quinta-feira, 25 de outubro de 2012

A última eleição sob a tutela da Globo

A sólida dianteira de Haddad em SP, reafirmada pelo Ibope e o Datafolha desta 5ª feira, deixa ao conservadorismo pouca margem para reverter uma vitória histórica do PT; talvez a derradeira derrota política do seu eterno delfim, José Serra. Ainda assim há riscos. Não são pequenos. Eles advém menos da vontade aparentemente definida do eleitor, do que da disposição midiática para manipulá-la, nas poucas horas que antecedem o pleito de domingo.


 
Há alguma coisa de profundamente errado com a liberdade de expressão num país quando, a cada escrutínio eleitoral, a maior preocupação de uma parte da opinião pública e dos partidos, nos estertores de uma campanha como agora, não se concentra propriamente no embate final de idéias, mas em prevenir-se contra a 'emboscada da véspera''.

Não se argui se ela virá; apenas como e quando a maior emissora de televisão agirá na tentativa de raptar o discernimento soberano da população, sobrepondo-lhe seus critérios, preferências e interditos.

Tornou-se uma aflita tradição nacional acompanhar a contagem regressiva dessa fatalidade.

A colisão entre a festa democrática e a usurpação da vontade das urnas por um interdito que se pronuncia de véspera, desgraçadamente instalou-se no calendário eleitoral. E o corrói por dentro, como uma doença maligna que pode invalidar a democracia e desfibrar a sociedade.

A evidencia mais grave dessa anomalia infecciosa é que todos sabem de que país se fala; qual o nome do poder midiádico retratado e que interesses ele dissemina.

Nem é preciso nominá-los. E isso é pouco menos que a tragédia na vida de uma Nação.

De novo, a maleita de pontualidade afiada rodeia o ambiente eleitoral no estreito espaço que nos separa das urnas deste 28 de outubro.
Em qualquer sociedade democrática uma vantagem de 15 pontos como a de Haddad seria suficiente para configurar um pleito sereno e definido.

Mas não quando uma única empresa possui 26 canais de televisão, dezenas de rádios, jornal impresso, editora, produção de cinema, vídeo, internet e distribuição de sinal e dados.

Tudo isso regado por uma hegemônica participação no mercado publicitário, inclusive de verbas públicas: a TV Globo, sozinha, receberá este ano mais de 50% da verba publicitária de televisão do governo Dilma.

Essa concentração anômala de munição midiática desenha um cerco de incerteza e apreensão em torno da democracia brasileira. Distorce a vida política; influencia o Judiciário; corrompe a vaidade de seus membros; adestra-os, como agora, com a cenoura dos holofotes a se oferecerem vulgarmente, como calouros de programas de auditório, ao desfrute de causas e interesses que tem um lado na história. E não é o do aperfeiçoamento das instituições nem da Democracia.

O conjunto explica porque, a três dias das eleições municipais de 2012, pairam dúvidas sobre o que ainda pode acontecer em São Paulo, capaz de fraudar a eletrizante vitória petista contra o adversário que tem a preferência do conservadorismo, a cumplicidade dos colunistas 'isentos',a 'independência' do Judiciário e a torcida, em espécie, da plutocracia.

Não há nessa apreensão qualquer traço de fobia persecutória.

Há antecedentes. São abundantes a ponto de justificar o temor que se repitam.

Multiplas referenciais históricas estão documentadas. Há recorrência na intervenção indevida que mancha, enfraquece e humilha a democracia,como um torniquete que comprime a liberdade das urnas.

Mencione-se apenas a título ilustrativo três exemplos de assalto ao território que deveria ser inviolável, pelo menos muitos lutaram para que fosse assim; e não poucos morreram por isso.

Em 1982, a Rede Globo e o jornal O Globo arquitetaram um sistema paralelo de apuração de votos nas eleições estaduais do Rio de Janeiro.

Leonel Brizola era favorito, mas o candidato das Organizações Globo, Moreira Franco, recebera privilégios de cobertura e genuflexão conhecidos. Os sinais antecipavam o estupro em marcha das urnas.

Ele veio na forma de um contagem paralela - contratada pela Globo - que privilegiaria colégios do interior onde seu candidato liderava, a ponto de se criar um 'consenso' de vitória em torno do seu nome.

O assédio só não se consumou porque Brizola recusou o papel de hímen complancente à fraude.

O gaúcho recém chegado do exílio saiu a campo, convocou a imprensa internacional, denunciou o golpe em marcha e brigou pelo seu mandato. Em entrevista histórica --ao vivo, por sua arguta exigencia, Brizola denunciou a manobra da Globo falando à população através das câmeras da própria emissora.

Venceu por uma margem de 4 pontos. Não fosse a resistência desassombrada, a margem pequena seria dissolvida no contubérnio entre apurações oficiais e paralelas.

Em 1983 os comícios contra a ditadura e por eleições diretas arrastavam multidões às ruas e grandes praças do país.

A Rede Globo boicotou as manifestações enquanto pode, mantendo esférico silêncio sobre o assunto. O Brasil retratado em seu noticioso era um lago suíço de resignação.

No dia 25 de janeiro de 1984, aniversário da cidade, São Paulo assistiu a um comício monstro na praça da Sé. Mais de 300 mil vozes exigiam democracia, pediam igualdade, cobravam eleições.

O lago tornara-se um maremoto incontrolável. A direção editorial do grupo que hoje é um dos mais aguerridos vigilantes contra a 'censura' na Argentina, Venezuela e outros pagos populistas, abriu espaço então no JN para uma reportagem sobre a manifestação. Destinou-lhe dois minutos e 17 segundos.

Compare-se: na cobertura do julgamento em curso da Ação penal 470, no STF, o mesmo telejornal dispensou mais de 18 minutos nesta terça-feira a despejar ataques e exibicionismos togados contra o PT, suas lideranças e o governo Lula.

Naquele 25 de janeiro estava em causa, de um lado, a democracia; de outro, a continuidade da ditadura.

Esse confronto mereceu menos de 1/6 do tempo dedicado agora ao julgamento em curso no STF. Com um agravante fraudulento: na escalada do JN, a multidão na praça da Sé foi associada, "por engano", explicou depois a emissora, 'a um show em comemoração aos 430 anos da cidade'. Passemos...

Em 1989, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello realizariam o debate final de uma disputa acirrada e histórica: era o primeiro pleito presidencial a consoliar o fim da ditadura militar.

No confronto do dia 14 de dezembro Collor teve desempenho pouco superior ao de Lula. Mas não a ponto de reverter uma tendência de crescimento do ex-líder metalúrgico; tampouco suficiente para collorir os indecisivos ainda em número significativo.

A Globo editou o debate duas vezes. Até deixá-lo 'ao dente', para ser exibido no Jornal Nacional.

Collor teve um minuto e oito segundos a mais que Lula; as falas do petista foram escolhidas entre as suas intervenções mais fracas; as do oponente, entre as suas melhores.

Antes do debate a diferença de votos entre os dois era da ordem de 1%, a favor de Collor; mas Lula crescia. Depois do cinzel da Globo, Collor ampliou essa margem para 4 pontos e venceu com quase 50% dos votos;Lula teve 44%. As consequências históricas dessa maquinação são sabidas.

São amplamente conhecidas também as reiterações desse tipo de interferência nos passos posteriores que marcaram a trajetória da democracia brasileira.

Ela se fez presente como obstaculo à vitória de Lula em 2002; catalisou a crise de seu governo em 2005 --quando se ensaiou um movimento de impeachment generosamente ecoado e co-liderado pelo dispositivo midiático conservador; atuou no levante contra a reeleição de Lula em 2006 e agiu na campanha ostensiva contra Dilma, em 2010.

A indevida interferência avulta mais ainda agora. Há sofreguidão de revide e um clima de 'agora ou nunca' no quase linchamento midiático promovido contra o PT, em sintonia com o calendário e o enrêdo desfrutáveis, protagonizados por togas engajadas no julgamento em curso do chamado mensalão'.
Pouca dúvida pode haver quanto aos objetivos e a determinação férrea que vertem desse repertório de maquinações, sabotagens e calúnias disseminadas.

Sua ação corrosiva arremete contra tudo e todos cuja agenda e biografia se associem à defesa do interesse público, do bem comum e da democracia social.Ou, dito de outro modo, visa enfraquecer o Estado soberano, desqualificar valores e princípios solidários que sustentam a convivência compartilhada.

Os governantes e as forças progressistas brasileiras não tem mais o direito --depois de 11 anos no comando do Estado- de ignorar esse cerco que mantem a democracia refém de um poder que só a respeita enquanto servir como lacre de chumbo de seus interesses e privilégios.

Os requintes de linchamento que arrematam o espetáculo eleitoral em que se transformou a ação Penal 470, ademais da apreensão com a 'bala de prata midiática' que possa abalar a vitória progressista em SP, não são fenômenos da exclusiva cepa conservadora.

A conivência federal com o obsoleto aparato regulador do sistema de comunicações explica um pedaço desse enredo. Ele esgotou a cota de tolerância das forças que elegeram Lula e sustentam Dilma no poder.

O país não avançará nas trasformações econômicas e sociais requeridas pela desordem neoliberal se não capacitar o discernimento político de mais de 40 milhões de homens e mulheres que sairam da pobreza, ascenderam na pirâmidade de renda e agora aspiram à plena cidadania.

A histórica obra de emancipação social iniciada por Lula não se completará com a preservação do atual poder de veto que o dispositivo midiático conservador detém no Brasil.

Persistir na chave da cumplicidade, acomodação e medo diante desse aparato tangencia a irresponsabilidade política.

Mais que isso: é uma assinatura de contrato com a regressão histórica que o governo Dilma e as forças que o sustentam não tem o direito de empenhar em nome do povo brasileiro.

Que a votação deste domingo seja a última tendo as urnas como refém da rede Globo, dos seus anexos, ventrílocos e assemelhados. Diretas, já! Esse é um desejo histórico da luta democrática brasileira. Carta Maior tem a certeza de compartilhá-lo com seus leitores e com a imensa maioria dos homens e mulheres que caminharão para a urna neste domigo dispostos a impulsionar com o seu voto esse novo e inadiável divisor da nossa história.

Bom voto.
Postado por Saul Leblon às 07:31

Globo é acusada de crime eleitoral após reportagem do JN

A emissora Rede Globo foi acusada nesta quarta-feira de infringir a Lei Geral das Eleições após dedicar um especial de 18 minutos sobre o “mensalão” durante a programação do Jornal Nacional de terça-feira. A ação foi efetuada pela ONG Movimento dos Sem Mídia, que entrou com representação contra a emissora junto à Procuradoria Geral Eleitoral e ao Ministério das Comunicações sob a acusação de prática de partidarismo.

Globo
Emissora dedicou 18 minutos sobre o mensalão após horário eleitoral

A Lei 9.504/97 prescreve em seu artigo 45, que a partir de 1º de julho em ano de eleições, TVs e rádios estão vedados a veicular notícias com “propaganda política, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus orgãos ou representantes”. Ainda no mesmo artigo, no inciso IV, proíbe “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”.
Além da determinação legal, a acusação feita pela organização foi reforçada pelo fato da reportagem ter sido emitida logo após o fim do horário eleitoral, no qual o espaço dedicado ao candidato do PT, Fernando Haddad, foi o último a ser passado.
O fato chamou a atenção da Folha de São Paulo, que publicou uma matéria sobre a extensão da reportagem.  Sobre o assunto, a ONG liderada por Eduardo Guimarães publicou no Blog da Cidadania que “a intenção [da Globo]de usar as reiteradas menções dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao Partido dos Trabalhadores é escancarada ao ponto de ter virado notícia de um jornal absolutamente insuspeito de ser partidário desse partido”, se referindo à publicação do jornal paulista.
A ONG acrescentou que a ilegalidade infringiu também a Lei de Concessões. “O uso de uma concessão pública de televisão com fins político-eleitorais também viola a Lei das Concessões, cujo guardião é o Ministério das Comunicações”, publicou a organização no blog.

Fonte: CORREIO DO BRASIL

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Marcio Lacerda barra pagamentos e PBH vai parar obras na capital

Humberto Santos - Do Hoje em Dia


SAMUEL COSTA/ARQUIVO HOJE EM DIA
Marcio Lacerda
Na campanha, Marcio usou discurso de "tocador de obras" e prometeu iniciar novos projetos neste ano

Reeleito com o discurso de um “tocador de obras”, inclusive prometendo durante a campanha eleitoral iniciar ações ainda neste ano, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), mandou suspender todos os empreendimentos previstos para serem iniciados pela administração municipal.
Também estão suspensos os pagamentos das intervenções já em andamento. Por causa disso, o prefeito até admite que as empreiteiras paralisem as obras por falta de recursos.
“Até o final deste ano, não será assinado nenhum contrato e muito menos aditivos que estejam tramitando. Também não serão dadas ordens de início das obras já contratadas”, diz trecho do comunicado enviado pelo secretário de Obras e Infraestrutura, José Lauro Terror, à direção do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG).
Na mensagem encaminhada ao Sicepot, Terror explica que “por razões orçamentárias” os pagamentos das obras em andamento serão suspensos neste ano e só serão retomadas a partir de 2013. “As medições de 16 de setembro a 15 de outubro serão pagas normalmente este ano. As medições seguintes não serão pagas”.
Penalidades

Com a suspensão dos pagamentos às empreiteiras, a prefeitura avisa que aceitará paralisação dos trabalhos por falta de recursos. “As empresas que tiverem alguma dificuldade de tocar seus contratos, poderão pedir ordem de paralisação, que serão concedidas sem penalidades”, informa Terror.

O presidente do Sicepot, Alberto Salum, classifica a decisão da prefeitura como “trágica” e teme que a paralisação das obras vá trazer muitos problemas para as empreiteiras e para a cidade. “Receber uma notícia dessa, de um dia para o outro, é trágico e vai deixar as empresas numa situação delicada. O impacto será considerável. Teremos custos que os contratos não previam e esperamos ser ressarcidos”, reclama.
Entre os custos adicionais, Salum destaca as despesas trabalhistas com a demissão em massa de trabalhadores e o rompimento de contrato de aluguéis de máquinas. O presidente do Sicepot espera ter uma reunião com o prefeito nesta semana para ouvir as justificativas da administração municipal.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil em Belo Horizonte e Região Metropolitana, Osmir Venuto, também faz críticas. “Isso é gravíssimo, pois tem obras na metade. Quer dizer que estavam fazendo as obras só no período eleitoral? Isso é falta de respeito com o cidadão”, reclama.

Fonte: JORNAL HOJE EM DIA - 24/10/2012

SUS terá 129% mais médicos residentes em 2013



Objetivo é formar profissionais de especialidades prioritárias

O Sistema Único de Saúde (SUS) contará com mais 1.623 médicos residentes em 19 especialidades prioritárias - um aumento de 129% na oferta de vagas em um ano. Atualmente, são ofertadas 1.258 de residência médica. Também foram anunciadas, na terça-feira (23), mais 1.270 bolsas de residência multiprofissional. Além de melhorar o atendimento, o objetivo é formar profissionais nas áreas de maior carência de quadros, segundo as informações dos hospitais credenciados (veja gráfico).
Serão aplicados R$ 82,7 milhões em 2013, sendo R$ 46,4 milhões para bolsas de residência médica e R$ 36,3 milhões para a multiprofissional. O valor de cada bolsa é de R$ 2.861,79 mensais. A meta do Ministério da Saúde (MS) é abrir, até 2014, quatro mil vagas de residência médica e 3,2 mil de residência multiprofissional. Atualmente, o País conta com 10.434 profissionais na fase inicial da residência.

Supervisores - Para complementar o fortalecimento das residências profissionais no País, o MS estimula a formação de supervisores, por meio de parcerias com duas instituições de excelência (hospitais Sírio-Libanês e Alemão Oswaldo Cruz) e com a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem). As três entidades devem capacitar aproximadamente quatro mil supervisores até 2014.
O ministério vai investir, ainda, na formação de docentes para cursos de graduação em saúde. Até 2014, a previsão é que sejam investidos R$ 18,4 milhões e formados 1.111 novos professores. A iniciativa faz parte dos programas Pró-Residência (para especialistas em áreas estratégicas) e do Pró-Residência Multiprofissional.
As especialidades médicas mais demandadas foram Clínica Médica (343 residentes), Cirurgia Geral (245), Pediatria (211), Obstetrícia e Ginecologia (124) e Medicina de Família e Comunidade (116). Já as áreas de residência multiprofissional mais demandada foram Atenção Básica (328) e Saúde Mental (157).

Rede receberá R$ 80 milhões para reformas
O Ministério da Saúde investirá um total de R$ 80 milhões na infraestrutura dos hospitais e das Unidades Básicas de Saúde que expandirem seu quadro de residentes. Desses, R$ 20 milhões serão utilizados na reforma de bibliotecas, salas de estudo e laboratórios, e também para a aquisição de material permanente.
Os hospitais receberão ainda recursos mensais, ao longo de 2013, para a manutenção dos programas de residência e o desenvolvimento da preceptoria (supervisão). O investimento previsto para esta ação é de R$ 60 milhões. “Com o financiamento das bolsas, formaremos especialistas nas áreas mais importantes para o SUS. Mas isso não é possível sem uma estrutura física e uma equipe de profissionais supervisores que permitam o bom funcionamento do programa de residência”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Fonte: EM QUESTÃO

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Brasil gera 150 mil postos de trabalho em setembro



Brasil gera 150 mil postos de trabalho em setembro Ampliar
  • Indústria de Transformação teve a maior taxa de crescimento entre todos os setores / Crédito: Divulgação/Setades
No acumulado do ano, foram criados 1.574.216 empregos com carteira assinada
Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apresentados nessa quarta-feira (17) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que foram gerados 150.334 postos de trabalho com carteira em setembro deste ano. O crescimento no estoque
de empregos formais do País foi de 0,39%, comparado com o mês anterior. De acordo com o MTE, o resultado mantém a trajetória de expansão do emprego observada nos últimos anos. No acumulado do ano, ocorreu expansão de 4,15% no nível de emprego, equivalente ao
acréscimo de 1.574.216 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 1.402.212 postos de trabalho, representando a elevação de 3,68%.
Em quase todos os setores houve expansão do nível de emprego no mês. Em termos absolutos, o destaque foi para a Indústria de Transformação (+66.191 postos ou +0,80%), a maior taxa de crescimento dentre os setores de atividade econômica, resultado muito próximo do verificado em setembro de 2011 (+66.269 postos ou +0,80%). A seguir veio o setor de
serviços (+55.221 postos ou +0,35%); o Comércio (+35.919 postos ou +0,42%) e a Construção Civil (+10.175 postos ou +0,33%). A Agricultura, por motivos sazonais, foi o único setor que registrou queda no emprego (-19.014 postos ou -1,13%), indicando, porém, uma redução na
queda, comparativamente ao resultado de 2011 (-20.874 postos ou -1,21%).

Regiões - No conjunto das nove áreas metropolitanas foram gerados 60.425 postos de trabalho - um crescimento de 0,38%. Em termos geográficos verificou-se expansão do emprego nas cinco grandes regiões, cabendo a liderança ao Nordeste (+71.246 postos), seguido do Sudeste (+43.749 postos), Sul (+24.731 postos), Centro-Oeste (+5.414 postos) e
Norte (+5.194 postos).

Caged - O Caged é um registro administrativo sobre movimentação do emprego formal (celetista). De acordo com a Lei, todos os estabelecimentos que apresentarem movimentação de trabalhadores no mês devem enviar ao órgão suas informações sobre admissões e
desligamentos. Veja a pesquisa completa em www.mte.gov.br

Empresas têm até o dia 31 para se adaptarem ao novo Termo de Rescisão
O prazo para as empresas se adaptarem ao novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) acaba no dia 31 deste mês. A partir de 1º de novembro, a adesão ao novo modelo do documento será obrigatória, conforme determina a Portaria nº 1.057, de julho de 2012. As mudanças introduzidas trarão mais segurança a trabalhadores e empregadores na medida em que reduzirão erros e proporcionarão mais transparência nos desligamentos.
Considerando que a partir do próximo mês a Caixa não aceitará mais os modelos antigos do TRCT para o pagamento do seguro-desemprego e a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, alerta os representantes sindicais, responsáveis por boa parte das homologações dos contratos, para a necessidade de se atentarem sobre a obrigatoriedade da mudança.

Fonte: EM QUESTÃO