Direito de resposta: Uma no cravo outra na ferradura?

Dilma sanciona lei que regulamenta o direito de resposta

Projeto estabelece que o direito de resposta é gratuito, poderá ser requerido em até 60 dias após a veiculação, deverá ter destaque na mesma dimensão da matéria que agrediu ou acusou o ofendido, em qualquer veículo de comunicação

Por: Agência PT, em 12 de novembro de 2015 às 10:33:45

A presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que regulamenta o direito de resposta. O projeto estabelece que o direito de resposta é gratuito, poderá ser requerido em até 60 dias após a veiculação, deverá ter destaque na mesma dimensão da matéria que agrediu ou acusou o ofendido, em qualquer veículo de comunicação.

O texto sancionado foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12). A presidenta vetou um trecho do projeto aprovado pelo Congresso. A parte vetada previa que o ofendido poderia “dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente” no veículo responsável pela agressão.

Para Dilma, “ao não definir critérios para a participação pessoal do ofendido, o dispositivo poderia desvirtuar o exercício do direito de resposta ou retificação”.

O direito de resposta poderá ser solicitado quando houver “conteúdo que atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoas ou empresas identificadas ou passíveis de identificação”.

O autor do projeto, senador Roberto Requião (PMDB), havia cobrado, ainda na última semana, que a presidenta Dilma sancionasse o texto com agilidade.

Da Redação da Agência PT de Notícias



A Presidenta preferiu a tela azul do Cardozo ao seu próprio coração valente…


POR FERNANDO BRITO · 12/11/2015 no TIJOLAÇO

A ilustração aí de cima é para que a Excelentissima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, veja como será a transmissão de um seu hipotético direito de resposta seu a uma matéria ofensiva a ela que, amanhã, venha a ser veiculada pela Rede Globo, mostrando montagens de imagens que a reúnam aos piores dos sem-vergonhas desta República, exibida em rede nacional.

É assim, com esta tela azul e letras brancas, que ela vai protestar, na voz de um locutor frio, gelado, às mais candentes e dramáticas ofensas à sua honra pessoal. Talvez, quem sabe, na toada que as coisas vão, até em relação à sua vida pessoal e à de sua família.

Porque é assim que será, porque ela deu às emissoras de rádio e televisão de transmitirem deste jeito o direito de resposta concedido pela Justiça, com texto previamente examinada por um Juiz – o que já garantiria, óbvio, uma fala equilibrada, sem baixarias ou devolução de ofensas. Foi o que fez, a confirmar-se o que a Folha noticia,  quando tomou a decisão de vetar o artigo que o Senado restabeleceu – depois de derrubado pela Câmara de Eduardo Cunha – o artigo que garantia ao ofendido, querendo,  o direito de apresentar, pessoalmente ou por quem achasse conveniente, a contestação a ofensas recebidas nos meios de comunicação.

Certamente teve a aconselhá-la este Varão de Plutarco que é o Ministro da Justiça, sempre a postos e disposto a combater pela República nas páginas amarelas da Veja ou em entrevistas à Folha.

Ele, só ou com outro assessor sabujo ao lobby emissoras de TV fez o serviço, criando a alegação de que ao não “definir critérios para a participação pessoal do ofendido, o dispositivo poderia desvirtuar o exercício do direito de resposta ou retificação”.

Que critérios, “seu Zé”, se o material será gravado e submetido antes ao juiz, o que resta regulamentar que possa ser razoável? Nem a roupa que o fulano deverá usar, pois que quiser aparecer pelado o juiz poderá mandar refazer por uso de forma inconveniente para o exercício do direito!

O que o veto traz, isto sim é que fica evidentemente estabelecido o desequilíbrio.

William Bonner, com suas caras e bocas faz a ofensa: vil, baixa, odiosa. Cobrindo suas palavras, imagens desfavoráveis, cenas editadas, quem sabe até uma trilha sonora dramática, amplificando as palavras ferinas.

A Presidenta, ofendida, reage com um processo judicial, dias depois, porque é preciso conseguir advogado, burilar o texto para que o Juiz nele não veja ofensa devolvida, cuidar da linguagem, do tempo, por que este há de ser, no máximo, igual ao da ofensa, recolher as custas, esperar a defesa e conformar-se ao tempo do Fórum, sempre tão assoberbado.

Dois meses depois – e isso é rapidez das bem rápidas – enfim, vem a reparação.

Então, vem esta tela azul, aí em cima, debaixo da qual uma voz minguada, sem expressão, lê burocraticamente um texto já de si burocrático, enquanto o cidadão fala – ih, propaganda de candidato, de novo – e se levanta para pegar a cerveja na geladeira, enquanto a “sua senhora” trata de tirar a louça do escorredor e guardá-la…

Nenhum olhar, nenhuma expressão facial, nenhum embargo na voz que denote quanto o que se fez foi indigno, foi sujo, foi sórdido.

O dia seguinte, os jornais, para a meia-dúzia que ainda os lê, repercutirão as respostas e, na internet, enquanto os adversários reproduzem as ricas imagens da agressão, seus defensores mambembes se esmerarão, com programas gratuitos de edição de vídeo em colocar, pelo menos, um rosto sobre a maldita tela azul, para que aquele texto ganhe alguma aparência humana,

A Presidenta não precisaria ter feito nada, apenas sancionar o que os senadores, a começar pelo valente Roberto Requião, lutaram contra o lobby das emissoras de televisão e rádio para aprovar.

Mas fez, embora não tudo, o que as famílias proprietárias da grande mídia queriam. Como não fez tudo, ainda reclamam, claro.

Preferiu ceder a quem nada lhe concede.

Se um dia se arrepender e, ofendida, pleitear e conseguir o direito a responder, já está pronta a cartela aí em cima. O resto, peça ao José Eduardo Cardozo.

Quem não acha que olhar no olho do nosso povo faz diferença, quem não  crê que a emoção dê vida nova às palavras, quem não acha que o coração dá tom à voz, não precisa mais que isso.

Bastidores de uma tragédia: Os relações públicas da Samarco dão uma surra no Estado brasileiro, que sucumbe ao poder econômico

O rio do Carmo, 50 quilômetros abaixo de onde as barragens romperam!

por Luiz Carlos Azenha

A mineradora Samarco, joint venture da Vale com a australiana BHP Billiton, teve um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões em 2014. Ou seja, limpinhos!

Como se sabe, o Brasil é uma “mãe” para as mineradoras. A Agência Pública fez uma reportagem interessante a respeito, quando Marina Amaral perguntou: Quem lucra com a Vale?

O “pai” das mineradoras é Fernando Henrique Cardoso. Em 1996, com a Lei Kandir, isentou de ICMS as exportações de minérios!

O que aconteceu com a Vale, privatizada a preço de banana, é o mesmo que se pretende fazer com a Petrobras: colocar a empresa completamente a serviço dos acionistas, não do Brasil.

O que isso significa?

Auferir lucros a curto prazo, custe o que custar.

A questão-chave está no ritmo da exploração das reservas minerais.

Num país soberano, o ritmo é ditado pelo interesse público. É de interesse da população brasileira, por exemplo, inundar o mercado com o petróleo do pré-sal, derrubando os preços? Claro que não.

Quem lucra, neste caso, são os países consumidores. Os Estados Unidos, por exemplo. Portanto, quando FHC privatizou parcialmente a Petrobras, vendendo ações na bolsa de Nova York, ele transferiu parte da soberania brasileira para investidores estrangeiros. Eles, sim, querem retorno rápido. Querem cavar o oceano às pressas, até esgotar o pré-sal. É a dinâmica do capitalismo!

O Brasil é um país sem memória. Não se lembra, por exemplo, do que aconteceu na serra do Navio, no Amapá. Uma das maiores reservas de manganês do mundo foi esgotada porque interessava aos esforços dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. Ficamos com o buraco e a destruição ambiental…

Obviamente, não é um problema brasileiro. Fui pessoalmente às famosas minas de diamante de Serra Leoa, na África, que mereceram uma visita da rainha Elizabeth. Investiguei o entorno. O local de onde sairam bilhões de dólares em diamantes não tinha rede de esgoto, nem de distribuição de água.

O mesmo está acontecendo neste exato momento com o coltan, do Congo, um mineral utilizado pela indústria eletroeletrônica. A exploração do coltan financia uma guerra interminável de milicias, que exportam o mineral para a Bélgica praticamente de graça!
Serra Leoa, Congo, Brasil…

Infelizmente, estamos no mesmo nível.

Como denuncia seguidamente o Lúcio Flávio Pinto, o ritmo da exploração do minério de ferro de Carajás é um crime de lesa-Pátria.

Por que haveria de ser diferente nas reservas de Minas Gerais?

A economia do estado, tanto quanto a brasileira, ainda é extremamente dependente da exportação de commodities. À Vale interessa produzir rápido, derrubar o preço a qualquer custo para apresentar lucro no balanço.

Infelizmente, a elite brasileira até hoje se mostrou incapaz de formular um projeto soberano de país. 

Isso vale para PSDB, PT e todos os outros, como ficou evidente na tragédia de Mariana.

Não podemos culpar a mineradora Samarco pela tragédia antes de uma investigação independente e rigorosa. Mas, será que ela vai acontecer?

Do prefeito de Mariana ao senador tucano Aécio Neves, passando pelo governador petista Fernando Pimentel, todos deram piruetas para salvaguardar a Samarco. Pimentel deu uma entrevista coletiva na sede da mineradora!

Enquanto isso, milhões de metros cúbicos de lama desceram o rio do Carmo e chegaram ao rio Doce.

A Samarco diz que a lama é inerte, ou seja, não oferece risco à saúde.

Numa situação ideal, não caberia à Samarco dizer isso — com reprodução martelada em todos os telejornais da Globo.

O familiar de um desaparecido comentou comigo que, na Globo, as vítimas da tragédia não tinham rosto…

A Vale, afinal, é grande patrocinadora.

Espanta é que os governos federal, estadual e municipal, que em tese deveriam atuar de forma independente — em nome do interesse público — não o façam.

A primeira providência em um país civilizado seria uma análise de emergência na lama, para determinar se ela oferece algum risco à saúde.

Afinal, milhões de brasileiros podem entrar em contato com os rejeitos, seja nas margens dos rios, seja através da água consumida.

Além disso, o tsunami de lama carregou corpos humanos e de animais por uma longa extensão, de centenas de quilômetros.

No entanto, a não ser pelo esforço de relações públicas da Samarco, as pessoas afetadas, como testemunhei pessoalmente, estão totalmente no escuro.

Mais adiante, outras questões importantes vão surgir.

O rio do Carmo foi completamente destruído, de ponta a ponta. Quem vai pagar a conta? O Estado brasileiro ou a Samarco?

A Samarco fez o que se espera de uma empresa privada, que pretende minimizar os impactos sobre si do desastre ambiental que produziu.

De forma competente, acionou seu esquema de relações públicas para deixar no ar a ideia de que o rompimento de duas barragens foi consequência de um terremoto.

Transferiu os desabrigados para hoteis, evitando a ebulição de centenas de pessoas que, conjuntamente, poderiam conjurar contra uma empresa da qual sempre desconfiaram.

Conversei com os sobreviventes de Bento Rodrigues: todos sempre acharam um exagero o crescimento vertical, contínuo, da barragem, para guardar mais e mais lama.

Segundo eles, a Samarco começou a comprar novas áreas de terra porque pretendia construir uma outra barragem, mais próxima do povoado, para dar conta do armazenamento dos rejeitos.

Que a Samarco cuide de seus interesses é parte do jogo.

O espantoso é ver a captura do Estado brasileiro, em todas as esferas, pelo interesse privado.

Basta uma consulta às pessoas comuns, que vivem sob as barragens de rejeitos — que se contam às centenas em Minas — para que elas denunciem: as empresas aumentam indefinidamente as cotas, sem transparência, sem qualquer consulta pública, sem planos de resgate de emergência, sem um básico sinal sonoro para dar o alerta em caso de acidente.

É bem mais barato que construir uma nova barragem, certo? Lembrem-se: estas empresas estão a serviço do lucro de seus acionistas e a maioria deles não mora em Mariana, provavelmente nem mora no Brasil.

Minas Gerais, acossada pela crise econômica, sucumbe à lógica das mineradoras: como denunciou o leitor Reginaldo Proque, está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto para simplificar o licenciamento ambiental, de autoria do governo Pimentel.

Em resumo, os desabrigados das margens do rio do Carmo fazem o papel, em carne e osso, da crise de representação da política brasileira.

Ninguém os ouve, nem consulta.

Fonte: VIOMUNDO

O centenário de Carolina de Jesus

Filha de Carolina de Jesus diz que não conseguiu ler livro mais famoso da mãe

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

“15 de julho de 1955 – Aniversário de minha filha Vera Eunice. Eu pretendia comprar um par de sapatos para ela. Mas o custo dos gêneros alimentícios nos impede a realização dos nossos desejos. Atualmente, somos escravos do custo de vida. Eu achei um par de sapatos no lixo, lavei e remendei para ela calçar...” Trecho de abertura do livro O Quarto de Despejo, 1960

As lembranças da infância na favela do Canindé, zona norte de São Paulo, ainda emocionam a professora Vera Eunice de Jesus Lima, 61 anos. Filha de Carolina Maria de Jesus (1914-1977), uma das primeiras escritoras negras do Brasil, ela contou que nunca conseguiu ler por completo o livro mais famoso da mãe, Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada. “Leio pedaços. Começo a ler, leio, abro. Não é um livro que consigo ler na sequência”, disse.

Lançado em 1960, o livro foi um grande sucesso na época, ao reunir os relatos da vida na favela – um universo que começava a surgir nas cidades brasileiras – e revelar o cotidiano simples e forte de uma mulher negra, catadora e mãe de três filhos, que escrevia nos cadernos que encontrava no lixo. Carolina estudou apenas um ano e meio na escola formal, mas mantinha o hábito da leitura.

A conversa com a professora ocorreu durante uma visita à exposição Carolina em Nós, no Museu Afro Brasil, na capital paulista. Ela estava acompanhada de alunos de ensino médio de uma escola pública na qual leciona. Os estudantes não desconfiavam, contudo, que a própria professora era filha da homenageada. “Eles estão aí e olham para mim, não estão entendendo, porque não sabem [que sou filha dela]. Estão andando e não entendem o que acontece”, disse. Ela informou que a ideia é trabalhar o tema da consciência negra em novembro com os estudantes, quando a origem de Vera será revelada. “Será uma surpresa”, afirmou.

Desde o ano passado, muitas organizações e movimentos, especialmente de cultura e de mulheres negras, estão prestando homenagens a Carolina Maria de Jesus pelo centenário de nascimento da escritora, que também gravou discos. No depoimento de Vera, é possível aproximar um pouco do universo de Carolina e conhecer mais sobre sua vida, obra e personalidade.

O centenário

"Até eu estou assustada com a repercussão [das comemorações do centenário] e de como os negros estão valorizando a Carolina, porque estão se espelhando nela. Tem várias Carolinas agora que também estão escrevendo, estão procurando mais o lado da cultura. Como uma pessoa que nasce como ela nasceu, lá na casa de sapê, pau a pique, consegue chegar onde ela chegou, sendo conhecida mundialmente?", questionou Vera.

Carolina viveu altos e baixos. Ela sofreu demais em Minas Gerais. Depois veio para cá, ficou na favela, foi tendo os filhos e quando o Audálio [Dantas, jornalista] descobriu o Quarto de Despejo [publicado a partir dos diários pessoais de Carolina], que lançou o livro, ela ficou no auge. Diz que nunca houve nem haverá uma escritora no Brasil para vender mais livros como ela vendeu em uma semana. Depois,  ficou meio afastada, foi a época em que ficou esquecida e agora, no centenário, ela explodiu.

A mãe e a escritora

Era uma mulher forte, determinada, lutadora, criou os filhos, não dava moleza. Era brava, mas se ela resolvesse que não ia te dar uma entrevista, não dava. Não havia quem fizesse ela falar. Mas, como mãe, tinha aqueles momentos de ternura, me punha no colo, bem preocupada em arrumar comida para a gente. E, nas horas em que, como ela dizia, tinha comida em casa, essas músicas que estão tocando [nos alto-falantes do museu tocam os discos lançados por Carolina], a gente cantava. Todos os filhos tocavam violão, ela ensinou. Imagina, a minha mãe catava papel o dia inteiro e com três filhos para comer, meu irmão adolescente. “Esse homem é famélico”, como ela falava. Com essa situação, não podia estar sempre calma, tranquila.

A paixão pelos livros

Essa história vem lá de Sacramento [MG]. A mãe dela era casada e apareceu o pai de Carolina na praça. Era um negro repentista, inteligentíssimo. A mãe dela ia na praça, se apaixonou e nasceu Carolina. Minha mãe, já de pequena, era diferente. Como ela falava: “Eu era uma negrinha feia e chata”. Ela queria saber de tudo, era muito curiosa. A mãe dela a levou para o Eurípedes de Barsanulfo, que era um médium, e ele falou: “Ela não é chata. Sua filha vai ser uma escritora, uma poetisa”. Daí, a mãe respondeu: “O que será? Que doença é essa?”. Aí, quando as pessoas falavam: “Nossa, a negrinha é chata, né?”, ela respondia: “Não, minha filha é poetisa”. A mãe dela nem sabia o que era.

Uma fazendeira, dona Maria Leite, disse: “Vamos colocá-la na escola”. Estudou um ano e meio. Não queria ir de jeito nenhum, mas depois tomou gosto pela escola. Ela dizia que no primeiro dia de aula queria ir embora, porque queria mamar. E a professora dela, só teve esta, chamava Lenita, disse: “Você vai estudar e não vai mamar, Carolina Maria de Jesus”. Ela nunca tinha ouvido o nome dela, ouviu ali. Até então, era Bitita.

A mudança para São Paulo

Ela veio a pé. [Primeiro, conseguiu emprego como doméstica, mas depois precisou ficar na rua com o nascimento do primeiro filho]. Ela ficava na rua e era para vir um político famoso, então pegaram todos os pobres que estavam aí, colocaram em um caminhão e mandaram para o Canindé. Conseguiu umas madeiras e fez o barraco. Ela mesmo carregou na cabeça. Carolina falava que toda a força da vida dela vinha da cabeça, tanto para escrever, quanto para carregar o saco de papel.

A vida depois da favela

Nós fomos para Santana. Imagina, um lugar de classe média alta e chega lá uma mãe solteira, negra, três filhos, que tinham saído da favela. Vinha um ônibus e ficava a rua inteira [de fotógrafos, jornalistas]. Aquilo incomodava o dia inteiro. Minha mãe gostava de música, colocava [o volume] nas alturas, dançava sozinha a noite inteira. Os vizinhos não aguentavam aquele barulho. A gente abria a porta e tinha gente, fila, para pedir as coisas a ela, que tentava atender. Virou um inferno. Eles não suportavam a gente lá. Um dia, ela chegou em casa às 7h da manhã e disse: “Vamos embora”. E nós fomos para Parelheiros, um sítio. "Ali tem as árvores que ela plantou, a casa está do mesmo jeito. Eu penso em fazer um museu lá".

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC