'Os ataques do conservadorismo não se dirigem a cada país isoladamente, mas à soberania de toda uma região que constrói uma alternativa ao neoliberalismo'
Instituto Lula
“Lula, bem-vindo, o Equador está contigo”, assim foi recebido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (3), em Guaiaquil, no Equador, onde defendeu a aceleração da integração latino-americana contra a crise econômica.
O ex-presidente participou nesta quarta-feira (3), do Seminário Internacional “Integração e Convergência na América do Sul”, da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), onde aconteceu a conferência “A Unidade e a Integração Latino-Americana e Caribenha: Passado, Presente e Futuro”. O seminário antecede a inauguração da sede da Unasul, em Quito, na sexta-feira (5), com a presença dos presidentes da região, inclusive a presidenta Dilma Rousseff.
Em seu discurso, Lula parabenizou a vitória de Tabaré Vasquez no Uruguai, considerada pelo ex-presidente brasileiro parte de um “segundo ciclo” de integração e governos populares na América do Sul, junto com as recentes eleições de Evo Morales, na Bolívia, Michelle Bachelet, no Chile, e Dilma Rousseff, no Brasil. Para o ex-presidente, o povo renovou sua confiança nos governos de transformação social, mesmo diante de ataques do conservadorismo feitos “a toda soberania de uma região do planeta que está construindo um vigoroso projeto alternativo ao neoliberalismo.”
Ao comentar os avanços da integração no século 21, Lula apontou que o já realizado em infraestrutura e aumento do comércio na América Latina, que saltou de 50 bilhões de dólares para 189 bilhões de dólares em 10 anos, foi muito, mas ainda não estão à altura do nosso potencial ou necessidades. “A crise econômica mundial teve um efeito inibidor sobre as iniciativas de integração. Como se tivéssemos que esperar o fim da crise para voltar a tratar da integração. Estou convencido de que é justamente o contrário: quanto mais nos integrarmos, melhores serão as nossas condições para enfrentar e superar os efeitos da crise.”
Lula citou como exemplo, problemas em dois projetos de infraestrutura que ligam o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico, um que liga o Brasil ao Chile, outro ao Peru, que sofrem com problemas burocráticos nas fronteiras para facilitar o fluxo de mercadorias na região. E também a resistência do Brasil a importar bananas produzidas no Equador.
O evento, feito em parceira com o Instituto Lula e o Ministério das Relações Exteriores do Equador, debateu a integração da América Latina, com a presença do secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, da president da Cepal, Alicia Bárcena, o ministro das Relações Exteriores, Ricardo Patiño, o socólogo brasileiro Emir Sader, entre outras autoridades, representantes de institutições multilaterais, como o Mercosul, a Aliança do Pacífico, a ALBA, parlamentares, embaixadores e pesquisadores.
Leia o discurso escrito de Lula (sem os improvisos)
É um privilégio participar deste encontro com representantes de tantos países irmãos, no momento em que se inaugura a sede permanente da UNASUL. Este é um passo extraordinário para concretizar o sonho da integração de nossos povos e países.
Quero felicitar o companheiro Rafael Correa, uma das lideranças mais expressivas do nosso continente e um dos maiores incentivadores desse projeto. Quito tornou-se de fato a Capital da Integração. Aquele belo edifício na Metade do Mundo será, a partir de amanhã, a casa de todos nós.
Saúdo, fraternalmente, o companheiro Ernesto Samper, novo secretário-geral da UNASUL, que vem contribuir com sua experiência política e reconhecida capacidade de diálogo, qualidades essenciais para conduzir o processo de integração a uma nova etapa, possível e necessária.
Antes de entrar no tema desta conferência, quero prestar homenagem a dois companheiros que não estão mais entre nós, mas sem os quais não teríamos chegado tão longe: Néstor Kirchner e Hugo Chávez.
Cada qual a sua maneira, eles foram personagens fundamentais neste processo, emprestando sua energia, generosidade e visão de futuro para o fortalecimento do Mercosul, a criação da UNASUL e a constituição da CELAC.
Líderes de origens e países distintos, Kirchner e Chávez demonstraram, acima de tudo, espírito de fraternidade e compromisso com o desenvolvimento e a emancipação dos povos da América Latina e do Caribe, dedicando especial atenção para o combate à pobreza e à desigualdade.
Saúdo também a eleição, no último domingo, do companheiro Tabaré Vázquez, para um segundo mandato como presidente do Uruguai. Em sua primeira presidência, o companheiro Tabaré foi um dos grandes artífices da construção da UNASUL.
Sua eleição foi mais uma importante vitória das forças progressistas de nossa região nestes últimos dois anos. Neste período, os governos transformadores sofreram os mais duros ataques, por parte dos adversários internos, e por parte dos porta-vozes mundiais do conservadorismo político e econômico.
Numa interferência totalmente descabida em assuntos internos, analistas de mercado, agências de risco e até organismos multilaterais tentaram desqualificar políticas econômicas soberanas, que evitaram o desemprego e a recessão em nossos países. A imprensa dos grandes centros financeiros demonizou projetos políticos democraticamente eleitos, valendo-se muitas vezes da manipulação dos fatos, da mentira e do preconceito.
Foi um ataque coordenado e tenaz, mas as populações dos nossos países não se deixaram intimidar. Reafirmaram, nas urnas, a decisão de trilhar um novo caminho de desenvolvimento com inclusão social. Rechaçaram o retrocesso ao neoliberalismo e aos modelos excludentes do passado.
O fato é que desde a reeleição de Rafael Correa, no Equador, e da vitória de Nicolás Maduro, na Venezuela, as forças progressistas inauguraram um segundo ciclo de vitórias eleitorais em nossa região.
O respaldo popular aos projetos de mudança se manifestou no Chile, com Michele Bachelet; em El Salvador, com Salvador Sánchez Cerén, e na Bolívia, com Evo Morales. Na Colômbia, os inimigos do processo de paz foram derrotados pelo presidente Juan Manuel Santos com o apoio qualificado das forças de esquerda no segundo turno. No Brasil, reelegemos a companheira Dilma Rousseff, numa campanha duríssima, que mobilizou fortemente os setores populares e democráticos da sociedade.
Apesar dos reflexos de uma crise global que não foi criada por nós, mas pela especulação desenfreada nos grandes centros econômicos; apesar da dureza da disputa, com a radicalização cada vez mais estridente da direita; apesar de todas as dificuldades, o povo renovou a confiança nos governos de transformação social.
Mas não devemos nos iludir: os ataques do conservadorismo não se dirigem a cada país isoladamente. São ataques à soberania de toda uma região do planeta, que está construindo um vigoroso projeto alternativo ao neoliberalismo, lastreado na democracia, no diálogo e na busca de formas mais justas de desenvolvimento.
Meus amigos e minhas amigas,
Neste último decênio, o processo de integração, que havia sido interrompido pelos governos neoliberais, foi retomado com vigor. Afinal, percebemos que os desafios do desenvolvimento são comuns a nossos povos e países, e por isso não podíamos continuar de costas uns para os outros.
Posso dar o testemunho da ação de resgate do Mercosul, da qual participei diretamente em meu período como presidente da República. Foi uma decisão estratégica que anunciamos no primeiro dia de governo, em janeiro de 2003, e que estava em plena sintonia com os anseios de Argentina, Paraguai e Uruguai.
Além de revalorizar o papel das chancelarias, estabelecemos um mecanismo de consulta permanente entre os chefes de Estado. O contato direto entre os presidentes gerou confiança mútua e aprofundou a compreensão sobre a importância da integração para cada país.
Investimos fortemente na redução das assimetrias entre os membros do bloco, elevando de maneira exponencial os recursos do fundo destinado a este fim, o Focem. Isso resultou em importantes obras de melhoria da infraestrutura produtiva e social, beneficiando, sobretudo, as economias menores. Promovemos também acordos de imigração e previdência social no âmbito do bloco.
Em apenas 10 anos, o comércio entre os países do Mercosul passou de US$ 15 bilhões para US$ 66 bilhões. Com o ingresso da Venezuela, o bloco se fortaleceu e as possibilidades de comércio cresceram ainda mais.
Uma expansão comercial semelhante ocorreu em todos os blocos regionais no continente. Em dez anos, as trocas comerciais entre os países da América Latina e Caribe passaram de US$ 50 bilhões para US$ 189 bilhões. Mais da metade dessas trocas envolve produtos manufaturados, numa lista diversificada de quase 10 mil itens.
Quero destacar a importância, para as pequenas e médias empresas, das oportunidades geradas pelo comércio no interior do bloco. Estas empresas são fundamentais, em qualquer país, para a geração de renda e a democratização do processo econômico.
Os avanços da integração, no entanto, foram além das relações comerciais. Os empresários dos nossos países estão aprendendo a investir nos países vizinhos, e não apenas a vender e comprar. Grandes empreendimentos regionais estão se constituindo em áreas como aviação, telefonia, serviços financeiros, alimentação, cimento e tecnologia da informação, entre outras.
Até 2004, a troca de investimentos entre países da região correspondia a apenas 4% do investimento direto externo na América Latina e Caribe. Hoje, ultrapassou 14% do total, e pode se ampliar muito mais, se fizermos o que tem de ser feito.
Em dezembro de 2004, na reunião de presidentes sul-americanos em Cuzco, demos um grande passo político, com a criação da UNASUL. Constituímos um organismo democrático multilateral, sem nenhum tipo de tutela externa.
É muito significativo, do ponto de vista da nossa evolução histórica, que uma das primeiras iniciativas da UNASUL tenha sido a instalação do Conselho Sul-Americano de Defesa. Em breve, estará funcionando, em Quito, a Escola de Defesa Sul-Americana. Com tais medidas corajosas – impensáveis para muitos da minha geração – demarcamos o território da soberania, do diálogo e da paz em nosso continente.
Sempre que foi convocada, a UNASUL construiu soluções de entendimento para conflitos entre países, e ajudou a superar tensões políticas desestabilizadoras.
Em 2008, realizamos na Bahia a cúpula de chefes de estado da América Latina e do Caribe – a nossa primeira reunião sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá. Ali decidimos criar a CELAC, que seria oficialmente constituída na cúpula da Riviera Maya, no México, em 2010.
A constituição da CELAC ampliou ainda mais o espaço de cooperação democrática sobre o qual semeamos o projeto de integração da América Latina e do Caribe.
Somos hoje 33 países com a vontade comum de construir um futuro à altura dos nossos sonhos e possibilidades; e de exercer um papel cada vez mais ativo na comunidade global.
Meus amigos, minhas amigas,
Todos os avanços que mencionei são importantes para a evolução histórica do processo de integração. Mas não são suficientes. Poderíamos e deveríamos ter feito muito mais. A verdade é que o avanço da integração não está a altura do nosso potencial e sobretudo das nossas necessidades. A crise econômica mundial teve um efeito inibidor sobre as iniciativas de integração. Como se tivéssemos que esperar o fim da crise para voltar a tratar da integração. Estou convencido de que é justamente o contrário: quanto mais nos integrarmos, melhores serão as nossas condições para enfrentar e superar os efeitos da crise. A integração não é um problema; ela é parte da solução. Longe de mantê-la congelada, esperando tempos melhores, o que devemos fazer é acelerá-la.
É impressionante constatar, por exemplo, quanto tempo o Brasil viveu de costas para os vizinhos do continente – e creio que o mesmo aconteceu com a maioria dos países da região.
Durante cinco séculos, tivemos mais conexões com as velhas metrópoles e com os Estados Unidos do que entre nós mesmos – na economia, nos transportes, na política e até no âmbito da cultura e do pensamento.
Ficamos apartados uns dos outros até fisicamente. Imaginem vocês que somente no meu governo, já no século XXI, é que foram construídas as primeiras pontes fluviais ligando o Brasil ao Peru e à Bolívia.
Isso tornou possível a conclusão do Eixo Interoceânico Sul, ligando a costa peruana à Amazônia Brasileira. E também concluímos o Corredor Bioceânico, do porto de Arica, no Chile, ao porto de Santos, no Brasil, passando por território boliviano.
Mas chega a ser inexplicável que, depois de executar duas obras de tamanha importância, não conseguimos ainda viabilizar a circulação de mercadorias por essas estradas. No primeiro caso, falta uma decisão meramente administrativa do Brasil. No segundo, falta um acordo com a Bolívia para o trânsito de caminhões de outros países.
A experiência me ensinou que não basta firmar acordos e anunciar decisões em cúpulas presidenciais. Não raro, depois que os presidentes retornam aos seus países, a foto oficial é o único resultado palpável de uma cumbre.
Para que tais decisões se transformem em fatos, elas não podem cair na rotina dos legislativos, a quem compete aprová-las, nem na burocracia dos governos, a quem compete implementá-las.
Por isso é tão importante repensar o funcionamento dos nossos parlamentos nacionais no que diz respeito aos acordos assinados pelos chefes de estado.
Cabe a eles examinar as questões concretas da integração, desde os direitos laborais até as relações comercias. Desde o respeito aos direitos humanos até o compartilhamento de tecnologias.
Da mesma forma, os parlamentos devem criar mecanismos especiais, mais ágeis, para a aprovação dos nossos acordos.
Meus amigos, minhas amigas,
Nossa região concentra cerca de 30% do potencial hidrelétrico do planeta. Esta fonte renovável corresponde a 52% da nossa capacidade instalada de geração de eletricidade, que hoje é da ordem de 325 Gigawats. Mas ainda não aproveitamos nem 40% desse potencial, construindo usinas e linhas de transmissão para o aproveitamento integral e solidário deste recurso.
Da mesma forma precisamos integrar a rede de gasodutos e oleodutos, para aproveitar o potencial de combustíveis fósseis, e também estimular e coordenar a geração a partir de outras fontes de energias renováveis: eólica, solar, de biomassa, marinha e geotérmica.
Além disso, para avançar no ritmo necessário à expansão econômica, teremos de ampliar e conectar a rede de comunicação por banda larga entre nossos países .
É muito importante definir novas fontes de financiamento para projetos estratégicos, mesmo aqueles circunscritos ao território de um só país e que têm importância para a região. Neste sentido se impõe o pleno funcionamento do Banco do Sul. Mas também é preciso valorizar mais as fontes já existentes, nacionais e multilaterais, além de aproveitar as oportunidades abertas pelo Novo Banco de Desenvolvimento instituído pelos BRICS.
Cabe aos países mais desenvolvidos, com as maiores economias da região adotarem políticas para facilitar o acesso dos países mais pobres aos seus mercados consumidores.
E me permitam enfatizar outro grande desafio: integrar as cadeias produtivas. Há quem duvide da nossa capacidade para tanto. Mas, se hoje fabricamos automóveis com partes feitas em diferentes países do Mercosul, por que não seríamos capazes de fazer o mesmo com outras cadeias industriais de valor, compartilhadas por diversas nações, contribuindo para superar as assimetrias entre eles?
Esse esforço diz respeito aos governos e suas agências, e também aos empresários, ao setor financeiro e aos sindicatos de trabalhadores. Neste sentido, considero importantíssima a Plataforma Laboral das Américas, que os companheiros sindicalistas de toda a região lançaram em maio, no Chile.
Meus amigos, minhas amigas,
Estes primeiros anos do século XXI marcaram o início de uma nova era para as populações da América Latina e do Caribe. Na maioria dos países, que adotaram políticas ativas de distribuição de renda, geração de empregos e inclusão social, a economia cresceu acima da média mundial.
O desemprego urbano na região, que alcançava 11,1% em 2003, estava reduzido a 6% no terceiro trimestre de 2014. No mesmo período, o salário mínimo teve aumento real de 20% na média dos países latino-americanos.
Estamos tirando nossos países do mapa mundial da fome.
Reduzimos fortemente a pobreza e a desigualdade.
Ampliamos – e muito- o acesso à educação e saúde públicas, ao mesmo tempo em que trabalhamos para melhorar sua qualidade. Enfrentamos o preconceito com corajosas políticas afirmativas. E tudo isso buscando combinar desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade ambiental. Em suma, nossos países, cada um ao seu modo, estão distribuindo renda, conhecimento e poder. Isso significa que as populações estão alcançando um novo patamar de direitos, de bem estar e de participação democrática.
Desse patamar não podemos retroceder.
Meus amigos, minha amigas,
Diferentemente do que ocorria no passado, os países da América Latina estavam melhor preparados para enfrentar a crise financeira global desencadeada em 2008.
A maioria de nossos países rejeitou a receita da recessão e corte de investimentos públicos, que ceifou milhões de empregos e arruinou milhões de famílias ao redor do mundo.
Um estudo da Cepal com países selecionados da América Latina e Caribe aponta que, entre 2009 e 2013, tivemos um crescimento médio de 7,8% na geração de empregos. Considerando apenas os empregos formais, o crescimento foi de 12,5% no período.
Isso mostra o acerto das políticas que adotamos para enfrentar os impactos da crise global – políticas soberanas, decididas sem a ingerência do FMI, cujas imposições infelicitaram toda uma geração de latino-americanos.
Agora estamos em uma nova fase da crise global, marcada pela retração do comércio externo e do fluxo de investimentos a partir dos centros econômicos tradicionais.
Temos feito enorme esforço para superar o papel que nos atribuíram no passado de meros exportadores de produtos primários. O caminho para o futuro passa pelo conhecimento, pela identificação de oportunidades e complementariedades no processo produtivo.
Essa transição é crucial, não apenas para desenvolver a produção e o mercado intrarregional, mas para alcançarmos maior competitividade na disputa pelos mercados externos.
Temos de produzir com mais eficiência, incorporando avanços tecnológicos para agregar valor à nossa produção. Precisamos investir em infraestrutura, para reduzir os custos de logística e energia; e equacionar os mecanismos de financiamento da produção.
Por isso mesmo, nossa capacidade de avançar na integração será determinante para a maneira como nossos países vão enfrentar a nova etapa da crise.
A América Latina e o Caribe estão conquistando um novo lugar no mundo. Estamos deixando de ser uma peça menor nas relações internacionais. E isso contraria interesses estabelecidos, que reagem duramente ao nosso crescimento comercial, econômico e político.
Isoladamente, somos mais frágeis nas disputas políticas e econômicas de ordem global. Juntos, constituímos uma potência, com uma população de 600 milhões de habitantes e um PIB superior a 5,5 trilhões de dólares.
Juntos, e somente juntos, temos a possibilidade real de influenciar na reforma dos organismos multilaterais e de contribuir para uma nova ordem política e econômica global mais justa, equilibrada e democrática.
Meus amigos, minhas amigas,
O verdadeiro sentido da integração manifesta-se concretamente na ampliação dos direitos e das oportunidades de cada cidadão, que não devem se limitar mais ao seu próprio país.
Os exemplos históricos de blocos regionais no mundo mostram que eles se consolidam quando seus habitantes podem trabalhar, estudar, empreender e investir em todos os países.
Tão importante quanto a integração política e econômica é a integração social; a aproximação, o convívio, o intercâmbio, a aliança entre os nossos povos.
Quando o cidadão comum se sentir parte integrante e beneficiário direto desse processo, aí, sim – estaremos forjando uma verdadeira vontade popular pela integração; uma nova cidadania, conscientemente latino-americana.
Para isso é imprescindível fomentar o diálogo e a cooperação entre as nossas universidades, os nossos cientistas, artistas e os mais diversos movimentos sociais.
A nova etapa do processo de integração exige uma visão de longo prazo sobre as questões estruturais do processo de integração. Planejar o futuro com o objetivo de dar um salto de qualidade em nossa região.
Hoje, nosso principal desafio é construir um pensamento estratégico latino-americano e caribenho e, a partir dele, um projeto integrador mais ousado, que aproveite toda essa riqueza histórica, material e cultural.
Créditos da foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Fonte: AGÊNCIA CARTA MAIOR
