segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Mais de cem obras do OP ainda não foram concluídas

Orçamento Participativo.Alguns projetos nem começaram e outros já estão na fila há mais de cinco anos
Mais de cem obras do OP ainda não foram concluídas
Comunidades querem mais investimentos para agilizar e aumentar obras
ALINE LABBATE
A população de Belo Horizonte é convocada mais uma vez a escolher as obras que julga prioritárias por meio do Orçamento Participativo (OP) Digital. Mas, embora mais de 70% de todos os projetos aprovados desde o início do sistema já tenham sido concluídos, há obras na fila de espera há anos. Das que foram aprovadas há cinco anos, ou até mais, por meio do OP Regional, 109 ainda não terminaram e algumas nem sequer foram iniciadas.
A região Oeste da cidade é a que mais sofre com o atraso no cronograma: 13 projetos não foram concluídos. Na Vila Cabana do Pai Tomás, que integra o aglomerado Morro das Pedras, os moradores se reuniram em 2004 para discutir as prioridades para o OP do biênio 2005/2006. Após vários encontros, eles decidiram que a melhor forma de empregar os recursos do município na comunidade seria transformar o beco Pai Joaquim em rua.

Mas, seis anos se passaram e a realidade do local não mudou. Sem asfalto, o beco, que tem dimensão de rua, virou um lamaçal por causa dos dias chuvosos. "As famílias da parte final do beco foram retiradas e ganharam apartamento ou foram indenizadas. Mas a prefeitura iniciou as obras de urbanização e, depois, parou", conta o presidente da associação dos moradores, Lúcio Bocão.

Das iniciativas que estão com prazo estourado, a campeã está na Vila Aparecida, no aglomerado da Serra, região Sul da capital. Aprovada para o OP do biênio 1999/2000, a proposta de reforma e ampliação do centro de saúde local completou o 12º aniversário e nem começou a ser executada ainda.

Já em Venda Nova, a construção do Centro de Referência do Idoso do bairro Lagoa é outra que anda a passos bem lentos. A obra foi escolhida pela população para o OP 03/04. Depois de nove anos, quem passa pelo local vê a construção com tijolos à vista, ainda sem janelas e não acredita que a prefeitura cumprirá a última previsão de término: março do ano que vem. "É claro que não vai conseguir terminar. E ainda vai colocar a culpa na chuva", aponta o líder comunitário do bairro Mantiqueira, vizinho do Lagoa, Alair Pacheco.

Novela. A comunidade da Vila Ventosa, na região Oeste, finalmente comemora. As obras de urbanização das ruas e becos foram entregues depois de 13 anos. A intervenção, aprovada no Orçamento Participativo em 1998, para o biênio 1999/2000, só ficou pronta no mês passado.
Resposta
Condições do local geram dificuldades
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação de Belo Horizonte, os atrasos em parte das obras do Orçamento Participativo devem-se, principalmente, ao tipo de intervenção indicada, que exige, muitas vezes, a desapropriação de terrenos ou a readequação de projetos devido às condições do solo.

No caso da reforma do Centro de Saúde Aparecida, na Serra, aprovada em 1999, o problema é o prédio pertencer à Cúria Metropolitana. Por isso, não houve consenso sobre as intervenções e foi preciso procurar um local para construir a nova unidade.

"O impasse durou cinco anos. Depois, foi uma luta para achar um novo terreno. Agora, dois lotes foram desapropriados e estamos em fase de licitação da obra", diz o secretário municipal adjunto de Planejamento e Gestão, Geraldo Herzog. A previsão é que a obra seja iniciada em abril.

Já o atraso de nove anos para a construção do Centro de Referência do Idoso do bairro Lagoa, em Venda Nova, é justificado pela dificuldade em definir o local da obra. "Depois que a comunidade chegou a um acordo, tivemos que alterar o projeto porque havia uma galeria da Copasa embaixo do terreno escolhido", explica Herzog. A previsão de inauguração é fevereiro de 2012. (AL)

Fonte: JORNAL O TEMPO

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