirma que a remoção poderia acontecer somente sob mandado judicial. A Gerência de Comunicação da Regional Norte explica que a demolição foi baseada no Código de Posturas e que os moradores foram notificados anteriormente, em 5 e 6 de outubro. A defensora pública tem cópia das notificações enviadas pela prefeitura. Cada uma traz um prazo diferente para a desocupação, que varia de 48 horas a 30 dias. Nos documentos, também há distintas observações. Um deles garante, por exemplo, que a demolição só seria possível mediante ordem judicial. A remoção forçada deveria ser o último recurso, segundo membros do Polos Cidadania da UFMG. Morador da Zilah Spósito e diretor do Movimento de Luta pela Moradia (MLPM), Ivaldi José Rodrigues, conhecido como “Índio”, afirma que a prefeitura não propôs nenhum tipo de acordo. “Eles não querem papo com a gente”. A Gerência de Comunicação da Regional Norte confirma que não foram apresentadas alternativas à comunidade. Uma das assessoras da gerência afirmou ontem ao Hoje em Dia que “a prefeitura não viu e nem pode ver casa para eles (moradores do Zilah Spósito), ou estaria incentivando esse tipo de ação”. Em contraponto, a defensora pública Cryzthiane diz que todo cidadão brasileiro tem direito à moradia, conforme a Constituição Brasileira. Ela alega que nenhuma lei – como o Código de Posturas – pode se sobrepor aos direitos fundamentais. E reprova a ação da prefeitura, de forma geral. “Eu entendo que quando destrói o lar de uma família e não dá outra opção a ela, a prefeitura está fabricando novos moradores de rua”.

PBH foi a que mais recebeu repasse do programa Segundo Tempo

Em 2011, foram encaminhados à prefeitura R$ 2,573 milhões pela iniciativa, valor 15% superior à segunda colocada

Belo Horizonte é o município que mais recebeu neste ano repasses do programa Segundo Tempo, principal foco da denúncia de desvio de dinheiro no Ministério do Esporte. Em 2011, foram encaminhados à prefeitura R$ 2,573 milhões pela iniciativa, valor 15% superior à segunda colocada na lista, Goiânia. O levantamento foi publicado no jornal "O Estado de S. Paulo" a partir dos dados do portal Contas Abertas, especializado na análise de contas públicas.

Os valores foram repassados apesar de a capital mineira não possuir ainda uma Secretaria de Esportes autônoma. Atualmente, a área é adjunta à pasta de Políticas Sociais. Projeto de lei de autoria do prefeito Marcio Lacerda (PSB) que promove a secretaria foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal em agosto.

De acordo com a reportagem, o Ministério do Esporte vem priorizando seus convênios, nos últimos dois anos, em municípios cujas pastas sejam controladas pelo PCdoB ou onde o próprio prefeito seja filiado ao partido. A estratégia foi qualificada como "esporteduto" pelo jornal, identificando nos repasses uma solução para reforçar politicamente os correligionários do ministro Orlando Silva. Ele é apontado como pivô do suposto esquema pelo policial militar do Distrito Federal João Dias Ferreira, cujas ONGs também tiveram parcerias com o Esporte investigadas.

No caso de Belo Horizonte, a futura secretaria já estaria reservada aos comunistas e faria parte da adesão do partido ao projeto de reeleição de Lacerda em 2012.

Mapa

Entre janeiro e outubro de 2011, segundo o levantamento, a prefeitura que recebeu o maior repasse per capita do Segundo Tempo foi a de Sobral, no Ceará. Foram empenhados quase R$ 1,5 milhão para uma população de cerca de 188 mil moradores. O coordenador do programa na cidade é um ex-candidato a vereador e dirigente municipal do PCdoB. Em 2010, o município também teve posição de destaque na lista: contou com o terceiro maior repasse.

Militantes do partido também administram os recursos liberados pelo ministério em Goiânia (R$ 2,2 milhões) e Fortaleza (R$ 980 mil), capitais onde o PCdoB conseguiu nomear os secretários de Esporte por conta de acordos com o PT, que governa ambas. Em Fortaleza, o secretário é suplente de vereador e professor de história. Em Goiânia, é um advogado e dirigente partidário.

Em sexto lugar, aparece Anápolis, em Goiás, onde a diretora financeira da Secretaria de Esportes é a presidente municipal do PCdoB.

Fonte: http://www.novojornal.com/politica/noticia/pbh-foi-a-que-mais-recebeu-repasse-do-programa-segundo-tempo-24-10-2011.html

Hilton Rocha, caixa para campanha de 2012?

Será possível que os vereadores não conseguem pensar na cidade? Exclusivamente na cidade?
Tudo que articulam é pensando em futuras doações para a campanha do ano que vem?
Esta desculpa esfarrapada para liberar o Hilton Rocha com argumento que a saúde precisa, é pura estória da carochinha. Existem dezenas de áreas na cidade que podem abrigar um hospital sem a necessidade de liberar construção na Serra do Curral.
Decisão ousada seria, construção do Hospital em outra área da cidade, construção do Hospital do Barreiro e da UPA Noroeste, e quanto ao Hilton Rocha, demolição já !





Vereadores tentam manobra para ampliar hospital em BH
Manobra articulada por vereadores tenta garantir ampliação do antigo Hospital Hilton Rocha depois da aprovação em primeiro turno, pela Câmara, do substitutivo da prefeitura

Amanda Almeida
Leonardo Augusto -

Publicação: 26/10/2011 06:00 Atualização: 26/10/2011 07:35

Sessão extraordinária da Câmara aprovou em primeiro turno o projeto de lei que flexibiliza zoneamento

Um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte manobra para tentar garantir, na última hora e dentro das obras de preparação para a Copa do Mundo de 2014, a ampliação do Hospital Hilton Rocha, construído ao pé da Serra do Curral, área de proteção ambiental e um dos principais cartões-postais da capital. Um substitutivo apresentado nessa terça-feira , capitaneado pelos vereadores Alexandre Gomes (PSB) e Neusinha Santos (PT), flexibiliza regras de construção na área do hospital, abrindo brechas para a expansão horizontal do empreendimento.

Os vereadores tentaram dar contornos mais discretos à manobra. Ao contrário do texto inicial da prefeitura – aprovado nessa terça-feira  em primeiro turno pela Câmara –, que deixava clara a flexibilização para zonas de proteção particulares (ZP1), o substitutivo dos parlamentares se remete a um ponto da legislação municipal que tenderia a dificultar a compreensão do objetivo da proposta.

O texto, assinado ainda pelos vereadores Sílvia Helena (PPS), Carlúcio Gonçalves (PR), Toninho da Vila Pinho (PT do B) e João Oscar (PRP), na prática, muda a Lei 7.166/1996, que trata da ocupação e uso do solo de Belo Horizonte. O substitutivo proposto pelos parlamentares dobra, de 20% para 40%, a taxa de ocupação na Serra do Curral.

O Hilton Rocha foi construído na década de 70 para funcionar especificamente para tratamento oftamológico. Há cerca de dois anos, a legislação autorizou o funcionamento de hospital geral. No ano passado, o grupo Oncomed comprou o hospital, que já estava com as atividades reduzidas, e anunciou projeto de implantação de um centro para tratamento de câncer.

Texto original Na sessão extraordinária dessa terça-feira, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno o projeto de lei que flexibiliza o zoneamento do uso e ocupação do solo para as obras de preparação da capital para a Copa do Mundo’ 2014. Mas a polêmica não teve fim, já que as emendas só podem ser apreciadas no segundo turno. Apesar do recuo da prefeitura, que havia se comprometido a garantir a proibição da flexibilização das construções em áreas de proteção ambiental – como é o caso do Hospital Hilton Rocha – os vereadores tentarão derrubar o novo texto acordado. Para isso, precisam conseguir pelo menos 28 votos para o substitutivo que contém a manobra. O segundo turno da votação, quando serão votados substitutivos e emendas, está previsto para amanhã.

Ao mesmo tempo em que os vereadores articulam pela ampliação no Hilton Rocha, o líder do governo na Casa, Tarcísio Caixeta (PT), apresentou emenda que impede obras em qualquer zona de proteção na capital. Segundo ele, a modificação foi negociada diretamente com representantes de organizações não governamentais.

Neusinha Santos defende a ampliação, alegando que os leitos hospitalares em Belo Horizonte não atendem a demanda. “Hoje, 54% do atendimento médico na capital já são realizados pela rede suplementar”, argumentou. O colega da petista na empreitada, Alexandre Gomes, argumenta que a rede de atendimento tem prédios construídos, em média, há 45 anos.

Desejo atendido

O Instituto de Arquitetos do Brasil e as associações de moradores de diversos bairros que questionam a ampliação do Instituto Hilton Rocha não estão alheias à necessidade de ampliação dos leitos hospitalares. Para eles, o grande problema é a ameaça às áreas de proteção ambiental e de patrimônio cultural. Conforme o Estado de Minas publicou, nem mesmo o hospital poderia ter sido construído no local, uma vez que a Serra do Curral havia sido tombada por legislação federal em 1960. A polêmica começou no fim da ditadura militar, quando o ministro-chefe da Casa Civil (1974/1981), general Golbery Couto e Silva, convenceu o então prefeito da capital Luiz Verano a criar uma legislação específica para atender o desejo do oftamologista Hilton Rocha de construir o instituto ao pé da serra. Foi a forma que Golbery encontrou para agradecer ao médico pelo sucesso da cirurgia de deslocamento da retina que havia sofrido.

 

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/10/26/interna_politica,258178/vereadores-tentam-manobra-para-ampliar-hospital-em-bh.shtml

Sem saída "Gangue dos Castros" manda prender testemunha

Juíza da Vara de inquérito já tem em mãos degravação que comprova o esquema montado para evitar que Nilton Monteiro deponha no caso Mensalão     

Já não existe mais Direito Civis depois que o Palácio da Liberdade, através do secretário de Governo, Danilo de Castro, principal figura da “Gangue dos Castros”, em pleno regime democrático, determina a implantação de “Estado de Exceção”. Transformando a Polícia Civil mineira em Guarda Pretoriana. A Guarda Pretoriana, na época Romana, era um corpo militar de elite formado para proteger os imperadores romanos e sua família.

Para comandar esta “Guarda Pretoriana”, o secretário de governo, Danilo de Castro, escolheu pessoalmente o delegado Márcio Nabak, atual chefe do Departamento de Operações Especiais (Deosp), sucessor do terrível e temido DOPS, do período do Golpe Militar.  “O objetivo do Governo de Minas, ao determinar a prisão de Nilton Monteiro e de tentar desmoralizá-lo, é evitar que ele preste depoimento e apresente a documentação ao juiz, comprovando um enorme esquema de corrupção que envolve as principais autoridades mineiras”, informa um de seus advogados.

O depoimento do empresário Nilton Monteiro, ouvido por determinação do ministro Joaquim Barbosa, está marcado para o próximo dia 27 de outubro perante a Justiça Federal. O empresário, meses atrás, já se mostrava uma ameaça ao alto tucanato, após absolvido pelo TJMG que reconheceu ser autentica a “Lista de Furnas” onde constam nomes de 156 políticos de 12 partidos (PDT, PFL, PL, PMDB, PP, PPS, Prona, PRTB, PSB, PSC, PSDB e PTB). No total, R$ 39,6 milhões teriam saído da estatal Furnas para irrigar as campanhas políticas.

Esta decisão literalmente desmontou a versão divulgada principalmente por integrantes do PSDB de que o documento seria falso. Novojornal vem há quase um ano denunciando a atuação pretoriana do delegado Nabak, principalmente os desmandos praticados sob a proteção do Governo de Minas.

O comportamento adotado pelo delegado em relação ao empresário Nilton Monteiro já era previsível, porém, surge agora uma enorme dúvida, porque nos documentos apresentados na OAB-MG, em reclamação movida pelo empresário Nilton Monteiro, é relatado um pesado esquema de corrupção na Vara de Inquéritos da Capital. Vara da qual foi expedido o mandado de prisão do empresário Nilton Monteiro.

Nesta tarde, segundo informação da “Folha”, a prisão de Monteiro teria ocorrido em função de falsificação de promissórias. Novojornal já denunciara em 22/06/2010 o “esquema” montado pelo delegado Nabak na tentativa de envolver Monteiro. Veja link.

Porém, surpresas virão, porque na segunda-feira passada o empresário já tinha prestado depoimento na Superintendência da Polícia federal, ocasião que, segundo seus advogados,"foi entregue a mesma documentação já em poder da juíza da Vara de Inquéritos da Capital mineira".

Fonte: http://www.novojornal.com/politica/noticia/sem-saida-gangue-dos-castros-manda-prender-testemunha-21-10-2011.html

Índice de abstenção no primeiro dia do Enem chega a 25%, diz Inep

22/10/2011 - 20h30

• Educação

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio, 25% dos 5,3 milhões de candidatos inscritos não compareceram para fazer as provas. Para o Ministério da Educação (MEC), o índice de abstenção está dentro do esperado e é inferior ao registrado no primeiro dia do exame no ano passado, quando 27% dos participantes faltaram. 

Os estados com maior índice de faltosos foram o Distrito Federal (31,24%), a Bahia (30,14%) e Roraima (29.39%). Já o Acre (19,44%), Piauí (19,60%) e Santa Catarina (20,35%) registraram os menores percentuais de abstenção. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avalia que as condições climáticas, como o frio e muita chuva, foram as responsáveis pelos altos índices de abstenção entre os participantes da Bahia, de Roraima e do Distrito Federal.

Os candidatos tiveram quatro horas e meia para responder as 90 questões de ciências humanas e da natureza. Segundo o MEC, a aplicação transcorreu “sem grandes incidentes”. Como em todos os anos, alunos chegaram atrasados e não puderam fazer a prova. Em Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) houve tumulto causado por esses participantes que queriam entrar após o horário permitido.

Oito estudantes foram desclassificados porque utilizavam o celular durante o exame para postar mensagens na rede social Twitter. O uso de aparelhos eletrônico é proibido. Os equipamentos devem ser desligados e entregues aos fiscais de sala antes do início da prova.

Amanhã (23) os candidatos terão uma hora a mais em relação ao primeiro dia para fazer a prova. Isso porque, além de responder às 90 questões de linguagens e matemática, os participantes têm que fazer a redação. Amanhã os portões também serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h. O Inep recomenda que os participantes cheguem aos locais de prova com uma hora de antecedência para que evitem atrasos. 

  Edição: Lílian Beraldo

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-22/indice-de-abstencao-no-primeiro-dia-do-enem-chega-25-diz-inep

OP perde recursos para a Copa

Vereadores de BH denunciam atraso de até dez anos na conclusão de obras

 

CRISTIANO MARTINS

 

FOTO: ALISSON GONTIJO - 14.10.2011

Sem conclusão. O beco José Gomes ainda está em obras, após dez anos do início do investimento

ALISSON GONTIJO - 14.10.2011

Considerado uma das principais marcas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o Orçamento Participativo (OP) deve sofrer com o agravamento dos atrasos em alguns de seus empreendimentos no ano que vem. Vítima da Copa de 2014, que atrairá quase 25% de todas as receitas previstas pelo Executivo, a ferramenta terá um corte de quase R$ 96 milhões em
comparação com 2011.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 41 dos 327 projetos em fase de execução apresentam um andamento "aquém do desejado". Essa proporção, porém, pode ser ainda maior, segundo alguns vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal.

Ontem, na última audiência realizada com o objetivo de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 enviada pela PBH, os vereadores voltaram a criticar a priorização das obras de preparação para a Copa.

"Enchem a boca para falar do OP, mas tem obra se arrastando há dez anos", afirmou Paulinho Motorista (PSL), referindo-se ao beco José Gomes, no aglomerado da Serra. "No computador, eles dão algumas obras como concluídas, mas se você vai no lugar, vê que não está pronto. O povo não está no mundo virtual", disse.

Esse foi o mesmo tom adotado por Divino Pereira (PMN). "A prefeitura está maquiando algumas informações. A cidade acontece no dia a dia, e o OP é uma ferramenta conquistada pelo povo. Não podemos abrir mão", declarou o vereador, que se mostrou bastante descrente em relação ao "legado" da Copa para a capital.

Na semana passada, o secretário de Obras Murilo Valadares havia admitido os atrasos. Ele garantiu, no entanto, que os empreendimentos mais antigos têm prioridade. "A gente continua trabalhando firme para quitar as (obras) de 2001, 2002. Algumas estão sendo licitadas agora em novembro, e as mais antigas têm preferência, sim", afirmou.

Os vereadores Adriano Ventura (PT), João da Locadora (PT) e Sérgio Fernando (PV) também demonstraram preocupação. A comissão estuda apresentar uma emenda ao projeto da PBH.

Na LOA 2012, são reservados R$ 88 milhões para o OP, enquanto, em 2011, o valor chegou a R$ 183,9 milhões - no entanto, apenas R$ 43,5 milhões já foram executados neste ano.

Análise

"Isso pode virar uma armadilha"

Nas entrelinhas, o esvaziamento do Orçamento Participativo aliado à ampliação do Planejamento Participativo Regionalizado (PPR) – programa conduzido pela recém-criada Secretaria Adjunta de Gestão Compartilhada –, pode revelar a intenção do prefeito Marcio Lacerda em desvincular seu governo do instrumento de participação popular que acabou virando uma marca das gestões petistas após a passagem de Patrus Ananias pela prefeitura.

A avaliação é propagada pelos corredores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, principalmente entre vereadores que ocupam cadeiras há mais tempo e formaram a base de apoio do prefeito Fernando Pimentel (PT), antecessor de Lacerda. "Isso pode virar uma armadilha para o prefeito, porque dificilmente ele vai conseguir atender a todas essas demandas da população", disse um desses parlamentares, que pediu para não se identificar.

PPR. O Planejamento Participativo Regionalizado (PPR), colocado em prática desde junho deste ano, consiste no recolhimento de sugestões e demandas da sociedade. Para isso, a prefeitura subdividiu as nove regiões administrativas de Belo Horizonte em agrupamentos de bairros com características comuns, como índices socioeconômicos, entre outros.

A secretária adjunta de Gestão Compartilhada, Maria Madalena Franco, nega qualquer tipo de competição entre as duas ferramentas de gestão. "Elas se complementam. O OP é deliberativo: a população vota em uma determinada obra para ser realizada. O PPR é um planejamento estratégico, de longo prazo, e contempla não apenas obras, mas também políticas sociais e outras demandas". (CM)

Secretário admite foco e fala em ano atípico

O secretário municipal de Planejamento e Orçamento, Paulo Bretas, não esconde que o Mundial de 2014 foi tratado como prioridade na elaboração da Lei Orçamentária de 2012. O principal objetivo, segundo ele, é "pescar" recursos de programas federais como o PAC da Copa.

"Fizemos os ajustes possíveis para atravessar esse momento. Será um ano atípico. Tivermos que tirar um pouco daqui e dali, porque se não colocarmos a contrapartida, o governo federal não vai mandar dinheiro, e a parte da União é muito maior, em torno de 90% de tudo. Isso nos forçou a remanejar", explicou.

Ele nega, porém, que o montante reservado para o OP em 2012 será insuficiente. "Dá para manter, porque em 2011 nós avançamos bem na execução das obras", avaliou. (CM)

 

Fonte: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=185668,OTE