quinta-feira, 24 de maio de 2012

Fiscalização só verifica 30% das queixas de barulho

Em 28 meses, técnicos da prefeitura vistoriaram 6.700 endereços, mas Disque Sossego recebeu 22 mil reclamações


EUGÊNIO MORAES
barulho
De janeiro de 2010 a abril deste ano, houve 6.700 vistorias em endereços denunciados


Apenas três em cada dez reclamações sobre excesso de barulho feitas ao Disque Sossego são verificadas, in loco, por técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte. De janeiro de 2010 a abril deste ano, houve 6.700 vistorias em endereços denunciados por poluição sonora. No mesmo intervalo, porém, foram feitas 22 mil queixas junto ao serviço criado pelo Executivo municipal. Ao todo, a barulheira levou à emissão de 1.100 autuações e à interdição de 25 estabelecimentos na capital.

O número de intervenções é considerado pequeno pela vereadora Elaine Matozinhos (PTB), autora da primeira lei do silêncio que entrou em vigor em BH, em 2008. “A quantidade de fiscalizações representa 30% do total de reclamações. As autuações não chegam a 10%. É preciso que os fiscais ajam rápido, para chegar aos estabelecimentos a tempo de flagrar as situações fora da lei”, diz.

Fiscal integrada da Secretaria Municipal de Fiscalização, Ivana Cruz afirma que, como o órgão começou a funcionar neste ano, o processo de adaptação das políticas de vistorias está em curso. Segundo ela, as visitas acontecem de dia e à noite.

“No horário comercial, as vistorias são agendadas, mas, à noite, pode acontecer de a pessoa fazer a reclamação e o fiscal não chegar ao local a tempo de flagrar a infração por causa de problemas no trânsito, por exemplo”.

Para explicar a diferença entre o número de denúncias e os de vistorias e autuações, Ivana diz que, muitas vezes, vários pedidos são referentes ao mesmo estabelecimento ou situação, e que nem sempre uma fiscalização gera advertência ou multa. O valor da punição varia de R$ 99 a R$ 12.400, de acordo com o limite de decibéis ultrapassado.

A região Centro-Sul é a campeã de reclamações feitas à prefeitura, com 791 ligações para o telefone 156, em 2011. Centro, Lourdes e Savassi lideram a lista das áreas que mais incomodam a população, principalmente à noite.

O barulho não dói apenas no ouvido. Afeta, também, a qualidade de vida. Quem mora perto do barulho é muito prejudicado, diz o presidente de Otorrinolaringologia da Associação Médica de Minas Gerais, Cheng T-Ping.

“Os ruídos de uma música alta ou do falatório em mesas de bar pode interferir na vida social de quem está em um apartamento próximo, tentando dormir, assistir televisão ou estudar, por exemplo. O barulho incomoda, a pessoa pode não conseguir descansar direito e aí serem desencadeados mau humor, estresse e cansaço, entre outras consequências negativas”, alerta.

O médico explica que os humanos têm estrutura para suportar até 90 decibéis, durante oito horas diárias, cinco vezes por semana. No entanto, esse limite só é tolerado se a pessoa estiver com equipamentos de proteção, como fones de ouvido. “O ideal é que o nível não passe dos 55 decibéis, se não forem tomados os devidos cuidados, para que não ocorram doenças auditivas”.



ARTE

Nenhum comentário:

Postar um comentário