segunda-feira, 16 de maio de 2016

Aécio não deporá, decide Gilmar Mendes



Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, quando suspendeu as investigações do inquérito envolvendo o senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014, também cancelou todos os depoimentos. Nem Aécio, nem as testemunhas irão prestar depoimentos, marcados de início para acontecerem em 90 dias, e as investigações, ou coleta de evidências na documentação e arquivos apreendidos pela Operação Lava Jato, também não entrarão no pacote de denúncias.

A decisão barra o avanço do inquérito e manda o pedido de apuração de volta para Janot, procurador-geral da República, para que reavalie. Gilmar considerou não haver elementos novos que justificassem a continuação da investigação.

E tudo aconteceu, da abertura do inquérito para investigar o senador até o cancelamento das diligências, em somente 24 horas. A justiça foi bem rápida.

Janot havia pedido também que a Corte desse autorização para obtenção e juntada aos autos de cópias de documentos da Operação Norbert, de apreensões realizadas na Youssef Câmbio e Turismo, na época do caso Banestado, que foi o escândalo de evesão de cerca de R$ 30 bilhões do Banco do Estado do Paraná na década de 1990. Este pedido também não foi acatado e as diligências foram suspensas.

O pedido de Janot baseou-se na delação de Delcídio Amaral, senador cassado e hoje sem partido, em que faz a ligação de Aécio à "suposta corrupção na estatal de energia em Furnas".

Outra base para o pedido de Janot é a chamada Operação Norbert, deflagrada no rio. Na petição que fez ao Supremo, por meio da qual pede abertura de inquérito contra o senador tucano, Janot diz que a investigação sobre a suspeita de corrupção "merece reavaliação".

O Supremo arquivou em março de 2015, a pedido de Janot, a investigação sobre Aécio, quando o procurador apontou "inexistência de elementos mínimos". Na ocasião, os investigadores tinham as delações do doleiro premiado, Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato, citando Aécio.

Delcídio, em sua delação, premiou o tucano que, "sem dúvida", teria recebido propina em um esquema de corrupção em Furnas que seria semelhante ao da Petrobras, envolvendo inclusive as mesmas empreiteiras.

Com experiência no setor elétrico, Delcídio, que foi cassado semana passada, conhece o ex-diretor de Engenharia de Furnas Dimas Toledo, apontado como responsável pelo esquema de corrupção, e disse que ouviu de Lula, em 2005, que Aécio o teria procurado pedindo que Toledo continuasse na estatal.

Janot, de posse desses novos dados, afirmou ao Supremo que, "diante do novo depoimento, colhido no bojo da colaboração celebrada por Delcídio Amaral, no qual trata dos mesmos fatos agora, sob a perspectiva de alguém que ocupava uma posição privilegiada no que diz respeito ao conhecimento dos fatos, o quadro merece reavaliação."

O procurdor-geral disse que a versão apresentada por Delcídio, se agregava ao que havia relatado Alberto Youssef, mostrando-se plausível. Janot ainda sustenta, em sua petição, que "orbitam em torno de ambos os relatos alguns elementos confirmatórios".

Janot afirma que "há menção ao ex-diretor de Furnas, Dimas Fabiano Toledo", que seria o responsável por gerenciar uma espécie de "fundo" de valores ilícitos, disponibilizados aos políticos para financiar suas campanhas.

"Ouvido no Inquérito 1835/2005 perante a Polícia Federal do Rio de Janeiro em 10 de fevereiro de 2006, Dimas Fabiano Toledo afirmou que conhece o então governador de Minas Gerais Aécio Neves e que este último 'costumava procurar o declarante em Furnas para assuntos envolvendo os municípios onde o atual governador tinha base eleitoral' , que 'mantém com o sr. Aécio Cunha [pai de Aécio Neves], conselheiro de Furnas, relação de amizade, já que o avô do declarante já era companheiro de partido do avô de Aécio Cunha."

O procurador-geral citou também a irmã de Aécio Neves. "A irmã de Aécio Neves, mencionada por Delcídio Amaral e Alberto Youssef, possui (ou ao menos possuía) diversas empresas em seu nome e, na época dos fatos, mantinha inclusive empresa de factoring, criada em 1993 e que teve atividades até 2010, conforme pesquisa na Junta Comercial de Minas Gerais."

E, por fim, apontou a Operação Norbert, que tramitou na Justiça Federal do Rio e onde foram apreendidos diversos documentos na casa dos doleiros Christiane Puchmann e Norbert Muller, que revelaram que diversas pessoas mantinham contas no exterior, inclusive Suíça e Principado de Liechtenstein, na Europa.

O inquérito em questão fazia referência à Inês Maria Neves Faria, mãe de Aécio, e foi posteriormente arquivado. Segundo o Ministério Público Federal no Rio, o arquivamento "alude ao fato de os valores dos depósitos no exterior serem inferiores àquele fixado pelo Banco Central como de comunicação obrigatória, além da inviabilidade de colaboração internacional [com Liechtenstein] com o fim de dar prosseguimento às investigações".

Em nota, Aécio Neves disse que tudo é falso.

Fonte: JORNAL GGN

Nenhum comentário:

Postar um comentário