As ideias de Ana Amélia, Cristóvam e outros "jênios" sobre a escolha de Ministros do STF, por Eugênio Aragão

por Eugênio José Guilherme de Aragão

Leio hoje que a nata do reacionarismo do Senado Federal está a armar mais uma arapuca para a soberania popular. Quietinha e vendendo com falsa modéstia um arremedo de espírito público. Trata-se de uma PEC para transformar o STF para todo o sempre num cocker spaniel manso e festeiro para os donos do poder.

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Qual é a ideia? Restringir o poder do presidente ou da presidenta da República na escolha dos ministros daquela corte. É engraçado que esse assunto só virou pauta política quando, por um desses acasos históricos, se abriu a oportunidade de os governos liderados pelo PT indicarem 13 ministros ao longo de 13 anos (e só não foram mais porque Gilmar Mendes articulou com Eduardo Cunha a votação a jato da PEC da bengala).

O problema do STF definitivamente não é ter sido "aparelhado" pelo PT. O método de escolha dos agraciados seguiu, nos governos Lula e Dilma, uma lógica trôpega ou, até mesmo, lógica nenhuma: abria-se a vaga e logo se iniciava a gincana dos interessados em coroar seus currículos pessoais com o que entendiam ser um galardão. Penduravam-se em padrinhos, desde Delfim Netto a João Pedro Stédile; de Ministro da Justiça a Presidente do Supremo; Deputados, Senadores, Governadores e até Prefeitos... faziam fila nas ante-salas de seus gabinetes. Esperavam humildes por horas. Não havia chá de cadeira que fosse demorado demais para os ministros in spe.

É claro que a gincana favorecia os mais vaidosos e concorrentes mais cotovelentos e resilientes, aqueles que, quando vislumbravam uma ameaça a seu sonho de felicidade por um outro gincaneiro, tratavam de queimá-lo com imprensa, maledicências, fofoca e tudo! E, quando atacados, conseguiam manter-se de pé. O vencedor era coroado dentro dos cânones da Lei de Darwin.

Esse tipo de recrutamento, é claro, não traz para a corte necessariamente os mais éticos, nem os mais habilitados. Traz os mais musculosos e bonitos. Traz os Johnny Bravos da carreira jurídica, incapazes de aguentarem uma crítica dos meios de comunicação de massa, impróprios para desempenhar o papel de juízes contramajoritários. São todos simpáticos. Abanam o rabinho quando querem o osso suculento da indicação. Choram de emoção quando chegam lá. Mas, investidos, têm medo de enfrentar a opinião pública, pois não querem queimar seu filme. Quando muito, se experimentam na defesa de direitos sexy, aqueles que até o liberalismo burguês da Rede Globo propugna. Isso dá brilho, dá a falsa ideia de ousadia e torna esses liberais pop.

Aliás, por falar em aparelhamento, quem o promoveu, sempre foi o PSDB e o PMDB, que, ao não deixarem a gincana correr solta, fizeram questão de indicar seus pit-bulls. Gilmar é um deles e Alexandre de Moraes outro. Estes são adestrados para não deixar seus donos serem atacados e expostos. Já os lindinhos indicados nos governos do PT fazem festa e mais parecem ter compromisso com sua própria imagem. "Espelho, espelho meu...".

Por isso é difícil, a esta altura, entender a intenção dos que querem mexer nas regras de indicação de ministros do STF. Afinal, varreram o PT do poder e, nem antes, o PT conseguira indicar ministros que o favorecessem. Na hora do perigo, todos preferiram abrigar-se na linguagem moralista e desancar seus patronos.

O perigo da personalização da escolha é, portanto, um perigo que é criado apenas por aqueles que hoje querem mudar as regras. Ou será que estão com medo de Lula em 2018?

Vamos à arapuca propriamente dita. Tem a carinha de Gilmar Mendes, tamanha a influência germanófila. Querem montar um grêmio à imagem e semelhança daquele que indica os juízes da corte constitucional federal tedesca. Só com uma diferença: enquanto lá a composição é tal que que contempla a política, a academia, os Länder e a sociedade civil, aqui seria formada pelos urubus-rei das corporações: presidentes de tribunais superiores, presidente do Conselho Federal da OAB, o PGR e o Defensor-Público-Geral da União. Um colegiado de juristas que bebem chopp do mesmo barril e frequentam a mesma loja maçônica. O povo que se dane. Não é apto para participar de tão grave escolha.

A lista que for produzida, com três nomes resultantes do consenso entre comensais, será apresentada àquele ou àquela que representa a soberania popular. Ou seja: a soberania manietada, mais uma vez, pela elite da burocracia ou pela burocracia da elite. Serão ministros, advogados ricos, de escritórios de vastas redes de relações ou juristas acadêmicos que darão uma puxadinha de saco aos componentes do colégio eleitoral. A maioria desprovida de disposição de luta e alguns, até, de coluna vertebral. Assim é que nossa justiça continuará classista, mansa e subserviente ao interesses dos que mandam no país... que não é o povo!

É isso que queremos? É justo ver criticamente o método de recrutamento de ministros do STF. Não porque sua escolha, pelo PT, tenha sido aparelhada. Mas porque se deu azo ao desfile de vaidades. É pedir muito a um chefe do executivo que escolha sozinho esses lindinhos, sem ter conhecimento da cultura rasteira das corporações. Fica, ele ou ela, a mercê de conselheiros de ocasião, todos pertencentes a uma torcida.

Mas porque restringir o colégio aos de sempre? Já vimos que isso não funciona nem para controlar juízes e membros do MP, sujeitos à tutela disciplinar de colegiados com composição uniforme do estamento jurídico! Precisamos é desmistificar nosso direito, que não passa de um instrumento de manutenção do status quo numa sociedade profundamente desigual. Precisamos de mais povo, de mais sociedade civil! Precisamos de gente que enxergue no STF uma trincheira da democracia e da cidadania e não uma honraria fútil. Um grêmio que for composto apenas pelos urubus-rei não é capaz de inovar nada. Só restringirá o número de padrinhos para aqueles que participam da gincana.

Fonte: GGN

O micróbio macróbio ou a sobrevida de um morto

POR FERNANDO BRITO · 08/06/2017

Os portais de notícias antecipam que a conclusão do festival de vaidades e propagandismo do julgamento do TSE será, por 4 votos a três, pela improcedência da ação de cassação da chapa.

Talvez seja, como se dizia antigamente, a “visita da saúde” de Michel Temer, nome que se dava a uma inexplicável melhora do paciente que, em poucos dias, “bateria as botas”. Ou, como se diz na piedosa linguagem dos que andam pela minha idade, “evoluiria a óbito”.

Por maior que seja o controle e a influência de Temer, sob as asas de Gilmar Mendes, num tribunal que, pudesse condenar Dilma Rousseff e inocentá-lo, teria um resultado de “100” a zero, porque imolar um eleito nada é, pra eles, perto do destituir um poderoso da sua própria grei.

Vai durar pouco, se é que está durando, com esta história torpe do jatinho de Joesley, a alegria do ocupante do Planalto.

De início, alguns de boa-vontade achavam apenas que tinham elevado à Presidência um macróbio, que, embora desajustado dos novos tempos e demandas da sociedade, faria apenas a política convencional do conservadorismo. As suas pompas, mesóclises e fogosos apetites sobre a juventude e beleza entravam apenas no figurino comum de inaceitação do outono.

Rapidamente, desde que começaram as revelações sobre a quadrilha que o contornou e acompanhou ao Planalto, e agora completamente com o comportamento de gangster exibido no caso JBS, conclui-se que o macróbio era, apenas, um micróbio, que não tem estatura para ser mais do que um dos muitos deputados fisiológicos que abundam em nosso parlamento, um pequeno verme destes que caruncham os negócios da política.

A bactéria moral que nos preside, porém, não sobrevive à luz por muito tempo. Pior, porque está servindo de razão para o violento ataque parasitas policiais-judiciais, que se servem da baixa imunológica da democracia e das liberdades para se adonarem do organismo da nação.

Temer, que todos sabiam pequeno, mas que se imaginava imenso, revelou-se minúsculo, microscópico.

O o Brasil, que ele disse que uniria, está inapelavelmente dividido, unido, quase todo, apenas no desejo de livrar-se dele.

 Fonte: TIJOLAÇO

Temer começou escrevendo “cartinha”, vai terminar escrevendo depoimento?

POR FERNANDO BRITO · 30/05/2017

O “verba volant, scripta manent” com que, pedantemente, encimou sua carta-traição a Dilma Rousseff em meio ao complô que dirigiu com Eduardo Cunha para derrubá-la vai ganhar uma nova versão.

Agora, o que Temer vai escrever é seu depoimento-interrogatório à Polícia Federal sobre os negócios que manteve com a JBS de Joesley Batista.

Terá de negar que sabia que seu pupilo Rodrigo Rocha Loures fora apanhar uma mochila de R$ 500 mil e que este o fez por conta própria, apenas para si.

Como assessor, mesmo palaciano, não decide negócios Loures terá de botar mais alguém “na roda”para explicar o destino do dinheiro.

E a fila dos segredos e da mentira irá crescendo, o que nestes tempos de delação é o mesmo que ir armando bombas de efeito retardado.

O que não teve destaque, na mídia, ao noticiar-se a separação dos inquéritos sobre Temer e Aécio Neves – que não têm, mesmo, qualquer conexão direta – foi que negou-se o pedido do advogado do ocupante do Palácio do Planalto de separa-lo de Rocha Loures:

“A afirmação de que o deputado Rodrigo Loures seria “homem de ‘total confiança’ de Michel Temer”, mesmo que fosse verdadeira, não induziria, como não induz, à formação de um nexo necessário à reunião das investigações”, diz a petição (paupérrima, por sinal) do advogado Antonio Mariz de Oliveira.

Pelo visto, não apenas induziu como amarrou definitivamente os atos de Loures às tratativas de Temer.

Aliás, as vergonhosas peripécia de Temer para conseguir uma garantia de foro privilegiado para Loures perderam o sentido. Como se  disse antes, a conexão com os atos de Temer mantém o “homem da mala” do STF,

A não ser que Temer queira assumir que lhe arranja um mandato para evitar que seja preso e aumente-se o risco de que dê com a língua nos dentes.

Michel Temer é um cadaver insepulto, à espera de que um delator venha lhe cravar uma estaca no coração.

Fonte: TIJOLAÇO

Temer recua e anula decreto convocando as Forças Armadas

Planalto não conseguiu evitar a impressão de que convocou militares para continuar se sustentando mesmo em meio à crise da delação da JBS

Valter Campanato / Agência Brasil

Michel Temer recuou. Menos de 24 horas depois de emitir um decreto autorizando uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autorizava o Exército a fazer a segurança do Distrito Federal por uma semana, Temer publicou na manhã desta quinta-feira 25 um outro decreto, revogando o anterior. Assim, a segurança do DF volta a ser feita pela Polícia Militar.

A decisão de Temer se dá após uma saraivada de críticas à medida, anunciada na tarde de quarta-feira 24 em meio ao protesto convocado por centrais sindicais e movimentos sociais que descambou para um ciclo de depredação e violência policial em Brasília.

A impressão quase generalizada era a de que o decreto foi publicado por Temer como uma tentativa de se salvar em meio à crise deflagrada pela delação de executivos da JBS. "Se esse governo não se sustenta, não são as Forças Armadas que vão sustentá-lo", disse na tribuna do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), que vem fazendo firme oposição ao Planalto, no início da noite de quarta.

Na Câmara e no Senado, oposicionistas chegaram a apresentar decretos legislativos que tinham o objetivo de contrapor o documento lançado por Temer, mas nenhum deles foi apreciado.


O decreto da GLO perdeu força e legitimidade minutos depois de ser anunciado pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS). Em seu pronunciamento, Jungmann afirmou que as tropas foram convocadas "por solicitação do senhor presidente da Câmara", mas Rodrigo Maia (DEM-RJ) imediatamente rechaçou a fala do ministro.

Preocupado com a péssima repercussão da convocação do Exército, Maia divulgou o ofício enviado à Presidência da República, no qual pedia a utilização da Força Nacional de Segurança Pública. E aproveitou para afirmar que Raul Jungmann mentiu. "Afirmo e reafirmo que não é verdade. Pedi para o ministro da Defesa repor a verdade", disse Maia em entrevista coletiva.

O governo tentou se safar da crise afirmando que os militares do Exército fariam apenas a segurança dos prédios ministeriais, enquanto a PM continuaria encarregada do policiamento repressivo. Não foi o suficiente para dissipar o fato de que a GLO, geralmente usada em momentos excepcionais (como a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016 ou as crises carcerárias recentes no Espírito Santo e no Rio Grande do Norte) estava sendo invocada contra manifestantes.

Como justificativa para a revogação do decreto, o governo afirma que "considerando a cessação dos atos de depredação e violência e o consequente restabelecimento da Lei e da Ordem no Distrito Federal, em especial na Esplanada dos Ministérios", o trabalho do Exército não era mais necessário.

De acordo com o portal G1, a decisão foi tomada por Temer em reunião com Jungmann e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).


Fonte: CARTA CAPITAL

Xadrez da subversão do Supremo Tribunal Federal

Luis Nassif

Em esplêndida entrevista ao GGN – que será publicada logo mais - , o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos situa o início da subversão institucional brasileira na AP 470 – o julgamento do chamado “mensalão”. Ali teria começado o desequilíbrio que resultou no golpe parlamentar contra Dilma Rousseff, diz Wanderley.


Segundo ele, essa subversão se baseou em três pilares:

Pilar 1 – quando o Ministro Joaquim Barbosa declarou que a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é. E sua declaração foi endossada pelos demais Ministros. A partir dali o Supremo decidiu que aquilo que ele diz que a lei é, é. Essa premissa foi consagrada na AP 470.

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Pilar 2 –a tese do Ministro Ayres Britto, endossada pelos demais, no caso José Dirceu – mas valendo para qualquer outro réu. O acusado não teria que demonstrar que era inocente, mas comprovar que não era culpado. Criou-se o paradoxo: ninguém pode não saber do que não participou, a não ser sabendo o que aconteceu.

Pilar 3 – a Ministra Rosa Weber dizendo que quanto maior a responsabilidade da autoridade do acusado, menor a possibilidade que se encontrem provas de que ele é o criminoso. Ou seja, quanto menor o número de provas contra o acusado, pior a sua situação. No limite, quem não tem nenhuma prova contra, é o maior culpado.

Com isso, os Ministros do STF entregaram a todas as instâncias do Judiciário instrumentos de absoluta tirania. Começou ali o caos institucional.

Diz Wanderley que não adianta, vez por outra, o ex-Ministro Joaquim Barbosa dizer-se chocado com o que está acontecendo. Ele foi um dos autores centrais da ideologia que permitiu essa tirania do Judiciário.

Quem montou essa subversão total foi a AP 470 e o relator Joaquim Barbosa. A Lava Jato é apenas a decorrência, a consumação final dessa subversão.

Outros Ministros contribuíram para essa linha, diz Wanderley.

O Ministro Celso de Mello, por exemplo, não se limita a dar um voto. Ele exercita ritos de degradação do acusado. Investe contra algo que é uma conquista da civilização do século 18 para cá. É uma visão fascinada pela possibilidade de exercer esse discurso interminável, com bibliotecas inteiras jogadas em cima do acusado, o tipo que se compraz com a degradação.

Outro é o Ministro Luís Roberto Barroso, diz Wanderley, que acredita que a má qualidade do Legislativo, com seus silêncios, é justificativa para o Judiciário legislar como bem entender. A Constituição menciona que é preciso a legislação apropriada para cada capítulo. Se o Congresso não faz, o Supremo poder fazer, defende Barroso. Não fazer é opção do Legislativo, diz Wanderley, não é uma não decisão. É uma decisão de não fazer aquilo naquele momento, independentemente de concordarmos ou não.

Finalmente, aqueles que interpretam as leis de acordo com os acusados. Como são competentes nas suas disciplinas, não têm dificuldade em enrolar a opinião pública.

Além disso, tem-se um Supremo em que ninguém quer se opor ao colega, para garantir a sua vez. É o mesmo jogo de troca de figurinhas do Congresso, mas com solenidade, conclui ele.

Pilar 4 – um quarto pilar foi erigido ontem, com a decisão do Supremo autorizando o prosseguimento de processos contra governadores, mas retirando o poder da Assembleia Legislativa de opinar sobre o tema – e aí a opinião é minha, não de Wanderley.

Como informou o governador de Minas, Fernando Pimentel, a decisão lhe foi favorável. Permitirá o prosseguimento do processo, agora dando oportunidade de ele se defender - Até agora, o que havia era vazamentos periódicos de inquéritos. E tirará a espada de Dâmocles do pescoço do governador, ao mantê-lo no cargo.

Por outro lado, deu um tiro mortal no já precário federalismo brasileiro, ao tirar da Assembleia Legislativa até o poder de deliberar sobre o governador.

De passo em passo, o Supremo vai invadindo todas as áreas da política.

Pilar 5 -  manutenção da subordinação total à Rede Globo. Ontem, em evento da ANER (Associação Nacional dos Editores de Jornais), a Ministra Carmen Lúcia repetiu o beija-mão de seu antecessor, Ayres Britto, prometendo revitalizar uma comissão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela liberdade de imprensa, contando com membros indicados pela ANJ (Associação Nacional dos Jornais), ABERT (Associação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão).

O primeiro ato do governo Temer foi o de impor uma censura ideológica a toda publicidade de empresas do governo, sem que Carmen Lúcia e o CNJ movessem uma palha. Jornalistas independentes têm sido alvo de ações judiciais por parte dos grandes veículos, por membros da Lava Jato e por Ministros do Supremo, numa clara ação visando sufoca-los financeiramente.

Todos os relatos de arbitrariedades, até ameaças físicas, são contra jornalistas que não têm a retaguarda de um grupo de mídia.

Disse a Ministra:

As redes sociais proporcionaram uma nova forma para o exercício da democracia atualmente. Na visão dela, a realidade atual exige “informação permanente”, o que estabelece “novos modelos de convivência democrática no estado democrático” e “um novo modelo de democracia”.

Disse mais:

A imprensa é livre e não é livre como poder. É livre até como uma exigência constitucional para se garantir o direito à liberdade de informar, e do cidadão ser informado para exercer livremente a sua cidadania. Portanto, eu vou dar cumprimento ao que o Supremo já decidiu reiteradamente: é fato, cala a boca já morreu”, disse a ministra Cármen Lúcia durante sua intervenção.

Evidente que o cala boca não morreu. Aliás, os cala bocas continuam eficientes, a ponto de uma perseguição ideológica implacável contra jornalistas não ligados a grupos de comunicação não merecer um gesto sequer de defesa por parte de quem se diz defensora de um novo modelo de democracia. Calou-se a boca do CNJ.

Pilar 6 – haverá a manutenção das arbitrariedades da Lava Jato, com a decisão de Luiz Edson Fachin de jogar o caso de Antônio Palocci para o pleno do Supremo? Já há dois votos garantidos, a favor do uso da prisão provisória como elemento de pressão para a delação – Fachin e Celso de Mello. Provavelmente essa posição será endossada por Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Contra a prisão sem julgamento ficarão Gilmar Mendes, Dias Toffolli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. A decisão dependerá de Luiz Fux e Marco Aurélio de Mello.

O gênio escapuliu da garrafa e o Supremo não faz questão de coloca-lo de volta.

Fonte: JORNAL GGN

População teme ficar sem água com megaempreendimento em Brumadinho

Tatiana Lagôa

tlagoa@hojeemdia.com.br

LUCAS PRATES /

AMPLIAÇÃO – Projeto prevê o dobro do número de moradores até 2025 e cerca de 150 mil habitantes em 2060, com risco de escassez de água nas nascentes e lagoa dos Ingleses

Na beira da caixa receptora da água vinda da nascente de Campinho, Edson de Moraes, de 70 anos, chora a seca da fonte que dá nome e abastece ao povoado em que vive há décadas. O drama dessa comunidade pode ser estendido a 10 mil moradores da zona rural de Brumadinho caso o empreendimento da CSul Lagoa dos Ingleses, que poderá levar 150 mil pessoas para a região, utilize o mesmo aquífero que abastece as nascentes da região.

Até mesmo os diversos cursos d’água da bacia do rio Paraopeba, que garante água para a maior parte da Região Metropolitana, poderão ser afetados, conforme alerta a ong Abrace a Serra da Moeda.

No centro da discussão está a utilização do chamado aquífero de Cauê para abastecer o empreendimento. Segundo os moradores, somente a implantação recente de poços tubulares para atender à nova fábrica da Coca-Cola, em Itabirito, já praticamente secou a nascente de Campinho, que atende cerca de 730 pessoas. 
Como o aquífero de Cauê abastece dezenas de nascentes que deságuam em afluentes do Rio Paraopeba, a utilização dele para levar água para ao o megaempreendimento deixa especialistas e a população local temerosos quanto aos impactos futuros. 

“São dois problemas. O primeiro é o tamanho da reserva hídrica que não é tão grande quanto os empreendedores dizem. E o segundo é o impacto do bombeamento das águas subterrâneas”, afirma o geólogo membro da Ong, Ronald Fleischer. Esse bombeamento pode anular por completo a capacidade de abastecimento das nascentes em breve.

Falta
O que pode vir a acontecer com outras áreas já é uma realidade no povoado de Campinho. “Mudei para cá justamente porque tinha água a perder de vista. Agora não temos nada”, lamenta o senhor Edson. 

De fato, o abastecimento de água do povoado tem sido feito por meio de caminhões-pipa disponibilizados diariamente pela Coca-Cola. “Se dependermos só da fonte, ficaremos sem água por três dias toda semana”, afirma o diretor da Associação de Moradores de Água do Campinho, Raniere Júnior Moraes. 

A situação é tão ruim que o aposentado Nestor Estevão da Silva, de 86 anos, teve até que abrir mão do gado que criava. “Não tem água. Como criar os bichos? A situação está crítica”, afirma. 

Em nota, a Coca-Cola disse que “evidências técnicas indicam que os referidos poços não estão interferindo nas nascentes”. 

Na CSul, a promessa da empresa é que os danos serão minimizados. Segundo o superintendente do empreendimento, Waldir Salvador, serão realizadas pesquisas e monitoramento dos recursos hídricos da região por dois anos. Os impactos, portanto, serão conhecidos depois da licença prévia, que está sendo pleiteada pela empresa agora. Os resultados serão levados em conta na fase de licenças de implantação.

A reportagem não conseguiu contato com as prefeituras de Brumadinho e Itabirito para falar sobre o assunto. 

Reunião de conselho para tratar de projeto é cancelada

A construção de uma “nova cidade” no entorno da Lagoa dos Ingleses, proposta pela CSul, esbarra agora na dificuldade de conseguir o aval dos órgãos ambientais. A licença prévia (LP) está condicionada ao aval do Conselho do Parque Estadual da Serra do Rola Moça. Mas pela complexidade do tema, o assunto foi retirado da pauta dos conselheiros pela terceira vez ontem.

Lucas Prates 

O empreendimento será um complexo residencial, de comércio e serviços, em uma área de 27 milhões de metros quadrados. Idealizado pelas empresas BVEP - Braço Imobiliário do Grupo Votorantim, Grupo Asamar, Alicerce Empreendimentos, MINDT – Empresa do Grupo Barbosa Mello, JD Participações e AGHC Participações, o projeto receberá um investimento de R$ 600 milhões apenas na infraestrutura, segundo o superintendente da CSul, Waldir Salvador. 
Até o momento, os conselheiros da Área de Proteção Ambiental ao Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (APA Sul) já deram um parecer favorável ao projeto. 

A própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) já se posicionou favoravelmente em parecer direcionado aos conselheiros ambientais. A Prefeitura de Nova Lima disse em nota que: “é a favor de todo empreendimento que traga o desenvolvimento sustentável para o município e contribua para seu crescimento ordenado”. 

Ontem, porém, a reunião dos conselheiros do Parque do Rola Moça, que poderia dar uma sinalização, foi cancelada. A decisão foi do diretor de Unidades de Conservação de do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Henri Collex. Ele se justificou dizendo que é preciso uma análise de novos documentos que chegaram antes de uma tomada de decisão. “É um projeto que vem sendo analisado há muito tempo, mas vai significar um impacto muito grande para a região. É preciso analisar todas as possibilidades”, diz.

Trânsito
O empreendedor defende que o projeto trará benefícios. “Vamos ajudar a reduzir o trânsito na região central de Belo Horizonte já que as pessoas que se mudarem para o empreendimento poderão resolver seus problemas nele mesmo, que vai ser completo”, afirma. 

O problema é que o possível impacto no trânsito também não foi estimado ainda. Há quem acredite que possa ser negativo. A frota aproximada seria de 70 mil carros – se considerada a proporção atual em Belo Horizonte de 0,7 veículo por pessoa – o que já bastaria para criar um corredor de trânsito mais intenso na BR–040, entre a “nova Alphaville” e a capital. Números que precisam ser levados em consideração. 

Vereador levará caso ao MPMG

Os possíveis impactos ambientais do empreendimento da CSul chegarão ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Pelo menos, essa é a intenção do vereador de Brumadinho, Vanilson dos Santos Porfírio. 

Ele disse que vai procurar o MPMG hoje para pedir uma investigação mais aprofundada no caso. “Vou fazer a denúncia. Cabe a mim, enquanto vereador, buscar a investigação dos fatos”, afirma. 

Na queixa, serão citados tanto o empreendimento imobiliário quanto a fábrica da Coca-Cola que, na visão do vereador, poderiam utilizar água proveniente de outro aquífero. “O principal problema que temos na região é a falta de água. Então não dá para negligenciar”, afirma. 

A advogada da Ong Abrace a Serra da Moeda, Beatriz Vignolo Silva, explica que a prioridade deve ser o abastecimento humano. “Nós já estamos vivendo uma disputa por água devido a escassez de recursos hídricos. Isso não é uma questão que afeta apenas as comunidades de Brumadinho, mas todo o país”, afirma. 
Levando esse debate adiante, no próximo dia 21, a Ong encabeçará um protesto em Brumadinho. Será a décima edição do Abrace a Serra da Moeda, um abraço simbólico que simboliza uma crítica à exploração dos recursos naturais da região. A estimativa é que 10 mil pessoas participem do evento. 

Editoria de Arte 

Fonte: HOJE EM DIA

Estrella: o pré-sal é nosso

Líder da equipe que chegou às reservas do pre-sal, alvo de um projeto de abertura ao capital estrangeiro em discussão no Congresso, o geólogo Guilherme Estrella afirma que o fator político foi decisivo para uma descoberta com impacto relevante para o país e as novas gerações." Lula rompeu com as políticas neoliberais que estavam em vigor e reconstruiu o lugar Petrobras em nosso desenvolvimento. A partir daí, estávamos a um passo do pré-sal," diz ele, na primeira parte de uma entrevista exclusiva ao 247. Estrella também acusa o governo Fernando Henrique de "reduzir em 40% a presença da Petrobras na procura de novos campos de petróleo, limitando as pesquisas da empresa e favorecendo a entrada das multinacionais."

BRASIL 247 – Como explicar a descoberta de pré-sal brasileiro?

GUILHERME ESTRELLA – Há fatores econômicos, pois envolve investimentos pesados. Também é preciso ter um bom conhecimento da área a ser explorada, com uma pesquisa geológica de qualidade. Mas o fator político foi decisivo.

247 - Por que?

GUILHERME ESTRELLA – No período que transcorreu entre a reforma neoliberal da Constituição de 1988, com a consequente quebra do monopólio e a instalação do regime de concessão internacional, havia uma política não escrita mas praticada pelos governos do PSDB. Consistia em reduzir em 40% a presença da Petrobras nos trabalhos de  engenharia e pesquisa. A razão disso era clara: pretendia-se estimular empresas estrangeiras a investir no Brasil. Estou convencido de que não era um comportamento casual, fruto de uma decisão de momento, mas uma decisão de caráter estratégico.

247 – E como se fazia isso?

GUILHERME ESTRELLA – Essa decisão impunha duas condicionantes a Petrobras. A primeira, era diminuir a participação da empresa nas licitações de blocos exploratórios promovidas pela Agencia Nacional do Petróleo, ANP. Disputando menos blocos, a empresa tinha áreas menores para pesquisar e explorar. A segunda consequência é que, na prática, essa situação obrigava a Petrobras a atuar apenas na bacia de Campos, então responsável por 80% da produção brasileira. Eram condicionantes gravíssimas para a empresa e para o Brasil.

247 – E por que?

GUILHERME ESTRELLA – Vamos lembrar o que acontecia em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. Naquele momento, os blocos exploratórios da Petrobras eram suficientes para companhia manter sua atividade apenas até 2008. Pensando aonde estaríamos, se essa visão fosse mantida sem mudanças, é difícil imaginar o destino da companhia. Com certeza, seria uma empresa menor e mais fragilidade. Só para dar uma ideia. Em 2002,  investimentos em pesquisa ficavam em US$ 110 milhões. Hoje, se encontram em US$ 1,1 bilhão. O lucro líquido foi de R$ 8,1 bilhões em 2002.  Em 2013, passava de US$ 23 bilhões. Nós tínhamos 11 bilhões  de barris em reservas. Hoje, são 16,5 bilhões. Se aquelas condicionantes fossem atendidas, e era natural que tivesse sido assim, vários blocos já sob domínio da Petrobras já teriam sido a ANP em agosto de 2003.

247 – Qual era o outro efeito grave dessas condicionantes?

GUILHERME ESTRELLA – Um fato elementar do setor de E & P da nossa indústria , os campos de petróleo e ou gás natural perdem produção de modo acentuado após cinco anos. Em média, a perda pode chegar a 10% ao ano. Podemos imaginar o que isso iria significar para a Petrobras: uma situação, absolutamente fora de controle, da perda de sustentabilidade nos dez anos seguintes. Era um quadro de risco que estava começando em 2002.

247 – O que aconteceu então?

GUILHERME ESTRELLA – Logo depois da posse, o presidente Lula rompeu com a política neoliberal que estava em vigor, e que gerava uma relação perigosa de dependência externa. Numa decisão impecável, do ponto de estratégico, que foi ficando clara em inúmeros pronunciamentos, ele mudou a mensagem que vinha do governo. Mais uma vez de forma não escrita, dizia que a Petrobras iria reassumir  sua posição de principal condutora do setor petrolífero, voltando a participar de forma concreta na retomada do desenvolvimento industrial brasileira.

247 – Sabemos que essa postura foi muito bem recebida dentro da empresa. Por que?

GUILHERME ESTRELA – Não poderia ser de outra forma. Estávamos falando em investir fortemente nos blocos que, na situação anterior, deveriam ser devolvidos a ANP já em agosto. Foi assim que descobrimos os Santos os campos de Uruguá e Tambaú, de petróleo. Também encontramos o campo de gás de Mexilhão.

247 – Não era Mexilhinho?

GUILHERME ESTRELA – Nunca foi. Esse termo  depreciativo em relação a Petrobras e seus funcionários, foi uma fruto de uma crítica precipitada, de quem estava impaciente para condenar a nova orientação de qualquer maneira. Na verdade, era uma avaliação em cima  primeiros resultados da exploração, quando se colhe uma amostra parcial, incerta, que deve ser confirmada ou desmentida mais adiante. Estava totalmente errada. Com o tempo, revelou-se que Mexilhão  era, simplesmente, maior campo de gás natural já descoberto em território brasileiro.

247 – O efeito da nova postura do governo Lula foi imediato, então?

GUILHERME ESTRELLA – Sim. Com essas três descobertas foi possível confirmar a existência de um  "sistema petrolífero" na bacia de Santos. Até então, ela ficara relegada ao segundo plano nas prioridades exploratórias da Petrobras. Isso porque, sem investimentos em novas pesquisas, parecia conter,   numa área de extensão gigantesca, um único e pequeno campo de gás natural, descoberto pela Shell, ainda no período dos contratos de risco da década de 1970. Na bacia do Espírito Santo foi descoberto o Campo de Golfinho, de óleo leve (de menor custo de refino) e muito gás. Foram abertas, assim, perspectivas exploratórias muito interessantes naquela bacia sedimentar, logo acima de Campos. Até então, ela era considerada não atrativa para as atividades da empresa. Tanto assim que a decisão de fechar a unidade de E&P, em Vitória, já estava tomada.

247 – Qual a importância dessa nova postura para a descoberta do pré-sal?

GUILHERME ESTRELLA – A partir desse momento, estávamos a um passo do pré-sal. Não vamos nos enganar. A base de qualquer avanço de envergadura   consiste em aproveitar oportunidades exploratórias criadas pela competência técnica e geocientífica de uma companhia. Por essa razão é correto dizer que tudo o que veio depois significou o coroamento das decisões estratégicas de 2003. Seguindo nesta direção, na licitação da ANP daquele ano a Petrobras foi bastante agressiva. Arrematou inúmeros blocos, dentro e fora da bacia de Campos, persistindo na tendência que permitiu recompor a forte posição exploratória da companhia a longo prazo.  

247 – Como as concorrentes estrangeiras reagiram a essa postura?

GUILHERME ESTRELLA – Um fato importante da licitação de 2003, que marcou uma virada estratégica, é que a área  corporativa da Petrobras havia costurado alianças  de participação com empresas estatais e também privadas estrangeiras. Mas, num ato conjunto, totalmente inesperado, elas simplesmente nos comunicaram, às vésperas da licitação, que não estavam mais interessadas nas alianças anteriores.

247 – O que isso queria dizer?

GUILHERME ESTRELLA – Em meu entendimento, foi uma clara reação contra o governo Lula. Elas demonstraram que as decisões já tomadas não atendiam seus interesses.  Diante disso, a reação da Petrobras foi a de aumentar a agressividade na licitação. Isso permitiu a recomposição de nossa carteira exploratória, agora 100% Petrobras, para os anos vindouros.

(Amanhã, na segunda parte da entrevista, Guilherme Estrella discute por que a Shell interrompeu perfurações no meio do caminho,  na área onde mais tarde a Petrobras encontrou o pré-sal. Também explica porque a pesquisa e exploração de petróleo "não são coisa para banqueiros").

Xadrez da crise da imprensa e do jornalismo

Luis Nassif

Nos últimos anos, a convergência digital aproximou grupos jornalísticos, mídia, telecomunicações e Internet. A Amazon se tornou um grande datacenter e um grande especialista em vendas virtuais e acabou engolindo o Washington Post; antes, Rupert Murdock avançou sobre redes sociais e canais de televisão; empresas de telefonia montaram portais, fabricantes de televisores passaram a explorar o acesso dos aparelhos à Internet. No Brasil, da Folha nasceu a UOL que se tornou um grande provedor de serviços e um shopping digital.

Depois da fase inicial de multiplicação de iniciativas na Internet e nas telecomunicações, ingressou-se em um processo crescente de concentração global. E as novas tecnologias, revolucionando as formas de produção, criaram o espaço para o surgimento das megacorporações globais.

Tudo isto se refletiu no Brasil, através dos seguintes eventos:

Peça 1 - A desnacionalização do setor

A cadeia produtiva da mídia é composta por anunciantes, agências de publicidade, assessorias de comunicação e os veículos.

Nos últimos anos observaram-se os seguintes fenômenos:

1.Desnacionalização de empresas anunciantes.

O curto período de boom da economia brasileira trouxe para cá mais empresas estrangeiras e, no seu rastro, conglomerados de agências de publicidade e de relações públicas adquirindo as empresas brasileiras do setor.

Não se tratou apenas da desnacionalização dos diversos setores, mas da transferência dos sistemas de decisão para o exterior. Mesmo nas teles privatizadas, houve um período tocado por executivos brasileiros, muitos egressos do antigo sistema Telebrás, com redes de relações e foco no país. Esse quadro mudou. Hoje em dia há uma troca constante de executivos que têm como foco apenas a matriz.

Teve impacto grande no setor. Além da afinidade de negócios, essas empresas tinham papel central no mercado publicitário, como grandes anunciantes.

2.     Desnacionalização das agências de publicidade e de relações públicas.

Nos anos 90 era comum grandes publicitários em conselhos de empresas jornalísticas. Havia pactos tácitos, com a mídia glamourizando publicitários ou clientes e estes garantindo as verbas dos clientes nos veículos. Agora, os contatos se tornam cada vez mais impessoais.

3.O fim da era do papel.

Os últimos dados do IVC (Instituto Verificador de Circulação) são elucidativos da agonia dos grupos de mídia. A cada dia que passa minguam as edições impressas, sem serem compensadas pelas edições nacionais. As impressas ainda têm um modelo de faturamento tradicional, residual, e custos elevados; as digitais não conseguiram desenvolver seu modelo de negócios.

A rigor, o único grupo brasileiro de fôlego que se mantém são as Organizações Globo.

Peça 2 - A crise da imprensa

A decadência dos modelos de negócios tradicionais foi acelerada pela entrada do Google no mercado brasileiro, O Google já se tornou o segundo veículo em faturamento publicitário no Brasil e aprendeu rapidamente a se valer dos BVs (Bônus de Veiculação) dos grandes grupos. Nos últimos tempos, têm ocorrido o crescimento vertiginoso do Facebook, com um modelo ainda mais consistente que o do Google, pela interação direta com o usuário, através do preenchimento de dados de seu perfil e do acesso direto às suas opiniões.

Ao longo de décadas a publicidade consolidou-se em torno de duas estratégias centrais: a publicidade nacional, para bens de consumo de massa; a publicidade segmentada.

A publicidade de massa buscava as redes de televisão. A segmentada disponibilizava um naco importante para jornais e revistas, que ofereciam um público relativamente homogêneo e qualificado nos hábitos de consumo de produtos e de ideias.

Com a proliferação da Internet e das redes sociais, grandes grupos, como Google e Facebook, conseguiram montar modelos muito mais focados, com segmentação garantida por bancos de dados amplos e bem trabalhados.

Peça 3 – a crise do jornalismo
Em tese, jornalismo é serviço público. Desde que se formaram as sociedades democráticas, deveria ter papel essencial na organização das informações, na organização do mercado de ideias, inclusive captando tendências e mudanças, na fiscalização do Estado etc.

A crise do negócio da imprensa atingiu em cheio o jornalismo. E aqui se trata de separar a imprensa (os grupos jornalísticos) do jornalismo, duas atividades distintas que, vez por outra, se complementam.

Há um conflito histórico entre os objetivos públicos do jornalismo e os interesses comerciais dos grupos de imprensa. No caso do Brasil, nas últimas décadas houve um desvirtuamento amplo do papel do jornalismo, subordinando-o inteiramente aos interesses dos grupos de mídia, atingidos em cheio pelas novas mídias.

A busca de alternativas comerciais tem promovido um completo desvirtuamento do jornalismo.

·      A instrumentalização política, na qual os jornais abriram mão das ideias e da isenção.

·      Nas TVs fechadas, o loteamento de espaço para o desenvolvimento sustentável dos tempos evangélicos.

·      Nos últimos tempos, publieditoriais (publicidade disfarçada de matéria) cada vez menos identificados como tal. Alguns canais de TV por assinatura têm produzido programas supostamente jornalísticos de divulgação de produtos ou empresas.

Peça 4:  os novos tempos digitais
Há dois tipos de mídia: as mídias nacionais que falam diretamente aos centros de poder; e a mídia sensacionalista, que se destina ao chamado leitor comum. Nos anos 20, H.L.Mencken, o grande cronista dos insultos, dizia que preferia a imprensa marrom sensacionalista, por ser menos hipócrita que a supostamente séria.

No recente plebiscito inglês sobre a saída da União Europeia, os tabloides conseguiram um peso maior do que os jornais dito sérios sobre a opinião pública inglesa.

É mais um sinal da completa desarticulação do mercado de ideias. Além da crise dos partidos políticos, não se tem mais a chamada mídia de opinião como articuladora. A pulverização das opiniões, nas redes sociais, vitimou partidos políticos e mídia.

No caso brasileiro, não se pode dizer que a perda de protagonismo da grande imprensa seja negativa. Mesmo nos anos de ouro, na década de 90, a imprensa pouco disseminou as grandes discussões nacionais, os temas centrais da nacionalidade, da competitividade. Hoje, menos ainda.

No entanto, para que se tenha esperança de, em um ponto qualquer do futuro, haver o renascimento de um projeto de nação, de alguma maneira haverá a necessidade de se buscar canais capazes de aglutinar as alianças em torno dos macrotemas.

Fonte: JORNAL GGN

A notícia do dia não é a renúncia de Cunha!

Neste 07 de julho de 2016, a notícia do dia não é a renúncia de Eduardo Cunha!

A notícia do dia é aquela que pode alterar duramente os investimentos em saúde e educação através dos ganhos do pré-sal brasileiro!

AVANÇA NA CÂMARA PROJETO DE ABERTURA DO PRÉ-SAL

Avançou na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira 7 o projeto de abertura do pré-sal, de autoria do senador José Serra. Sob forte resistência de parlamentares da oposição, o texto-base do Projeto de Lei 4.567/16, que retira a obrigatoriedade da Petrobras de participar da extração de petróleo da camada pré-sal, foi aprovado.

A proposta é alvo de duras críticas e de protestos por parte de parlamentares da oposição e dos petroleiros, que chamam o tucano de “entreguista” por abrir o pré-sal a empresas estrangeiras. A pauta foi defendida também pelo novo presidente da Petrobras, nomeado pelo governo interino, Pedro Parente, em seu primeiro discurso na estatal.

Em vídeo feito na comissão minutos antes do fim da votação, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) chamou a votação de “o primeiro grande ato de entrega do pré-sal para exploração de empresas estrangeiras”, um “crime lesa-pátria contra os interesses do país” e “um passo para entregar” a Petrobras.

“Ao retirar da Petrobras o direito de ser a operadora única do pré-sal, nós vamos perder milhões de empregos, vamos perder muito dinheiro que estaria no fundo soberano e que seria investigado em saúde e educação, ou seja, o governo interino, temporário, ilegítimo e golpista de Michel Temer está aqui na comissão especial dando o primeiro passo para entregar esta que é um dos negócios mais lucrativos do mundo do petróleo”, disse o parlamentar.

O petista anunciou que os deputados da oposição continuarão “obstruindo para tentar impedir a votação no plenário da Câmara”. Assista e leia mais na reportagem da Agência Brasil:



Comissão aprova projeto que altera regras para exploração e produção no pré-sal

Carolina Gonçalves – Sob forte resistência de parlamentares da oposição, foi aprovado hoje (7) o Projeto de Lei 4.567/16 que retira a obrigatoriedade da Petrobras participar da extração de petróleo da camada pré-sal. O placar ficou em 22 votos favoráveis e 5 contrários.

Com o resultado na comissão especial que analisa o assunto desde março, a proposta segue para o plenário da Câmara. O colegiado ainda analisa destaques apresentados ao projeto.

O parecer do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) altera as regras atuais que determinam que a estatal brasileira é a única operadora da exploração nesta camada, garantindo exclusividade sobre decisões como a definição de critérios para avaliação de poços, equipamentos de produção e compras.

A proposta, que foi costurada ainda no Senado pelo atual ministro das Relações Exteriores, José Serra, também restringe a obrigação de a Petrobras participar, com no mínimo de 30% dos investimentos, de consórcios para exploração do pré-sal apenas para áreas estratégicas.

Oposição

"Pelo bem do Brasil, por um futuro de investimentos fortes, para manter o papel estratégico que tem a Petrobras no desenvolvimento de um setor industrial fundamental, temos que fazer o oposto do que está propondo a base golpista de Temer", protestou Henrique Fontana (PT-RS).

Segundo o petista, o interesse das empresas na operação do pré-sal reflete a lucratividade da camada. "Temos aqui, como Parlamento, o dever de manter esta exploração nas mãos da Petrobras. Agora que o filet mignon está na mesa para ser servido, vossas excelências querem retirar esta lucratividade da mão da Petrobras", completou.

Glauber Rocha (PSOL-RJ) engrossou o coro contrário ao parecer, ao alertar que a produção passará a ser computada "por interesses privados", caso a matéria avance.

Base aliada

Por outro lado, tucanos e peemedebistas defenderam a iniciativa. Para o grupo favorável ao texto, a mudança das regras do atual sistema de partilha vai ampliar os investimentos no setor.

Jutahy Magalhães Júnior (PSDB-BA) afirmou que a Petrobras não será retirada do jogo. "Estamos dando oportunidade", afirmou ao destacar que a estatal precisa "recuperar sua imagem".

Segundo ele, a Petrobras continuará sendo "a grande empresa" neste setor mas não tem condições, neste momento, de manter as atuais competências. "É fundamental para os estados, como o meu, ter investimentos", completou.

Confira aqui a íntegra do parecer.

Em junho, o chanceler interino, senador José Serra (PSDB-SP), autor do projeto, foi à comissão defender a proposta. Leia mais na reportagem da Agência Câmara na ocasião:

José Serra defende projeto que desobriga Petrobras de participar de leilões do pré-sal

A Comissão Especial da Petrobras e da Exploração do Pré-Sal ouviu em audiência pública nesta terça-feira (7) o ministro das Relações Exteriores, José Serra, autor de projeto em análise na comissão. A proposta (PL 4567/16), apresentada por Serra durante o exercício do mandato de senador, desobriga a Petrobras de participar dos leilões para a exploração do petróleo do pré-sal.

Serra explicou que, atualmente, a empresa não tem condições de arcar com a exploração em todos os campos do pré-sal. Para o ministro, a desobrigação não significa que a Petrobras será afastada dos processos de licitação, apenas permite que a empresa escolha os campos de seu interesse.

"Se a Petrobras tiver condições e disser: 'eu quero', o Conselho Nacional de Política Energética aloca para a Petrobras. Eu me sinto plenamente confortável com o projeto. É do interesse nacional eu não vejo que isso deve ser alterado pelo fato de que a Petrobras cresceu mais ou cresceu menos", disse Serra.

O ministro citou fatores que indicam a situação ruim da empresa. "Foram cinco refinarias mal feitas, ou mau investimento; e congelamento ou atraso dos preços dos derivados de petróleo. Esse é um número objetivo, provocou na Petrobras uma perda de R$ 140 bilhões", declarou.

Deputado diverge

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) rebateu as afirmações de José Serra. Para o deputado, a empresa está sofrendo com a flutuação do mercado mundial de petróleo e tem condições de continuar explorando o petróleo no Brasil. "A Petrobras tem condição de ter o controle das áreas do pré-sal e isso é uma coisa boa para o povo brasileiro, nós vamos lutar para preservar", afirmou.

Zarattini também rejeitou a afirmação de que a Petrobras está quebrada. "Ora, uma empresa que tem R$ 100 bilhões no caixa, que daqui a dois anos vai ter aumentado sua produção em 1 milhão de barris por dia, chegando quase a 3 milhões de barris, é uma empresa quebrada? Isso é um verdadeira absurdo", declarou.

Retomada da indústria

O relator da comissão, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), afirmou que é favorável ao projeto porque ele representa a retomada do crescimento dos empregos ligados ao petróleo nesta época de crise.

"A indústria de petróleo no mundo teve, em média, em razão da queda do preço do petróleo e da queda dos preços do combustível no mundo todo, uma redução da ordem de 20% dos investimentos de exploração. No Brasil, essa redução é da ordem de 60%, estão desaparecendo os investimentos", disse Aleluia.

Fonte: BRASIL247

Janio de Freitas, sobre o encontro sorrateiro do protetor e protegido: E viva a nova (i)moralidade!

Ponto de encontro

por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo

Michel Temer e seu governo agem para salvar Eduardo Cunha na Câmara. Talvez não fosse preciso dizer mais nada sobre a atitude de Temer. Afinal, apesar de todo o esforço da Lava Jato e dos pró-impeachment para incriminar petistas, na opinião nacional ninguém simboliza mais a calamidade política do que Eduardo Cunha. Está dito quase tudo sobre protetor e protegido. Mas Temer leva a algumas observações adicionais.

Descoberto por jornalistas o encontro sorrateiro de Cunha e Temer na noite de domingo (26), o primeiro fez o que mais faz: negou. Não falava com Temer desde a semana anterior. Com a mentira, comprovou que a combinação era de encontro oculto. O segundo deu esta explicação: “Converso com todo mundo. Embora afastado, ele é um deputado no exercício do seu mandato”.

A frase é uma medida da lucidez de Temer ou da honestidade de sua resposta ao flagrante: “afastado” mas “no exercício do mandato”. Nada de muito novo. Mas a pretensa justificativa de que “conversa com todo mundo” excede o aspecto pessoal. Se é isso mesmo, em quase seis anos de convívio com o Poder ainda não o compreendeu. À parte a liturgia do cargo, de que Sarney tanto falou, o Poder requer cuidados com sua respeitabilidade. Ao menos no sentido, tão do agrado de jornalistas brasileiros, cobrado às aparências da mulher de César.

O sítio de alto luxo não combina, mas não tira o título do Palácio do Jaburu, nem, muito menos, a sua condição de uma das sedes do mais alto poder governamental. O recepcionado aí para a barganha de espertezas não é, porém, como “todo mundo”. É um múltiplo réu no Supremo Tribunal Federal, tão excluído do exercício de mandato que está proibido até de simplesmente entrar na Câmara dos Deputados, Casa aberta a todos. Proibição, ao que consta, sem precedente. Não no conceito, de moralidade ao menos duvidosa, que o atual morador aplica ao uso do palácio de governo.

Eduardo Cunha viu-se necessitado de reforço em duas instâncias. Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, à qual encaminhou recurso contra a decisão do Conselho de Ética, que o considerou passível de perda do mandato. E também na substituição de Waldir Maranhão, em exercício na presidência da Casa, por alguém de sua confiança, para assegurar-lhe decisões favoráveis nas manobras de defesa ao ser julgado em plenário.

Já na segunda-feira (27), Temer fazia iniciar a ação do seu pessoal em favor da eleição de Rogério Rosso para presidir a Câmara. É o preferido por Eduardo Cunha. E viva a nova (i)moralidade.

POR DENTRO DO FORA

A ordem de Michel Temer para suspender a cobertura oficial de sua presença fora de Brasília não é, como alegado, para reduzir gastos. É nenhum o custo de um fotógrafo ou cameraman já integrante da comunicação oficial. O problema está na impossibilidade de eliminar, nas gravações, o frequente “Fora, Temer”, dito ou escrito. Sem encontrar outra solução, foi considerado preferível eliminar os registros.

Apesar de imprensa e TV não o noticiarem, coros de “Fora, Temer” estão pelo país todo. No espetáculo do Prêmio da Música Brasileira, por exemplo, o Teatro Municipal do Rio explodiu em repentino “Fora, Temer”. Coisas assim acontecem todos os dias, numerosas.

ACHADO PERDIDO

Por falar no mal ou não noticiado, a Lava Jato encontrou nas ligações de celulares de Léo Pinheiro, presidente da OAS, troca de mensagens com Fernando Bittar tratando das obras no sítio de Atibaia, como proprietário associado a Jonas Suassuna Filho. Não foi um bom achado para a tese da Lava Jato e da imprensa/TV sobre a propriedade.

Fonte: VIOMUNDO

70 anos de Alceu Valença

Nestes tempos de confusão, uma pausa para  curtir a cultura brasileira . . .

Alceu Valença: a força da cabeleira

Às vésperas dos 70 anos, ele reafirma a pujança da música que canta a própria terra

A prosa caudalosa e eloquente de Alceu Valença

No Agreste prateado pela Lua, cama a ranger enquanto o galo anuncia o sol cristalino e abrasador, de cantoria sem precisão de motivo e de aboio dolente a conduzir a manada, Alceu Valença cresceu com os pés fincados nas raízes pernambucanas e a alma inundada de poesia. Quando perdeu para um garoto que interpretou Granada um concurso no qual defendeu uma música nordestina, a vontade de cantar a terra se adensou. Aprendeu os cantos, conheceu os emboladores e os cegos de feira, viu tocar o berimbau de bacia, sorveu com sofreguidão cada verso encantado dos cordelistas. 

Dos avôs veio parte da formação a combinar dois mundos. Na fazenda de produção leiteira em São Bento do Una, as histórias da saga dos cangaceiros, o piar das codornizes, o tropel dos cavalos. Nos saraus na casa do tio, o vocal afinado dos primos, os versos de improviso e a vitrola a revelar Noel Rosa, Ary Barroso e Orlando Silva.

A Rádio Nacional trazia para perto Cauby Peixoto e Vicente Celestino. “Um tio tocava sanfona, outro violino, piano, bandolim. O avô Orestes, violão, bombardino, viola e fazia cordel. Tudo de brincadeira, ninguém era profissional. Tio Geraldo era poeta da geração de Carlos Penna Filho e Ariano Suassuna. Mamãe sabia francês e papai, Décio, foi promotor e deputado. Exerceu só um mandato por não gostar de fechar questões, como eu”, conta Valença, a prosa caudalosa e eloquente a revisitar com brandura e energia os escaninhos da memória. 

A mítica São Bento do Una compensava a diminuta população com diversidade cultural. As 5 mil almas da região contavam com dois grupos teatrais, dois cinemas e uma banda musical. Na comunidade de portas abertas, pobres quase não havia, idílio tragado pelo galope cruel da modernidade. 

Quando Valença tem 10 anos, a família se muda para o Recife. O temor de ver o filho adolescente sem curso universitário se perder na boemia leva o patriarca a mantê-lo longe de toda referência musical. Sem radiola na casa, o jeito era se contentar com o rádio. A vizinhança intelectualizada foi providencial. “O poeta Carlos Penna Filho morava na frente de casa e fazia muitas festas. Do outro lado tinha Maria Parísio, cantora de clássicos e irmã da vedete Salomé Parísio. Do lado direito vivia o maestro Nelson Ferreira, compositor e dono de gravadora.” A rua era passagem obrigatória dos blocos rumo ao centro. Maracatu do baque virado, caboclinhos, frevo. “Isso tudo entrou na minha cabeça.” 

A vontade doida de tocar e cantar do filho amoleceu o coração materno. Aos 16 anos, Valença deixa a contragosto uma partida de futebol para acompanhar a mãe às compras. Na frente da loja de instrumentos ouve a frase ansiada: “Escolhe”. Opta por um cavaquinho, mais barato. “Você merece um violão.” 

Aprende sozinho a dedilhar e enfrenta a invasão musical estrangeira com galhardia. “Todos os meninos da minha rua só tocavam Diana (sucesso de Paul Anka). Por preferir coisas da minha terra eu era chamado de velho.” A primeira letra, feita para um chorinho trazido pelo tio, sai de chofre. “Revejo o terraço de minha casa”, diz ao relembrar o momento no qual compõe os versos como se psicografasse. Eram os primeiros passos da carreira iniciada oficialmente nos anos 1970, após colocar de lado o diploma de advogado. 

O tio Lívio, médico letrado, apresenta-o às obras de Fernando Pessoa, “fiquei louco comTabacaria”, e de Rubem Braga. “Eu lia tudo do Braga, sabia tudo dele. Quando fiz Na Primeira Manhã incluí uma referência à crônica O Conde e o Passarinho. Certa vez encontrei o sobrinho dele, que me contou ter ficado o tio comovido e manifestado a vontade de me receber em casa para um jantar. Precisei viajar e telefonei na volta para agradecer, sensibilizado, o convite. Ele friamente monossilábico e eu puxando assunto. ‘Conheço toda sua obra’, insisti, ele nada. ‘Conheço suas crônicas de guerra’. ‘É?’, reagiu. ‘Olhe, sou da família Valença de Pernambuco e lembro de uma coisa que o senhor falou de um soldado parente meu. O senhor se lembra dele?’ ‘Não.’ ‘Não se lembra da crônica?’ ‘Não, faz muito tempo. São muitos traumas.’” 

Se o cronista tinha fraca a memória, por deficiência ou maus bofes, o músico faz dela poderoso emissário rumo a tempos idos. Revê o coroinha que gira no ar o turíbulo, a vaia recebida ao perder um concurso de perguntas sobre a invasão holandesa, a ida aos clubes de dança populares, a festa em que alguém colocou um ácido lisérgico em sua bebida e ele se apavorou quando o chão se abriu num desfiladeiro. Ao lado, o amigo Geraldo Azevedo ria de gosto. “Sou louco, mas sempre fui careta para drogas.” 

Volta aos 16 anos e relembra o adolescente tímido no terreno da conquista amorosa que conhece a redenção quando passam a achá-lo parecido com Jean-Paul Belmondo. “Ia para o cinema e após a sessão ficava no hall, encostado numa coluna, olhar oblíquo, fumando. As garotas olhavam e me achavam a cara do galã francês. Namorei muito.” A semelhança o favoreceu na adolescência e o tempo carrasco trabalhou a seu favor na maturidade. “Agora Belmondo é muito mais feio do que eu. Meu nariz nunca foi quebrado como o dele.”

No fim dos anos 70, os ventos asfixiantes da ditadura e dificuldades com a gravadora conduziram o compositor ao autoexílio. “Quem me levou para Paris foi Paulo Coelho. Ele tinha visto o show Disco Vivo, no Rio de Janeiro, e adorou. A Som Livre adiava o lançamento de Espelho Cristalino, eu queria sair e o João Araújo me enrolava.” Com proposta do mago de integrar o elenco da Polygram, decide pedir rescisão do contrato.  

O dia era aziago. Assim que deixa a sala da direção, Jards Macalé arremessa um copo de café na parede. Valença engata a conversa com o diretor quando um esbravejante Tim Maia adentra a sala, mãos em punho, pronto para esmurrar o empresário acusado de ficar com a parte do leão no contrato. Após enfrentar o olhar fixo de Araújo, Maia cai no choro e sai. Finda a tempestade, a rescisão é concedida e Valença procura Coelho. “Ele chega e diz: ‘vou ao banheiro, me aguarde aqui’. Nunca mais voltou. Hoje acredito que o banheiro da Polygram tinha uma estrada que dava para o Caminho de Santiago.” 

Em Paris, mergulha nos textos de Gilberto Freyre e nas músicas de Jackson do Pandeiro e Luiz Gonzaga. Tinha ido danado pra Catende e tinha pressa de voltar para assumir um lugar de destaque no cenário musical nacional. Em 1982 vende em seis meses 1,5 milhão de cópias de Cavalo de Pau. “Nunca olhei para essas coisas de número, mas lembro que o sucesso era  absurdo.” Entre as músicas, Pelas Ruas Que Andei, Rima com Rima, Como Dois Animais e Morena Tropicana. A famosa dona da pele macia como carne de caju há décadas engana os incautos. “A Morena Tropicana era uma loira que eu namorava.”

O talento de Valença leva-o a outras artes. Às vésperas de completar 70 anos, em 1º de julho, lança projeto cinematográfico acalentado há mais de uma década. O longa A Luneta do Tempo (estreia dia 30 no CineSesc), em torno de Lampião (Irandhir Santos) e Maria Bonita (Hermila Guedes), é um assumido mergulho no passado do diretor.

De delicado lirismo é a trilha sonora da saga escrita em verso. Amigo da Arte, o mais recente CD, chega com 13 faixas, algumas a exortar as diletas Recife e Olinda. O poeta que Valença sempre foi, antes mesmo de eletrificar o Sertão, mostra-se em livro prefaciado por José Eduardo Agualusa. Para o escritor angolano, O Poeta da Madrugada(Chiado Editora), título soprado pela musa Yanê Montenegro, é matéria luminosa e revigorante. 

O versejador que só acredita em vento que assanha a cabeleira lamenta a figura do “investidor dono do artista e da banda, situação que tira a possibilidade dos independentes de fazer arte com o coração”. O seu, encharcado de emoção, zabumba, bumba esquisito batendo dentro do peito. Três décadas após  compor Morena Tropicana, comove-se ao ver garotos da periferia de São Paulo cantar o sucesso durante shows nos Centros Educacionais Unificados. Coração bobo é assim mesmo. 

Fonte: CARTA CAPITAL

Novas eleições é golpe dentro do golpe!!!

Do Blog do Valter Pomar: Um meme

Uma das organizações que convoca o ato de 10 de junho está divulgando um "meme" com os dizeres "Fora Temer. Novas eleições".

O ato de 10 de junho é um ato unitário. Mas, como é óbvio, cada organização convocante tem o total direito de defender seu particular ponto de vista.

No caso específico surpreende, já que a organização em tela foi uma das que mais se opôs a incluir, nas palavras de ordem da luta contra o golpe, a defesa de mudanças imediatas na política econômica, sob o argumento de que este tipo de palavra de ordem poderia enfraquecer o governo Dilma.

Também surpreende a forma direta e meio irrefletida com que se defende "novas eleições", indo muito além da cautelosa e tentativa proposta que fora aprovada pelo partido que dirige tal organização.

Seja como for, está claro que seguem existindo (pelo menos) duas táticas na luta contra o golpismo.

Antes, havia os que defendiam que para melhor defender a democracia, era necessário mudar imediatamente a política econômica. E os que, com diferentes argumentos, distinguiam ambas tarefas.

Agora há, por um lado, os que defendem concentrar energias na derrota do impeachment. O que significa, entre outras coisas: a) não abrir mão da legalidade e da legitimidade do mandato popular conquistado em 2014; b) o que por sua vez inclui assumir o compromisso de, voltando à presidência, aplicarmos o programa vitorioso em 2014.

E há, por outro lado, os que defendem que para derrotar o impeachment, deveríamos defender a convocação de novas eleições.

Falando claro, esta segunda posição defende que, para conquistar/reverter o voto de alguns senadores que no dia 12 de maio votaram pelo impeachment, a presidenta Dilma deveria assumir o compromisso de renunciar a parte do seu mandato.

Os que defendem esta posição adotam, as vezes isoladamente, as vezes de forma combinada, três linhas de argumentação, segundo as quais a defesa de novas eleições..:  a) supostamente permitiria dividir o golpismo e vencer no Senado; b) supostamente dialogaria com setores da população que são contra Temer mas não desejam o retorno da presidenta; c) supostamente resolveria o problema da governabilidade da presidenta quando de seu retorno.

A primeira linha de argumentação constata o seguinte: os golpistas enfrentam um grande problema.

A saber: a resistência popular, mais as divergências entre eles, o que inclui os vazamentos e pedidos de prisão, tudo isto junto demonstra que não será fácil aprovar o impeachment. E, mesmo que consigam consumar o golpe no Senado, ainda assim Temer teria muita dificuldade de continuar governando até 2018.

Assim, aquele setor dos golpistas que está menos preocupado em salvar sua pele e mais preocupado em implementar um programa neoliberal duro, implementação que supõe um governo com mais legitimidade do que a de Temer, aquele setor dos golpistas começa a pensar em alternativas.

Há várias alternativas disponíveis, do parlamentarismo até um golpe clássico. Mas uma das alternativas que mais vem aparecendo nas especulações deste setor do golpismo é a convocação de eleições presidenciais antecipadas, seja para um mandato tampão, seja para um mandato de seis anos.

Esta alternativa tem suas desvantagens, entre as quais a imponderabilidade. Mas também tem algumas vantagens para o golpismo, entre as quais parecer democrática, além de "agradar" setores que se opõem tanto a Dilma quanto a Temer,

Esta é, aliás, a segunda linha de argumentação dos setores de esquerda que defendem novas eleições: amplos setores do povo não toleram Temer, mas não desejam a volta da presidenta. Logo, dizem eles, novas eleições dialogaria com estes setores.

Finalmente, argumenta-se que caso vençamos no Senado, Dilma voltaria para a presidência mas não teria governabilidade, pois a maioria existente no Congresso sabotaria nosso governo.

Cada uma destas linhas de argumentação contém aspectos verdadeiros. O erro está, na nossa opinião, no conjunto da argumentação. Vejamos ponto a ponto:

1.A luta contra o golpe tem como uma de suas principais linhas de resistência a defesa da legalidade e da  legitimidade democrática. A presidente Dilma é a principal fiadora desta defesa. Se ela aceitar abrir mão de parte do mandato conquistado em 2014, isto fragilizaria um dos principais argumentos que utilizamos contra o golpe. Afinal, se a presidenta pode abrir mão da legalidade/legitimidade, por qual motivo o Congresso também não poderia?

2.Aliás, suponhamos que a presidenta informasse que estaria disposta a fazer este gesto. Quem garantiria que os senadores golpistas de ontem vão efetivamente cumprir o péssimo acordo que estão oferecendo? Quem garantiria que não perderíamos assim mesmo, no voto, mesmo depois de termos anunciado previamente a disposição de ceder?

3.Supondo que venham a cumprir, ainda assim restaria um pequeno "detalhe": como materializar constitucionalmente a proposta de novas eleições? Até onde sabemos, haveria duas alternativas: ou a renúncia da chapa eleita em 2014 ou uma alteração constitucional que precisaria de 2/3 de votos nas duas casas legislativas. A renúncia, não preciso dizer, é o sonho dourado dos golpistas: nossa cabeça seria cortada por nós mesmos. Quanto a uma emenda constitucional, esta só seria aprovada por 2/3 das duas casas se a antecipação das eleições for na verdade uma alternativa de interesse da maior parte da direita (e não apenas de alguns senadores que estão em dúvida agora).

4.Mas vamos imaginar que seja aprovada tal emenda e que as eleições sejam antecipadas, para um mandato tampão ou para um mandato de seis anos. Alguém imagina que eleições gerais convocadas nestas condições seriam necessariamente uma solução democrática?

Sem dúvida, precisamos reconquistar o apoio de uma parcela da população, que está contra Temer mas não está conosco. Mas o caminho da antecipação das eleições, ao contrário do que parece, não ajuda nisto. Na prática, serviria apenas para nos tirar do caminho. Ou seja: não mudaria a opinião das pessoas a nosso respeito, apenas nos removeria da vista delas.

Sem dúvida, caso derrotemos o golpe no Senado, teremos problemas de governabilidade institucional. Mas isto já sabemos e a única solução completa para isto -- no terreno institucional -- é a eleição de um novo Congresso, que seja mais progressista do que o atual. O que supõe mudança na correlação de forças e nas regras. Nada disso seria possível de conseguir no curto espaço entre a votação no Senado e as novas eleições. Portanto, tomada isoladamente, a alternativa de novas eleições presidenciais tampouco ajudaria a resolver o problema da governabilidade congressual.

Na prática, o resultado de novas eleições seria: ou teremos na presidência alguém sintonizado com  a atual maioria congressual; ou teremos alguém em conflito com esta maioria. Haveria, claro, a hipótese de convocar eleições gerais. Mas alguém imagina o atual Congresso convocando a antecipação de eleições gerais? E por quais motivos, nas condições apontadas, novas eleições resultariam em um Congresso melhor?

Enfim, os problemas apontados por quem defende novas eleições são reais e devem ser debatidos. Todos remetem para o seguinte: a crise política que vivemos é mais grave do que parece e continua se aprofundando. E, como é natural nestes momentos, surgem soluções mágicas de todo tipo.

Uma destas soluções mágicas é a ideia de convocar um plebiscito, sobre se teríamos ou não novas eleições. Esta proposta, como já foi explicado antes, propõe uma troca: alguns senadores prometem que votariam contra o impeachment, desde que a presidenta se comprometesse a convocar um plebiscito em que o povo decidiria se anteciparemos ou não as eleições.

Já dissemos antes e repetimos: este tipo de proposta supõe a gente abrir mão da legalidade/legitimidade do mandato, em troca de uma promessa. E, ainda que eles cumpram a promessa e o impeachment seja derrotado, que alternativa teríamos no plebiscito? Vamos defender que não haja novas eleições? É óbvio que, caso seja proposto o plebiscito, a única posição que nos restaria seria apoiar a antecipação. Na prática, portanto, defender o plebiscito é uma forma disfarçada de defender que abramos mão de parte do mandato conquistado em 2014, o que tornaria absolutamente inócua nossa eventual vitória no Senado.

Com um agravante: o golpismo receberia um banho de loja e seria apresentado como um "rearranjo democrático". E poderia nos impor uma dupla derrota. No plebiscito, nos seria inevitavelmente perguntado porque fizemos o país sofrer tanto, se no final da conta nos dispusemos a abrir mão de parte do mandato. E o resultado disto nas eleições presidenciais cada um pode imaginar qual seria.

Restando sobre isto uma questão mais: a lógica de "dialogar com os setores contrários" levaria, na disputa presidencial, a apoiar qual candidatura?

O mais terrível destas propostas mágicas é que elas vão na contramão do sentimento que tem crescido nas ruas. E o que tem crescido é o Fora Temer. É preciso prestar atenção, também, ao conflito nas fileiras golpistas, conflito que está levando vários de nossos algozes a acreditarem que podem ser presos e perderem o mandato. Tudo isto faz crescer a disposição deles de achar uma saída. Mas faz crescer ainda mais a indignação e a mobilização popular contra os golpistas e contra as medidas do governo golpista.

Neste contexto, a proposta de novas eleições só faz sentido para quem tem os olhos postos na institucionalidade, mais exatamente nos arranjos e rearranjos das bancadas golpistas. Acontece que este olhar fixo na institucionalidade foi um dos muitos erros que nos conduziu às dificuldades atuais. Reincidir neste erro não vai nos ajudar em nada. Até porque deixa a iniciativa nas mãos deste ou daquele setor do golpismo, ao mesmo tempo em que afeta a unidade do campo popular.

A proposta de novas eleições tem como um de seus efeitos práticos confundir e dividir a frente única contra o golpismo. Guardadas as proporções, teria um efeito similar ao que teve a aceitação, por João Goulart, do parlamentarismo. Para alguns até pareceu uma vitória, permitindo a posse de Jango sem mais conflitos. Mas a verdade está no oposto: ao contrário do suicídio de 1954, que adiou o golpe por dez anos, a capitulação de 1961 apenas deixou claro aos golpistas que o campo democrático e popular não estava disposto a ir até as últimas consequências. A falta de resistência em 1964 foi um efeito colateral daquela capitulação.

Por tudo isto e mais um pouco, uma proposta de antecipação das eleições presidenciais só é cabível depois da votação de mérito no Senado e, óbvio, caso percamos. Neste caso, a antecipação das eleições teria como objetivo abreviar o mandato ilegítimo de  um golpista. E não, como se propõe agora, abreviar o mandato legal e legítimo de quem recebeu 54 milhões de votos.

Por isto, Fora Temer! E vamos retomar a presidência!!!