Governos terão meios de reproduzir políticas públicas do Plano Brasil Sem Miséria
O Banco Mundial e as Nações Unidas tornarão o modelo brasileiro do
Programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria numa referência em
inclusão social para outros países. A partir de informações que serão
compiladas pelo governo brasileiro e as entidades internacionais, cada
país poderá construir ou aprimorar suas políticas de inclusão social com
base na experiência brasileira.
A complementação de renda tem sido um dos principais instrumentos de
superação da pobreza (veja gráfico), mas há também estratégias de
inclusão produtiva e incentivo ao mercado de trabalho, como a
valorização do salário mínimo. “O Brasil desenhou uma política social
que não é separada da econômica ou da política geral do país. Ao
contrário, é central ao projeto do país”, diz o diretor do Centro
Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, durante a
cerimônia de assinatura de um acordo entre as entidades internacionais e
o governo brasileiro, na terça-feira (5).
A Iniciativa de Conhecimento e Inovação para a Redução da Pobreza faz
parte de um esforço global do Banco Mundial, para produção de
conhecimento sistemático e compartilhamento de experiências bem
sucedidas que possam ser replicadas em outros países. Além da
experiência brasileira de superação da extrema pobreza, a instituição já
assinou acordos semelhantes com a China, para tratar de transporte
urbano, e com a África do Sul, sobre educação. “Este acordo reconhece o
Brasil como um líder global na redução da pobreza e da desigualdade”,
disse o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim.
Bolsa - A ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, atribui
ao Bolsa Família a principal parcela de resultados favoráveis. “Ele
serve de base para construção de políticas de superação da extrema
pobreza, não só por ser inovador em várias questões, mas também porque
temos um entendimento de que, para que uma tecnologia social seja
implementada e dê certo, ela tem que ter dimensão, impacto e escala
nacional”, avalia.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
Marcelo Neri, considera que o caso brasileiro é interessante não só em
relação ao estudo da pobreza, mas também dos resultados alcançados,
especialmente na última década. “Cumprimos as Metas do Milênio
antecipadamente”, diz Neri.
Acordo - A primeira tarefa será a
criação de um repositório de conhecimento, que reunirá estudos já
realizados pelo Ipea, Banco Mundial e outras instituições. Em seguida,
serão feitas novas pesquisas para examinar o que faz com que as ações
sejam exitosas e que inovações adotadas têm potencial de expansão.
Na
terceira etapa, a iniciativa pretende reunir opiniões e comentários para
encontrar soluções para eventuais problemas de implementação das ações e
políticas de redução da pobreza, com base nas experiências do Brasil e
de outros países. “O que estamos planejando hoje aqui não vai ser só um
acordo interinstitucional, mas um instrumento para que milhões de
pessoas melhorem suas condições de vida aplicando as tecnologias sociais
do Brasil”, explica Chediek.
Fonte: EM QUESTÃO
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