Esquema
MPE vai investigar obra do BRT
Promotoria quer análise de contratos das prefeituras com empresas suspeitas
ISABELLA LACERDA
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, ontem, inquérito para
investigar o contrato da Prefeitura de Belo Horizonte com a Delta
Construções S/A para obras do BRT da avenida Pedro I, região Norte da
capital. O órgão também encaminhou ofício a todas as promotorias do
Estado determinando o levantamento dos contratos entre prefeituras
mineiras e a empresa, apontada pela Polícia Federal como integrante do
esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira.
FOTO: CHARLES SILVA DUARTE - 8.7.2010
Ofício. Leonardo Barbabela quer saber se outras prefeituras em Minas têm contratos com a Delta
Como O TEMPO mostrou, com exclusividade, a Delta, que tem sido considerada central no esquema de Cachoeira, participa de importantes obras públicas em Minas. A prefeitura da capital mantém contrato com a empresa e sua parceira Cowan para a construção da estação do BRT na avenida Pedro I, intervenção estruturante da Copa do Mundo de 2014. No entanto, relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) indica sobrepreço de até 350% em alguns produtos. A empreiteira também participava de licitação para a construção do BRT São Gabriel. O procedimento já foi suspenso pelo TCE por suspeita de "vícios na concorrência".
Segundo o promotor de Defesa do Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno, o inquérito vai apurar, por meio de diligências na prefeitura da capital, suspeita de superfaturamento e fraude na concorrência.
Já o ofício enviado para todas as promotorias do Estado pede que sejam analisados os contratos firmados entre as prefeituras mineiras e as empresas Delta Construções, Alberto & Pantoja Construções, Brava e Mapa Construtora, todas na mira dos órgãos de controle do governo federal e da operação Monte Carlo. "Caso seja comprovada a existência de tais contratos administrativos, recomenda-se a instauração de inquérito civil para a completa apuração das irregularidades", informa o documento expedido pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público Leonardo Barbabela.
Tranquilidade. O prefeito da capital, Marcio Lacerda (PSB), afirmou, ontem, que a suspeita de sobrepreço nas obras do BRT não procede. Segundo ele, os órgãos de controle têm realizado uma ampla fiscalização. Ele informou que, em até 30 dias, a prefeitura vai encaminhar explicações ao TCE. "Não estamos preocupados. É apenas uma discordância técnica. É preciso ter cuidado para não espalhar lama sem fundamento", disse.
Sem parar
Confiança. Em visita, ontem, a Belo Horizonte, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou que as investigações dos contratos com a Delta não "significam a paralisia das obras na capital".
Fonte: JORNAL O TEMPO
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