Deputados impõem derrota ao governo ao aprovar nova distribuição dos royalties do petróleo

Expectativa é que Planalto vete o texto. Minas terá um aumento de 440% no total arrecadado


Adriana Caitano
Juliana Colares - Diário de Pernambuco
Publicação: 07/11/2012 06:00 Atualização: 07/11/2012 07:15


Brasília – O Congresso repetiu ontem uma situação semelhante à ocorrida com o Código Florestal, em que interesses dos eleitores de cada deputado se sobressaíram às divisões partidárias, causando nova derrota ao governo. A Câmara aprovou o texto do Senado sobre a redivisão dos royalties do petróleo e deixou de lado tanto as mudanças propostas pelo Palácio do Planalto quanto as sugeridas pelo relator do projeto, Carlos Zarattini (PT-SP). Na prática, a matéria beneficia as unidades da Federação não produtoras do combustível fóssil, incluindo Minas Gerais, e reduz os ganhos dos estados e municípios que têm a exploração de petróleo em seus territórios, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. O projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que deve vetar a maior parte do texto.

Um dos estados que mais se beneficiarão com a nova regra para distribuição dos royalites, Minas Gerais terá um aumento de 440% no total arrecadado com a exploração do petróleo a partir do ano que vem. Segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), somados os repasses reservados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE), Minas saltaria de uma arrecadação de R$ 112,7 milhões – valor registrado em 2011 – para R$ 607,7 milhões, aumento de R$ 495 milhões logo no primeiro ano em que a regra entrar em vigor.

A capital mineira, que no ano passado recebeu R$ 4,3 milhões com os royalties, passará a receber um valor cinco vezes maior, de R$ 23,3 milhões, já neste ano. Com novas licitações já marcadas para os próximos anos para a exploração dos campos do pré-sal, em 2013 os repasses aumentariam para R$ 26,6 milhões. O valor ainda fica bem distante do arrecadado nas cidades costeiras. A cidade de Campos recebeu no ano passado R$ 1,2 bilhão – maior valor registrado pela CNM – e a capital fluminense ficou com R$ 185,3 milhões.

A discussão do tema começou pela manhã, quando os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniram com os líderes da base e o relator do projeto. Os representantes do Planalto reafirmaram que 100% dos royalties arrecadados com a exploração do petróleo a partir da promulgação da lei deveriam ir para a educação, o que foi acatado pelo relator. Zarattini discordou dos ministros e dos estados produtores (ou confrontantes), porém, no item sobre os campos de petróleo já licitados. O relator queria delimitar os valores de acordo com o que foi recebido em 2011, o que, para governo e produtores, seria inconstitucional por quebrar contratos já assinados.

O texto final de Zarattini foi lido no plenário, já no fim da tarde, e muitos deputados reclamaram da falta de tempo para entendê-lo, embora o clima tendesse para a aprovação com destaques. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), no entanto, conseguiu virar o jogo. O democrata divulgou uma tabela feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a qual apontava que todos os estados e municípios, com exceção dos três principais produtores, receberiam uma parcela menor dos royalties com o relatório de Zarattini do que com a versão do Senado. Após distribuir a tabela aos colegas, Onyx apresentou um requerimento para que o texto dos senadores fosse analisado à frente, o que jogaria o de Zarattini por terra.

O projeto do Senado acabou aprovado na Câmara por 286 a 124. Entre os que votaram contra, oposicionistas e membros da base — a maioria do Rio e do Espírito Santo, com alguns de São Paulo. Com isso, a distribuição dos royalties do petróleo será mais equânime para todo o país, os contratos já assinados podem entrar na nova divisão e cada prefeito e governador decidirá como gastar os recursos recebidos.

Supremo Os integrantes de estados produtores lamentaram o resultado. “Ao irmos no calor da emoção e não da razão, decretamos a falência de quem conta com o petróleo, fazendo bondade com o chapéu alheio”, criticou o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). No entanto, afirmam contar com o possível veto de Dilma. Em último caso, prometem levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os representantes dos demais estados e municípios do país comemoraram. “O governo tinha feito um acordo com o governador do Rio e a maioria entendeu que um acordo político não pode sobrepor o interesse de todos os demais municípios”, destacou Onyx Lorenzoni, que criticou a possibilidade de a presidente vetar o texto. “A riqueza natural não é de um ou outro estado, mas um bem de todos os brasileiros.” 
No menu do jantar, a aliança PT-PMDB

Brasília – Chamado de “jantar de congraçamento” pelo ministro da Secretaria-Geral da República, Gilberto Carvalho, o encontro entre as cúpulas do PT e do PMDB, promovido na noite de ontem pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, ocorreu com discrição. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou do jantar, mas se reuniu com Dilma à tarde, na residência oficial. Lula chegou ao Alvorada às 15h20 e saiu às 18h40, sem falar com a imprensa. Um petista influente afirmou ao Estado de Minas, mais cedo, que a presença de Lula no jantar seria estranha. “É um encontro institucional. Ele não é presidente da República nem presidente de fato do PT. A presença poderia ser constrangedora para Dilma e Rui Falcão”, declarou.

A ideia do jantar foi reforçar a aliança entre as duas legendas e reafirmar os nomes dos peemedebistas Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL) para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente. Assim, Dilma também fortalece a parceria para os próximos dois anos e prepara terreno para 2014. Mais cedo, Gilberto Carvalho afirmou que a reforma ministerial não estava na pauta. O ministro disse acreditar que a presidente não vai tocar no assunto até o fim do ano. Ela já desautorizou interlocutores a tratar do tema. Contudo, especula-se que Gabriel Chalita (PMDB) vá assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia no lugar de Marco Antonio Raupp.

A lista de convidados tinha 22 nomes. O encontro estava marcado para começar às 20h, mas a votação do projeto de lei que trata da partilha dos royalties do petróleo na Câmara atrasou a chegada de alguns. O primeiro a marcar presença foi o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, às 19h55. Em seguida, passaram pelos portões do Palácio da Alvorada o vice-presidente Michel Temer e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Na entrada, nenhum dos convidados parou para falar com a imprensa. Mas foram confirmadas as presenças do ministro do Turismo, Gastão Vieira; do ministro da Previdência, Garibaldi Alves; do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro; do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Também estiveram presentes Gilberto Carvalho, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE); além dos líderes do PMDB e do PT na Câmara, Henrique Eduardo Alves e Jilmar Tatto, respectivamente, e do presidente do PMDB, Valdir Raupp.

Fonte: ESTADO DE MINAS