Esta semana, no dia 05/09 segunda-feira, a prefeitura de Belo Horizonte convidou as lideranças comunitárias, religiosas e empresariais da Regional Noroeste para o lançamento na região do chamado Planejamento Participativo Regionalizado. A proposta segundo a PBH é: “ampliar, aperfeiçoar e fortalecer a participação popular, visando construir a cidade que queremos... ... desenvolver um processo que irá possibilitar aos cidadãos contribuir para o planejamento das ações de governo...”.
A sistemática da reunião foi na alternância da apresentação das propostas e intervenções da plenária e apresentação teatral.
Já na abertura da reunião ficou explícito para os participantes uma das debilidades da prefeitura: a comunicação entre as diversas secretarias e órgãos. Há muito tempo a PBH em suas reuniões com as comunidades sempre coloca uma palavrinha nova, a tal "intersetorialidade", que seria a comunicação, a formação da "rede" entre os diversos setores da PBH e espaços de atuação nas comunidades. Mas isso só fica na teoria, a prática é diferente. Na abertura o expectador mais atento percebia a falta de sintonia com relação a condução da reunião entre o gestor Regional e a Secretaria Municipal, a ponto do condutor da reunião errar o nome do Secretário da regional e após as desculpas confessar que não o conhecia.
Após as apresentações foi exibido um vídeo, na qual o apresentador diz que seria a história do Orçamento Participativo na capital, aonde um narrador vai explanando sobre as diversas obras e em dado momento diz que o OP se iniciou em “1984”; essa foi mais uma prova que este governo está intimamente ligado ao tucanato local, pois para ele o OP não se iniciou em 1993 com Patrus e o Dr. Célio, mas em 1984.
Mais a frente, as datas entraram em contradição, na apresentação da peça teatral em alusão ao evento, aonde os artistas em uma fala disseram que “o OP existe há quase 20 anos em BH...”.
Não é de se estranhar essas “trombadas” e contradições neste balaio de gatos e cachorros que é o governo Lacerda.
Nas intervenções da plenária, ficou claro que as lideranças não estão satisfeitas com a participação popular em BH. Cobraram dos secretários os atrasos nas obras, a falta de discussão com a comunidade no encaminhamento dos projetos, e a desconfiança na implantação deste novo programa com o governo encaminhando para o seu último ano do seu mandato.
As pessoas ficaram se perguntando o porquê de um novo programa com as finalidades quase idênticas ao do orçamento participativo, não seria melhor reestruturar o OP? A PBH sempre afirmou às lideranças que o OP, além de aprovar obras, é um grande instrumento de planejamento?
A chamada PPP da saúde também não saiu ilesa do debate. Vários participantes da plenária que usaram da palavra contestaram este instrumento, que na opinião de muitos prejudicará em muito a saúde em BH. A PBH neste assunto não quis debater alegando que o assunto não era tema da reunião. Apesar que na apresentação foram mostradas várias obras em postos de saúde que, segundo a PBH seriam realizadas através das PPPs.
Outra polêmica que causou “saia justa” foi a cobrança por parte das lideranças, da obra do OP Digital vencedora na Noroeste e que até hoje não saiu do papel, a trincheira da Praça São Vicente. Ora, a secretária da Gestão Compartilhada Madalena Franco praticamente jogou a culpa pela não realização da obra até hoje, no governo da presidenta Dilma, alegando que o trecho é de responsabilidade federal por causa do viaduto do Anel Rodoviário. Ela se esqueceu que a maioria dos presentes são lideranças experientes e calejadas no movimento e que este assunto já foi tema de debate várias vezes, e sempre que a PBH é cobrada pela obra da Praça São Vicente, em várias ocasiões seu argumento tem sido o que esperará a revitalização do Anel e da duplicação do viaduto para fazer a trincheira. Ou seja, não tem nada a ver se a obra do Anel é federal, o que a prefeitura quer é uma possível “carona” nas obras do Anel Rodoviário para economizar recursos.
Mas as lideranças dizem que estão atentas, pois foi aprovado um grande recurso no OP Digital, se a PBH não gastá-lo na trincheira da São Vicente, se o governo federal executar a obra como parte da revitalização do Anel, as lideranças podem e devem reivindicar a aplicação dos recursos conseguidos no OP Digital para outra obra.
No final ficou a impressão que existe muito marketing e blá-blá-blá, mas o que falta são ações concretas para as resoluções dos problemas e no real aprofundamento da participação popular.
Por Marco Aurélio Rocha
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