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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

O Senado Federal deu um dos golpes mais brutais na classe trabalhadora

CUT e FUP repudiam privatização do pré-sal


O Senado Federal deu um dos golpes mais brutais na classe trabalhadora e no povo que mais necessita de investimentos públicos em Educação e Saúde.



O Senado Federal deu na noite desta quarta-feira (24), um dos golpes mais brutais na classe trabalhadora e no povo que mais necessita de investimentos públicos em Educação e Saúde.  
 
Os senadores aprovaram um projeto de José Serra (PSDB-SP) que privatiza o Pré-Sal. Isso significa que o Senado abriu mão da soberania nacional e de todos os investimentos gastos com a pesquisa na área de petróleo e gás nos últimos anos. A luta feita em todo o Brasil para que os recursos oriundos do Pré-Sal sejam investidos na melhoria da educação e da saúde dos brasileiros foi ignorada pelo Senado.  
 
Para garantir a aprovação do Substitutivo ao PLS 131 apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), o governo fez um acordo com a bancada do PSDB e parte da bancada do PMDB.  
 
O projeto retira a obrigatoriedade de a Petrobrás de ser a operadora única do Pré-Sal e a participação mínima de 30% nos campos licitados, como garante o regime de partilha - Lei 12.351/2010. Se for aprovado pela Câmara e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, a Petrobrás deixará de ser a operadora única do Pré-Sal e terá que provar ao Conselho Nacional de Política Energética se tem condições ou não de manter a exploração mínima de 30% em cada campo que for licitado. 


 
Essa aprovação é um golpe no projeto democrático-popular, voltado para a distribuição de renda, geração de emprego e investimentos em políticas públicas que melhorem a vida dos brasileiros, que vem sendo eleito desde 2002.
 
Para a CUT-FUP, o governo renunciou a política de Estado no setor petróleo e permitiu um dos maiores ataques que a Petrobrás – única empresa que tem condição de desenvolver essa riqueza em benefício do povo brasileiro - já sofreu em sua história. Fazer acordo para aprovar o projeto de Serra é o sinal mais claro de que o governo se rendeu as chantagens e imposições do Parlamento e do mercado, rompendo a frágil relação que tinha com os movimentos sociais e sindical, criando um constrangimento para os senadores que mantiveram a posição em defesa do Brasil.
 
O governo precisa aprender que é preferível perder com dignidade do que ganhar fazendo concessões de princípios.
 
A CUT, a FUP e os movimentos sociais estarão nas ruas para lutar contra este projeto que entrega a maior riqueza do povo brasileiro as multinacionais estrangeiras.



Créditos da foto: Lula Marques

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

A segunda chance para Dilma Rousseff

Luis Nassif



Só se saberá sobre o segundo governo Dilma quando a presidente retornar da reunião do G20 e anunciar novo ministério e novas medidas.

A campanha eleitoral lhe ensinou duas lições: a necessidade de escolher um Ministério de alto nível; e a importância de ouvir mais. Só.

A rigor, nenhum dos auxiliares, mesmo os mais próximos, sabe o que decidirá na volta da reunião do G20. Dilma continua presa às decisões solitárias em um cargo que, pela complexidade, exigiria equipes de assessoramento em várias frentes.

O exercício da presidência é tarefa tão complexa que é humanamente impossível um presidente tratar de todos os temas sem conselheiros de alto nível.

Um presidente precisa dar conta não apenas das tarefas administrativas e econômicas, mas de um emaranhado político complexo, em que entram as relações de poder entre as instituições, os acordos políticos, interesses de grupos, setoriais ou regionais.

Quando entra em jogo o próprio poder, a situação é muito mais delicada. Como definir estratégias políticas que resguardem o governo sem alimentar as teses conspiratórias da mídia? É desafio que demanda compreensão sofisticada do quadro político, interlocutores de nível com cada poder, operadores capazes de trazer informações confiáveis.

A falta de blindagem

Hoje em dia há consenso, entre assessores próximos a Dilma, de que ela ficou muito exposta no primeiro governo.

A demora na definição das concessões teria sido culpa da ex-Ministra Gleise Hoffmann e da equipe da Casa Civil. Sobrou para Dilma. O Ministério dos Transportes estava desestruturado. Os erros no setor de energia foram de responsabilidade da EPE (Empresa de Planejamento Energético) e do Secretário do Tesouro Arno Agustin. A conta foi para Dilma.

Na verdade, a responsabilidade final é toda do estilo Dilma, ao escolher seus assessores e definir um modelo de decisão fechado.

Na política, existe o fenômeno da segunda chance, a oportunidade que se confere a um político reconhecidamente honesto e bem intencionado – como é o caso de Dilma. Mas o grau de exigência de todos – de aliados a adversários – será exponencialmente maior.

Daí porque as próximas semanas serão decisivas para definir o futuro do governo Dilma. Os sinais que dará precisarão estar à altura do enorme desafio que terá pela frente.  E serão desafios para gente grande nenhuma botar defeito.

E não bastará apenas a indicação de Ministros. Tem que dar sinais efetivos de melhoria no estilo de gestão.

Os desafios

Desafio macroeconômico – definir Ministros e políticas macroeconômicas sólidas, concatenadas entre Fazenda, Banco Central e Planejamento. E há a necessidade de definir uma estratégia sólida de redução da Selic e de mudanças no sistema de títulos públicos.

Desafio gerencial – amarrar investimentos em infraestrutura, logística, energia, telecomunicações, tudo isso demanda uma capacidade gerencial excepcional. O modelo atual não deu conta. Terá que redesenhar os processos e entregar a gestão a pessoas com fôlego administrativo.

Desafio político – a AP 470 foi um aperitivo perto do potencial explosivo da Operação Lava Jato. O governo Dilma – assim como o PT – não possui um interlocutor de peso com o poder judiciário, Ministério Público, Polícia Federal. Mal e mal conseguiu retomar um pouco a interlocução com o Congresso. Apenas dois Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são considerados imunes às pressões da mídia: Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. Dos demais espera-se pouco; de Antônio Dias Tofolli, a facada. Toffolli indispôs-se com Dilma depois que algumas indicações suas não foram acatadas e hoje em dia é considerado o Ministro mais próximo de Gilmar Mendes.

Sociedade civil – é tema tão relevante que exigiria uma estrutura só para cuidar desses relacionamentos. Existe o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), criado por Lula e praticamente desativado por Dilma. Poderia ser o caminho, além da revitalização do sistema de participação da sociedade civil.

O que existe de concreto

No centro do poder, ainda há muitas dúvidas sobre como serão os próximos meses.

Espera-se que a blindagem de Dilma seja feito por um triunvirato: o próximo Ministro da Fazenda, o Ministro-Chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante e o futuro ex-governador baiano Jacques Wagner. Deposita-se tanta fé na habilidade política de Wagner que passou a ser considerado figura chave mesmo sem saber qual será o seu cargo.

Ainda não há indicações sobre os novos Ministros. No Palácio, acredita-se que os cargos-chave serão dois: a Fazenda e o Ministério da Justiça.

Há consenso sobre a necessidade de um Ministro da Justiça de peso, capaz de uma interlocução de alto nível com o Judiciário e o Ministério Público.

Não há ilusões sobre o comportamento da oposição. Bill Clinton dizia que a presidência era a campanha permanente pela reeleição. Para o PSDB, será a campanha permanente de oposição, algo que Lula e o PT faziam bem quando oposição.

Não se tem dúvida de que a Operação Lava Jato será o palco da próxima grande batalha, o grande nó político dos próximos dois anos.

O papel da mídia, embora mais ostensivo, é o de menor dano. O problema maior são os vazamentos planejados ou permitidos pelo juiz, por delegados da Polícia Federal e pelos procuradores.

Pelas conversas com os palacianos, constata-se que não existe uma estrutura sequer dentro do governo pensando estrategicamente a questão. Não há operadores capazes de levantar informações sobre a Operação e os vazamentos, para se pensar em estratégias defensivas.


Fonte: GGN