Novo Jogo de construtoras comandam licitações de obras na PBH

Depois que o “jogo de planilha” foi descoberto e fiscalizado com maior rigor, empreiteiros agora se inscrevem para serem desclassificados

“Atualmente a Prefeitura de Belo Horizonte passou a ser o local onde mais se pratica impunemente o jogo de empreitaras”, informa um funcionário aposentado da Sudecap.
Concluindo; “o pior é que no Brasil inteiro sabe-se disso e ninguém faz nada”.


No mercado da construção pesada da capital mineira poucos quiseram falar sobre o assunto, porém, de funcionários das construtoras, Novojornal  obteve a informação de que o que vem sendo praticado não é nada de novo, só que antes havia punição diante das práticas consideradas desonestas, atualmente o poder público vem fazendo vista grossa.
Como imaginar que uma empresa do porte da Estacon Engenharia S.A, que tem um departamento com mais de uma dezena de funcionários especialistas e por conta deste serviço, participe de uma licitação na PBH e deixe de apresentar o Balanço Patrimonial de 2010, e a Construtora Cowan S.A, uma empresa que atua em diversos Países, também em uma licitação na mesma Prefeitura, esqueceu-se de apresentar atestados de execução de obras das mais simples na área da construção.
A resposta é simples. Existe um “acordo de cavalheiros”, normalmente celebrado na sede do Sicepot, poderoso sindicato patronal do setor.  Na licitação SCO-142/11, Estações BRT Avenida Antônio Carlos/Pedro I/ Cristiano Machado a Cowan S.A entrou para perder e foi desabilitada. Ocasião que se classificou sozinha, ganhando o certame, a Construtora Constran S.A.
Já na Licitação SCO-146/11, da gigantesca obra da Via 710 a Cowan S.A classificou-se sozinha ganhando o certame.  Enquanto outras foram desclassificadas. Levantamento feito por Novojornal comprova que a maioria das licitações da Prefeitura de Belo Horizonte foi ganha em função da classificação de apenas uma das inscritas no certame licitatório.
Evidente que a legislação existente prevê como punir e impedir esta prática, porém, isso só ocorre quando existe uma fiscalização maior pelo Poder Público. O setor de licitação da PBH argumenta que diversas construtoras desclassificadas, insatisfeitas, apresentam recursos. O que é verdade, porém, apresentar recurso por não ter apresentado um documento exigido é um ato inócuo.
Segundo o mesmo funcionário aposentado da Sudecap, “isto faz parte do teatro montado”. Para evitar esta prática, bastaria que a prefeitura montasse um cadastro das empresas capacitadas para participar de suas licitações, exigindo que as mesmas mantivessem seus dados atualizados, não haveria surpresas. O Ministério Público Estadual promete entrar no caso solicitando das diversas participantes esclarecimentos do porquê da não apresentação da documentação necessária.

Fonte: NOVO JORNAL