quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Para lá da Petrobras, por Janio de Freitas

da Folha
A conexão da Lava Jato com a investigação suíça trará em 2015 um movimento incomum de pasmos e ruínas



É conveniente fazermos uma reserva de espanto, para consumo em futuro não muito distante. Assim como aos políticos convém poupar, para suspenses vindouros, o medo de envolvimento pessoal ou do seu grupo com subornos, superfaturamentos e licitações fraudadas. Não só na Petrobras, nem só na área federal.
É que a Suíça não tem exército convencional, mas tem uma tropa de promotores e investigadores que elabora, com matéria-prima desencavada em seus bancos e empresas internacionais, bombas e obuses de eficiência inigualável. Usá-los não era muito comum, dada a impossibilidade de evitar que estilhaços caiam sobre a própria Suíça, com danos financeiros e morais grandes. Os costumes mudam, porém. E a artilharia dos promotores suíços está mais voltada para o Brasil que se supunha.
Mesmo sobre o caso Petrobras a investigação suíça está muito mais adiantada do que o método de delação premiada adotado no Brasil. Há uma razão preliminar para isso. A delação induz muitos delatados a confissões ou delações, mas nunca há a certeza de até onde abriram o jogo. As delações produzem resultados, sim, mas encontram outra dificuldade depois das possíveis omissões: sem o acompanhamento de provas, têm valor duvidoso para as denúncias e julgamentos.
Já o uso da investigação alimenta-se da percepção de ramais para novas investigações, levando a aprofundamentos e alargamentos. Os três procuradores brasileiros que chegaram domingo da Suíça, onde conversaram sobre o caso Petrobras, sabem que viram e ouviram pouco em apenas quatro dias. Mas o suficiente para estarrecer quem os ouviu aqui, mesmo estando por dentro da Operação Lava Jato.
Por si só, a conexão da Lava Jato com a investigação suíça vai trazer nos primeiros meses do novo ano um movimento incomum de pasmos, ruínas e indignações. Mas não será tudo. Devem começar então as revelações de outros feitos de generosidade corruptora das grandes empreiteiras. E ainda não será tudo. Também promotores e investigadores holandeses, cuja ação relativa ao Brasil tardou a ser sabida aqui, com sua colaboração inicial já motivaram nove linhas de investigação e processos na Controladoria-Geral da União, sobre fraudes, subornos e superfaturamentos.
Os que estão a serviço da entrada forte de empreiteiras no Brasil, sobretudo americanas, têm material em abundância para a campanha que iniciam com discrição.
OUTRO
Ganha adesões influentes, entre intelectuais e artistas, a sugestão de que o jornalista e escritor Fernando Moraes seja o ministro da Cultura no novo governo. Contra Juca Ferreira --para não entrar em outros aspectos também consideráveis-- há o fato de que já esteve no cargo duas vezes: o ministro Gilberto Gil na verdade se chamava Juca Ferreira e, na exoneração do nome fantasia, Juca deu nome e rosto pessoais ao cargo.
O Ministério da Cultura é dos mais necessitados de uma reviravolta. Nas proporções em que Dilma Rousseff faz no Ministério da Fazenda, mas em sentido inverso. Até por ser um lugar para inteligência, criatividade e desenvolvimento humano.

Fonte: GGN

Plenária com Confraternização Mandato Rogério Correia


terça-feira, 18 de novembro de 2014

Janot confirma: houve golpe eleitoral contra Dilma

Por 


Em entrevista à Folha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez uma declaração bombástica:

“Estava visível que queriam interferir no processo eleitoral. O advogado do Alberto Youssef operava para o PSDB do Paraná, foi indicado pelo [governador] Beto Richa para a coisa de saneamento [Conselho de administração da Sanepar], tinha vinculação com partido. O advogado começou a vazar coisa seletivamente. Eu alertei que isso deveria parar, porque a cláusula contratual diz que nem o Youssef nem o advogado podem falar. Se isso seguisse, eu não teria compromisso de homologar a delação.”

Se a acusação atingisse o PT, a mídia a teria transformado, imediatamente, em manchetão nas capas de todos os jornais, portais e revistas.

Como é contra o PSDB, então a informação é minimizada, como sem importância.

Janot repetiu a denúncia de golpe político-midiático, que a gente, da blogosfera, se cansou de fazer durante os primeiros vazamentos seletivos dos depoimentos de Alberto Youssef.

Denúncia esta que a imprensa jamais fez, embora estivesse ali, à vista de todos.

Por quê?

Por que a imprensa não identificou o óbvio, que havia vazamentos seletivos, com objetivo de interferir na campanha eleitoral e prejudicar Dilma Rousseff?

Ora, porque a imprensa fez parte do esquema.

Essa é a conclusão lógica inevitável das palavras de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, o cargo máximo do Ministério Público Federal.

No dia do penúltimo debate da eleição presidencial, que ocorreria na Record, um dos principais repórteres políticos da Globo, Gerson Camarotti, chegou a publicar, em seu blog, que Aécio e Alvaro Dias tinham recebido um “detalhamento completo” dos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que “envolveria nomes graúdos do PT”.

Ficou evidente (hoje confirmado, visto que Aécio não usou a suposta “bomba” no segundo turno) que se tratava de blefe tucano e jogo sujo da Globo, para intimidar Dilma no debate.

Aécio tinha apanhado que nem gente grande no debate anterior e estava com medo.

A Globo, portanto, foi cúmplice do golpe eleitoral preparado pela oposição, em conluio com o advogado de Alberto Youssef.

Só que agora as coisas mudaram de figura.

A operação Lava Jato tomou proporções que fogem ao controle da mídia e da “República do Paraná”, ou seja, ao grupo de delegados e procuradores que tentaram usar a investigação para influenciar as eleições.

Envolvendo todos os partidos, e detectando desvios desde 1999, a Lava Jato fortalece a líder política número 1 do país, a presidenta da república.

Não adianta a oposição espernear, como fez Noblat hoje, dizendo que a Polícia Federal é “órgão de Estado”, que Dilma não autorizou nada, blablablá.

A Polícia Federal é um órgão subordinado ao Ministério da Justiça, e a presidente da República escolhe o seu diretor-geral.

Esta relação está bem clara no Decreto 73.332, de 1973, que define a estrutura da instituição.

Entretanto, não é preciso ser especialista em leis ou decretos para fazer uma comparação simples: a PF não investigava ninguém na era tucana.

Hoje investiga e prende poderosos, de políticos graúdos a empreiteiros bilionários.

Aliás, alguém deveria perguntar se as polícias estaduais, que também são “órgãos de Estado”, investigam os seus respetivos Executivos.

Em São Paulo, alguém pode imaginar a polícia estadual ou a polícia civil investigando o trensalão ou as obras do Rodoanel? Todas elas envolvem, aliás, as mesmas empreiteiras da Operação Lava Jato.

A oposição e a mídia queriam transformar a Lava Jato num golpe político.

Tinha tudo para dar certo. Os delegados federais responsáveis pela operação são tucanos. Foram inclusive flagrados fazendo festinha pró-Aécio no Facebook, usando informações sigilosas.

O juiz Sergio Moro é tucano, como ficou claro com sua leniência em relação aos vazamentos feitos bem durante a campanha eleitoral, inclusive o último, o que sequer existiu, de Alberto Youssef, tentando atingir Dilma.

Os procuradores também devem ser, visto que defenderam os delegados, quando estes foram denunciados na imprensa por seu partidarismo pouco republicano, para dizer o mínimo.

A “República do Paraná” (entendida aqui como juiz, promotores e delegados por trás das investigações feitas pela Operação Lava Jato), enfim, é um núcleo tucano.

Some-isso a uma mídia ultratucana, e tínhamos todos os elementos para criar uma narrativa e aplicar um golpe político-midiático, que culminaria com o impeachment da presidenta.

Mas eles não pensaram uma coisa.

A Lava Jato de repente assumiu uma dimensão tal que saiu da esfera apenas política. Ou seja, deixou de ser regida pelo jogo baixo e apaixonado das guerras partidárias, e passou para o domínio inexpugnável da história.

Ao tratar com os setores economica e politicamente mais poderosos da sociedade, a Lava Jato não poderá abrir “exceções” jurídicas como fez no mensalão.

O fato dos investidores e o próprio juiz serem tucanos se volta em favor de Dilma, porque esta seria acusada de “bolivariana”, se fosse o contrário, se a mídia identificasse afinidade ideológica, política ou partidária entre ela e a República do Paraná. Além de ser acusada de “traidora” pelos caciques partidários envolvidos no esquema.

O enfraquecimento dos caciques pesará em favor do Executivo.

A direita não tem mais um Joaquim Barbosa no STF para fazer o serviço sujo.

Em mãos de Teori Zavascki, a Lava Jato não corre o risco de virar um circo golpista.

Outro fator que enfraquece a tentativa de golpe é que o procurador geral, Rodrigo Janot, embora frequentemente também faça o jogo da mídia, é infinitamente mais qualificado, em termos éticos, do que seus antecessores.

A entrevista que deu à Folha, em que denuncia o golpe do advogado de Youssef, é evidência de que ele não se prestará, não facilmente ao menos, a um jogo sujo visto no mensalão, em que procurador, mídia e oposição manipularam provas, ocultaram documentos, e fizeram de tudo para confundir a opinião pública e enganar os réus.

A mídia tentará aumentar ao máximo a presença do PT junto às listas dos corrompidos e corruptores, mas ao fazê-lo, ampliará a imagem de republicana de Dilma Rousseff.

Afinal, que outra estadista, senão Dilma, permitiria que a Polícia Federal, subordinada a seu governo, investigasse e punisse impiedosamente membros de seu próprio partido?

Restará à mídia, desta vez, o papel triste de tentar confundir e manipular a opinião pública, e fazendo o jogo mais baixo.

Quando houver denúncia de envolvimento de um petista: manchetão na capa e páginas e páginas no miolo do jornal.

Quando houver envolvimento de um tucano: sem capa, e notinha curta ao pé de página.

Só que, desta vez, a gente tem as redes sociais.

Alguns internautas temem que haja alguma falsa denúncia sobre caixa 2 na campanha presidencial de Dilma, o que justificaria a sua deposição.

Improvável.

As campanhas presidenciais no Brasil costumam ser impecáveis. O caixa 2 é jogado sempre para as campanhas regionais e proporcionais.

As campanhas presidenciais de PT e PSDB costumam ter dinheiro de sobra. Isso desde 2002.

O mensalão, por exemplo, que foi um problema de caixa 2, admitido pelo próprio Lula e por Delúbio Soares, ocorreu justamente por conta disso: a campanha presidencial chupou todo o dinheiro limpo, e o caixa 2 foi lançado nas costas dos diretórios regionais, que precisavam pagar dívidas de campanha.

Claro, espera-se todo o tipo de mentira, calúnia e manipulação, nos próximos meses. Desta vez, porém, temos uma opinião pública um pouco mais crítica e desconfiada.

E a mídia não tem mais o monopólio da narrativa.

*

O fato da análise das contas da campanha de Dilma terem caído em mãos de Gilmar Mendes, não deveria ser motivo de preocupação excessiva.

Um pouco sim, mas não muito.

Justamente por ser identificado como juiz de oposição, Mendes será obrigado a aprovar as contas da presidenta.

Só lhe restará o patético papel de fazer suspense, pedir explicações, inventar factoides variados.

Mas não poderá desaprovar as contas de Dilma, porque soaria golpista demais isso partir de um juiz tão abertamente de oposição.

De qualquer forma, o próprio Ministério Público Eleitoral entrou com recurso para que a relatoria das contas da campanha de Dilma não fique em mãos de Gilmar.

*

O maior desafio de Dilma, e isso não é pouca coisa, é evitar que a Lava Jato, por envolver as maiores empreiteiras do país, provoque interrupção das grandes obras de infra-estrutura.

A nossa mídia, já vimos, não tem qualquer compromisso com o desenvolvimento. Sergio Moro ganhou pontos ao mostrar que, ao menos nisso, demonstra bom senso, visto que se preocupou em não paralisar o trabalho das empresas.

As empreiteiras empregam centenas de milhares de trabalhadores, e as denúncias terão que apurar responsabilidades e impor multas, mas cuidando para não prejudicar o emprego de quem não tem culpa nenhuma pelos desvios. Nem parar obras que são estratégicas e urgentes, como a finalização da refinaria Abreu Lima, cuja entrada em operação servirá como alavanca para a indústria petroquímica, e ajudará a reduzir o déficit da balança comercial brasileira.

Fonte: O CAFEZINHO

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

A segunda chance para Dilma Rousseff

Luis Nassif



Só se saberá sobre o segundo governo Dilma quando a presidente retornar da reunião do G20 e anunciar novo ministério e novas medidas.

A campanha eleitoral lhe ensinou duas lições: a necessidade de escolher um Ministério de alto nível; e a importância de ouvir mais. Só.

A rigor, nenhum dos auxiliares, mesmo os mais próximos, sabe o que decidirá na volta da reunião do G20. Dilma continua presa às decisões solitárias em um cargo que, pela complexidade, exigiria equipes de assessoramento em várias frentes.

O exercício da presidência é tarefa tão complexa que é humanamente impossível um presidente tratar de todos os temas sem conselheiros de alto nível.

Um presidente precisa dar conta não apenas das tarefas administrativas e econômicas, mas de um emaranhado político complexo, em que entram as relações de poder entre as instituições, os acordos políticos, interesses de grupos, setoriais ou regionais.

Quando entra em jogo o próprio poder, a situação é muito mais delicada. Como definir estratégias políticas que resguardem o governo sem alimentar as teses conspiratórias da mídia? É desafio que demanda compreensão sofisticada do quadro político, interlocutores de nível com cada poder, operadores capazes de trazer informações confiáveis.

A falta de blindagem

Hoje em dia há consenso, entre assessores próximos a Dilma, de que ela ficou muito exposta no primeiro governo.

A demora na definição das concessões teria sido culpa da ex-Ministra Gleise Hoffmann e da equipe da Casa Civil. Sobrou para Dilma. O Ministério dos Transportes estava desestruturado. Os erros no setor de energia foram de responsabilidade da EPE (Empresa de Planejamento Energético) e do Secretário do Tesouro Arno Agustin. A conta foi para Dilma.

Na verdade, a responsabilidade final é toda do estilo Dilma, ao escolher seus assessores e definir um modelo de decisão fechado.

Na política, existe o fenômeno da segunda chance, a oportunidade que se confere a um político reconhecidamente honesto e bem intencionado – como é o caso de Dilma. Mas o grau de exigência de todos – de aliados a adversários – será exponencialmente maior.

Daí porque as próximas semanas serão decisivas para definir o futuro do governo Dilma. Os sinais que dará precisarão estar à altura do enorme desafio que terá pela frente.  E serão desafios para gente grande nenhuma botar defeito.

E não bastará apenas a indicação de Ministros. Tem que dar sinais efetivos de melhoria no estilo de gestão.

Os desafios

Desafio macroeconômico – definir Ministros e políticas macroeconômicas sólidas, concatenadas entre Fazenda, Banco Central e Planejamento. E há a necessidade de definir uma estratégia sólida de redução da Selic e de mudanças no sistema de títulos públicos.

Desafio gerencial – amarrar investimentos em infraestrutura, logística, energia, telecomunicações, tudo isso demanda uma capacidade gerencial excepcional. O modelo atual não deu conta. Terá que redesenhar os processos e entregar a gestão a pessoas com fôlego administrativo.

Desafio político – a AP 470 foi um aperitivo perto do potencial explosivo da Operação Lava Jato. O governo Dilma – assim como o PT – não possui um interlocutor de peso com o poder judiciário, Ministério Público, Polícia Federal. Mal e mal conseguiu retomar um pouco a interlocução com o Congresso. Apenas dois Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) são considerados imunes às pressões da mídia: Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. Dos demais espera-se pouco; de Antônio Dias Tofolli, a facada. Toffolli indispôs-se com Dilma depois que algumas indicações suas não foram acatadas e hoje em dia é considerado o Ministro mais próximo de Gilmar Mendes.

Sociedade civil – é tema tão relevante que exigiria uma estrutura só para cuidar desses relacionamentos. Existe o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), criado por Lula e praticamente desativado por Dilma. Poderia ser o caminho, além da revitalização do sistema de participação da sociedade civil.

O que existe de concreto

No centro do poder, ainda há muitas dúvidas sobre como serão os próximos meses.

Espera-se que a blindagem de Dilma seja feito por um triunvirato: o próximo Ministro da Fazenda, o Ministro-Chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante e o futuro ex-governador baiano Jacques Wagner. Deposita-se tanta fé na habilidade política de Wagner que passou a ser considerado figura chave mesmo sem saber qual será o seu cargo.

Ainda não há indicações sobre os novos Ministros. No Palácio, acredita-se que os cargos-chave serão dois: a Fazenda e o Ministério da Justiça.

Há consenso sobre a necessidade de um Ministro da Justiça de peso, capaz de uma interlocução de alto nível com o Judiciário e o Ministério Público.

Não há ilusões sobre o comportamento da oposição. Bill Clinton dizia que a presidência era a campanha permanente pela reeleição. Para o PSDB, será a campanha permanente de oposição, algo que Lula e o PT faziam bem quando oposição.

Não se tem dúvida de que a Operação Lava Jato será o palco da próxima grande batalha, o grande nó político dos próximos dois anos.

O papel da mídia, embora mais ostensivo, é o de menor dano. O problema maior são os vazamentos planejados ou permitidos pelo juiz, por delegados da Polícia Federal e pelos procuradores.

Pelas conversas com os palacianos, constata-se que não existe uma estrutura sequer dentro do governo pensando estrategicamente a questão. Não há operadores capazes de levantar informações sobre a Operação e os vazamentos, para se pensar em estratégias defensivas.


Fonte: GGN

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Aécio, vamos conversar sobre superávit primário?




Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso abrem fogo hoje contra a revisão da meta de superavit fiscal, proposta pelo Governo que, resumidamente, permite não ter de cortar investimentos (PAC) e as isenções de impostos concedidas à indústria (desoneração fiscal), para não comprometer nem a infraestrutura nem o nível de atividade e de emprego.

Fernando Henrique, com a autoridade de quem fez isso várias vezes, diz que isso “está quebrando o país”. Curiosa interpretação, pois até os investidores estrangeiros, com sua conhecida aversão ao risco, ampliaram, após as eleições, suas apostas no Brasil, como registram os fluxos cambiais do Banco Central desde o mês passado.

Mas é Aécio quem ganha o troféu “cara-de-pau”, pela sua completa falta de autoridade moral para falar em “gastar só o que se arrecada”.

Fui buscar os dados do trabalho do Professor Fabrício Augusto de Oliveira, Doutor em economia e professor do curso de Pós-Graduação da Escola de Governo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Um escândalo!

É só olhar e ver como Aécio – e, depois, Antonio Anastasia – só fecharam contas “superavitárias”  no Estado tomando empréstimos, ou seja, endividando brutalmente Minas Gerais.

Divida, diz o professor, “para o atendimento de necessidades complementares de financiamento do governo, que em algum momento no futuro terá de ser paga, não constituindo, portanto, receita stricto sensu” Pior, “do lado da despesa, não inclui os encargos financeiros (juros e amortização) da dívida com a União que não foram pagos, sendo estes incorporados ao seu estoque sem passarem pelo orçamento. “
Continua Fabrício Oliveira:

“(…)apesar dos tão alardeados superávits colhidos no conceito anterior, estes só teriam ocorrido em três anos – 2004, 2005 e 2008 -, quando excluídas as operações de crédito. Nos demais, predominaram os desequilíbrios, com o agravante de estes estarem se ampliando temerariamente a partir de 2009, tendo atingido o nível recorde – e espantoso – de R$ 6,823 bilhões em 2013″,

Tome-lhe de “contabilidade criativa”, não é, Senador Aécio? Pois fou com estes truques contábeis que o senhor sustentou a história do “choque de gestão” e da eficiência da administração mineira.

Como diz o estudo, sobre eles, foi com  “a sua utilização que o governo de Minas vendeu, durante todo o tempo iniciado com a administração Aécio Neves, a ideia de que o Estado, graças à implementação de seu programa, teria promovido o saneamento e o ajuste estrutural de suas contas. Uma falácia que, sustentada ao longo deste longo período, com a conivência, em geral, da imprensa mineira, cai agora por terra”.

Aqui está o link para o trabalho de Fabrício Oliveira, para o caso de algum senador pretender sair das amenidades do “vossa excelência para cá, vossa excelência pra lá” no Senado, quando o “general” Neves, o empinador de papagaios mineiro, resolver deitar falação sobre superávit.

Que vergonha, Aecinho!

Fonte: TIJOLAÇO