Prefeitura vai restringir uso de praças
Intenção é fazer com que cada espaço público tenha regulação própria, com a definição dos eventos permitidos
carlos rhienck
A Praça da Liberdade é uma das áreas públicas que deve ter a utilização regulamentada
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), vai restringir o uso de praças para a realização de eventos públicos. Também irá promover alterações nos licenciamentos. A medida foi tomada após polêmica envolvendo eventos de médio e grande portes na cidade e promete ressuscitar o embate com a classe artística.
Segundo Marcio Lacerda, todos os locais visados em Belo Horizonte terão regulamentação própria. A prefeitura só irá autorizar o uso após uma análise criteriosa do que é pretendido. “A Praça do Papa tem que ter uma regulamentação específica, que tipo de evento será permitido, de que forma, quantas vezes por ano, por mês. É o que foi feito na Praça da Estação, que gerou aquela polêmica que o prefeito estava proibindo eventos em praças. A Praça do Papa terá isso, a Pampulha terá também e outros locais de eventos na cidade”, afirmou.
Em 2009, o socialista editou um decreto proibindo qualquer tipo de evento na Praça da Estação, localizada no Centro da capital mineira. Músicos e artistas, então, decidiram criar um movimento apelidado “Praia da Estação”. Com roupas de banho eles ocuparam a praça, como forma de protesto.
No ano passado, o vereador Arnaldo Godoy (PT) conseguiu aprovar uma lei que permitia o uso dos espaços públicos, sem autorização da prefeitura, com algumas restrições, como proibição de som mecânico e de grandes aglomerações.
“Estamos concluindo um trabalho mais amplo referente a licenciamentos de eventos na cidade”, disse o prefeito. Segundo ele, a legislação municipal que trata do assunto será revista, porque, entre outros fatores, é conflitante, por exemplo, com determinações do Corpo de Bombeiros. O processo para licenciamentos de grandes eventos também será readequado. A prefeitura vai estruturar uma central única para monopolizar a emissão das licenças para uso. “Isto implica em um trabalho de desburocratizar o licenciamento, fazer inclusive através da internet. Será acompanhado também por montagem de uma central única, de uma porta única de licenciamento, com todos os órgãos da prefeitura e Estado. E finalmente, a regulamentação do uso de áreas”, concluiu o prefeito. Hoje, o licenciamento é feito por cada regional.
Recentemente, vários incidentes marcaram a realização de eventos em locais públicos. No início do mês, um grupo de jovens combinou uma festa no bairro Cidade Nova, sem autorização. A polícia suspendeu a festança. A prefeitura conseguiu barrar ação semelhante, marcada para o último final de semana, na Praça do Papa. Na Savassi, a administração proibiu a realização da Saint Patrick’s Day, ou festa da cerveja. Neste ano, as comemorações acontecerão no Parque das Mangabeiras, depois da organização do evento ter tentado a Praça JK. Também houve protesto na temporada carnavalesca do Monobloco na Praça da Liberdade. Moradores e comerciantes reclamaram do número de pessoas no local.
Fonte: JORNAL HOJE EM DIA
Nenhum comentário:
Postar um comentário