Polêmica sobre preservação de antigos cinemas de BH também já ocorreu há 30 anos

A exemplo do que aconteceu recentemente com o Cine Pathé, cidade perdia há três décadas o Cine Teatro Metrópole, que ficava na esquina das ruas da Bahia e Goiás, no Centro.

Carolina Mansur

Com projeto assinado por Raffaello Berti, espaço foi derrubado em outubro de 1983

Recentemente, o Cine Pathé, construído em 1948 na Savassi, foi alugado por um shopping popular, causando reações entre urbanistas, comunidade e lojistas. A polêmica da preservação do patrimônio histórico de Belo Horizonte ocorreu também há 30 anos, quando a cidade perdia o Cine Teatro Metrópole, que ficava na esquina das ruas da Bahia e Goiás, no Centro, e tinha projeto arquitetônico assinado por Raffaello Berti. Em maio daquele ano, centenas de estudantes, intelectuais e pessoas ligadas à cultura foram às ruas e fizeram a maior manifestação pela arte na capital. Eles questionavam a compra e demolição do cinema, que acabou dando lugar a um banco. O Metrópole ocupou o lugar onde funcionava antes o Theatro Municipal, de 1906. Tinha estilo art déco, que substituiu o eclético do final dos anos 30.
Os vários protestos de 1983 começaram, segundo historiadores, com a aquisição do espaço que pertencia à empresa Cinemas e Teatros Minas Gerais S.A., do empresário Antônio Luciano, pelo Banco Brasileiro de Descontos –Bradesco, em abril, pelo valor de Cr$ 150 milhões. “Naquela época a empresa entrou com pedido de demolição do cinema na Prefeitura de Belo Horizonte e o Conselho Curador do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) foi convocado para deliberar sobre o tombamento”, lembra Carlos Henrique Rangel, historiador do instituto e coautor do livro Metrópole: a trajetória de um espaço cultural, com a historiadora Cristina Pereira Nunes.

Prédio pertencia à  empresa Cinemas e Teatros Minas Gerais S.A. e foi comprada por um banco (Arquivo EM - 1983 )
Prédio pertencia à empresa Cinemas e Teatros Minas Gerais S.A. e foi comprada por um banco
O interesse dos novos donos em demolir o prédio, somado ao processo de tombamento, que tentava defender a sobrevivência do espaço, culminou nas manifestações. O contexto da época também ajudou: a crise econômica se agravava no país, com desdobramentos como desemprego, queda no comércio e fome. Entre aqueles que defendiam o cine-teatro estavam estudantes da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), representantes da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), além de intelectuais. Em 17 de maio daquele ano, cerca de 300 pessoas se reuniram em frente ao Cine Metrópole para sensibilizar a população sobre a perda do espaço cultural.

No entanto, Rangel lembra que, apesar das tentativas de mostrar à população o que acontecia, poucos aderiram ao movimento. Os grupos estavam sempre munidos com cartazes e abaixo-assinados para alertar os belo-horizontinos. “Não podemos dizer que o povo de Belo Horizonte saiu às ruas. Era um grupo muito claro que estava à frente das manifestações com reivindicações que iam do passe-livre à conservação do espaço”, lembra o historiador. Em resposta aos atos sociais, em 3 de maio de 1983, o Conselho Curador do Iepha, após exame do processo, aprovou por unanimidade o tombamento provisório do Metrópole.

CONFRONTO Mas a aprovação não foi suficiente para que cessassem as manifestações. Poucos dias depois, um novo protesto em favor do prédio ocorrido em frente ao Cine Metrópole pelos estudantes e demais manifestantes acabou com repressão pela polícia. No dia seguinte, os donos do espaço entraram com recurso contra a decisão do Conselho Curador para demoli-lo. Diante do impasse, uma comissão especial foi criada pelo governo para examinar a situação.

Paralelo às reuniões da comissão e à atuação de instituições envolvidas, como a entrega de uma carta aberta à população pelo IAB e outras 23 entidades, obras internas continuaram sendo feitas no Cine Metrópole, descaracterizando o espaço. A ação fez com que Suzy Mello, presidente do Iepha na época, desistisse do tombamento e a comissão especial criada pelo governo aprovou a proposta. No mesmo dia, ela pediu demissão do cargo. A empresa Cinemas e Teatros Minas Gerais S.A. entrou com pedido de alvará para demolição, aprovado em setembro daquele ano.

Mesmo diante da decisão que levaria o prédio ao chão, uma nova vigília contra a demolição do prédio ocorreu na Praça Alberto Deodato, promovida pelos manifestantes. Em 1º de agosto de 1985, quase dois anos depois do início das manifestações em prol do Metrópole, o projeto do edifício-sede do Bradesco obteve a aprovação inicial e alvará de construção.
 

... Pathé agora é Xavantes
No dia 15, o espaço do antigo Cine Pathé, na Savassi, reabriu suas portas. No lugar de filmes, o imóvel, de propriedade particular, agora exibe produtos e abriga o shopping popular Xavantes Express. A ocupação do espaço histórico causou reação de urbanistas, moradores e lojistas da região. A Prefeitura de Belo Horizonte, no entanto, informou que, apesar do empreendimento, o projeto de devolver o cinema ao lugar está mantido. A Fundação Municipal de Cultura (FMC), em matéria publicada no Estado de Minas, garantiu que as obras começam no primeiro semestre do ano que vem e, até 2015, haverá um complexo cultural com salas de exibição, café e galeria.

LINHA DO TEMPO1941 – Adaptação do Theatro Municipal para Cine Teatro Metrópole, feito pelo arquiteto Raffaello Berti
1942 – Inauguração do Cine Teatro Metrópole com o filme “Tudo isto e o céu também”
1948 – Construção do Cine Pathé na Avenida Cristóvão Colombo. Foi erguido inicialmente em 1920 na Avenida Afonso Pena
1961 – A atriz americana Janet Leigh visita o Cine Metrópole
1983 – Em maio, o tombamento do Metrópole foi aprovado. Meses depois, empresa pede alvará para demolição
1983 – Em setembro, começa a destruição e moradores fazem vigília pelo cinema
1999 – Cine Pathé deixa de funcionar e se transforma em igreja evangélica
2000 – Prefeitura tomba a fachada e o hall do Cine Pathé

Fonte: ESTADO DE MINAS

BH passará a seguir regras da Fifa sobre controle de comércios e publicidade

Lei publicada ontem no DOM estabelece que a partir de maio entidade máxima do futebol mundial vai assumir controle sobre o comércio em áreas específicas da cidade

Bruno Freitas -

Sede de seis jogos da Copa’2014, no Mineirão – quatro na primeira fase, um nas oitavas e uma semifinal –, Belo Horizonte passará a bola do Executivo à Fifa em 26 de maio. Começam a valer nesta data as principais medidas da Lei 10.689, sancionada ontem pelo prefeito Marcio Lacerda, que estabelece a transferência de controle sobre comércio, publicidade nas ruas e venda de bebida alcoólica em estádios e áreas específicas – como o Expominas, ponto principal das fan fests que exibirão as partidas – à entidade máxima do futebol. A chamada Lei da Copa em BH estipula ainda a criação de um comitê municipal responsável por fiscalizar direitos de propriedade intelectual relacionados a marcas, símbolos e a mascote oficial do torneio, o tabu-bola Fuleco. Duas áreas principais descrevem os pontos que ficarão sob controle da Fifa: locais oficiais de competição e áreas de restrição comercial.

Como locais oficiais de competição estão definidos estádios, centros de treinamento – entre eles o Independência, um dos três campos oficiais de treinamento (COT), juntamente com o Sesc Venda Nova e o campo PM no bairro Prado –, centros de mídia (ginásio Mineirinho), áreas de estacionamento, transmissão, lazer ou locais onde o acesso seja restrito a portadores de credenciais emitidas pela Fifa ou ingressos. A exemplo do que ocorreu na Copa das Confederações, o acesso às ruas próximas ao Mineirão será restrito, bem como o estacionamento de veículos. A venda de bebidas alcoólicas nas imediações desses locais e principais vias de acesso seguirão as normas da Fifa.

As áreas de restrição comercial vão transferir o controle do comércio e publicidade à Fifa num raio de até dois quilômetros do locais de competição. Além disso, a concessão de gratuidade, meia-entrada e redução de preços de ingressos deverão seguir os artigos 25 a 27 da Lei Federal 12.663/2012, desconsiderando normas municipais que tratam de reserva e percentual de tíquetes. O período oficial de competição, em que as regras entram efetivamente em vigor, terá início 20 dias antes do primeiro jogo no Mineirão – Colômbia x Grécia, em 14 de junho, pela primeira fase de grupos – e vai até 13 de julho, cinco dias depois da semifinal. A nova lei vigorará até 31 de dezembro de 2014, com exceção dos artigos 19 e 20, que isentam a Fifa, Comitê Organizador Local (COL) e prestadores de serviço da Fifa de quaisquer taxas ou preços públicos até 31 de dezembro de 2015.

SEGURANÇA Município, estado e União, ainda de acordo com o texto, ficarão responsáveis por desenvolver planos de segurança nos locais de competição, principais vias de acesso, aeroportos, hotéis e centros de treinamento (CTs), sem custos para a Fifa e o COL. BH veiculará ainda campanhas sobre direitos da criança e do adolescente, incompatibilidade do consumo de álcool com a prática de esportes, direção veicular, repreensão ao uso de armas, drogas, violência e racismo.

Em nota, a Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (SMCopa) declarou que a lei é padrão à apresentada nas 12 cidades-sede da Copa e “não promove restrições a direitos estabelecidos na legislação municipal”. “Todas as sedes promoveram ou promoverão adaptações na legislação para alcançar esse objetivo, assim como o fez a União ao editar a Lei Geral da Copa”, declarou a SMCopa. Procurada, a Fifa não respondeu até o fechamento desta edição.

Fonte: ESTADO DE MINAS

Painel eletrônico desorienta passageiro no ponto de ônibus em BH

Lacerda entregou a BHTRANS pros tucanos, deu nisso!!! kkkkkkkkkkkkkkk



Danilo Emerich - Hoje em Dia

Foto: Carlos Rhienck/Hoje em Dia

Dos 1.200 painéis previstos para até junho de 2014, apenas 102 foram instalados

Planejados para facilitar a vida dos usuários de ônibus de Belo Horizonte, painéis eletrônicos que mostram o tempo para chegada do coletivo ao ponto mais confundem do que ajudam. Além de atrapalhado, o Sistema Inteligente de Transporte Coletivo (Sitbus) está empacado. A “inovação” começou a funcionar há cinco anos e serão necessários mais dois para que opere por completo.

Dos 1.200 painéis previstos até junho de 2014 – a maioria no Centro e em áreas nobres da capital –, apenas 102 foram instalados, segundo a BHTrans. Metade são para as estações do Move (BRT). Outros 300 equipamentos estão programados para 2015.

Pontual 

Dentre os letreiros colocados, parte não funciona. É o caso do aparelho na avenida dos Andradas, em frente ao Edifício Central.

A auxiliar administrativa Caren Magalhães, de 20 anos, diz ter visto o equipamento funcionando pela última vez há um mês.

“Não dá para confiar. O horário informado e o real não batem. Às vezes, o painel avisa a chegada do ônibus em cinco minutos, mas a demora é de mais de 20”.

Todos os seis equipamentos monitorados pelo Hoje em Dia apresentaram pelo menos um atraso, fora as informações que podem confundir os passageiros.

Por várias vezes, os painéis mostravam que determinada linha estava se “aproximando”, mas depois voltavam para o alerta “menos de cinco minutos” ou até “de cinco a dez minutos”. Outra situação comum era a chegada de coletivos que nem apareciam na placa.

“Às vezes funciona”, reclama a doméstica Maria Aparecida Rodrigues, de 42 anos.

Na avenida Francisco Sales, em frente ao número 80, no bairro Floresta, região Leste, o painel também confunde viajantes.

Na última quinta-feira, o aparelho anunciava que um ônibus da linha 62 se aproximava e que outro estava a menos de cinco minutos. Além disso, dois carros da linha 901 estariam a entre 15 e 20 minutos e a 25 e 30 minutos. No entanto, mesmo sem trânsito, nada ocorreu como o anunciado: o 901 chegou em cinco minutos e o 62, em sete.

Não só os letreiros dos pontos geram reclamações. Também há relatos de problemas em painéis informativos e sistemas de áudio dentro dos ônibus, como na linha 9206.

Empresas alegam que ajustes estão em curso

A justificativa para a diferença dos horários é, segundo a BHTrans e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (SetraBH), o fato de o sistema estar em fase de adequação e os ajustes necessários, em curso. As empresas são responsáveis pela implantação do Sitbus.

Segundo o Setra, outro entrave está no trânsito. Além disso, dos 102 aparelhos instalados, entre 30 e 40 painéis aguardam a ligação pela Cemig.

Interferência

O engenheiro e consultor em transporte Silvestre Andrade Filho confirma que o sistema está sujeito a imprevistos devido ao tráfego.

“Mas a ideia é boa e permite ao passageiro se programar. Não é algo simples de ser feito, mas cinco anos de testes é muito tempo”, diz.

O sistema, integralmente custeado pelas concessionárias, funciona por meio de GPS e comunicação via telefonia celular (GRPS). O objetivo é melhorar a pontualidade dos coletivos.

Segundo o diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de BH e Região Metropolitana, Carlos Henrique, o sistema ainda não está funcionando plenamente também porque as empresas não estariam atualizando as informações sobre os ônibus junto à BHTrans com a frequência necessária.

Fonte: HOJE EM DIA

Tarifa de energia elétrica no Brasil é uma das menores do mundo

A queda fez com que o país saísse da 12ª posição no ranking das menores tarifas de energia residencial

Com a redução nas tarifas deenergia elétrica realizada pelo governo no início do ano, a conta de luz residencial no Brasil passou a ser a quarta mais barata em um ranking de 18 países divulgado nesta sexta-feira pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Segundo o estudo, com a redução média de 20% autorizada em janeiro – consequência da redução de encargos setoriais e da diminuição de tarifas de geração e transmissão de ativos que tiveram os contratos de concessão prorrogados – a tarifa média residencial brasileira, sem impostos, saiu de US$ 18,2 por kilowatt/hora (kWh) para US$ 14,9 o kWh.

A queda fez com que o país saísse da 12ª posição no ranking das menores tarifas de energia residencial para o quarto lugar, atrás apenas de Estados Unidos, França e Finlândia. No caso do preço da energia para as indústrias, o Brasil passou da 14ª posição, com US$ 13,9 por kWh (sem impostos) para a oitava tarifa mais barata, com US$ 11,3 o kWh.

A Abradee informa, entretanto, que o ranking considera a base de dados internacional de 2012 e as tarifas brasileiras em janeiro de 2013, logo após a revisão extraordinária anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ou seja, não leva em conta os reajustes de tarifa aplicados ao longo de 2013.

– Só podemos fazer a comparação com 2013 quando tivermos os estudos internacionais publicados – disse o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite.

O estudo da Abradee foi feito com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Internacional de Energia e EuroStat (provedor de informações estatísticas da Comunidade Europeia). Leite disse que o período de chuvas 2013/2014 tende a ser mais favorável do que o do ano passado, o que deve contribuir para uma situação mais estável nas tarifas em 2014.

Se as chuvas, de fato, colaborarem e mantiverem os reservatórios das hidrelétricas em bom nível, não será necessário – como ocorreu em 2013 – acionar usinas térmicas mais caras. Apesar de admitir que a situação dos reservatórios do Nordeste é menos favorável, Leite disse que as previsões para as chuvas na região são positivas. “E nós teremos no Nordeste, nos próximos anos, a entrada de várias usinas eólicas e a possibilidade de ter excedente hidráulico do Sudeste e do Norte que pode ser transferido”, disse.

Leilão de energia

Ainda nesta sexta-feira, o último leilão de transmissão de energia de 2013 terminou sem disputas, sendo que os três lotes licitados tiveram apenas um lance, os deságios foram reduzidos, e um lote não recebeu nenhuma proposta. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o deságio médio do leilão foi de 5,64%.

No lote A, venceu a Taesa ao oferecer um desconto de 4,76% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) máxima definida para o certame e garantir uma receita de R$ 10,990 milhões por ano, quando os empreendimentos entrarem operação. A empresa do grupo Cemig foi a única a oferecer lance pelo lote. O lote A, composto pela linha de transmissão Itabirito 2-Vespasiano 2, de 85 quilômetros, em 500 kV, participou de dois leilões em 2012, sem receber propostas.

Para o leilão desta sexta-feira, o governo mudou o traçado da linha, contornando um parque ambiental, o prazo para entrada em operação subiu de 22 para 36 meses e a RAP para o lote também subiu. A linha é dedicada a reforçar atendimento à região metropolitana de Belo Horizonte.

O lote B do leilão de transmissão de energia terminou sem receber lances e não foi licitado. Esse lote era composto pela subestação 230/138 kV Jaru, em Rondônia, e resultaria na construção de um novo pátio de 138 kV para atendimento aos municípios de Machadinho do Oeste, Theobroma, Anary e Cojubin, que atualmente são atendidos por geração a diesel.

Fonte: CORREIO DO BRASIL

Banco Mundial, SUS e mídia: a arte da manipulação

Eduardo Fagnani

A manchete da primeira página da Folha (9/12/13) não deixa margem à dúvida: “Ineficiência marca gestão do SUS, diz Banco Mundial”. A matéria destaca que essa é “uma das conclusões de relatório inédito obtido com exclusividade pela Folha”. Aos desavisados a mensagem subliminar é clara: o SUS é um fracasso e o Ministro da Saúde, incompetente.

A curta matéria da suposta avaliação do Banco Mundial sobre vinte anos do SUS é atravessada de “informações” sobre desorganização crônica, financiamento insuficiente, deficiências estruturais, falta de racionalidade do gasto, baixa eficiência da rede hospitalar, subutilização de leitos e salas cirúrgicas, taxa média de ocupação reduzida, superlotação de hospitais de referência, internações que poderiam ser feitas em ambulatórios, falta de investimentos em capacitação, criação de protocolos e regulação de demanda, entre outras.

Desconfiado, entrei no site do Banco Mundial e consegui acesso ao “inédito” documento “exclusivo”**. Para meu espanto, consultando as conclusões da síntese (Overview), deparei-me com a seguinte passagem que sintetiza as conclusões do documento (página 10):

“Nos últimos 20 anos, o Brasil tem obtido melhorias impressionantes nas condições de saúde, com reduções dramáticas mortalidade infantil e o aumento na expectativa de vida. Igualmente importante, as disparidades geográficas e socioeconômicas tornaram-se muito menos pronunciadas. Existem boas razões para se acreditar que o SUS teve importante papel nessas mudanças. A rápida expansão da atenção básica contribuíu para a mudança nos padrões de utilização dos serviços de saúde com uma participação crescente de atendimentos que ocorrem nos centros de saúde e em outras instalações de cuidados primários. Houve também um crescimento global na utilização de serviços de saúde e uma redução na proporção de famílias que tinham problemas de acesso aos cuidados de saúde por razões financeiras. Em suma, as reformas do SUS têm alcançado pelo menos parcialmente as metas de acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde (tradução rápida do autor).

Após ler essa passagem tive dúvidas se havia lido o mesmo documento obtido pela jornalista. Fiz novos testes e cheguei à conclusão que sim. Constatado que estava no rumo certo continuei a ler a avaliação do Banco Mundial e percebí que as críticas são apontadas como “desafios a serem enfrentados no futuro”, visando o aperfeiçoamento do SUS.

Nesse caso, o órgão privilegia cinco pontos, a saber: ampliar o acesso aos cuidados de saúde; melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde; redefinir os papéis e relações entre os diferentes níveis de governo; elevar o nível e a eficácia dos gastos do governo; e, melhorar os mecanismos de informações e monitoramento para o “apoio contínuo da reforma do sistema de saúde” brasileiro.

O Banco Mundial tem razão sobre os desafios futuros, mas acrescenta pouco ao que os especialistas brasileiros têm dito nas últimas décadas. Não obstante, é paradoxal que esses pontos críticos ainda são, de fato, críticos, em grande medida, pela ferrenha oposição que o Banco Mundial sempre fez ao SUS, desde a sua criação em 1988: o sistema universal brasileiro estava na contramão do “Consenso de Washington” e do modelo dos “três pilares” recomendado pelo órgão aos países subdesenvolvidos.*** É preciso advertir aos leitores jovens que, desde o final dos anos de 1980, Banco Mundial sempre foi prejudicial à saúde brasileira.

É uma pena que o debate sobre temas nacionais relevantes – como o sistema público de saúde, por exemplo – seja interditado pela desinformação movida pelo antagonismo das posições políticas, muitas vezes travestido de ódio, que perpassa a sociedade, incluindo a mídia.

Que o espírito reconciliador Mandela ilumine os brasileiros – e o pobre debate nacional.

BAIXO O DOCUMENTO DO BANCO MUNDIAL AQU

*Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT/IE-UNICAMP) e coordenador da rede Plataforma Política Social – Agenda para o Desenvolvimento (www.politicasocial.net.br).

**Twenty Years of Health System Reform in Brazil – An Assessment of the Sistema Único de Saúde. Michele Gragnolati, Magnus Lindelow, and Bernard Couttolenc. Human Development. 2013 International Bank for Reconstruction and Development / The World Bank 1818 H Street NW, Washington DC.

***Consultar, especialmente: BANCO MUNDIAL (1990). World Development Report: Poverty. Washington, D.C; BANCO MUNDIAL (1991). Brasil: novo desafio à saúde do adulto. Washington, D.C. 1991; BANCO MUNDIAL (1993). World Development Report: Investing in Health. Washington, D.C; BANCO MUNDIAL (1994). Envejecimiento sin crisis: Políticas para la protección de los ancianos y la promoción del crecimiento. Washington, D.C; e BANCO MUNDIAL (1995). A Organização, Prestação e Financiamento da Saúde no Brasil: uma agenda para os anos 90. Washington, D.C.

Fonte: GGN

Verticalização no Barreiro já pode ser votada por vereador

Projeto que flexibiliza os padrões construtivos da região já passou por quatro comissões da Câmara

Cenário. Proposta cria três áreas que poderão sofrer alterações; prefeito nega verticalização

BERNARDO MIRANDA
O projeto de lei que prevê a Operação Urbana Consorciada (OUC) do Barreiro já está pronto para ser votado na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta, que prevê a criação de 716 km² de área construída no centro dessa região, começou a tramitar no último dia 25 e já foi aprovada em quatro comissões da Casa. Ontem, houve a primeira audiência pública para apresentação do assunto aos moradores da região.

A OUC prevê o adensamento do entorno da Estação BHBus do Barreiro com a flexibilização do potencial construtivo. Em alguns casos, a área construída por terreno pode aumentar em até cinco vezes. Nessas situações, o coeficiente de aproveitamento (CA) passa de 1 para 5. Isso significa que em um terreno de 1.000 m² onde hoje é possível construir os mesmos 1.000 m² poderá receber até 5.000 m² de área construída, se o projeto for aprovado.

Serão três áreas destinadas aos empreendimentos e cada uma com um grau de adensamento diferente. Porém, para poder utilizar esse potencial construtivo superior ao que vale atualmente, o empreiteiro terá que pagar um valor à prefeitura, que será revertido para um fundo destinado exclusivamente a obras estruturantes nos locais afetados.

Quanto maior a área de construção, maior será essa contrapartida. Ao todo, a prefeitura estima investir R$ 700 milhões em obras na região durante os 15 anos de duração da OUC. Entre elas, estão previstas a duplicação do viaduto José Gonçalves, que vai criar uma nova ligação do Barreiro com a avenida Tereza Cristina; a construção de terminal rodoviário metropolitano; a requalificação viária das ruas do centro comercial do Barreiro, além de implantação de escolas e unidades de saúde.

Integrante do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), a arquiteta e urbanista Cláudia Pires afirmou que uma das falhas do projeto é que as contrapartidas dos empreendedores deveriam ser maiores do que as previstas. “Discordamos dessa proposta e queríamos uma discussão maior com a realização de audiências públicas antes da apresentação do projeto na Câmara. Porém, fomos voto vencido no conselho”, afirmou.

O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santa Margarida, um dos afetados pela OUC, Alvimar Braga, também reclamou que até ontem não conhecia o projeto. “A gente não foi convidado a discutir essa proposta em nenhum momento. Somente hoje (ontem) é que vou saber do que se trata. Acho que deveria haver um diálogo maior”.

Já o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, garantiu que a proposta foi amplamente discutida. “A OUC do Barreiro foi bastante explicada para todos os vereadores, foi bastante debatida com as associações de bairro e com os empresários. Não é uma operação de verticalização, de adensamento, mas de organização visando o futuro, para que o centro do Barreiro seja um local de uma convivência de boa qualidade”, disse.

Nova BH.

Enquanto isso, o projeto Nova BH, que prevê as OUCs dos corredores Antônio Carlos/Pedro I e Andradas/Tereza Cristina, será apreciado no Compur no próximo dia 19. Se aprovado pelos conselheiros, segue para votação na Câmara Municipal.

Recursos

Fundo. A prefeitura investirá R$ 10 milhões no fundo criado para obras no Barreiro. O restante será arrecadado com as contrapartidas dos empreendimentos. Serão investidos R$ 700 milhões em obras

Fonte: O TEMPO

Aqui jaz um homem que cumpriu seu dever na Terra

A nação perdeu seu maior filho. Mandela deve receber a lápide que pediu em vida: aqui jaz um homem que cumpriu o seu dever na Terra.

Antonio Lassance

"A nação perdeu seu maior filho". Essa foi a mensagem do presidente sul-africano, Jacob Zuma, ao anunciar a morte de Nelson Mandela.

É praticamente impossível encontrar alguém que jamais tenha ouvido falar em Nelson Mandela, prova de sua importância histórica. É igualmente notável quantos conhecem bastante sua história, pelo menos, os fatos essenciais. O fato de ter sido ele o líder da luta contra o racismo e o sistema de apartheid, a segregação entre brancos e negros, na África do Sul. O fato de ele ter ficado preso por décadas e, depois, ter sido eleito presidente da República.

Menos pessoas, porém, sabem que Mandela era formado em Direito, tendo começado sua militância como advogado de presos políticos.

Esse foi o primeiro passo pelo qual se aproximou dos ativistas, acabando por tornar-se um deles. Como ativista, ele conheceu os militantes do principal partido da luta anti-apartheid, o Congresso Nacional Africano (CNA). Pelas mãos dos militantes do CNA, ele passou a organizar manifestações de massa de defesa dos direitos da população negra. Uma dessas primeiras manifestações foi, vejam só, contra o aumento de tarifas de ônibus.

Em 1960, após a chacina na localidade de Sharpeville, na qual a polícia dizimou uma multidão de manifestantes, os militantes do CNA passaram a viver na clandestinidade e ingressaram na luta armada. Mandela foi preso em 1962. Quase 20 anos depois, diante da pressão internacional por sua libertação, o presidente Peter Botha propôs soltá-lo, desde que Mandela renunciasse à luta armada como instrumento político. Mandela recusou. Em sua resposta, disse que só sairia da prisão quando todos os negros da África do Sul também estivessem livres.

A britânica Margaret Thatcher, primeira-ministra naquela época, se recusou a aderir à pressão mundial pelo boicote à África do Sul. Dizia que Mandela era um terrorista, o que nos ensina a que, toda vez que alguém for acusado de terrorista, é bom entendermos um pouco da história do país e das pessoas que sofrem esse tipo de acusação, antes de tirarmos conclusões apressadas.

Mandela saiu da cadeia em 1990. Em 1993, recebeu o prêmio Nobel da Paz. Em 1994,  foi eleito presidente da África do Sul, em uma política de conciliação entre negros e brancos. Sua autobiografia está contada em “Longa Caminhada para a Liberdade”. Em 5 de dezembro de 2013, sua longa caminhada chegou ao ponto final.

Mandela deve receber a lápide que pediu em vida: "aqui jaz um homem que cumpriu o seu dever na Terra".

(*) Antonio Lassance é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB).

Fonte: AGÊNCIA CARTA MAIOR

Vereadores de BH abdicam da obrigação de fiscalizar

Realmente os vereadores de Belo Horizonte já se esqueceram dos protestos de junho. As principais funções de um vereador são legislar e fiscalizar o executivo, para isso foram eleitos. Só que os vereadores de Belo Horizonte não estão nem aí para fiscalizar o executivo municipal comandado pelo prefeito Márcio Lacerda. Ontem, abdicaram da função de fiscalizar ao permitir a Márcio Lacerda que remaneje recursos da ordem de R$ 600 milhões sem interferência nenhuma do legislativo municipal, ou seja, não precisa dos vereadores para nada! Não seria melhor então todos renunciarem aos seus cargos ?
As bancadas do PT e do PCdoB até que tentaram reverter, mas foram derrotadas pelo rolo compressor de Lacerda.

Veja matéria a respeito do jornal HOJE EM DIA.

Por Marco Aurélio Rocha





Câmara dá aval para PBH remanejar 15% do orçamento


Patrícia Scofield - Hoje em Dia


Foto: Lucas Prates/Hoje em Dia

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) poderá pedir, em 2014, sem ter que passar pela apreciação da Câmara Municipal, cerca de R$ 600 milhões em crédito suplementar ao orçamento, da ordem de R$ 11 bilhões. Na prática, Lacerda terá a possibilidade de remanejar parte dos recursos, realocando-os como preferir, sem interferência do Legislativo.

Nesta quarta-feira, durante a reunião plenário que se arrastou até à noite, em meio à “catimba” da oposição da Casa de obstruir a pauta, a base do governo derrubou a emenda 300 à Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentada pelos vereadores Adriano Ventura (PT), Arnaldo Godoy (PT), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT) para limitar o remanejamento em até 10% do orçamento, em vez dos 15% propostos pelo Executivo à Câmara.

“Hoje, o vereador Preto (DEM), líder do governo, será celebrado na prefeitura. Ele deu para o prefeito Marcio Lacerda (PSB) mais de R$ 600 milhões, livres. Acho lamentável, vergonhoso”, afirmou o petista Adriano Ventura. A emenda rendeu polêmica na reunião de terça.

O relator da LOA na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas – em que a oposição é maioria –, vereador Henrique Braga (PSDB), disse que é um direito da oposição de “espernear”. “Eles dizem que eu quebrei um acordo na Comissão, de aprovar meu relatório e apreciar questionamentos nos destaques, mas não fiz acordo, fiz uma análise técnica”, disse Braga.

Líder do governo na Câmara, Preto afirmou que tratou a questão conforme combinado com a base e que os líderes não foram comunicados de acordo na Comissão de Orçamento. “Acordo na Casa envolve os líderes de governo. Como eu vou acatar algo que nem eu, nem Sérgio Fernando (PV), nem Joel Moreira Filho (PTC), fomos comunicados? Tratamos tudo com transparência e legalidade. Acordo em comissão não vale”, disparou Preto.

CPI

O vice-presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), saiu em defesa do prefeito nas acusações da oposição de “falta de transparência” e chegou a sugerir a abertura de uma CPI para apurar a denúncia do Olho Vivo, de 2004, que envolve o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT).

O líder do PT, Pedro Patrus, havia pedido a instalação de uma comissão processante contra o prefeito, na última terça-feira, para apurar a “demora ou ausência” de respostas do Executivo aos seus questionamentos. A ideia chegou a ser acatada pelo presidente da Câmara, Léo Burguês (PTdoB), no início da tarde, no entanto, foi derrubada no plenário, por 24 votos a seis.

Patrus diz que não pretendia “cassar” o mandato de Lacerda, mas sim, questionar a postura da Prefeitura.

Base ameaça "sessão até de madrugada"

O líder de governo na Câmara, Preto (DEM), sinaliza que a Casa poderá fazer sessões extras, a partir de segunda-feira, para limpar a pauta e mandar recado à oposição. “Vai ter extra sim se a oposição não entender que está obstruindo os trabalhos. Vai ter sessão de noite e até de madrugada, se preciso, para aprovar uma média de dois a três projetos por dia”, afirmou. O presidente da Casa, Léo Burguês (PTdoB), evitou comentar a possibilidade. O prefeito Marcio Lacerda (PSB) está na França e só retorna a BH na noite de amanhã.

Na fila, estão os projetos de reajuste para aposentados da PBH e o texto que altera diretrizes de ocupação do solo no Bairro Cidade Jardim, entre outros.

Nesta quarta, a Casa começou a apreciar outro item que sustava a pauta, além do Orçamento: o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Foi aprovado um requerimento de Henrique Braga (PSDB), único tucano na Casa, que dá preferência à apreciação dos destaques do PPAG, a partir de hoje.

Fonte: HOJE EM DIA

Prefeitura lança OP Digital sem concluir obras de 2011

Três das nove propostas escolhidas há dois anos estão em fase de licitação

LARISSA ARANTES

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou ontem o Orçamento Participativo (OP) Digital 2013 sem ter finalizado nenhuma das nove intervenções aprovadas em eleição similar realizada em 2011. Seis obras selecionadas há dois anos, que são de infraestrutura, estão em andamento; já as outras três de ampliação do sistema de videomonitoramento ainda estão em fase de licitação. Nesta edição, a votação para a escolha de uma das três propostas já está aberta e vai até o próximo dia 20. O Executivo estima investir cerca de R$ 50 milhões na opção vencedora.

As câmeras de videomonitoramento voltaram a ser uma opção para os belo-horizontinos neste ano. De acordo com a prefeitura, os locais não são os mesmos escolhidos pela população em 2011 e se estendem por 50 bairros e vilas da capital. Os lugares foram selecionados com base em estudos da Secretaria de Estado de Defesa Social e da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, dando preferência àqueles com maior vulnerabilidade e menor cobertura de videomonitoramento. Áreas com grande fluxo de pessoas e de comércio terão prioridade para as instalações.

De acordo com o secretário municipal adjunto de Gestão Compartilhada, Pier Senesi, se os prazos de licitação e apresentação de projetos forem cumpridos à risca, será possível que o sistema de videomonitoramento seja ampliado até o fim de 2014. “Cada câmera irá cobrir nove pontos diferentes”, explicou Senesi.

Além das câmeras, a revitalização de 18 espaços públicos espalhados pela cidade como parques, pistas de caminhadas e praças é uma das possibilidades. Cada regional de Belo Horizonte escolheu dois espaços e contará com R$ 5,5 milhões para executar as intervenções vencedoras. A terceira proposta é a construção de um espaço público multiuso para eventos culturais e esportivos ainda sem local definido.

Histórico. Apenas as nove obras do primeiro OP Digital, de 2006, foram concluídas. Depois disso, a segunda edição do programa, realizada em 2008, aprovou apenas uma obra: a revitalização da praça São Vicente, próximo ao Anel Rodoviário, na região Noroeste da capital. Essa intervenção só deverá ter seu projeto executivo pronto no ano que vem.

Como fazer

Opção. Para votar, acesse o site: opdigital.pbh.gov.br. É preciso informar o título de eleitor. A reportagem tentou votar ontem, mas não conseguiu concluir a ação. A prefeitura negou que houvesse problema.

Fonte: O TEMPO

Ágio das concessões vai bancar metrô de Belo Horizonte

Amália Goulart

Frederico Haikal/Hoje em Dia

A presidente Dilma Rousseff (PT) vai anunciar, ainda neste mês, um pacote de obras para infraestrutura em cidades com mais de 200 mil habitantes. Só para o ano que vem estão previstos R$ 60 bilhões para o setor. O dinheiro do pacote sairá das concessões rodoviárias e de aeroportos. Dos leilões de Confins e Galeão, por exemplo, devem sair R$ 5 bilhões para integrar o novo pacote. Os recursos são possíveis por conta dos ágios apurados no momento de abertura dos envelopes.

Na semana passada, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, convocou ministros, deputados e senadores. Explicou que a maior parte dos recursos será alocado em mobilidade urbana. O governo pretende construir corredores de ônibus exclusivos, metrôs e trens urbanos.

Obras

Na segunda-feira (2), o Hoje em Dia trouxe entrevista exclusiva com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), na qual ele informou ter um projeto de nova alça para o metrô de Belo Horizonte. O projeto deve ser anunciado dentro deste pacote até o fim do mês.

“É uma perna do metrô que vai atender a uma região importante. É na área central”, afirmou. Segundo ele, o projeto é novo e não está dentre as linhas do metrô já negociadas anteriormente (Savassi/Lagoinha e Calafate/Barreiro).
“Virá um complemento para isso que não quero antecipar, até para deixar que as autoridades competentes falem sobre isso. Mas vi, em primeira mão, e fiquei muito impressionado”, completou.

Além do metrô, Belo Horizonte será contemplada com pistas exclusivas de ônibus, diferentes dos BRTs. Uma delas será construída ao longo da avenida Amazonas.

“As outras serão em vias de capilaridade na cidade, especialmente no Centro”, afirmou uma das autoridades envolvidas com o projeto.

Nos bastidores, o governo federal concluiu ser mais barato e funcional a construção de corredores exclusivos para ônibus comuns. No caso dos BRTs, os ônibus são especiais. Por isso, a ideia é espalhar projetos por cidades de grande porte.

O novo pacote do governo federal não terá como finalidade a Copa do Mundo de 2014, a ser disputada em 12 capitais. Mas será uma proposta de longo prazo, cujos projetos serão iniciados já no ano que vem, ano eleitoral. O anúncio deve ser feito pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros envolvidos na gestão dos projetos. A data ainda será definida.

Fonte: HOJE EM DIA