Projeto que flexibiliza os padrões construtivos da região já passou por quatro comissões da Câmara
Cenário. Proposta cria três áreas que poderão sofrer alterações; prefeito nega verticalização
BERNARDO MIRANDA
O projeto de lei que prevê a Operação Urbana Consorciada (OUC) do Barreiro já está pronto para ser votado na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta, que prevê a criação de 716 km² de área construída no centro dessa região, começou a tramitar no último dia 25 e já foi aprovada em quatro comissões da Casa. Ontem, houve a primeira audiência pública para apresentação do assunto aos moradores da região.
A OUC prevê o adensamento do entorno da Estação BHBus do Barreiro com a flexibilização do potencial construtivo. Em alguns casos, a área construída por terreno pode aumentar em até cinco vezes. Nessas situações, o coeficiente de aproveitamento (CA) passa de 1 para 5. Isso significa que em um terreno de 1.000 m² onde hoje é possível construir os mesmos 1.000 m² poderá receber até 5.000 m² de área construída, se o projeto for aprovado.
Serão três áreas destinadas aos empreendimentos e cada uma com um grau de adensamento diferente. Porém, para poder utilizar esse potencial construtivo superior ao que vale atualmente, o empreiteiro terá que pagar um valor à prefeitura, que será revertido para um fundo destinado exclusivamente a obras estruturantes nos locais afetados.
Quanto maior a área de construção, maior será essa contrapartida. Ao todo, a prefeitura estima investir R$ 700 milhões em obras na região durante os 15 anos de duração da OUC. Entre elas, estão previstas a duplicação do viaduto José Gonçalves, que vai criar uma nova ligação do Barreiro com a avenida Tereza Cristina; a construção de terminal rodoviário metropolitano; a requalificação viária das ruas do centro comercial do Barreiro, além de implantação de escolas e unidades de saúde.
Integrante do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), a arquiteta e urbanista Cláudia Pires afirmou que uma das falhas do projeto é que as contrapartidas dos empreendedores deveriam ser maiores do que as previstas. “Discordamos dessa proposta e queríamos uma discussão maior com a realização de audiências públicas antes da apresentação do projeto na Câmara. Porém, fomos voto vencido no conselho”, afirmou.
O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santa Margarida, um dos afetados pela OUC, Alvimar Braga, também reclamou que até ontem não conhecia o projeto. “A gente não foi convidado a discutir essa proposta em nenhum momento. Somente hoje (ontem) é que vou saber do que se trata. Acho que deveria haver um diálogo maior”.
Já o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, garantiu que a proposta foi amplamente discutida. “A OUC do Barreiro foi bastante explicada para todos os vereadores, foi bastante debatida com as associações de bairro e com os empresários. Não é uma operação de verticalização, de adensamento, mas de organização visando o futuro, para que o centro do Barreiro seja um local de uma convivência de boa qualidade”, disse.
Nova BH.
Enquanto isso, o projeto Nova BH, que prevê as OUCs dos corredores Antônio Carlos/Pedro I e Andradas/Tereza Cristina, será apreciado no Compur no próximo dia 19. Se aprovado pelos conselheiros, segue para votação na Câmara Municipal.
Recursos
Fundo. A prefeitura investirá R$ 10 milhões no fundo criado para obras no Barreiro. O restante será arrecadado com as contrapartidas dos empreendimentos. Serão investidos R$ 700 milhões em obras
Fonte: O TEMPO
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