Fazem parte de todo esse enredo o desperdício de dinheiro público com destruição de obras que foram inauguradas a pouco tempo, como a trincheira Av. Antonio Carlos com Santa Rosa, onde milhares de reais foram gastos e jogados no lixo com a demolição da obra e sua alteração. Será possível que não há planejamento de uma obra para durar pelos menos 2 décadas? Quantos anos existe o viaduto de Santa Tereza? o viaduto da Floresta? o Túnel da Lagoinha?
Outro exemplo de desperdício são a quebradeira dos passeios, moradores e comerciantes alegam que é prá se adequar ao código de posturas; empresas de telefonia/energia e água alegam que têm fazer manutenção ou ampliação, muitas vezes sem autorização da prefeitura devido a demora em se conseguir a documentação. Reclamam que vários serviços tem que ser executados com urgência (ligação de telefones, manutenção de rede de energia) e não podem esperar um mês para isso.
Toda essa babel de confusão é a administração Lacerda, onde não existe participação popular, as informações e serviços prestados ao cidadão totalmente desencontradas. O tal BH Resolve, deveria se chamar BH Complica!
Confira abaixo reportagem de hoje do jornal HOJE EM DIA.
Por Marco Aurélio Rocha
Obras ilegais tomam as calçadas de Belo Horizonte
Empresas quebram passeios, fazem intervenções sem a autorização da prefeitura e deixam remendos nas ruas
FLÁVIO TAVARES
Operários destruíram a calçada e causaram transtornos a pedestres
Para não ser multado pela Prefeitura de Belo Horizonte, Antônio Mourão Vasconcelos, filho da proprietária de oito lojas na esquina da Avenida Brasil com a Rua Padre Rolim, no Bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte, teve que desembolsar R$ 24 mil para reformar cerca de 60 metros de calçada na porta dos imóveis. As obras para adequar o passeio às regras do Código de Posturas foram concluídas há um mês.
Foram colocadas pedras portuguesas, ladrilhos e rampas que facilitam a locomoção de pessoas com necessidades especiais, como determinado pela administração municipal. Para indignação de Antônio, há dois dias, a calçada recém-reformada está sendo destruída para a troca de cabos de telefonia móvel.
Equipados de britadeiras e outras ferramentas, operários da Telemont, empreiteira que presta serviço para uma empresa de telefonia, começaram a cavar a vala na quinta-feira (29). "Fui notificado pela prefeitura, que me deu 30 dias para fazer as adequações na calçada. Se eu não cumprisse o prazo, estaria sujeito à multa de R$ 8 mil. Todo o meu investimento está sendo destruído", diz Antônio.
Segundo o secretário Municipal de Serviços Urbanos, Pier Giorgio Senesi Filho, a obra está irregular e será embargada. Por ter quebrado a calçada sem autorização, a Telemont vai receber multa, cujo valor não foi informado. A irregularidade foi confirmada pela fiscal da prefeitura Márcia Eliza Silva, que esteve no local na sexta-feira (30).
O encarregado de rede da Telemont, Joaquim Silvério Rodrigues, garante que a obra é emergencial e a autorização foi solicitada à prefeitura. "Foi feito o pedido, mas iniciamos a obra antes da liberação, pois ela demora um mês. Temos que trocar três cabos com defeito, que estão causando problemas na Savassi".
A presidente da seção mineira do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG), Cláudia Pires, afirma que raramente são solicitadas à prefeitura autorizações para obras que requerem destruição dos passeios. "Quase todas que a gente vê pelas ruas são clandestinas. Isso ocorre porque não há fiscalização, e a prefeitura só atua com denúncia. As calçadas são remendadas de qualquer jeito, com desníveis no piso, prejudicando os pedestres", critica.
Com problemas no joelho, o administrador Renato Assunção, de 50 anos, teve dificuldade para romper os "obstáculos" na calçada da Padre Rolim. "Essa é uma área hospitalar e muitas pessoas com dificuldades de locomoção passam por aqui". Dona de um café e livraria na rua, Camila Martins de Azevedo também lamentou os transtornos. "Além do barulho, tudo fica empoeirado, espantando os clientes", diz.
Pier Giorgio admite que há obras clandestinas em calçadas e que a fiscalização é feita após denúncia. Segundo ele, as concessionárias de serviços públicos, como telefonia e energia elétrica, têm que pedir autorização antes de fazer as intervenções.
"Essa solicitação é publicada no 'Diário Oficial do Município', dando um prazo de dez dias para que outras empresas manifestem o interesse em mexer no mesmo ponto. Caso não manifestem o interesse, as empresas ficam impedidas de fazer obras no local por cinco anos", explica.
Consertos emergenciais podem ser liberados, segundo a gerente de Parcelamento do Solo e Obras em Logradouros Públicos da Secretaria de Regulação Urbana, Angela Batista Vieira. "De qualquer forma, é preciso pedir permissão à prefeitura", diz.
Desperdício de dinheiro por falta de planejamento
Além dos prejuízos causados pelo "abre e fecha" de calçadas a comerciantes, moradores e pedestres, o desmanche de obras inauguradas há pouco tempo, em Belo Horizonte, representa desperdício de dinheiro público. A avaliação é da presidente da seção mineira do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG), Cláudia Pires.
Inaugurada em 2004, trincheira da Antônio Carlos é adaptada (Marcelo Prates)
Um dos exemplos, segundo ela, é a trincheira Alessandra Salum Cadar, no cruzamento das avenidas Antônio Carlos e Santa Rosa, na Região da Pampulha. Inaugurada em 2004 pelo então prefeito Fernando Pimentel, a trincheira custou R$ 11,1 milhões, recursos da prefeitura em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Com 465 metros de extensão e duas pistas de rolamento, cada uma com sete metros de largura, a trincheira tinha rampas de acesso para portadores de necessidades especiais nas áreas de passeio, rede interna de drenagem fluvial e de iluminação interna, semáforos e novas sinalizações para pedestres.
Em março deste ano, começou a ser parcialmente destruída para adequação da Antônio Carlos ao ramal de linhas de ônibus articulados, com estações de embarque, conhecido como Bus Rapid Transit (BRT). O novo investimento será de R$ 173 milhões – incluindo as intervenções na Avenida Pedro I –, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo federal, segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).
"É a demonstração da falta de planejamento, já pensando a obra para médio e longo prazo. Não há uma visão de urbanismo, e as obras são tocadas de forma emergencial", critica a presidente do IAB-MG.
Por meio de nota, a Sudecap informa que "a obra da trincheira seguiu diretrizes compatíveis com as faixas exclusivas para ônibus comuns (busway), que fazem trajetos entre os bairros. Face às novas diretrizes do BRT, tornou-se necessária a adaptação da trincheira".
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