quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Verticalização no Barreiro já pode ser votada por vereador

Projeto que flexibiliza os padrões construtivos da região já passou por quatro comissões da Câmara


Cenário. Proposta cria três áreas que poderão sofrer alterações; prefeito nega verticalização

BERNARDO MIRANDA
O projeto de lei que prevê a Operação Urbana Consorciada (OUC) do Barreiro já está pronto para ser votado na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta, que prevê a criação de 716 km² de área construída no centro dessa região, começou a tramitar no último dia 25 e já foi aprovada em quatro comissões da Casa. Ontem, houve a primeira audiência pública para apresentação do assunto aos moradores da região.

A OUC prevê o adensamento do entorno da Estação BHBus do Barreiro com a flexibilização do potencial construtivo. Em alguns casos, a área construída por terreno pode aumentar em até cinco vezes. Nessas situações, o coeficiente de aproveitamento (CA) passa de 1 para 5. Isso significa que em um terreno de 1.000 m² onde hoje é possível construir os mesmos 1.000 m² poderá receber até 5.000 m² de área construída, se o projeto for aprovado.

Serão três áreas destinadas aos empreendimentos e cada uma com um grau de adensamento diferente. Porém, para poder utilizar esse potencial construtivo superior ao que vale atualmente, o empreiteiro terá que pagar um valor à prefeitura, que será revertido para um fundo destinado exclusivamente a obras estruturantes nos locais afetados.

Quanto maior a área de construção, maior será essa contrapartida. Ao todo, a prefeitura estima investir R$ 700 milhões em obras na região durante os 15 anos de duração da OUC. Entre elas, estão previstas a duplicação do viaduto José Gonçalves, que vai criar uma nova ligação do Barreiro com a avenida Tereza Cristina; a construção de terminal rodoviário metropolitano; a requalificação viária das ruas do centro comercial do Barreiro, além de implantação de escolas e unidades de saúde.

Integrante do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), a arquiteta e urbanista Cláudia Pires afirmou que uma das falhas do projeto é que as contrapartidas dos empreendedores deveriam ser maiores do que as previstas. “Discordamos dessa proposta e queríamos uma discussão maior com a realização de audiências públicas antes da apresentação do projeto na Câmara. Porém, fomos voto vencido no conselho”, afirmou.

O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santa Margarida, um dos afetados pela OUC, Alvimar Braga, também reclamou que até ontem não conhecia o projeto. “A gente não foi convidado a discutir essa proposta em nenhum momento. Somente hoje (ontem) é que vou saber do que se trata. Acho que deveria haver um diálogo maior”.

Já o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, garantiu que a proposta foi amplamente discutida. “A OUC do Barreiro foi bastante explicada para todos os vereadores, foi bastante debatida com as associações de bairro e com os empresários. Não é uma operação de verticalização, de adensamento, mas de organização visando o futuro, para que o centro do Barreiro seja um local de uma convivência de boa qualidade”, disse.

Nova BH.

Enquanto isso, o projeto Nova BH, que prevê as OUCs dos corredores Antônio Carlos/Pedro I e Andradas/Tereza Cristina, será apreciado no Compur no próximo dia 19. Se aprovado pelos conselheiros, segue para votação na Câmara Municipal.

Recursos

Fundo. A prefeitura investirá R$ 10 milhões no fundo criado para obras no Barreiro. O restante será arrecadado com as contrapartidas dos empreendimentos. Serão investidos R$ 700 milhões em obras

Fonte: O TEMPO

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