Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel atende cerca de 105 mil famílias
A venda de matéria-prima para a produção de biocombustíveis
movimentou mais de R$ 2 bilhões para a
agricultura familiar brasileira
na safra 2011/2012, de acordo com os dados informados pela indústria do
biodiesel. O número equivale às transações realizadas por meio do
Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) – (http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/biodiesel/2286217),
executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que atende
aproximadamente 105 mil famílias de agricultores em todo o país. Os
dados foram divulgados pelo MDA na última quarta-feira (27).
O incentivo às empresas produtoras de biodiesel para comprar
matéria-prima do agricultor familiar amplia sua área de atuação. “Hoje é
uma importante política pública de mercado para a agricultura familiar,
de renda e de capacitação tecnológica”, afirma o coordenador-geral de
Biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, André
Grossi Machado.
As famílias participantes do programa estão localizadas em 16 estados
e podem comercializar sua produção por meio de contratos individuais ou
de cooperativas. Atualmente, existem 103 cooperativas aptas a
participarem do programa, que representam mais de dois terços das
transações realizadas.
Produtor - O último
levantamento feito pela coordenação nacional do programa mostra que
foram quase 2 milhões de toneladas de matérias-primas adquiridas da
agricultura familiar para a produção de biodiesel. A soja é a oleaginosa
mais comercializada, representando 96% das transações, seguida por
mamona e dendê.
No Assentamento Rio Paraíso, município de Jataí (GO), Paulo Gottems é
um dos que investiu na venda para o PNPB. “Antes, a gente vendia para
outras empresas, mas como somos pequenos, para elas não tinha muito
valor”, lembra o agricultor. Ele conta que as vantagens vão desde a
assistência técnica, que facilita inclusive o acesso a crédito, até o
maior valor de comercialização. “Aqui na região o preço pode chegar a
até R$ 5 a mais por saca”, explica o produtor de soja. Ele decidiu
aumentar a área de plantio de 30 para 56 hectares. Com isso, a família
de Paulo consegue colher, em média, 2,8 mil sacas por safra.
Com a renda gerada pela produção e o apoio de políticas públicas de
crédito, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), Paulo já adquiriu um trator e uma plantadeira para
facilitar a produção. As linhas do financiamento também são
indispensáveis para o custeio da produção. “Acesso o Pronaf todo ano
para plantar e também para investir”, conta.
Apesar de a soja ser a principal matéria-prima comercializada pelo
programa, algumas culturas como amendoim, gergelim, girassol e o próprio
óleo de soja têm maior valor de mercado. Essas oleaginosas, mesmo sendo
vendidas para o PNPB, muitas vezes são utilizadas para fabricação de
produtos com maior valor de comercialização, gerando mais renda para a
agricultura familiar.
Selo Combustível Social
Atualmente, o Brasil tem 56 unidades operacionais autorizadas a
produzir e comercializar biodiesel, das quais 41 possuem o Selo
Combustível Social – identificação concedida pelo MDA às empresas que
compram matéria-prima da agricultura familiar. Juntas, essas unidades
têm capacidade de produzir 5,4 bilhões de litros de biocombustível por
ano, o que representa 79% da capacidade produtiva instalada no país.
O mercado de biodiesel no Brasil não é aberto, as vendas são
realizadas via leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP). As empresas que possuem o Selo Combustível Social
têm preferência nesses leilões, tendo 80% do mercado reservado e
podendo concorrer em 100% dos leilões. Além disso, elas recebem
benefícios tributários, que variam de acordo com a localidade.
Fonte: EM QUESTÃO
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