PBH é investigada por desvio de R$ 23 milhões na obra do BRT na Pampulha

O Constrói, quebra, constrói, quebra, já tá dando problema....
Cadê a oposição na Câmara de Vereadores de BH?
Cadê a bancada do PT ?
Aliás, quantos vereadores o PT tem? 

Marco Aurélio

PBH é investigada por desvio de R$ 23 milhões na obra do BRT na Pampulha

Amália Goulart - Hoje em Dia

Frederico Haikal/Hoje em Dia

Suspeitas estão relacionadas às demolições de trechos desapropriados para o BRT na avenida Pedro I

A Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) encontraram indícios de superfaturamento de R$ 23,3 milhões na obra de duplicação da avenida Pedro I, na região da Pampulha. A obra faz parte do complexo estrutural, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, para modernizar o trânsito com vistas à Copa do Mundo de Futebol de 2014. No local seria duplicada a avenida e construído um sistema rápido por ônibus, chamado BRT.

A CGU, ao realizar auditoria no contrato, encontrou superfaturamento no pagamento de serviços de demolição e de reciclagem dos resíduos de construção e demolição, superestimativa dos quantitativos da planilha orçamentária e itens comprados em duplicidade. Além disso, de acordo com a Controladoria, houve ainda irregularidades na composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), que calcula o custo total da obra.

Os supostos desvios legais, juntos, somam um superfaturamento de R$ 23,3 milhões. O dinheiro refere-se à meta 2, de alargamento da via e desapropriações, orçada em R$ 353,6 milhões.

Os procuradores da República Adailton Ramos do Nascimento e Athayde Ribeiro da Costa noticiaram os achados da Controladoria ao Tribunal de Contas da União.

Os dois pediram a suspensão dos repasses à administração do prefeito Marcio Lacerda (PSB). “Os representantes pedem que o TCU determine cautelarmente a glosa (corte) no contrato de financiamento no valor de R$ 23.369.451,18, alegando que o ‘fumus boni iuris’ (indício de que quem está pedindo a liminar tem direito ao que está pedindo) se faz presente com os apontamentos efetuados pela CGU e que o ‘periculum in mora’ (perigo na demora) se caracteriza pela possibilidade de consumação do dano ao erário e a dificuldade de recuperação da verba pública após o desvio”, afirma relatório do Tribunal.
 
Os procuradores ainda solicitam à Caixa que averigue os demais contratos para obras de BRT que estão em curso em Belo Horizonte, para detectar possíveis irregularidades similares.


Recursos

Os contratos para os projetos referentes à Copa do Mundo são financiados pelo governo federal por meio de contratos com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O TCU informou que não tem competência para apurar e punir as irregularidades, encaminhado o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que possa tomar as medidas cabíveis.

O TCE informou que ainda não recebeu notificação do TCU, que deliberou sobre o envio dos autos apenas na última quarta-feira. A Prefeitura de Belo Horizonte não atendeu à solicitação de esclarecimentos encaminhada pela reportagem.

Fonte: HOJE EM DIA